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Concede aposentadoria ao servidor Eurice de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403520, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 1, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso tIl, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998.

Nomeia Alessandra Macedo de Souza, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 29/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 165/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 313777, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Eurice de Souza, ocorrida em 26/11/2003.