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Reconduz o servidor José Carlos de Souza Rezende de Vigilante à Surpevisor de Segurança da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Nomear Márcia Cristini e Silva, candidato(a) habilitado(a) em 132 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 915/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773092, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.470/2002, de 10/9/2002, que condeceu progressão funcional, por titulação, ao Professor Ileno Izídio da Costa; onde se lê a partir de 3/9/2002, leia-se a partir de 1/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 04/01/2002.

Autoriza a baixa, do acerco patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa do Memorando, por não mais apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica. Autoriza a Diretoria de Recursos Materais (DRM) à proceder a venda dos bens, como sucata, de acordo com o relatório da Comissão de Baixa Patrimonial constituída pela Resolução DAF nº 016/98.

Designa o servidor Cleverson de Mello Sant'anna, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Florestal.

Designa a servidora Joceli Fernandes Alencastro de Albuquerque Lins, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2), do Departamento de Enfermagem.

Reconduz os Estudantes Alessandro Gustavo Souza Arruda (matrícula 93/05998), Glauco de Silva e Silva (matrícula 93/24101) e Gustavo Sabbia Fontenele e Silva (matrícula 93/06099) às funções de membros efetivos, bem como Rodrigo Paranhos Faleiro (matrícula 90/50531) às funções de membro suplente junto ao Conselho de Administração, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.

Dispensa o Professor Marcus Vinícius Araújo Soares da função de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, no que diz respeito a atos de gestão orçamentária e financeira e patrimonial. Designa o servidor Joardo Antônio de Deus Passos para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora CESPE, no que diz respeito a atos de gestão orçamentária e financeira e patrimonial.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Reconduz o servidor Nelcione Pereira Cordeiro de Vigilante à Surpevisor de Segurança da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Nomear Edna Alves de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em 131 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773091, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Onofre Rodrigues de Miranda, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Unidade Especial de Ensino e Pesquisa, a partir de 25/01/2002.

Torna sem efeito, por desistência, o Ato da Reitoria nº1551/98, que nomeou Hélio Mário Alves de Araújo, para o cargo de Técnico em Contabilidade, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Rosana de Carvalho Martins, da função de Subchefe, do Departamento de Engenharia Florestal.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/08/1995, a servidora Nazaré de Souza Santos, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2), do Departamento de Enfermagem.

Reconduz os Estudantes Aluizio Weber Filho (matrícula 91/07797), Cristiano Moreira Andrade (matrícula 91/03121), Enelson Gomes Rodrigues (matrícula 92/16154), Môinca Celeida Rabelo Nogueira (matrícula 91/23601) e Ricardo Chaves Machado (matrícula 93/01631) às funções de membros efetivos, bem como Mauro César Santiago Chaves (matrícula 93/07141) às funções de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.

Concede Abono de Permanência aos servidores listados, de acordo com a Emenda Constitucional nº. 41/2003 de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003, Luis Severino Macedo de Oliveira, professor adjunto e Sonia Maria Ottaiano Rodrigues, economista.

Exonera, a pedido, Fabiana Tiemi Otsuka, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 631035, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 1º/09/2006.

Reconduz o servidor Joldete Novaes Braga de Vigilante à Surpevisor de Segurança da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Nomear Paula Barroca Fernandes, candidato(a) habilitado(a) em 130 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773090, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Designa servidora Eliete Neves da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Noeme Tavares Dias, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/01/2002.

Designa o servidor Manoel Andrade da Silva para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Eleazar Volpato, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Engenharia Florestal.

Designa a servidora Rachel Nunes da Cunha, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2), do Instituto de Psicologia.

Reconduz os Estudantes Alan Bueno da Fonseca (matrícula 89/20109), Francisco José da Silva (matrícula 89/17116), Gisele Paes Gouveia (matrícula 90/18026), Juliano Araújo Otero (matrícula 91/04267), Manoel Polycarpo de Castro Neto (matrícula 94/00206), Mathias Mailleux Sant'ana (matrícula 92/06426), Rogers Sarmento Bispo (matrícula 91/16052) às funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, em conformidade com as normas pertinentes.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Tânia Maria de Araújo Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotada no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Exonera, a pedido, Elizabeth Cancelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314589, lotada no Centro de Pessuisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 02/10/2006.

Reconduz o servidor Francisco das Chagas Santana de Vigilante à Surpevisor de Segurança da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Nomear Francineide Domingos de Almeida, candidato(a) habilitado(a) em 1290 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatória n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773089, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jorge Alberto Cordon Portilio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neusa Cerqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/01/2002.

Designa o servidor João Soares Sobrinho para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Ernane Nogueira da Silva, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Engenharia Florestal.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/09/1995, a servidora Angela Magda Rodrigues Virgolim, da função de Cordenadora do Curso de Graduação (FG-2), do Instituto de Psicologia.

Converte a pena de suspensão aplicada no Ato da Reitoria nº 1587/94 em multa, na base de 50% (cinquente por cento) por dia de remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço. Página 2 com cópia da lei nº 8112/94 entre os Artigos 126 e 142.

Localiza as servidoras Fernanda Nascimento Pereira Doca para exercer suas atividades na Enfermaria do Centro de Clínicas Pediátricas do Hospital Universitário de Brasília e a servidora Tânis Moreira da Silva, para exercer suas atividades no Centro de Clínica Médica do Hospital Universitário de Brasília; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Josiana Zantonelli dos Santos, Professor Substituto, lotada no Laboratório de Análise de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 29/08/2006; Luciana Oliveira Pereira, Professor Substituto, Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/08/2006; Sebastião Souza Silva Filho, Técnico em Radiologia, lotado no centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/06/2006.

Reconduz o servidor Claudemir dos Santos de Vigilante à Surpevisor de Segurança da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Nomear Raquel Gonçalves Pinheiro, candidato(a) habilitado(a) em 128 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773088, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Paulo Faria da Cunha Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 21/8/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mônica Gerlane Silva Neves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Convênios, a partir de 04/01/2002.

Designa o servidor Eurivaldo Garcia de Souza para exercer a função de Chefe da Seção de Marcenaria da Prefeitura do Campus.

Retificação do Ato da Reitoria nº 0136/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Janete dos Santos Carmo.

Exonera, a pedido, a partir de 04/09/1995, o servidor Luis Cláudio Rodrigues da Silveira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Informática.

Dispensa a servidora Maria Christina Diniz Leal da função de Coordenadora do Núcleo de Estudos da Linguagem e Ideologia do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa o servidor Eugênio Estevam Batista para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Linguagem e Ideologia do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Fernando Silva (BCE), ocupante do cargo de Bibliotecário, referente ao período de 16/3/2005 a 15/9/2007.

Autoriza a cessão de Túlio Ramos de Moraes, Técnico em Arquivo, pelo período de um ano, para a Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Reconduz o servidor Firmino José de Souza Neto de Vigilante à Surpevisor de Segurança da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Nomear Renato Henrique Pereira da Silva, candidato(a) habilitado(a) em 127 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773087, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Paulo Faria da Cunha Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 21/8/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 07/01/2002.

Designa o servidor Boaventura Valdivino da Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Eletrecidade da Prefeitura do Campus.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1561/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor José Simão da Silva Filho.

Tendo em vista o contante no Memo DDS 059/95 de 10/08/1995, Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 02 (duas) centrais de portaria, adquiridas em 1993 e pagas indevidamente como obras e instalações, quando deveriam ter sido classificadas como material permanente. Determina a alocação dos bens acima discriminados na carga patrimonial da Diretoria de Desenvolvimento Social/CEU.

Dispensa o servidor Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Sobre o Brasil Contemporâneo, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares. Designa o servidor Elimar Pinheiro do Nascimento para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos Sobre o Brasil Contemporâneo, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Virgínia Nunes Turra (HUB), ocupante do cargo de Psicólogo Hospitalar/Saúde, eferente ao período de 14/3/2005 a 13/9/2007.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1394/2006, publicado no DOU em 29/08/2006, que nomeou Adriano Bueno Tavares para o cargo de Professor Adjunto MS I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo para assinatura do Termo de Posse.

Reconduz o servidor Lecy Ferreura Martins de Vigilante à Chefe da Seção de Prevenção contra Incêndio da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Nomear Maria Luiza Oliveira Frasão, candidato(a) habilitado(a) em 126 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 112002, publicado no DOU de 915/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 417/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773086, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Paulo Faria da Cunha Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 21/8/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mirian Santana Monteiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 28/01/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Eurivaldo Garcia de Souza da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial da Prefeitura do Campus.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0012/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Tossie Yamashita.

Tendo em vista o constante no Memo 072/95, de 01/09/1995, autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos (CME) n°s 380, 379, 375, 376, 374 e 377/95.

Designa a servidora jovelina Rodrigues de Oliveira para exercer a função de Coordenadora Interina do Núcleo de extensão do Novo Gama, do Centro de Apoio aos Núcleos de Extenção.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Dário Trindade Mattos, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, matrícula nº. 1010468, referente ao período de 7/3/2005 a 6/9/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 193/2006, publicado no DOU em 07/02/2006, que concedeu pensão federal a Rosilene Rodrigues Pereira, Adré Luiz Rodrigues de Sant'Ana e Adriana Raniele Rodrigues Pereira de Sant'Ana; onde se lê conceder pensão federal a partir de 12/12/2005, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, leia-se conceder pensão federal a partir de 15/01/2006, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso I da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Reconduz o Assistente em Administração Remival Nunes Lemes, a partir de 29/11/2005, à função de Coordenador de Portaria, da Prefeitura do Campus (PRC).

Nomear Janielison Edierk Rodrigues de Medeiros, candidato(a) habilitado(a) em 1259lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773085, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Paulo Faria da Cunha Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 21/8/1996.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marília de Fátima, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/01/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Boaventura Valdivino da Silva da função de Chefe do Setor de Supervisão Noturna de Eletrecidade da Prefeitura do Campus.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1275/1996, que nomeou Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor assistente.

Tendo em vista o Termo de Doação da FUNARTE, autoriza o recebimento de 01 videocassete, marca TOSHIBA e 01 filmadora, marca GRADIENTE, doados à Fundação Universidade de Brasília pelo Professor Luiz César dos Santos, devendo ser incorporados ao acervo da FUB, à carga patrimonial do Departamento de Educação Física.

Dispensa o servidor Francisco Gois de Oliveira da função de Coordenador Interino do Núcleo de Extensão do Novo Gama, do Centro de Apoio aos Núcleos de Extensão.

Autoriza a cessão do professor Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Análise Econômica da Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, com ônus para a origem.

Concede pensão federal, a partir de 24/08/2005, a Ignez Costa Barbosa Ferreira, esposa da ex-servidor aposentado Hélio Barbosa Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401877, Professor Magistério Superior, Titular, Doutorado, Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente à época.

Designa o Vigilante José Luiz Rodrigues Ananias à função de Supervisor de Segurança, da Prefeitura do Campus (PRC), a partir de 29/11/2005.

Nomear Claudinéia de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) em lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 91512002, e Edital de Homologação n. 812002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773084, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 181612003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores Marcelo Henrique Vaz de Lima, Letícia Silva Pimentel, Adriana Azevedo Duarte Abras, Vanessa Conceição R. A. de Menezes, Nice Gabriela Alves, Renato Carlos Siqueira, Sirléia Ferreira de Oliveira Souza e Alessandra Apolônio de Souz.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Núncia Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 28/01/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Maria de Araújo Souza da função de Chefe da Seção de Eletrecidade da Prefeitura do Campus.

Exonera, a pedido, a servidora Maria das Dores Araújo, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Tendo em vista o Termo de Doação, de 24/08/1995, Autoriza o recebimento de 33 (trinta e três) cadeiras universitárias, em vinil preto, doadas à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração-FEPAD, incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Computação.

Designa a servidora Maria Luiza de Souza Rodrigues para exercer a função de Secretária da Procuradoria Jurídica.

Concede pensão federal, a partir de 24/11/2007, a Margarida Celestina do Nascimento, companheira do ex-servidor aposentado Onofre Mariano Paschoa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária.

Concede pensão federal, a partir de 15/09/2006, a Adalberto Couto de Oliveira, esposo da ex-servidora aposentada Rosa Maria Dantas de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402613, Técnico em Assuntos Educacionais, nos termos da legislação vigente à época.

Dispensa, a pedido, o Vigilante Carlos Linimberg Nunes de Almeida da função de Supervisor de Segurança, da Prefeitura do Campus (PRC), a partir de 29/11/2005.

Nomear Adriana Trintão de Souza, candidato(a) habilitado(a) em 123 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773083, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomeia Alexandre Aranha Trigueiro, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A 1, código de vaga n. 708325, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Frederico de Figueiredo Siqueira, ocorrida em 19/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Joana Martins, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 27/01/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Valderi Pires de Sousa da função de chefe da Seção de Mercenaria da Prefeitura do Campus.

Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Viana Dartora, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede a aposentadoria a servidora Raimunda Maria Carvalho da Silva, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação da Direção da Faculdade de Educação (PROC. Nº 23106.005552/94-01).

Dispensa a servidora Márcia de A. R. Domingues da função de Secretária da Procuradoria Jurídica.

Designa o servidor Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Diretor, pro tempore, da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir de 1°/12/2007.

Procede a progressão funcional de Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 a Professor Adjunto MS 3 a partir de 25/09/2006.