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Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Franciso Antonio de Oliveira, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maristela Ximenes Leite, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sonia Maria de Oliveira Ramos, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, do nível de capacitação III para IV.

Concede ao servidor Mauricio Avelino Barros, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Procede à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, do cargo de Professor de ensino B4 para o cargo de Professor de ensino C1, a partir de 18/06/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Socorro Costa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marta Leuzina Arruda, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Ciências Exatas, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Nilda Silva Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Centro de Desenvolvimento Sustentável, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa a servidora Sueli Salles Euzébio, ocupante do cargo de Assistente social, para responder como Chefe do Serviço de Programas de Desenvolvimento Social da Diretoria de Desenvolvimento Social, durante o período de férias da titular Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, de 08/01/2007 a 25/01/2007.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Chefe do Departamento de Botânica, a partir de 01/03/2007.

Designa a servidora Conceição Eneida dos Santos Silveira, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica, a partir de 01/03/2007.

Designa o servidor Luiz Alfredo Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Botânica, a partir de 01/03/2007.

Designa o servidor William Passos, ocupante do cargo de Professor assistente, para responder como Diretor da Faculdade de Educação Física, durante o período de férias do titular Jonatas de França Barros, de 02/01/2007 a 11/01/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor assistente para a classe de Professor adjunto, lotado no Departamento de Jornalismo, a partir de 12/01/2007.

Designa o servidor Antônio Eduardo Gomes, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Chefe do Departamento de Estatística, durante o período de férias da titular Claudete Ruas, de 17/01/2007 a 31/01/2007.

Designa o servidor Valter Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, para responder como Supervisor do Grupo de Apoio Técnico do Departamento de Engenharia Elétrica, durante o período de férias do titular Silmar Alves de Oliveira, de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de férias do titular Márcio Martins Pimentel, de 17/01/2007 a 31/01/2007.

Designa o servidor Almin Luiz da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de segurança do Campus, durante o período de férias do titular Claudemir dos Santos, de 10/01/2007 a 08/02/2007.

Designa a servidora Marilda Cardoso Gualberto, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Diretora de Gestão Ambiental da Prefeitura do Campus, durante o período de férias da titular Elisabeth de Araújo Ferreira, de 18/01/2007 a 16/02/2007.

Dispensa a servidora Anamélia Lorenzetti Bocca, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Chefe da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/12/2006.

Designa a servidora Rosa Maria Sposto, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 01/01/2007.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Marília Luiza Peluso, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de Geografia, a partir de 21/12/2006.

Dispensa o servidor César Augusto Gonçalves, ocupante do cargo de Economista, da função de Encarregado de Projetos do Centro de Excelência em Turismo, a partir de 30/12/2006.

Designa a servidora Janne Cury Nassar, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário da Biblioteca Central, durante o período de férias do titular Jefferson Higino Dantas, de 01/02/2007 a 10/02/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Edson Dias Carvalho, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 2 para Professor adjunto MS 3, lotado no Departamento de Música, a partir de 23/01/2007.

Nomeia Mário Ferreira Presser, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 0021/2006 e Edital de Homologação nº 0242/2006, para o cargo de Professor adjunto MSC I, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, ocorrida em 19/12/2002.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mário Diniz de Araújo Neto, ocupante do cargo de Professor associado, da função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2007.

Designa o servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor associado, para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2007.

Designa a servidora Isabel Rodrigues de Borba da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Secretária do Departamento de Engenharia Mecânica, durante o período de férias do titular Valmir José Ferreira, de 07/02/2007 a 08/03/2007.

Designa o servidor Walter Antunes Barrense, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe do Serviço de Administração da Biblioteca Central, durante o período de afastamento do titular Eudásio Moreira de Sousa, de 29/01/2007 a 29/03/2007.

Designa o servidor Ricardo Staciarini Puttini, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Centro de Informática, a partir de 07/02/2007.

Designa o servidor Douglas Duarte Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, para responder como Chefe da Divisão de Seleção e Compras da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Néria Lourenço, de 29/01/2007 a 15/02/2007.

Concede pensão federal, a partir de 10/10/2006, a Natercia Rodrigues Bchara, esposa do ex-servidor, aposentado, Antonio Jesus Marçal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Dispensa o servidor Sérgio Rizo Dutra, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/01/2007.

Dispensa o servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia do Centro de Educação a Distância, a partir de 02/02/2007.

Designa a servidora Nilce Santos de Melo, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Diretora de Acompanhamento e Integração Acadêmica, durante o período de férias do titular Jurandir Rodrigues de Souza, de 01/02/2007 a 17/03/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Lauro de Campos Dourado, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 16/06/2004 a 16/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edvaldo Dias Carvalho Neto, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Francisca das Chagas Campelo de Miranda, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Josué Barbosa Guedes, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, do nível de capacitação III para IV, a partir de 30/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Teresa Ferlini Machado, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Mona Lisa Lobo de Souza Choas, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada na Diretoria de Planejamento, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/02/2007.

Concede à servidora Veruska Albuquerque Pacheco, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10% para 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 07/02/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Marisa Von Bulow, ocupante do cargo de Professor assistente para a classe de Professor adjunto, lotada no Instituto de Ciência Política, a partir de 23/01/2007.

Nomeia Glaudistonia Costa Soares da Silva, canditada habilitada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0001/2005 e Edital de Homologação nº 0003/2005, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Pedro Pereira Filho, ocorrido em 19/01/2007.

Designa a servidora Maria da Conceição Brito Bernardes, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe do Serviço de Convênios e Contratos, durante o período de férias da titular Maria de Jesus Souza Queiroz, de 07/02/2007 a 07/03/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Israel Mariano Mendes, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/02/2007.

Dispensa o servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Extensão do Centro de Educação a Distância, a partir de 05/02/2007.

Dispensa a servidora Lina Akiyo Nemoto Yamaguti, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Chefe da Divisão de Catalogação e Classificação da Biblioteca Central, a partir de 08/02/2007.

Denomina de Laboratório Professor José Elias de Paula - Anexo Farmacognosia/FAR/FS o prédio atualmente denominado de Viveiro de Plantas Medicinais, a partir de 26/02/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Declara aposentado, a partir de 01/03/2007, o servidor Rubens Ricupero, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Relações Internacionais, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8112 e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Copeiro, código de vaga nº 314461, ocupado pela servidora Maria José Mariana de Aguiar, lotada na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 20/02/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor adjunto, código de vaga nº 314974, ocupado pela servidora Haruka Nakayama, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 13/02/2007.

Dispensa a servidora Marli Morais de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, da função de Chefe do Centro de Execução Orçamentária e Financeira do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/02/2007.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em contabilidade, código de vaga nº 708377, ocupado pela servidora Marli Morais de Freitas, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/02/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, lotada no Instituto de Química, do cargo de Professor assistente MS 3 para Professor assistente MS 4, a partir de 26/02/2007.

Designa o servidor Dionir Faria dos Santos, ocupante do cargo de Motorista, para responder como Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular José Carlos Silvestre de Souza, de 12/02/2007 a 13/03/2007.

Designa o servidor Everaldo José da Silva, ocupante do cargo de Enfermeiro do trabalho, para responder como Coordenador Administrativo do Serviço de Assistência Médica, durante o período de férias do titular Mauro Teixeira dos Santos, de 02/01/2007 a 31/01/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Alberto Gonçalves, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, do cargo de Professor adjunto MS 3 para Professor adjunto MS 4, a partir de 18/02/2007.

Designa os discentes Juliana Mota de Siqueira, Cleiton Euzébio de Lima, Elisângela Karlinski Oliveira de Souza, Gabriel Magno P. Cruz, William da Silva Aguiar e Marcus Vinícius F. Lemos às funções de membros titulares e a discente Sílvia Rodrigues Fernandes para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Júlia Martins Silva, lotada no Departamento de Zoologia, do cargo de Professor adjunto MS 2 para Professor adjunto MS 3, a partir de 08/03/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico, código de vaga nº 770292, ocupado pela servidora Luana Teixeira Morelo, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico, código de vaga nº 687175, ocupado pela servidora Ana Cláudia Souza de Barros, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sonia Azevedo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Leodenir Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Técnico desportivo, lotado na Faculdade de Educação Física, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alaide Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação III para IV, a partir de 13/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edson Benício de Carvalho, ocupante do cargo Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 22/02/2007.

Concede ao servidor José Geraldo Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de Economista, com lotação no Serviço de Compras Internacionais, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 02/02/2007.

Concede à servidoa Maria Inês Adjunto Ulhoa, ocupante do cargo de Jornalista, com locação na Editoria Universidade de Brasilia, o aumento percentual de incentivo a qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 16/02/2007.

Designa o servidor George Sand Leão Araújo de França, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Chefe do Observatório Sismológico, durante o periodo de férias do titular Lucas Vieira Barros, de 05/02/2007 a 10/02/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Nilda Maria Diniz, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, da classe de Professor adjunto 2 para Professor adjunto 3, a partir de 13/03/2007.

Designa a servidoria Rita de Cássia Nonato Ribeiro, ocupante do cargo de Telefonista, para responder como Coordenador de Gestão Administrativa da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Renan Mendes Rocha, de 05/03/2007 à 03/04/2007.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Valmir José Ferreira, ocupante do cargo de Administrador, referente ao período de 30/07/2004 à 30/01/2007.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Thalles mendes Klimach, ocupante do cargo de Técnico em laboratório/biologia celular, referente ao período de 20/07/2004 à 20/01/2007.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Heverson Cid Oliveira, ocupante do cargo de Administrador, referente ao período de 19/07/2004 à 19/01/2007.

Dispensa o servidor Raimundo Mota Viana, ocupante do cargo de Contramestre, da função de Chefe da Seção de Hidráulica da Prefeitura do campus, a partir de 01/03/2007.

Designa o servidor José Fomes da Silva, ocupante do cargo de Mestre de edificação e estruturas, para exercer a função de Chefe da Seção de Hidráulica da Prefeitura do campus, a partir de 01/03/2007.

Dispensa, por término de mandato, o professor Enrique Huelva Unternbaumen da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Coordenação dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de letras, a partir de 22/03/2007. Designa a professora Válmi Hatje-Faggion para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Coordenação (Função) dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de letras, a partir de 22/03/2007.

Dispensa, por término de mandato, o professor Bernardo Kipnis da função de membro efetivo do Conselho universitário, como representante dos Centros, a partir de 22/03/2007. Designa o professor José Matias Pereira à função de membro efetivo do Conselho universitário, como representante de Centros, a partir de 22/03/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cláudia Jorge do Nascimento, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Instituto de química, para a classe de Professor adjunto, a partir de 20/03/2007.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Heleva Krauze dos Santos Rocha, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de artes visuais, a partir de 30/06/2006.

Reconduz o servidor José Maurício Santos Torres da Motta, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Coordenador de pós graduação em sistemas mecatrônicos do Departamento de engenharia mecânica, a partir de 20/04/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Farmacêutico, ocupado pela servidora Anísia Maria Mariano, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia, a partir de 19/03/2007.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor José Gonçalves da Silva Filho, ocupante do cargo de Contramestre, da função de Chefe da Seção de pintura da prefeitura do campus, a apartir de 26/03/2007.

Exonera, a pedido, a servidora Viviana Rocha e Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Faculdade de direito, a partir de 26/03/2007.

Procede à progressão funcional do servidor José Otávio Nogueira Guimarães, com lotação no Departamento de história, do cargo de Professor assistente 2 para Professor assistente 3, a partir de 28/03/2007.

Dispensa, por término de mandato, o professor Rui Seimetz e Claudete Ruas das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 04/04/2007. Designa os professores Nigel John Edward Pitt e Maria Amélia Giagio às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes, do Conselho do Instituto de Ciências Exatas a partir de 04/04/2007.

Declara aposentado, a partir de 23/02/2007, o servidor José Francisco Paes Landim, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado na Faculdade de direito, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e art. 40, paragrafo 1ºn inciso II, da Constituição Federal de 1999, com relação dada pela EC nº 41/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 532/2007, que concedeu progressão funcional ao servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva; onde se lê de Professor adjunto 2 para Professor adjunto 3, leia-se: de Professor assistente 2 para Professor assistente 3.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Andrey Rosenthal Schlee, ocupante do cargo de Professor adjunto, das atribuições de Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, de 28/03/2007 à 12/04/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor.

Designa a servidora a servidora Adriana Santos Rosa, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Chefe do Centro de Apoio do Hospital Universitário de Brasilia.

Procede à progressão funcional da servidora Simone Silva Reis, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, do cargo de Professor assistente 1 para Professor assistente 2, a partir de 05/04/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Reginaldo Constantino, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Zoologia, para classe de Professor associado I.

Dispensa, a pedido, a servidora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Diretora da Escola de Extensão, a partir de 02/04/2007.

Dispensa o servidor Aderson Pereira Lima, ocupante do cargo de Contramestre, da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial da Prefeitura do campus, a partir 10/04/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais, ao servidor Jeová de Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco José Dantas, ocupante do cargo de Aministrador, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, do nível de capacitação I para II.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Leila Kelri de Sousa Mesquita, ocupante do cargo de Auxiliar em enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.