Zona de identificação
Tipo de entidade
Pessoa coletiva
Forma autorizada do nome
Brasil. Conselho Nacional do Petróleo
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
- Brasil. Conselho Nacional do Petróleo
Outra(s) forma(s) de nome
- CNP
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
29/04/1938
Histórico
Criado pelo Decreto-Lei nº 395, de 29/04/1938, sendo diretamente subordinado à Presidência da República. A partir da Lei n. 3782, de 22/07/1960, que criou o Ministério das Minas e Energia, ficou a ele subordinado.
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Zona do controlo
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Este registro de autoridade foi criado por Fabrícia Barbosa da Silva Sobrinho, arquivista, entre os anos de 2020 e 2023.