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Corporate body · 1824-2019/2023-

Fundação em 28 de junho de 1808. de 05 agosto de 1961.|Extinção: 1 de janeiro de 2019. O Ministério da Fazenda, dentre outros ministérios, foi substituído pelo Ministério da Economia.|O Decreto n.° 51.152, de 05 agosto de 1961, criou a Comissão Nacional de Planejamento, diretamente subordinada ao Presidente da República. A partir daí, houve diversas modificações na nomenclatura desta entidade até ser finalizada como Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Ao ser extinto pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, este Ministério transformou-se em Ministério da Economia.

Corporate body · 30/10/1891 (criação)| 10/06/1999 (extinção)

A denominação "Ministério da Marinha" surgiu a partir da Lei nº 23, de 30 de outubro de 1891 e Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, art. 35. A extinção desta entidade ocorreu em função da MPV 1799-6 de 10 de junho de 1999, a qual, transformou este Ministério em Comando da Marinha do Ministério da Defesa

Corporate body · 25/07/1953

O primeiro Ministério (Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública) surgiu em 1930. O atual (Ministério da Saúde) surgiu a partir da Lei nº 1.920, de 25 de julho de 1953.

Corporate body · 28/05/2003 (criação)| Início de 2019 (extinção)

Criado a partir da Lei nº 10.683 de 28 de maio de 2003. Extinto no início de 2019. O Ministério das Cidades e o Ministério da Integração Nacional foram fundidos e transformados em Ministério do Desenvolvimento Regional.

Corporate body · 25/02/1967 (criação)| 12/05/2016 (extinção)| 10/06/2020 (recriação)

Em 2020, a pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações foi desmembrada em duas. Tornando-se em Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Corporate body · 1967-12/04/1990

A denominação mais recente (Ministério do Interior) ocorreu através do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. A extinção do Ministério ocorreu pela Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990.

Corporate body · 15/03/1985

Foi criado com a denominação de Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, em 15 de março de 1985, no governo de José Sarney, através do decreto nº 91.145.

Corporate body · 16/11/1930 (criação)| 18/06/2019 (extinção)| 27/07/2021 (recriação)

Teve início a partir do Decreto nº 19.433, de 16 de novembto de 1930. Houve várias alterações na nomenclatura desta entidade. Assim como outros Ministérios, o Ministério do Trabalho foi extinto através da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, porém, foi recriado oficialmente como Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 27 de Julho de 2021.

Brasil. Polícia Federal
Corporate body · 25/02/1967

O atual Departamento de Polícia Federal surgiu através do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 (Art. 210).

Brasil. Senado Federal
Corporate body · 06/05/1826

O Senado foi instalado em 6 de maio de 1826, tendo tido como primeiro presidente o Marquês de Santo Amaro. Sua primeira sede foi o Palácio do Conde dos Arcos, que ficou conhecida como o “Paço do Senado”, localizado no Campo da Aclamação, antigo Campo de Sant’Anna, no Rio de Janeiro.

Corporate body · 1826

À Secretaria de Comunicação Social compete divulgar as atividades do Senado Federal e dos Senadores, em suas atribuições constitucionais, por meio de seus veículos de comunicação impressos, eletrônicos, digitais e interativos assegurando transparência e interação com a sociedade.

Corporate body · 1981

Criado através da Lei nº 6.927. A jurisdição abrangente à época da criação do Tribunal correspondia ao Distrito Federal e aos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins, porém, apenas o Distrito Federal e o Estado do Tocantins permanecem hoje na 10ª Região.

Brastemp
Corporate body · 1954
CAEN
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Canon
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