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Dispensa, por término de mandato, o Professor Roberto Guedes Alves Maia do cargo de Chefe do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o estudante Luís Antonio Gomez Ávila (Matrícula 82/29198), curso de Engenharia Civil) para exercer, na qualidade de suplente do estudante João Nelson Di Motta Trindade, a função de representante do corpo discente junto do conselho de administração, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa a Professora Eliane Said Dutra para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 13/02/90.

Dispensa o Servidor Leviston Batista de Carvalho da função de Chefe da Seção de Reprografia (FG-6) da Diretoria de Planejamento. Designa o Servidor Leviston Batista de Carvalho para exercer a função de Chefe da Seção de Desenho (FG-6) da Diretoria de Planejamento. Designa o Servidor Deoclécio Andrade para exercer a função de Chefe da Seção de Reprografia (FG-6) da Diretoria de Planejamento.

Nomeia Sonia Ferreira de Souza para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Fabrício Fonseca de Melo, ocorrida em 14/09/92.

Concede a aposentadoria ao servidor Hamilton Muniz Mendonça, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe.

Nomeia Ivanete Salete Boschetti Ferreira, ocupante do cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cilene M. S. dos Santos.

Dispensa, apartir de 16/02/98, a servidoraMaria da Conceição Tavares de Almeira, da função de Assistente (FG-2), do Intituto de Artes.

Procede progressão funcional ao servidor Eurice de Souza, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Simone Auxiliadora Moraes Otero para a função de Professor Assistente, do Departamento de Odontologia, a partir da data de 28/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Designa o servidor Antônio José Escobar Brussi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência Política (POL) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Reconduz o servidor Hugo Clemente de Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenador de Extensão do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 42/2004, publicado no DOU de 23/01/2004, que nomeou o candidato Adenilson Teixeira Figueiredo para o cargo de Médico/Cardiologia NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 312870, ocupado pelo servidor Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Retifica o Ato da Reitoria nº 57/2006, publicado no DOU de 11/01/2006, onde se lê: "da função de Diretor do Instituto de Geociências", leia-se: "da função de Vice-Diretor do Instituto de Geociências".

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marilia de Fátima, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa a servidora Kelly Cristiane da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Departamento de Antropologia (FG-1), durante o período de férias da titular Lia Zanotta Machado, de 11/2/2008 a 6/3/2008.

Admite o Professor Valentin vasquez Mendoza, para exercer as funções de Professor Colaborador, junto ao Setor de Economia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Designa Elizabeth Passos Albuquerque para o cargo em comissão de Secretária do Reitor.

Abre crédito suplementar ao convênio 5509.242.164 – 0910.2.008.001.01 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério da Fazenda – Secretaria da Receita Federal de cadastro número 0.164.

Designa o professor Carlos Caniza Fortes para responder pela Vice-Direção do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o Sr. Muhdi John Koosah da Subchefia do Departamento de Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a Sra. Zózima Eunice Monteiro Ferreira para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução e Controle da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Olívia Ottoni de Souza Campos do cargo de Subchefe do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o estudante Benício de Mello Filho (Matrícula 78/37330, curso de Engenharia Florestal) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Luciano de Souza Vasconcelos Júnior, a função de representante do corpo discente junto do conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa a Servidora Ângela Cristina Mendes Gonsioroski para exercer a função de Secretária do Departamento de Botânica.

Nomeia Mary Sande Pinheiro para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da transferência de João Batista Rosa de Oliveira, ocorrida em 28/07/92.

Concede a aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília.

Nomeia Luiza Cardoso Vanderlei para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Laura Sales Pinheiro.

Designa a servidora Iara Gomes Vieira, para exercer a função de Assistente (FG-2), do Intituto de Artes.

Procede progressão funcional a servidora Ana Magnolia Bezerra Mendes, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social do Trabalho.

Demite o Professo Adjunto Antônio Francisco Parentes Fortes, matrícula 095028, código de vaga 1001074, de acordo com a Lei nº 8112/1990, Lei nº 3998/1961 e Constituição Federal, a fim da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23106002323/1999-41.

Procede à progressão funcional do professor Claudinei Gouveia de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Dispensa, a pedido, o servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Miguel de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo Cerqueira Moacyr ocupante do cargo de Eletricista/Área, da função de Chefe de Setor/Supervisor de eletricidade do ICC (FG-6) Da PRC/Prefeitura do Campus.

Exonera, a pedido, a servidora Potyara Filomena Cheim Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS, código de vaga n. 312601, com lotação na BCE/Biblioteca Central.

Dispensa a servidora Maria Luisa Ortiz Alvarez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução por término de mandato, a partir de 14/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marinalva Medeiros de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa o servidor Jefferson Higino Dantas, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Catalogação e Classificação da Biblioteca Central, a partir de 12/2/2008.

Reclassifica o Professor Edmur Carlos Gonçalves de Oliveira, para o cargfo de Assistente do Setor de Direito e Política do Instituto Central de Ciências Humanas.

Abre crédito especial ao convênio 5509.100.185 - 0903.2.005.01 celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação Educacional do Distrito Federal de cadastro 0.185.

Designa o Sr. Lister de Figueiredo como Executor do Convênio nº 81.271.

Aceita a transferência do professor Mario Ribeiro Cantarino Filho da Universidade Federal do Espírito Santo para a Universidade de Brasília como professor Adjunto ll.

Designa o Sr. José Maria Sales Lessa como Subchefe do Departamento de Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor Odílio Luiz da Silva do cargo em comissão de Vice-Diretor Clínico do Hospital de Sobradinho a partir de 01/10/1980.

Torna sem efeito o AR 107/83. Designa o Sr. Admar Pamplona de Araujo para exercer a função de Diretor de Assuntos Acadêmicos.

Designa a Professora Olívia Ottoni de Souza Campos para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o estudante Agnaldo Cuóco Portugal (Matrícula 85/27431, curso de Filosofia) para exercer, na qualidade de suplente do estudante Francisco Xavier Sampaio Soares, a função de representante do corpo discente junto do conselho de ensino, pesquisa e extensão, pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa o Professor Zuinglio Martini Faustino para exercer a função de Chefe do Departamento de Música, a partir de 12/02/90.

Altera a denominação das Coordenadorias vinculadas ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT. De: Coordenadoria de Produção, para: Coordenadoria Mecânica de Precisão. De: Coordenadoria de Área de Equipamento, para: Coordenadoria de Instrumentação e Eletrônica. De:Coordenadoria de Microeletrônica, para: Coordenadoria de Novos Materiais.

Nomeia Unadma P. Matias Souza para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da transferência de Alaete Roberto Junior, ocorrida em 07/07/92.

Dispensa o servidor Gerson Henrique Pfitscher da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Nomeia Regina Cesa para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de José Rodrigues de F.Sobrinho.

Dispensa, apartir de 16/02/98, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, da função de Secretária (FG-3), do Intituto de Artes.

Procede progressão funcional ao servidor Edno Magalhães, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Reconduz o professor Liliane Almeida Maia para a função de membro titular e o professor Ana Maria Nogales Vasconcelos para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir da data de 31/03/2000, conforme Memorando IED nº 0006/2000 e de acordo com o Estatuto da UnB.

Designa o servidor Joel Camargo Rubim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a funçao de Cordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdete de Freitas Figueiredo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Francisco Osny Cavalcante Bezerra, ocupante do cargo de Eletricista/Área, para exercer a função de Chefe de Setor/Supervisor de Eletricidade do ICC (FG-6) da PRC/Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Barbosa Melo, ocupante do cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Consultivo (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Designa o servidor José Carlos Paes de Almeida Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Linguistica Aplicada do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 14/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Serviço de Compras Nacionais, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa o servidor Josué Barbosa Guedes, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Coordenador de Proteção ao Patrimônio do Serviço de Segurança e Fiscalização da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Evani Bispo de Oliveira, de 11/2/2008 a 11/3/2008.

Apostila o Ato de admissão de Professor Colaborador Mariano Pinheiro Machado, em exercício no Instituto Central de Psicologia.

Designa a professora Stela Maria Loureiro para integrar a congregação de carreira do curso de serviço social, em substituição ao professor Luiz Ozório Serafim.

Extingue no Centro de Custo 1236 - Departamento de Biologia Animal, os seguintes cargos: uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, referência 6 e uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, referência 2. Cria no Centro de Custo 1236 - Departamento de Biologia Animal, duas vagas para o cargo de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, referência 1. Cria no Centro de Custo 1732 - Departamento de Medicina Geral e Comunitária, uma vaga para o cargo de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, referência 1. Extingue no Centro de Custo 1741 - Hospital de Sobradinho, uma vaga de Médico, referência 3. Cria no Centro de Custo 1741 - Hospital de Sobradinho, uma vaga de Médico, referência 6.

Dispensa a Sra. Suzana Pinheiro Machado Mueller da Chefia do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Anna Maria Villela para a função de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Serviços, Auxiliar de Biblioteca, Auxiliar de Ensino, Colaborador, Perfurador, Escrituário, Atendente. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Auxiliar de Serviços, Escrituário, Auxiliar de Biblioteca, Colaborador, Visitante Adjunto, Perfurador. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Designa a Professora Bárbara Jardim Nunes para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.

Designa os estudantes Maria Fernanda C. C. de Carvalho (Matrícula 84/01438, curso de Psicologia) e Laurent Emmanuel Dardenne (Matrícula 86/00881, curso de Processamento de Dados), para exercerem as funções de representantes, Titular e Suplente, respectivamente, do corpo discente junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão.

Designa o Professor Johann George Scheuermann para exercer a função de Subchefe do Departamento de Música, a partir de 12/02/90.

Designa o Professor Antônio Manoel Dias Henriques (ENM) para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Mecânica de Precisão (FG-#) do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Nomeia Ricardo Willian da Rocha para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Carlos da Silva, ocorrida em 30/07/92.

Designa o servidor Marc (documento cortado) Antonio Amato para a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Nomeia Ana Maria Pinheiro Sampaio para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da exoneração de Gladys Aires Martins Campbell.

Designa a servidora Angela Maria Rogério de Mirando Pontes, para exercer a função de Secretária (FG-3), do Intituto de Artes.

Procede progressão funcional a servidora Soraya Coelho Leal, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia.

Dispensa, por término de mandato, o professor Luiz José Homem D'el Rey Silva da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociência, a partir da data de 02/03/2000, de acordo com o Estatuto da UnB.

Procede à progressão funcional da professora Maria José Araújo Sales, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelio Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Geraldo Celso Silva Machado, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Haydée Werneck Poubel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2203.

Designa a servidora Cíntia Tereza Gonçalves Falcão, ocupante do cargo de Procuradora Federal, para exercer a função de Coordenadora do Consultivo (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Autoriza a cessão do servidor Mauro Eduardo Del Grossi, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, da Universidade de Brasília para a Presidência da República, com ônus para a origem.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Marivaldo Farias de Almeida, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Ivanete Laura Soares Valente de Oliveira ocupante do cargo de Assistente em Administração,referente ao período de 6/6/2005 a 6/12/2007.

Admite o Professor Luiz Edmundo Rosich Soares, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Matética.

Designa a professora Lygia Dos Reis Corrêa como representante docente junto ao conselho departamental do departamento de biologia animal.

Concede licença ao Prof. Cyro Versiani dos Anjos, do Departamento de Literatura.

Designa o Sr. Astério Tavares Campos como Chefe do Departamento de Biblioteconomia da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Extinguir no Centro de Custo 0159 uma vaga de Professor Assistente e cria no Centro de Custo 1333 uma vaga de Professor Colaborador. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Reajusta de acordo com o decreto nº 88.268, as diárias de alimentação e pousada da seguinte forma: Grupo A com pernoite 23.950,00, sem pernoite 11.975,00, Grupo B com pernoite 22.239,00, sem pernoite 11.120,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo A e Grupo B com pernoite 8.554,00, sem pernoite 4.277,00; Grupo C com pernoite 20.528,00, sem pernoite 10.264,00, Grupo D com pernoite 18.818,00, sem pernoite 9.409,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo C e Grupo D com pernoite 6.843,00, sem pernoite 3.422,00; Grupo E com pernoite 17.107,00, sem pernoite 8.554,00 e Afastamento para Trabalho de Campo para o Grupo E com pernoite 5.132,00, sem pernoite 2.566,00. E nos casos de deslocamentos para as cidades de Manaus, Rio Branco, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Foz do Iguaçu, será acrescido um valor da diária correspondente a 40%(por cento) dos valores previstos neste Ato, de acordo com o disposto no decreto 88.268 de 30 de Abril de 1983.

Designa os estudantes Carla Akira Sanbuichi (Matrícula 83/11871, curso de Engenharia Elétrica) e Altiberto J. L. B. Neto (Curso de Engenharia Mecânica), para exercerem as funções de representantes, Titular e Suplente, respectivamente, de corpo discente, junto ao conselho de administração, pelo período de 1 ano, a partir deste data.

Designa o Professor Martin Alberto Ibañez-Novion para exercer a função de membro da comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 15/01/90.

Designa o Professor Antonio Marcos Lima Araujo (ENE) para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Instrumentação e Eletrônica do Centro de Apoio ao Desenvolvimento.

Nomeia Joilma A. de Sousa para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima de Souza Lobo, ocorrida em 19/06/92.

Dispensa o servidor Antonio Mozar Martins Monteiro da função de Diretor do Instituto de Ciências Exatas.