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Cria a Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação (DGCIT), com o objetivo de promover o alinhamento estratégico entre os recursos de conhecimento, informação e tecnologia da informação (TI) produzidos na UnB e entre as ações de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. A referida Diretoria fica criada no âmbito do Gabinete do Reitor e a este diretamente vinculada, e atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1582/2005, que entra em vigor dia 16/12/2005, revogando disposições em contrário.

Atribuir função de FG-1 ao professor Sérgio Ronaldo Grademann, Coordenador do curso de Gestão em Agronegócios, a partir de 26/06/2006.

Delega à Diretora adjunta de Assuntos administrativos do HUB. Senhora Elana Ramos de Souza, a atribuição de Ordenadora de Despesas, para fins de homologação e adjudicação de todo e qualquer objeto de licitação do Hospital Universitário, em conformidade com a Lei nº 8666/1993.

Atribui a função CD-4 ao Professor Leonardo Lazarte, Diretor de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 04/05/2007.

Atribui a função à Professora Nilce Santos de Meio, Diretora de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Designa a servidora Márcia Flávia Santini Picarelli,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Direito - Diurno da Faculdade de Direito (FD), sem prejuízo de suas atuais atribuições.

Cria o Conselho Acadêmico ad hoc do CDT/Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB, com caráter consultivo. Atribui ao Conselho Acadêmico ad hoc do CDT as atribuições de: I - definir diretrizes e prioridades, sob o aspecto acadêmico, dos projetos a serem desenvolvidos pelo CDT; II - aprovar os planos de trabalho acadêmico e avaliar a sua execução. Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Atribui ao servidor Edmilson Gonçalves Oliveira a gratificação sobre o salário tendo em vista que o referido servidor substituiu o servidor Antonio de Holanda Pereira.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Assistente Oswaldo Colatino de Araújo Góes, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Colaborador Lauro Álvares da Silva Campos, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Eudoro de Souza, Professor Titular e Coordenador do Centro do Estudos Clássicos, concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos.

Delega ao Superintendente Executivo, Lister de Figueiredo, as seguintes atribuições: designar executores para os convênios firmados pela Fundação Universidade de Brasília e instituir comissões de licitação, de recebimento e exame de obras e concursos públicos para o pessoal técnico-administrativo.

Dispensa o Professor Ruy Bayma Archer da Silva da função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino/Hospital e atribui ao referido Professor a Função Comissionada código FG-5, com base nos Atos da Reitoria nºs 419/90 e 628/90.

Aprova a estrutura organizacional do Decanato de Extensão e define suas competências e de suas unidades. Sua composição à época compreendia as seguintes unidades: Decano; Assistente de Direção; Assessorias; Câmara de Extensão; Escola de Extensão; Secretaria Geral; Casa da Cultura da América Latina; Diretoria Técnica de Extensão; e quatro Coordenações vinculadas à essa última: Coordenadoria de Desenvolvimento de Comunidade e Integração Social; Coordenadoria de Articulação Institucional; Coordenadoria de Integração Universidade-Instituição de Ensino; Coordenadoria de Eventos de Extensão. Entre as competências e atribuições dessas unidades constam a definição e a proposição de políticas, alterações curriculares, conteúdos programáticos; representar institucionalmente o Reitor; elaborar estudos, análises e diagnósticos; montar e pautar reuniões; acompanhar e avaliar atividades e convênios; elaborar o Calendário de Extensão; oferecer suporte técnico-pedagógico aos cursos de extensão; desempenhar atividades de Recursos Humanos, recursos materiais e documentação. Anexo ao Ato, consta o organograma básico do DEX.

Atribui ao Diretor do Instituto de Ciências Sociais, professor João Gabriel Lima Cruz, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.

Atribui ao Decano de Administração e Finanças a competência de coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades; assinar contratações de professores visitantes e conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias; supervisionar as atividades da Biblioteca Central.

Atribui ao DPP a competência de coordenar toda a área de Pesquisa e Pós-Graduação; coordenar as atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos, no que se refere a pesquisa e pós-graduação; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas à área de pós-graduação; autorizar bolsas de Monitores de pós-graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Atribui, a partir de 14 de março de 1985, a gratificação de representação E-7, aos Decanos de extensão, de assuntos comunitários, de ensino de graduação, de Pesquisa e pós-graduação e de administração e finanças.

Atribui ao Professor Zwinglio M. Faustini a remuneração para a função de Chefe do Departamento de Música.

Dá o nome de Campus Universitário Darcy Ribeiro à Cidade Universidade de Brasília, compreendendo as glebas A, B e C, situada na Asa Norte do Plano Piloto de Brasília, em homenagem ao professor Darcy Ribeiro, idealizador e fundador da Universidade.

Cria a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI), vinculando-a ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), a qual será composta pelos seguintes órgãos: Núcleo de Apoio Administrativo e Coordenadoria Técnica. Atribui competências à SEI e aos órgãos que compõem a SEI. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições em contrário.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Fixa taxas de serviços de assistência médica e emissão de carteiras, atribuindo a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as ações desses serviços ao Decanato de Assuntos Comunitários. Tais taxas encontram-se no Anexo I do Ato.

Atribui à Professora Fernanda Leite Ribeiro Coodenadora Adjunta do Sistema de Boblotecas da UnB, a função de direção da Biblioteca Central, em estrita colaboralçao com o Coordenador do Sistema.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Colaborador Ney Marques, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Atribui gratificação ao Sr. Gabriel Alves da Silva, pelo periodo que serviu ao GRE.

Delega ao Decano de Ensino de Graduação, atribuição para proceder ao registro dos diplomas previstos na Portaria nº 564 de 19/09/1974.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Administração Acadêmica do Decanato de Ensino de Graduação. Atribui competência aos órgãos componentes da estrutura organizacional da Diretoria de Administração Acadêmica. Este Ato entra em vigor em 23/06/1989.

Atribui competência à Divisão de Treinamento/SDP/DRH, para emissão de certificados relativos a atividades de treinamento para servidores Técnicos-Administrativos, desenvolvidas através da área.

Delega ao Diretor do Hospital Universitário de Brasília, enquanto Ordenador de Despesas, algumas atribuições.

Designa ao Vice-Diretor João Carlos Todorov as seguintes Atribuições: assinar contratos de Professores substitutos e assinar alterações de regimes de trabalho de docentes.

Delega ao Diretor de Administração Acadêmica a atribuição de assinar o termo apostila de processo de revalidação de diploma ou certifica do Pós-Graduação, conforme estabelece o Art. 17 da Instrução da Reitoria nº 002/1996.

Cria a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI), vinculando-a ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), a qual será composta pelos seguintes órgãos: Núcleo de Apoio Administrativo e Coordenadoria Técnica. Atribui competências à SEI e aos órgãos que compõem a SEI. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições em contrário.

Estabelece responsabilidades concernentes à solenidade de Outorga de Grau. Inclui a responsabilidade da presidência da Mesa, atribuída ao Reitor ou, por delegação, ao Vice-reitor, Decanos ou Diretores de Unidades Acadêmicas. O Planejamento das solenidades foi atribuída à Direção das Unidades Acadêmicas, visando a unificação dos cursos. Esta poderá solicitar apoio técnico da Coordenação do Cerimonial da UnB para assessorar as comissões de formatura. Estabelece também que os custeios das cerimônias,comemorações e atividades correlatas correrá por conta dos formandos.

I- Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Recursos Humanos: 1- Secretário de Recursos Humanos (Direção); 2- Núcleo de Estudos e Projetos; 3- Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho; 4- Coordenadoria Administrativa; 5- Coordenadoria de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional; 6- Coordenadoria de Capacitação; 7- Coordenadoria do Sistema de Informações de Pessoal; 8- Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde ao Servidor. II- Competências básicas. III- O detalhamento da estrutura, as competências das respectivas áreas e atribuições dos coordenadores serão definidos no Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos. IV- Este ato entra em vigor em 05/12/97, revogando disposições ao contrário.

Atribui Função Gratificada ao Professor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, de acordo com o Ato da Reitoria nº 1289/1999.

Atribui ao Professor Paulo Gonçalves de Oliveira, a função de Diretor da Faculdade de Medicina, a partir de 14/11/2005.

Delega competência ao Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (CEPLAN) para assinar contratos de execução de serviços e de obras novas, localizadas nas áreas internas e externas da Fundação Universidade de Brasília (FUB), procedendo ao seu acompanhamento e supervisão. O Ato da Reitoria nº 1592/2005 descreve as atribuições da CEPLAN. O referido Ato entra em vigor a partir de 20/12/2005, e revoga disposições em contrário.

Constitui o Colégio Eleitoral Especial (CEE)/2005 agregando ao Conselho Universitário (CONSUNI) quatro representantes discentes suplentes e cinco representantes técnico-administrativos suplentes, utilizando para as duas categorias o critério de antiguidade na Universidade, a fim de garantir a composição do CEE com 70% (setenta por cento) de integrantes docentes, 15% (quinze por cento) de integrantes discentes e 15% (quinze por cento) de integrantes técnico-administrativos. Além dos membros efetivos do CONSUNI, serão membros efetivos do CEE/2005 os seguintes Conselheiros discentes: Celina Mara Araújo Maranhão (SER), Jana Pinto Koosah (IP), José Maria Nova da Costa Neto (IPOL) e Natália dos Anjos Marques (IL); e os seguintes Conselheiros técnico-administrativos: Maria Francisca de M. Franco (BCE), Artur Alves Rocha (ENM), José Antônio dos Santos (FE), Aguinaldo Morais Filho (COPP) e Marcos Valério Gonçalves (COPP).

Localiza os servidores constantes da relação anexa, para exercerem as suas atribuições em ambientes considerados insalubres; e Concede o adicional de insalubridade no percentual de 10% correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico aos servidores listados. A relação anexa contém os seguintes servidores e locais de trabalho, conforme efeito do documento, começados em datas específicas ao longo do ano de 2007. Médico / Área: Alexandre Cavalca Tavares (local de trabalho: Centro de Anatomia Patológica - Hospital Universitário de Brasília), Larissa Cardoso Marinho (local de trabalho: Centro de Anatomia Patológica - Hospital Universitário de Brasília) e Ricardo Jacarandá de Faria (local de trabalho: Setor de Endoscopia do Hospital Universitário de Brasília); Professor Magistério Superior: Janeth de Oliveira Silva Naves (local de trabalho: Faculdade de Ciências da Saúde - Curso de Ciências Farmacêuticas); Professor Substituto: Márcia de Cantuária Tauil (local de trabalho: Faculdade de Ciências da Saúde - Departamento de Enfermagem); e Vigilante: Neivion Sérgio Lopes de Sousa (local de trabalho: Núcleo Gráfico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos).

Localiza servidor para exercer suas atribuições em ambiente considerado insalubre por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede o adicional de insalubridade, para o mesmo servidor, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pelo servidor. O servidor localizado é o Professor Visitante: João Otávio Milan (Local do Exercício: Laboratório de Físico-Química do Instituto de Química).

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Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Titular Ricardo Román Blanco, lotado no Instituto Central de Ciências Humanas, Concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% sobre os seus vencimentos básicos.

Delega ao Superintendente Executivo, Lister de Figueiredo, a atribuição de requisitar passagens e transportes de carga, por via aérea, à conta dos recursos da Fundação Universidade de Brasília e de convênios.

Atribui ao DEG a competência de coordenar toda a área de Ensino de Graduação; coordenar as atividades concernentes ao ensino de graduação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; autorizar a realização de excursões de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades relacionadas a área de graduação; autorizar bolsas de monitores de graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Atribui ao DEC a competência de coordenar toda a área de Assuntos Comunitários; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas a assuntos comunitários; supervisionar as atividades do Campus Avançado do Médio Araguaia e do Grupo de Tarefa Universitário e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Constitui, como Centro de Custo, a Unidade Especial Centro de Estudos de Política Econômico-CPE. Determina que a referida Unidade seja integrada por 2 núcleos organizacionais distintos: o Observatório Econômico e o Núcleo de Pesquisa de Política Econômica. Atribui ao Chefe do Departamento de Economia mediante ato especial de nomeação a coordenação do Centro de Estudos de Política Econômica, com a responsabilidade de administrar o referido Centro de Custo. Delega ao responsável pelo Centro de Custo a administração dos recursos repassados através de convênios e destinados ao financiamento das atividades desenvolvidas no âmbito da Unidade Especial de Pesquisa. Determina que os convênios celebrados com o objetivo de subvencionar as atividades desenvolvidas no âmbito da referida Unidade, sejam executadas sob o Regime de Programação Especial. O Ato entra em vigor no dia de sua criação.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento e Finanças do Decanato de Administração e Finanças. 2.Atribui aos órgãos componentes da estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Cria a Comissão de Educação Continuada e à Distância, integrada pelo diretor da Faculdade de Educação Paulo Vicente Guimarães, que preside a comissão, e pelos professores Maria de Fátima Guerra de Sousa, Maria Rosa Abreu de Magalhães, Álvaro Tamayo Lombana e José Luiz Warren Jardim Gomes Braga. Define as atribuições da comissão bem como os prazos para entrega de relatório conclusivo das atividades à Reitoria e de projeto a ser apresentado à SESU/MEC para financiamento.

Atribui ao Diretor da Faculdade de Direito, professor Dourimar Nunes de Moura, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.

Aprova a estrutura organizacional do Serviço de Convênios e Contratos - SCO, do Decanato de Administração e Finanças, listando suas unidades, suas atribuições e competências. Entre suas unidades, foram listadas: o próprio Serviço de Convênios e Contratos, a Secretaria, sua Divisão de Orçamento e Acompanhamento e a Divisão de Registro e Controle.

Institui a Coordenação de Cerimonial da Universidade de Brasília, subordinada ao Gabinete do Reitor, atribuindo-lhe as seguintes competências: preparar, organizar e supervisionar as solenidades de concessão, pela UnB, de diplomas, certificados, títulos e honrarias, bem como as de outorga de grau; no caso de serviços prestados por terceiros, orientar e supervisionar o uso da beca, do capelo e das faixas relativas a cada curso, bem como no que diz respeito à fotografia e à filmagem, para que atuem conforme o roteiro proposto pelo Manual de Colação de Grau da UnB; acompanhar, elaborar e organizar a agenda de visitas do Reitor; aplicar as normas e os procedimentos do Manual de Cerimonial da UnB nas cerimônias universitárias; acompanhar o Reitor ou seu representante em suas visitas, bem como em recepções, solenidades e eventos de que ele participe como convidado, interna ou externamente, colaborando na organização desses acontecimentos; assegurar a observância do cerimonial e da ordem de precedência nos eventos que a Universidade promova ou em que seja anfitriã; orientar e supervisionar a expedição de convites que sejam em nome do Reitor para cerimônias e solenidades promovidas pelo Gabinete do Reitor e por outros Centros de Custo; assessorar o Reitor, o Vice-Reitor e os Decanos em assuntos referentes à área de cerimonial; orientar e supervisionar, desde que solicitado, os eventos de seminários, conferências, exposições e visitas de cortesia, nacionais e internacionais, nas quais a Universidade de Brasília se faça presente, bem como os cardápios, decorações, lay-outs, Café da manhã, almoços, jantares, coquetéis e coffe break; orientar, indicar, contratar e ministrar cursos periódicos para os profissionais que prestem serviços nas cerimônias da UnB, tais como: recepcionistas, garçons e mestres de cerimônia.

Altera, conforme o Memorando DEX n 0012/2000, a estrutura organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, que passa a ser constituído por: Direção, Conselho Deliberativo, Conselho Administrativo, Escola de Extensão, Núcleo de Educação à Distância, UnB Virtual e Secretaria. Atribui competências aos órgãos componentes da CEAD. À Direção compete propor, articular e coordenar as ações necessárias. Ao Conselho Deliberativo compete deliberar sobre ações destinadas a fomentar a educação aberta, continuada e à distância na UnB, a fim de integrar os métodos presencial, à distância e on-line, e encaminhar às respectivas câmaras propostas de cursos de educação continuada, para desenvolvimento nos Decanatos de Extensão, de Ensino, de Graduação e de Pesquisa e Pós-graduação. Ao Conselho Administrativo compete deliberar sobre as políticas e ações necessárias para a captação de recursos destinados ao financiamento das atividades da instituição e acompanhar sua aprovação e aplicação. À Escola de Extensão compete desenvolver, acompanhar e avaliar os cursos de extenção presenciais, em consonância com a Câmara de Extensão. Ao Núcleo de Educação à Distância compete desenvolver, acompanhar e avaliar os cursos oferecidos na forma de ensino à distânci, em consonância com as Câmaras de Ensino de Graduação, Pesquisa. e Pós-graduação, e de Extensão, e à UnB Virtual aos cursos oferecidos na forma de ensino on-line. A secretaria compete prestar apoio ao funcionamento do CEAD. Ordena a submissão ao CONSUNI o novo regime do CEAD, adaptado para sua nova estrutura, em um prazo de noventa dias, a partir da data de 24/02/2000. Extingue a estrutura do Decanato de Extensão e Escola de Extensão. Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1343/1999. Revoga as disposições em contrário.

Reestrutura o Decanato de Ensino de Graduação, com funções de coordenação, supervisão, assessoria, planejamento e execução, compreendendo os seguintes órgãos: Secretaria Administrativa; Assessoria de Projetos Especiais; Assessoria de Planejamento e Avaliação; Diretoria de Administração Acadêmica; Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica; Coordenadoria de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional; Coordenadoria do Serviço de Orientação ao Universitário. Art. 2º Atribui aos órgãos componentes da estutura organizacional do DEG as seguintes competencias: 1º à Secretaria administrativa compete assessorar o Decanato e as Assessorias e Coordenadorias em assuntos administrativos e manter um arquivo centralizado. Algumas das atribuições da Secretaria Administrativa descrita no anexo são: Recebe e registra a entrada e saída de documentos e de correspondencias; classifica e registra documentos; secretariar as reuniões do Decanato; exerce e controla atividades relacionadas a recursos orçamentários, materiais e patrimoniais. Art. 3º À Assessoria de Projetos Especiais compete incubir-se de projetos temporários, com objetivos específicos para a formulação da política de ensino, tanto os de natureza sociais quanto os relacionados ao desenvolvimento cientifico e tecnológico e à produção e preservação de valores artísticos e culturais. Dentre as atribuições da APE são: Estabelece áreas prioritárias nas quais se buscará alcançar níveis de excelência no ensino, mediante sua permanente associação com linhas de pesquisa desenvolvidas pela Universidade de Brasília, bem como pela interação com outras instituições; Articula para subsidiar, apoiar e desenvolver projetos referentes à democratização do ensino, prioritariamente os de acesso à UnB e seus cursos, os de ampliação do ensino a distância, os de implementação de ensino noturno e os de aproximação e cooperação com o ensino de primeiro e segundo graus; Estabelece formas de incentivo ao corpo docente pelo seu empenho na elevação da qualidade de ensino, estimulando-se pesquisas com essa finalidade, atividades de divulgação e troca de experiências didáticas e inovadoras ou bem sucedidas; implementa mecanismos de formação e aperfeiçoamento do corpo docente, na área didático-pedagógica e em seus campos específicos de conhecimento; e apresenta ao Decano relatórios semestrais da atividade da Assessoria. Art. 4º À Assessoria de Planejamento e Avaliação compete promover o debate e a reflexão sobre os temas relevantes à formulação da política de ensino da UnB; avaliar as atividades do Decanato e propor ajustes e modificações frente à constatação de novas necessidades; promover, subsidiar e assessorar os processos permanentes de avaliação dos currículos de todos os cursos e outros processos de avaliação que sejam do interesse do DEG, observado o princípio de pertinência de seus objetivos perante os interesses da sociedade e de sua contribuição para o desenvolvimento nacional e regional; acompanhar os procedimentos do Sistema Acadêmico afetos à área de planejamento do ensino. Dentre as atibuições da APA, são: Implementar e acompanhar o sistema de informações gerenciais do Decanato de Ensino de Graduação; articular-se com os coordenadores de curso para assegurar a integração do processo permanente de avaliação dos currículos e desenvolvimento dos procedimentos do Sistema Acadêmico; articular-se e colaborar com a Secretaria de Planejamento; coordenar, analisar e atualizar todas as solicitações de alterações relativas aos currículos dos cursos da UnB. Art. 5º As atribuições da Diretoria de Admihistração Academica são definidas pelo Ato da Reitoria nº 210/1989, permanecendo inalteradas, inclusive os Serviços e Seções. Art. 6º À Diretoria de Acompanhamento e Integração Académica compete promover a integração do aluno de graduação às atividades acadêmicas e supervisionar, coordenar e estimular o planejamento e a execução das atividades da Coordenadoria de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional e da Coordenadona do Serviço de Orientação ao Estudante. São atribuições do DAIA: estimular e valorizar o processo de orientação acadêmica do aluno universitário; estabelecer a política de orientação ao universitário; estabelecer integração com coordenadores de cursos e comissões de orientação para adoção de uma política conjunta de orientação e atendimento ao aluno universitário; desenvolver ações que otimizem o acesso, por parte do aluno, aos recursos disponibilizados pela UnB; desenvolver e implementar programas de iniciação universitária visando à integração dos calouros na comunidade universitária. Art. 7º À Coordenadoria de Desenvolvimento Acidêmico e Profissional compete coordenar, desenvolver e acompanhar essas modalidades do processo de ensino-aprendizagem, dentro do principio de vinculação exclusiva às necessidades e condições da formação acadêmica. São atribuições do CPAD: definir a natureza dos estágios e monitonas. vinculando-os às necessidades acadêmicas do aluno e de seu curso; estabelecer integração com unidades departamentais e coordenadores de cursos para adoção de uma política conjunta de estágios e monitorias; criar condições e subsidiar programas de participação dos alunos dos cursos de graduação em projetos de pesquisa; identificar oportunidades de inserção do estudante no mercado de trabalho e buscar ampliar a formação acadêmica e profissional do aluno de graduação, mediante ações conjuntas e parcerias com diversos setores da sociedade; estimular e desenvolver ações de valorização ao empreendedorismo dos estudantes. Art. 8º À Coordenadoria do Serviço de Orientação ao Universitário compete planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar o processo de orientação ao aluno, segundo o princípio de integralidade da formação acadêmica e da definição do profissional como cidadão consciente de seu papel social. São atribuições do SOU: dentificar obstáculos estruturais e funcionais que dificultem ou impeçam o desenvolvimento do processo educacional do aluno e informar aos órgãos competentes, solicitando providências e propondo mudanças; identificar necessidades específicas dos alunos e encaminha-los quando necessário ás instâncias para atendimento especializado da UnB; orientar e apoiar o estudante universitário na análise e busca de soluções para situações críticas de sua vida acadêmica; articular-se com o Hospital Universitário de Brasília, Clínica de Psicologia e outras entidades da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos conjuntos; manter um banco de dados com informações decorrentes da execução de seus serviços de orientação e apoio ao estudante universitário; articular-se com as demais Assessorias e Coordenadorias do DEG para integração de atividades. Este Ato da Reitoria nº 769/2002 entrará em vigor em 20/05/2002, revogando as disposições em contrário, especialmente o Ato da Reitoria nº 442/1990, que aprovou nova estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional/CADE.

Atribuir função de FG-1 à servidora Nina Paula Ferreira Laranjeira, Coordenadora de Licenciatura em Ciências Naturais, a partir de 26/06/2006.

Atribui à Assessoria de Diversidade e Apoio aos Cotistas a responsabilidade de administrar o Centro de Convivência Negra, compreendendo: I. administrar o espaço e instalações físicas do prédio onde o referido Centro está localizado; II. autoriza a concessão do uso do espaço e das instalações físicas do referido Centro; III. zela pela guarda de todos os bens patrimoniais, de propriedade da FUB, que se encontram no referido Centro. Art. 2º Este Ato entra em vigor naquela data.

Localiza servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede o adicional de insalubridade, para os mesmos servidores, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que cada um ocupam. Os servidores localizados são os seguintes. Professor Visitante: Cláudia Cristina Gatto (Local do Exercício: Laboratórios de Química Geral e Fundamental e de Ensino de Química Inorgânica Preparativa); e Professor Visitante: Harry Pearson (Local do Exercício: Laboratórios de Química Geral e Fundamental e de Ensino de Química Inorgânica Preparativa).

Designa a servidora Denise Imbroisi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora do Instituto de Química, durante o período de afastamento da titular Maria Lucília dos Santos, de 27/08/2007 a 31/09/2007, sem prejuízos de suas atribuições.

Atibui ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília, as funções de Núcleo de Inovação Tecnológica. O Ato da Reitoria nº 882/2007 entra em vigor em 28/05/2007, revogando-se as disposições em contrário.

Atribui a função FG-1 ao Professor Renato Fontes Guimarães, Chefe do Departamento de Geografia, a partir de 2/1/2008.

Aprova a estrutura Organizacional do Decanato de Ensino de Graduação e Atribui aos Órgãos componentes da estrutura organizacional da Diretoria de Assuntos Acadêmicos competências.

Constitui como Centro de Custo a Unidade Especial de Apoio à Pós-Graduação o Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe (CEPPAC), as atribuições de seu Coordenador e responsáveis.

Aprova a estrutura Organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância - CEAD, criado segundo Ato da Reitoria nº 138/89. Atribui competências aos órgãos componentes da estrutura organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância - CEAD. 3.Vincula o Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância ao Gabinete do Reitor, constituindo o Centro de Custo.

Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria, com a seguinte estrutura: Chefia, Assessoria, Corpo Técnico e Secretaria. Atribui à APL a competência básica de coordenar o planejamento global da UnB, em articulação com as unidades acadêmicas e administrativas, com atuação também nas áreas de programação orçamentária, sistema de informações institucionais e desenvolvimento organizacional.

Cria, a partir desta data, na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília, o Centro de Captação e Gestão de Recursos (CCR), com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Designa o Professor Nelson Martin para exercer a função de Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos (CCR), para definir e propor a estrutura formal do mesmo, além de promover a incorporação das atividades sob a responsabilidade da Divisão de Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Administração. Atribui ao Centro de Captação e Gestão de Recursos a competência de administrar e gerenciar a carteira de imóveis da FUB, bem como o de propor políticas de captação de recursos. Vincula o mencionado Centro ao Gabinete do Reitor.

Atribui ao Professor João da Rocha Hiron a remuneração para a função de Chefe de Departamento.

Aprova a nova estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional;Atribui aos órgãos componentes da estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional competências;.

Aprova o Regimento Interno do Centro de Informática-CPD e revoga as disposições em contrário. Anexo ao Ato, consta o Regimento Interno do Centro de Informática completo, com finalidade, estrutura regimental, competências das unidades, atribuições dos dirigentes e disposições gerais.

Delega aos Diretores de Unidades de Ensino a atribuição de conferir os graus a que fizerem jus os formandos de 1/77.

Designa ao professor Reinhardt Adolfo Fuck a atribuição de assinar o termo de compromisso nos termos do Art. 3 da lei 6.494 de 07/12/1977.

Aprova a estrutura organizacional e atribui competências aos órgãos componentes da Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Administrativa-DMC, do Decanato de Administração e Finanças-DAF, compreendendo os seguintes órgãos: 1.Diretoria; 2. Secretaria Administrativa; 3.Escritório de Representação da Universidade de Brasília em São Paulo-ERE/SP; 4. Serviço de Almoxarifado-SAL; 5. Serviço de Compras Internacionais-SCI; 6. Serviço de Compras Nacionais-SCN; 7. Serviço de Comunicação Administrativa-SCA; 8. Serviço de Microfilmagem-SMI; 9. Serviço de Patrimônio Mobiliário-PAT.

Institui,no âmbito do Gabinete do Reitor,o Núcleo de Tecnologia da Informação da Universidade de Brasília (NTI/UnB),com as seguintes atribuições:assessorar a Reitoria na representação da Universidade de Brasília junto à sociedade, no que se refere a tecnologia da informação;promover a atualização permanente da infra-estrutura de tecnologias da informação da UnB;identificar, propor e executar projetos internos e externos à Universidade relativos a tecnologia da informação;promover a articulação de linhas de pesquisa que envolvam tecnologias da informação e a efetiva utilização dessas tecnologias em projetos científicos e tecnológicos;promover a formação, capacitação e treinamento em tecnologias da informação . Este Ato entra em vigor em 17/08/2000, revogando as disposições em contrário .

Cria a Diretoria de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem (DTA), no âmbito da estrutura organizacional do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), a fim de atender, de modo eficiente, à demanda e à qualidade de educação de nível superior na Universidade de Brasília. O Ato da Reitoria nº 1397/2005 determina as atribuições da DTA, entra em vigor a partir de 14/11/2005 e revoga disposições em contrário.

Cria a Diretoria de Saúde na estrutura organizacional do Decanato de Assuntos Comunitários, com atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1529/2005, que entra em vigor dia 07/12/2005, revogando as disposições em contrário.

Atribuir função de CD-3 ao professor Sylvio Quezado de Magalhães, Coordenador-Geral do Campi da Universidade de Brasília, a partir de 26/06/2006.

Delega competência ao Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer para assinar contratos e autorizar serviços extras, pertinentes à execução de serviços e obras novas localizadas nas áreas internas e externas da Fundação Universidade de Brasília, procedendo ao seu acompanhamento e supervisão. Delega ao CEPLAN as atribuições de realizar licitações para a contratação de serviços e obras novas; fiscalizar a execução de serviços e de obras novas; designar profissionais legalmente habiitados para o acompanhamento e fiscalização das obras; aprovar cronogramas físico-financeiros das obras novas contratadas; fazer o acompanhamento físico-financeiro de obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN e das que se encontram em execução; proceder as vistorias necessárias para o recebimento provisório de obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN; constituir comissão de recebimento e aceitação de obras;Constituir comissão de recebimento e aceitação de obras; providenciar e acompanhar os trabalhos de recebimento definitivo das obras novas contratadas pela FUB/CEPLAN; elaborar estudos e projetos de engenharia e arquitetura das obras novas.

Localiza servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos Periciais elaborados pela Segurança do Trabalho. Concede o adicional de insalubridade, para os mesmos servidores, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que cada um ocupam. Os servidores localizados são os seguintes. Engenheiro: Eliane Kraus de Castro (Local do Exercício: Laboratório de Ensaios de Materiais do Departamento de Engenharia Civil - Faculdade de Tecnologia); e Professor Substituto: Jansen Rodrigues Pereira dos Santos (Local do Exercício: Laboratório de Fitopatologia - Instituto de Ciências Biológicas).