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Homologa o Ato da Reitoria nº 177/89, de 24/04/89, que autorizou a venda da projeção 02 da SQN 310, da propriedade da Fundação Universidade de Brasília-FUB, mediante licitação pública, como forma de obtenção de recursos, especificamente, visando viabilizar a construção dos dois prédios em fase de conclusão no campus da Universidade de Brasília.

Designa a Professora Maria Ângela Guimarães Feitosa do Instituto de Ciências Biológicas a partir da data 24/05/1985.

Nomeia Wilson dos Santos Soares, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Gerriane Franco de Sousa, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Raniere da Silva Farias, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Vitorino Roque Neto, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Pedro Gonçalves Rodrigues, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Clayton Alves Soares, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia José Alves Ferreira, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Adriano da Silva Caldeira, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Manoel Alves Neto, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia José Avelino de Sousa, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Glicia Regina Teixeira Barbosa, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Nilzemar Alves Cavalcante, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Adriano Batista de Araújo, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Lindonjonson Montezuma, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Silvo Gois de Alcantara, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Wilmar José dos Santos, para o cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Kátia Alves Sanagaia Coutinho, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Elania Cláudia da Silva, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Marisa Lopes Montalvão, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Nomeia Milen Costa Mercaldo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Concede aposentadoria ao servidor Silvano Costa Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenadoria de Proteção ao Patrimônio, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2652/2003, de 28/11/2003, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Xavier Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/12/2003.

Nomeia Gilvan Bizerra Campos, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773112, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2003.

Nomeia Cláudia José Galdina, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no Diário Oficial da União de 18/06/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2560/2003, publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2003, que nomeou a candidata Marlene Borges Fonseca para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito, o Ato da Reitoria nº 2515/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2003, que nomeou a candidata Aline Ribeiro de Mendonça para o cargo de Psicóloga/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Luiz Pasquali, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador Geral de Projetos Especiais (FG-1) do IP/Instituto de Psicologia.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Luiz Pasquali, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Vice-Diretor do IP/Instituto de Psicologia.

Designa a servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do NUT/Departamento de Nutrição.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Rosimeire Aparecida Victória Furumoto, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do NUT/Departamento de Nutrição.

Designa a servidora Eliane Said Dutra, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do NUT/Departamento de Nutrição.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Yolanda Mercedes Silva Campos de Oliveira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do NUT/Departamento de Nutrição.

Dispensa, a pedido, a servidora Elaine Maria de Oliveira Alves,ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, da função de Diretora Adjunta de Ensino e Pesquisa (CD-4) do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Geraldo Alves da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, da função de CHefe da Seção de Prevenção contra Incêndio (FG-4) da Prefeitura do Campus.

Exonerar, a pedido, a partir de 17/12/2003, a servidora Lidian Cavalcante Rodrigues Mendonça, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, código de vaga nº 773048, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Admar Pamplona Araújo, ocupante do cargo de Administrador, da função de Membro do Conselho Superior da FUBRA/Fundação Universitária.

Dispensa, a pedido, o servidor Hélio Marcos Neiva, ocupante do cargo de Administrador, da função de Membro do Conselho Superior da FUBRA/Fundação Universitária.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2706/2003, de 12/12/2003 que tornou sem efeito o Ato da Reitoria nº 2651/2003, de 28/11/2003. Onde se lê Felipe, leia-se Filipe e onde se lê Hospital Universitário de Brasília, leia-se Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Vice-Diretora do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Procede à progressão funcional da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Serviço Social e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cristina Soares Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Assistente MSB-III.

Procede à progressão funcional do professor Ildeu Soares Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional da professora Denise de Souza Fleith, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional da professora Vanessa Maria Brasil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Maria Auxiliadora César, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Serviço Social, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Jônio Cintra e Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Projetos, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo para a classe de Professor Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Sylvia Maria de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor João Batista Lopes Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor Aldo Antônio de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 22/02/2004.

Procede à progressão funcional da professora Ana Maria Nogales Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia Maria Goulart dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor Renato Hilário dos Reis, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Antônio José Moraes Guaritá Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Qíumica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 16/01/2004.

Procede à progressão funcional da professora Maria Carmen Villela Rosa Tacca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília /FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT, que foram doados pela FINATEC, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Designa o servidor Henyo Trindade Barretto Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunt MS, para exercer a função de Vice-Diretor do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Designa a servidora Lourdes Maria Bandeira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Designa o servidor Mauro Henrique de Castro para exercer a função de Diretor (CD-4), pro tempore, do CPD/Centro de Informática da UnB/Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Henrique de Castro da função de Chefe (FG-1) do Serviço de Rede e Suporte do CPD/Centro de Informática da UnB/Universidade de Brasília.