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Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento Medicina Geral e Comunitária.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1 no Serviço de Transporte e Zeladoria.

Cria 1 vaga para o cargo de Secretário D-1 e 1 vaga para o cargo de Escriturário Referência 1 no Departamento de Política e Relações Internacionais.

Cria os cargos transitórios de Especialista 5 e Especialista 6 com finalidade específica de atender a contratações por conta do Convênio de Cadastro nº 81.131.

Cria 1 vaga para o cargo de Médico Referência 6 no Hospital de Sobradinho.

Extingue nos centros de custos: um cargo de Auxiliar de Lab. Ens. Pesquisa 2; um de Auxiliar de Lab. Ens. Pesquisa 1; três de Auxiliar de Lab. Clínico 1; um de Auxiliar de Serviços; um de Auxiliar de Enfermagem; e um de Arrumadeira. Cria nos centros custos: um cargo Auxiliar de Lab. Ens. Pesquisa 1; um de Auxiliar de Lab. Ens. Pesquisa 2; dez de Auxiliar de Laboratório Clínico 4; dois de Auxiliar de Serviços; e um de Auxiliar de Enfermagem.

Cria no Departamento de Psicologia uma vaga de Professor Colaborador 4 e duas vagas de Professor Visitante 1 com durabilidade até 31 de dezembro de 1976;.

Extingue no Departamento de Engenharia Civil duas vagas de Professor Adjunto 1 e cria duas vagas de Professor Adjunto 2.

Extingue no Departamento de Administração uma vaga de Professor Assistente 3 e cria uma vaga de Professor Colaborador 3.

Cria no Serviço de Pessoal duas vagas de Analista de Sistemas; uma vaga de Técnico de Administração; uma vaga de Supervisor e uma vaga de Desenhista.

Constitui a Congregação de Carreira do curso de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e institui como membros os seguintes professores: José Carlos C; Coutinho, Elbio Neris Gonzales, Roberto Ferreira Rosas, Aldo Paviani, Raimundo Nonato Monteiro de Santana, Mário Tomelin, Eurico João Salviati, Paulo de Melo Zimbres, além de Sul Brasil Pinto Rodrigues como representante estudantil.

Restingui uma vaga para o cargo de supervisor e cria uma vaga para o cargo de supervisor, assim como uma vaga para o cargo de auxiliar de processamento. Ambas no Centro de Custo 2101.

Extingue e cria, no Departamento de Matemática, 3 (três) vagas de Adjunto.

Extingue 1 vaga para o cargo de Recepcionista referência 1 e 2 vagas para o cargo de Escriturário referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Recepcionista referência 2 e 2 vagas para o cargo de Escriturário referência 2, no Serviço de Pessoal.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2, Departamento de Biologia Animal.

Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório referência 1 e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2, no Departamento de Medicina Especializada.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Almoxarifado referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Almoxarifado referência 2, no Serviço de Material.

Extingue vaga do cargo de Torneiro Mecânico Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Torneiro Mecânico Referencia 3, junto ao Departamento de Física.

Extingue vaga do cargo de Eletricista Referência 1, e cria vaga para o cargo de Eletricista Referência 2, junto ao Departamento de Física.

Extingue vagas dos cargos de Operador de Copiadora Referencia 2, e cria vagas para os cargos de Operador de Copiadora Referencia 3, junto ao Departamento de Psicologia.

Extingue vagas dos cargo de Auxiliar de Serviços Referencia 1, e cria vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Referencia 2, junto ao Centro de Processamento de Dados.

Extingue vaga do cargo de Tecnico de Eletronica e Eletricista Referencia 2 , e cria vaga para o cargo de Tecnico de Eletronica e Eletricista Referencia 3, junto ao Departamento de Geociências.

Extingue vaga do cargo de Escriturario Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Escriturario Referencia 3, junto ao Serviço de Alimentação.

Extingue vaga do cargo de Continuo Referencia 1, e cria vaga para o cargo de Continuo Referencia 6, junto ao Departamento de Comunicação.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços na Direção do Instituto de Ciências Humanas.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço no Departamento de Desenho.

Extingue uma vaga para o cargo de contínuo e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviço no Departamento de Engenharia Agrônoma.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de Serviços referência 3 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 no Departamento de Psicologia.

Cria uma vaga para o cargo de supervisor no Gabinete do Reitor.

Extingue uma vaga para o cargo de atendente referência 2 e cria uma vaga para o cargo de atendente referência1 no Hospital de Sobradinho.

Extingue uma avaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 na Direção do Instituto de Ciências Exatas.

Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Departamento de Estatística.

Extingue uma vaga para o cargo de Desenhista referência 2 e cria uma vaga para o cargo de Desenhista referência 1 no Instituto de Ciências Biológicas.

Extingue o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 2 e cria o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.

Extingue uma vaga cargo de Auxiliar de Serviços Referência 3 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.

Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, no Departamento de Biologia Celular.

Cria no Serviço de Instalações um cargo de Eletricista e um de bombeiro hidráulico.

Cria no Departamento de Medicina Geral e Comunitária um cargo de Auxiliar de Laboratório.

Cria o cargo de Escriturário no Departamento de Direito.

Extingue na Vice-reitoria, o cargo de Escriturário e cria o cargo de Secretário Simbolo.

Cria um cargo de Auxiliar de Ofícios, no Serviço de Alimentação.

Extingue vaga dos cargo de Técnico de Laboratório Referencia 2 e cria vaga para o cargo de Técnico de Laboratório Referencia 1, no Hospital de Sobradinho.

Cria uma vaga para cargo de Auxiliar de Serviços no Serviço de Obras Complementares.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 6 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 5 no Departamento de Engenharia Civil.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 3 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 1 no Departamento de Estatística.

Extingue uma vaga para o cargo de escriturário referência 2 e cria uma vaga para o cargo de escriturário referência 1 no Serviço de Material.

Cria o cargo de Agente de Importação.

Extingue uma vaga para o cargo de supervisor e cria uma vaga para o cargo de Agente de Importação no Serviço de Material.

Extingue no Hospital de Sobradinho um cargo de Enfermeira - Referência 2 e cria um cargo de Enfermeira - Referência 1.

Extingue e cria, no Departamento de Biologia Animal, o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Extingue e cria, no Departamento de Ciências Sociais, o cargo de escriturário.

Cria uma vaga de escriturário no Departamento de Medicina Especializada.

Extingue e cria no Hospital de Sobradinho vaga no cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Cria no Centro de Custos Direção do Instituto de Ciências Biológicas uma vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório.

Extingue no Centro de Custos Assessoria de Planejamento e Controle uma vaga para o cargo de Analista de Sistemas e cria uma vagas para o cargo de Analista de Sistemas.

Extingue no Centro de Custos Serviço de Proteção ao Patrimônio uma vaga para o cargo de Vigilante e cria uma vagas para o cargo de Vigilante.

Extingue no Centro de Custo - Superintendência Executiva, uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 1 e cria no Centro de Custo - Superintendência Executiva, uma vaga para o cargo de Escrituário Referência 4.

Extingue no Centro de Custo - Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, uma vaga para o cargo de Operador de Copiadora Referência 2 e cria no Centro de Custo - Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, uma vaga para o cargo de Operador de Copiadora Referência 1.

Cria 2 vagas para o cargo de Telefonista referência 1, no serviço de Transporte e Zeladoria.

Extingue 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico referência 1, no Serviço de Instalações.

Extingue 1 vaga para o cargo de Pedreiro referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Pedreiro referência 1, no serviço de Obras Complementares.

Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 4, no Departamento de Biologia Celular.

Extingue 1 vaga de supervisor A-2 e cria 1 vaga de supervisor A-1, na Seção de Órgãos Colegiados.

Extingue 1 vaga para o cargo de Analista de Sistemas referência 3, 1 vaga de Escriturário referência 4, 1 vaga de Técnico de Administração referência 6 e cria 1 vaga para Analistas de Sistema referência 5, 1 vaga para Técnico de Administração referência 3 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1, na Assessoria de Planejamento e Controle.

Extingue 1 vaga para o cargo de Apontador referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Apontador referência 1, no Serviço de Pessoal.

Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 1 e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário referência 4, no Gabinete do Reitor.

Extingue 1 vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade referência 1 no Serviço de Contabilidade.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1, no Serviço de Transporte e Zeladoria.

Extingue 14 vagas para o cargo de Atendente, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios, 6 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços, 1 vaga de Auxiliar de Cozinha, 1 vaga de Copeiro, 1 vaga para Recepcionista, 2 vagas de Técnico de Laboratório, 1 vaga de Farmacêutico, 1 vaga de Costureiro, 1 vaga de Enfermeiro e 1 vaga para Auxiliar de Dietética, no Hospital de Sobradinho. Cria 14 vagas para o cargo de Atendente, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios, 6 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços, 1 vaga de Auxiliar de Cozinha, 1 vaga de Copeiro, 1 vaga para Recepcionista, 2 vagas de Técnico de Laboratório, 1 vaga de Farmacêutico, 1 vaga de Costureiro, 1 vaga de Enfermeiro e 1 vaga para Auxiliar de Dietética, no Hospital de Sobradinho.

Extingue 1 vaga para o cargo de Vigilante referência 2, 1 vaga para o cargo de Técnico Agrícola referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Vigilante referência 3 e 1 vaga para o cargo de Técnico Agrícola referência 3, no Departamento de Engenharia Agronômica.

Extingue 3 vagas para o cargo de Motorista referência 1, 1 vaga para o cargo de Mecânico referência 1 e 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviço referência 1 e cria 3 vagas para o cargo de Motorista referência 2, 1 vaga para o cargo de Mecânico referência 2 e 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviço referência 2, no Serviço de Transporte e Zeladoria.

Extingue 2 vagas para o cargo de Técnico de Laboratório referência 2 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria 2 vagas para o cargo de Técnico de Laboratório referência 3 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 3, no Departamento de Biologia Celular.

Extingue 5 vagas para o cargo de Motorista, 1 vaga para o cargo de Porteiro, 1 vaga para o cargo de Zelador, 1 vaga para o cargo de Telefonista, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios, todas de referência 2 (tem continuação). No serviço de Transporte e Zeladoria. Cria 5 vagas para o cargo de Motorista, 1 vaga para o cargo de Porteiro, 1 vaga para o cargo de Zelador, 1 vaga para o cargo de Telefonista, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios, todas de referência 3, no serviço de Transporte e Zeladoria.

Extingue no Centro de Custo 1732 - Departamento de Medicina Geral e Comunitária,uma vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 e cria uma vaga para o cargo de Professor Colaborador 3.

Cria na estrutura organizacional do Decanato de Assuntos Comunitários os órgãos: Coordenação de Projetos Especiais e Serviço de Assistência Médica e atribui suas respectivas competências.

Cria o Núcleo de Estudos e Pesquisas de 3ª Idade, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa o professor Roberto Armando Ramos de Aguiar para a função de coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas da 3ª Idade.

Cria o Programa Permanente de Treinamento e Capacitação Funcional da FUB, vinculando-o à estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos do Decanato de Administração e Finanças.

Transfere, à responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE, a gerência, restauração e manutenção das àreas de nº 6 e 7 do Setor MSPW, situadas à quadra 26, conjunto 3, de propriedade da FUB. Nessas áreas o CESPE criará, nos limites de suas disponibilidades orçamentárias e financeiras, um centro polivallente com a finalidade de apoiar trinamentos e eventos de interesse da FUB.

Nomeia Anna Beatriz Baptista de Mello para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaçaõ Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da criação da Lei n°8.618 de 05/01/1993.

Cria o Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior - NUPES e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. II - Designa o professor Carlos Benedito Martins Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Laboratório de Estudos do Futuro (LEF), vinculado ao Gabinete do Reitor e estabele que as finalidade precípuas de tal laboratório de ideias são: a contribuição para o aprofundamento da discussão acadêmica sobre assuntos de interesse estratégico, visando à solução de problemas da atualidade, à antecipação do conhecimento e da prevenção de problemas futuros.

Aprova a proposta de criação do curso de Pós-Graduação em Comunicação, em nível de doutorado, apresentada pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília.

Cria o Programa de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais da Unb (PPNE).

Nomeia José Mauro Barbosa Ribeiro para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE,código de vaga n° 0647482, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação no Departamento de Artes Cênicas, em vaga criada pela Lei nº 8618,publicada no D.O.U. de 05/01/93 .

Aprova a proposta de criação do curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, em nível de Mestrado, apresentada pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília .

Aprova a proposta de criação do Curso de Nutrição Humana, em nível de Mestrado, apresentada pelo Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília .

Organiza como centro multifuncional, denominado CENTRO UnB- PLANALTINA, localizado em Planaltina, DF, a Unidade Acadêmica criada pela Resolução do Consuni nº 12/2005. O CENTRO UnB-PLANALTINA reger-se-á pelo Estatuto da Universidade de Brasília, especialmente pelos artigos 42 a 44, e demais normas aplicáveis. O Ato da Reitoria nº 1232/2005 entra em vigor a partir de 31/10/2005, revogadas as disposições em contrário.

Cria a Diretoria-Executiva da Editora Universidade de Brasília (EDU), em caráter provisório, com finalidade de executar atividades de planejamento, coordenação e administração de recursos humanos, orçamentários, financeiros e materiais. Determina as atribuições da EDU, listadas no art. 2º, incisos I a XIII, do Ato da Reitoria nº 1394/2005. O referido ato entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga disposições em contrário.

Cria a Diretoria de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem (DTA), no âmbito da estrutura organizacional do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a fim de atender, de modo eficiente, à demanda e à qualidade de educação de nível superior na Universidade de Brasília. O Ato da Reitoria nº 1397/2005 determina as atribuições da DTA, entra em vigor a partir de 14/11/2005 e revoga disposições em contrário.

Cria a Diretoria de Saúde na estrutura organizacional do Decanato de Assuntos Comunitários, com atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1529/2005, que entra em vigor dia 07/12/2005, revogando as disposições em contrário.

Cria a Coordenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação da UnB, vinculada ao Gabinete do Reitor, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento da infra-estrutura de tecnologia de telecomunicações e redes de computadores da UnB. Define as atribuições de prestar assessoramento à Administração da UnB no tocante à infra-estrutura de tecnologia de telecomunicações e redes de computadores da UnB, de atuar em projetos aplicados ao aperfeiçoamento de tecnologia de telecomunicações e redes de computadores da UnB, de atuar no suporte ao desenvolvimento, manutenção e aperfeiçoamento de sistemas de informação organizacionais operados pelo Centro de Informática, de aturar em conformidade com as políticas e diretrizes, normas e programas estabelecidos pela Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação da UnB. Este Ato entra em vigor na data de publicação, revogando o Ato nº 711/2000 e demais disposições em contrário.

Cria, na estrutura organizacional do Decanato de Extensão, o Centro Interdisciplinar de Formação Continuada (INTERFOCO), constitui o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. O Centro Interdisciplinar de Formação Continuada tem por objetivo: planejar, executar e apoiar processos de formação continuada, cursos e minicursos de extenso nas diversas áreas do conhecimento produzido pela UnB; prestar serviços à FUB/UnB e à comunidade externa, mediante atividades de formação continuada e de extensão; organizar e realizar atividades de formação continuada em geral, bem como prestar assessoramento e consultoria; proceder a avaliação das atividades, identificando relevância, prioridade e coerência com os objetivos formulados. Na sua estrutura organizacional o INTERFOCO terá um Comitê Gestor, composto pelos Diretores das Unidades Acadêmicas e dos Centros, manifestamente envolvidos com a formação profissional - objeto da atenção do INTERFOCO - em cada novo projeto, respeitando-se a representatividade das áreas do conhecimento: exatas, da vida, sociais, humanas, educação presencial e a distância. O Comitê Gestor desempenhará as seguintes funções: propor o Regimento Interno do Centro e suas modificações posteriores; regulamentar, no âmbito do Centro, as normas baixadas por instâncias superiores; analisar, emitir parecer e aprovar projetos de cursos e programas de extensão, propostas pelo Centro; opinar sobre outros assuntos, quando solicitado. O Comitê Gestor tem o prazo de 365 dias, a contar da data de assinatura deste Ato, para submeter à aprovação da Administração Superior da UnB, a proposta de Regimento Interno e de estrutura do INTERFOCO, que será adequada, oportunamente, aos novos padrões organizacionais a serem definidos para a UnB. Os membros do Comitê Gestor do INTERFOCO desempenharão suas funções sem prejuízo de suas atividades acadêmicas e/ou administrativas. Extingue, da estrutura organizacional do Decanato de Extensão, a Escola de Extensão.

Cria a Unidade Academica UnB-Faculdade do Gama, a funcionar na cidade satélite do Gama, em Brasília, Distrito Federal. Art. 2º A Unb-Faculdade do Gama reger-se-á pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Universidade de Brasília. Art 3 O Ato da Reitoria nº 788/2007, entra em vigor a partir de 16/05/2007, revogadas as disposições em contrário.