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Autoriza a baixa do acervo patrimonial, dos bens constantes da relação anexa, com base nos laudos emitidos pelo CME, devendo os mesmos serem vendidos como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/94.

Designa o servidor Carlos Cantuária Salim para repassar os veículos, relacionados abaixo, aos arrematantes do leilão público realizado nesta Universidade de Brasília no di 06/10/1995.. Jeep Toyota (FO 9898), VW Fusca (FO 9767), VW Kombi (FO 9777), VW Kombi (CO 0531), VW Kombi (FO 0531), VW Kombi(FO 9937), VW Kombi (FO 9827), VW Kombi (JFO 4566), , VW Kombi(FO 9917), VW Kombi (BI 0872), GM C-10 (CO 0711), MB Micro-ônibus (CO 1021), MB MIcro-ônibus (CO 0691).

Nomeia João Batista de Oliveira Passarela para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Celeste Silva Reis, ocorrida em 25/05/1992.

Nomeia Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho para o cargo de Atendente de Consultório NA D V do Quadro de Pessoal Permanente com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Divalina Teresinha da Luz, ocorrida em 10/04/1991.

Nomeia Rosilda Maria Batista para o cargo de Atendente de consultório NA D V do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Deonilce Salles da Silva, ocorrida em 10/05/1991.

Designa o servidor Mauro Luiz Rabelo a ser Subcoordenador Acadêmico do Vestibular do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE da Universidade de Brasília.

Nomeia Hiroko Nitta para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Norma Castilho A. Araújo Paixão, ocorrida em 28/03/1995.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1615, publicado no D.O.U de 13/09/1995, que nomeou Marisa Miziara Jreife para o cargo de Médico/Anestesiologista NS D III do Quadro de Pessoal Permanente.

Designa a servidora Sara Rejane Freitas Oliveira para Exercer a função de Coordenadora de Extensão, junto ao Instituto de Letras.

Concede aposentadoria ao servidor Manuel Fábio da Silva, ocupante do cargo de Digitador NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC 23106.00081/95-17).

Concede aposentadoria ao servidor Manfredo Winge, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada (PROC Nº 23106.002493/95-47).

Conceder aposentadoria a servidora Francisca Marina Leite de Mesquita, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação na Diretoria de Recursos Humanos (PROC. Nº 23106.004184/95-93.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor Francisco José da Silva, Técnico em Eletricidade.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores listados a seguir: Cílceres Geraldo da Mota (Assistente em Administração), Eurivaldo Garcia de Souza (Contramestre), Fernanda Pereira Barcelos (Técnico em Laboratório), Gilberto Bispo dos Santos (Contramestre), Luiz Carlos de Oliveira (Eletricista), Maristela Elisabeth F. Gerhmann (Assistente em Administração).

Procede a progressão funcional, por titulação, o servidor Itiro Iida, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, a servidora Maristela Ximenes L. Mangabeira, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Luiz Pedone, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência Política, e responder, interinamente, pela Chefia (FG-1), do Departamento de Ciência Política.

Concede prêmios a trabalhos nas categorias de Graduação e Pós-Graduação, e Menções honrosas nos trabahos da categoria de Graduação.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores: Aída Nazaré de Sant'Anna Santos, Ângela Maria Rogério de M. Pontes, Ariovaldo Dias Furtado, Edna Alci Beserra Torres, Fabiana Luzia de Rezende, Francinilda Oliveira Barbosa, Luizmar de Souza, Maria Conceição N. Santos, Marilene Gomes Rocha, Marly da Silva Barros Pisco, Sirlene de Sousa Medrado Ferreira e Zunilia Maria Mendonça Viriato.

Designa a servidora Enilde Leite de J. Faulstich, para exercer função de Chefe (FG1), do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge, da função de Subchefe, do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Designa a servidora Rachel do Valle Dettoni, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernáculas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma impressora matricial e uma impressora jato de tinta colorida, o qual foi adquirido atráves de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação ao acervo patimonial da Fundação Universidade de Brasília de quarenta e nove carteiras escolares, as quais foram doadas pelo Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas- NEIPOL, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante nos relatórios mencionados, à FEDF- Escola Classe 407 Norte.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1164/1996, publicado no D.O.U. de 02/09/1996, seção 2, página 6440, que exonera o professor Wilton Barroso Filho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS D III, código de vaga nº 630272, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Heloisa Helena Caldeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Heloisa Helena Caldeira, da função de Chefe de Assessoria de Controle Interno (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Zilda Maria dos Santos, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Projeto, Expressão e Representação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0232/1996, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Rosely Maria Souza Lacerda. Onde se lê: Art. 186, inciso III, aIínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1215/1996, publicado no D.O.U. de 12/09/1996, que designou Rita Laura Segato de Carvalho. Onde se lê: Coordenador do Curso de Graduação. Leia-se: Coordenador do Curso de Pós-Graduação.

Designa a servidora Rita Laura Segato (DAN) para exercer de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais.

Designa o servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos- CCR, para responsabilizar-se pelo acompanhamento do fiel cumprimento dos Contratos de Empreendimentos Imobiliários na forma de Co-Participação, firmados entre a Fundação Universidade de Brasília e empresa construtora Paulo Octávio Investimentos Imobiliário Ltda., objetos de Concorrência Pública CCR/FUB nº 002/1994, processo nº 23106.005396/94-16.

Exonera, a pedido, o servidor Melquezedeck Fernandes Castro, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI A III, código de vaga nº 314045, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Manutenção a Equipamentos Científicos.

Dispensa, a pedido, o servidor Edson Dantas de Araújo, da função de Secretário (FG-4), da Auditoria.

Procede à progressão funcional do servidor Silvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Marcelo Feijó Rocha Lima para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 314396, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Luis Humberto M. Pereira.

Nomeia Scott Randall Paine para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 315138, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente de falecimento de Marcos Pinto Braga.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo marca GM/Chevrolet, tipo Opala - placa FO 4195, doado pela Fundação Procuradoria da República no Distrito Federal.

Concede aposentadoria a servidora Sônia Maria Fernandes Valio, ocupante do cargo de Analista de Sistema NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Nomeia Ariplínio Antonio Nilson para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312896, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, em vaga decorrente da aposentadoria de José Caruso Moresco Danni.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Guarino Rinaldi Colli, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Nomeia Ângelo Roberto Rosa Ávila para o cargo de Laboratorista/Histologia e Embriologia NI D I, código de vaga nº 634626, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Marília de Fátima.

Atribui ao Diretor do Instituto de Ciências Sociais, professor João Gabriel Lima Cruz, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.

Determina que a servidora Clarice Coutinho dos Santos, inativada, volte a atividade, integrando o Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, no cargo de Arquiteto NS A III. Determina que a Diretoria de Recursos Humanos/FUB adote as providências cabíveis à aplicação do presente Ato. E revoga o Ato da Reitoria nº 0735/1996.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor. Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.

Dispensa o servidor Roberto B. Piscitelli (CCA), da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, o servidor Rogério Castro Mascarenhas, da função de Chefe da Divisão de Administração (FG-1), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Alaíde Gonçalves dos Santos, para exercer a função de Chefe da Seção do Almoxarifado (FG-6), da Editora Universidade de Brasília.

Designa o servidor Sérgio Dayrell Porto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), da Faculdade de Comunicação.

Estabelece a organização básica da Escola de Extensão, definindo seus objetivos, estrutura e competências específicas.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Suzana Guedes Cardoso, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A-1, para o cargo de Professor Assistente MS B-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, código de vaga nº 314203, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Augusto Cesar Bittencourt Pires, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1188/1996, publicado no D.O.U. de 05/09/1996, que nomeou Erika Bauer de Oliveira. Onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio D' Arrochela Lobo. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de José Antonio Carvalho D' Arrochela Lobo.

Procede à progressão funcional do servidor Nilton Pereira de Andrade, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação Departamento de Engenharia Civil.

Determina a averbação dos períodos de Licença-Prêmio por Assiduidade ainda não usufruídos pelos servidores desta Universidade, para o efeito de contagem em dobro para aposentadoria. E a Licença-Prêmio por Assiduidade poderá ser desaverbada para fins de gozo, mediante requerimento do servidor.

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paula Faleiros, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.

Homologa o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do professor Belidson Dias Bezerra Júnior (VIS), matrícula nº 140601, constante no processo nº 23106.002346/96-01.

Designa a servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, para exercer a função de Chefe do Centro de Farmácia Clínica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Eliz de Amorim Sousa Alencar, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Processamento de Dados.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Martins Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0112/1996, publicado no D.O.U. de 02/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Armando Faria Neves. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0133/1996, publicado no D.O.U. de 05/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Lucy Gomes Vianna. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea b, da Lei 8.112 de 11/12/1990 publicada no D.O.U de 12/12/1990, combinado com o Art. 5º da lei 8.162 de 08/01/1991 publicada no D.O.U. de 09/01/1991. Leia-se: Art. 186, inciso III, alínea b e do Art. 192, inciso II, da Lei 8.112 de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, combinados com o Art. 5º da Lei 8.162 de 08/01/1991, publicado no D.O.U. de 09/01/1991.

Dispensa, a pedido, o servidor José Manoel Morales Sánchez (TEC) da função de membro titular e designa o servidor Muhdi Koosah (THA) pra eercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia Alessandra da Mata Ferreira para o cargo de Enfermeiro NS D III, código de vaga nº 630931, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Dispensa o servidor Luiz Basílio Rossi (FE) da função de Coordenador do Projeto UnB à Noite, por término do Projeto e designa o mesmo servidor para exercer a função de Chefe (CD-3), da Assessoria Especial UnB à Noite, criada pelo Ato da Reitoria nº 1354/1996, de 04/10/1996.

Designa o servidor Paulo Carlos Du Pin Calmon, para exercer, interinamente, a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Ciência Política.

Designa o servidor Geraldo de Tadeu Teixeira de Carvalho, para exercer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5), do Departamento de Ciência da Computação e Documentação.

Dispensa o servidor José Garrofe Dória, da função de Coordenador de Curso de Mestrado em Nutrição (FG-2), do Departamento de Nutrição.

Procede à progressão funcional do servidor Valmir José de Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, para o nível de assistente MSB-II, no Departamento da Computação.

Procede à progressão funcional do servidor João Ricardo Oliveira de Faria, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, para o nível de assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Economia.

Dispensa, a pedido, da servidora Márcia Duarte Pinho, da função de coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Artes Cênicas.

Dispensa, a pedido, o servidor Muhdi Koosah, da função de chefe do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Edison Oliveira Machado, da função de Diretor de Obras da Prefeitura do Campus.

Autoriza a cessão da servidora Marisa Angélica Ramalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C I, para o Senado Federal, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um retroprojetor adquirido por meio de doação feita pela Receita Federal, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Física.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C IV, ocupado pela servidora Lia Zanotta Machado, com lotação no Departamento de Antropologia.

Nomeia Susan Smith Guthrie Naves para o cargo de Professor Assistente MS B I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional, por titulação, o servidor Antônio Carlos Elias, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, para o cargo de Professor Adjunto i, com lotação no Departamento de Odontologia.

Estabelece a organização básica da Assessoria Especial UnB à noite, definindo seus objetivos, estrutura e atribuições básicas.

Procede à prograssão funcional do servidor Antônio Villar Marques de Sá, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II, para o nível Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Designa o servidor Antônio Xavier de Campos, diretor da Fazenda Água Limpa, como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os órgãos complementares.

Procede à progressão funcional da servidora Zélia Leal Adghirni, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de jornalismo.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Castro Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Retifica o ato da reitoria nº 1408/96, publicado no DOU, que concedeu aposentadoria a servidora Edwiges Fernandes de Carvalho.

Torna sem efeito o ato da reitoria nº 1333, publicado no DOU, que nomeou Marcus de Penha Souza Lima, para o cargo de advogado.

Torna sem efeito o ato da reitoria nº 1332, publicado no DOU, que nomeou Mário Jorge P. de Castro Lima, para o cargo de advogado.

Exonera, a pedido, a servidora Raquel Sousa de Moraes, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Francisco Moacir de Melo Catunda Martins para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente da exoneração de Annik Marie José S. Rosiers Fonseca.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Regina Miranda, da função de Coordenador do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos, do Instituto de Psicologia.

Designa a servidora Glaucia Ribeiro Starling Diniz, para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos, do Instituto de Psicologia.

Dispensa o estudante Jefferson Cassiano Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Autoriza a baixa de 500 carteiras constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e determina a venda dos bens constantes do relatório como sucata.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Hiroo Saito, ocupante do cargo de Professor assistente, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela Receita Federal devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Departamento de Genética e Morfologia.

Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.