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Reconduz, ad referendum do CONSUNI, a servidora Sylvia Ficher à função de membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília para mandato de 02 anos, a partir de 02/02/1996.

Procede à Progressão funcional do servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 17/05/1996.

Dispensa, a pedido, o servidor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa o servidor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 17/05/1996.

Exonera, a pedido, a partir de 10/05/96, a servidora Maria Tomé Ferreira dos Reis, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, código de vaga n° 630646, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1946/1994, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Margarete Martins dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Denise Carla Arantes de Almeida para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Patologia Clínica NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria de Lourdes Freire da Cunha, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Francisco Carlos Rodrigues para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Jomistocles Monteiro de Carvalho, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Eliane da Silva Miranda para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Geraldo Rodrigues Munção, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Dinaldo de Lima Leite para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Damiana Raiol da Paixão, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Peter Lee Bragança para o cargo de Auxiliar Laboratorio/Anatomia Patologia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eusébio Herman Rosa, ocorrida em 28/05/1991.

Nomeia Humberto Eustáquio da Silva Júnior para o cargo de Auxiliar de Farmácia NA C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Faraildes Ferreira Galvão, ocorrida em 09/12/1992.

Nomeia Ana Célia Otoni Cunha para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Francisca Vieira de Oliveira, ocorrida em 16/05/1991.

Nomeia Tony Hudson Bezerra Alves para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Mário de Paula e Silva Cabral, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Márcia Vieira para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Lenini da Justa, ocorrida em 16/05/1991.

Nomeia Maria da Penha Macedo Santiago para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José de Ribamar Pinto Serrão, ocorrida em 16/05/1991.

Nomeia Mara Castrillon Ibanez para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Erlich, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Reginaldo Pereira de Carvalho para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Heraldo Gomes Maciel, ocorrida em 16/05/1991.

Nomeia Sandoval Santana da Conceição para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Yeda Nunes Malheiros da Silva, ocorrida em 13/09/1990.

Nomeia Ana Maria Martins para o cargo de Técnico Laboratorio/Patologia Clínica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Zilah Mendonça, ocorrida em 25/01/1990.

Nomeia Kerma Santana Amin para o cargo de Auxiliar de Farmácia NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Inês Hilleshein Palamar, ocorrida em 16/07/1992.

Nomeia Lídia Souza Lopes Mattos para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Geruza Pereira de Oliveira, ocorrida em 03/07/1992.

Nomeia Durci Leitão de Santana para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antonio Abílio Santa Cruz, ocorrida em 03/04/1995.

Nomeia Osmarina Rodrigues dos Santos Beda para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dulce Teixeira, ocorrida em 15/05/1992.

Nomeia Vanuza Leonor Justino para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dedy Alves de Souza, ocorrida em 15/07/1992.

Nomeia Eliane Martins de Sousa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dalva Silva da Costa, ocorrida em 16/09/1992.

Nomeia Rogerio Santos Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Clotilde Pertile, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Elenice Jose Pereira de Souza para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Dalva Farias, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Torquata Valquiria Aguiar Aragão Vieira para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Antonio Valentim de Araujo Vitória, ocorrida em 08/07/1992.

Nomeia Cesário Fontes da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Astrogilda Gomes de Meneses, ocorrida em 14/04/1992.

Nomeia Cleonice Lima Matias para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Arlette Martins da Paz, ocorrida em 12/05/1992.

Nomeia Roberto Francisco Chaves para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Deusdedit Archanjo de Souza, ocorrida em 16/05/1994.

Nomeia Ana Paula Marques Silva para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Deusira Gomes da Silva, ocorrida em 06/05/1991.

Nomeia Ana Maria Messias para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ana Aparecida da Conceição, ocorrida em 10/05/1991.

Nomeia Luciene Rodrigues Soares para o cargo de Atendente de Consultório NA D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Aline Muniz Silva, ocorrida em 06/05/1991.

Nomeia Maria Edna Rodrigues de Lima para o cargo de Nutricionista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eudésia Barbosa Monteiro de Figueiredo, ocorrida em 04/11/1991.

Nomeia Vêronica Vieira da Costa para o cargo de Médico/Anestesiologia NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Sílvio Cury, ocorrida em 07/05/1991.

Nomeia Rizael Camelo Dantas para o cargo de Farmaceutico Bioquímico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Agneir Gomes da Silva, ocorrida em 12/03/1992.

Nomeia Hércules Tadeu Estanislau Martins para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa, ocorrida em 17/05/1991.

Nomeia Agostinha Xavier Ramos de França para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Fernando Antonio Coelho de Godoy, ocorrida em 14/05/1991.

Nomeia Laércia Abreu Vasconcelos para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processo Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Tereza M. Lisemberg, ocorrida em 22/03/1993.

Procede à ascensão funcional do servidor Murilo Bastos da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE, para o cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, Tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº046 de 18/05/1995, publicado no D.O.U. de 19/05/1995, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618.

Nomeia Adriana de Fontoura Alves para o cargo de Médico/Medicina Intensiva NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Nívea Burgos Jorge, ocorrida em 31/05/1990.

Nomeia Nilda Agostinho Maia para o cargo de Fonoaudiólogo NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Alda Francisco de Oliveira, ocorrida em 04/02/1992.

Nomeia Valdecira Maria da Costa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ely Cardoso Bernardo, ocorrida em 01/06/1992.

Nomeia Maria das Graças Machado de Souza para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente de criação de lei 8.618.

Nomeia Cynthia Maria Kyaw para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da Lei 8.618 de 05/03/1993.

Nomeia Regina Dalcastagnè para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Manuela V. M. M. Alvarenga.

Nomeia Andréa Queiroz Maranhão para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 312634, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Isaac Rottman.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Antonieta Sacco Porres da função da Coordenadora de Extensão, do Decanato de Extensão e designa a servidora Tania Regina Pacheco Fernandes (LET) para exercer a função de Coordenadora de Extensão, representante do Instituto de Letras junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, o servidor Stephen Grant Baines, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Antropologia.

Designa as servidoras Alice Tamie Joko (IL) e Margarida de Aguiar Patriota (TEL), para exercerem a função de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, respectivamente, como representantes do Conselho e dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Letras.

Constitui a Junta Médica Oficial da FUB, integrada pelos servidores Sidney Porto Leite, CRM-DF nº 6050, Cláudio Cortes Paiva, CRM-DF nº 5332, Conceição de Fátima Oliveira Bastos, CRM-DF nº 7658, Márcio Antônio Lucas Maurmo, CRM-DF nº 3796, Regina Lúcia Moreira Viriato, CRM-DF nº 3559 e Sônia de Lourdes Pedrosa Guttemberg, CRM-DF nº 4497, para, sob a presidência do primeiro, realizar inspeção nos servidores da Fundação Universidade de Brasília, nos termos da legislação e revoga o Ato da Reitoria nº 0709/1996 e demais disposições em contrário.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores: Ana Cristina Rezende Santos, Anatólio Rocha dos Santos Júnior, José Dário de Sales Almeida, Maria Cristina Alves de Souza e Valdelice da Silva Santos.

Designa a servidora Maria Marta Leuzina Arruda para a função de Secretária do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas.

Cria o Fundo Orçamentário para Aquisição de Material Bibliográfico, delega competência ao Diretor da Biblioteca para o fim específico de, na forma de Ordenador de Despesas, autorizar as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo e constitui o Conselho de Usuários da Biblioteca como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Dispensa o Professor José de Lima Acioli da função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o Professor Francisco Rogério Fontenele Aragão para a função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Reconduz o Professor João Antonio de Lima Esteves às funções de Subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura.

Designa o Professor Antônio André de Mello para a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor David Fleischer para exercer a função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o professor Antonio Zappalá da função de Subchefe do Departamento de Medicina Complementar.

Dispensa o professor Marco Amato da função de Coordenador da Área de Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o professor Marcel Dardenne da função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o professor Venício Lima da função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a complementação do pagamento de despesas das obras do Módulo M-5 do ICC Norte, visando a instalação de aparelhos de ar-condicionado e persianas no CPCE - Centro de Produção Cultural e Educativa.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para a aquisição de trinta e cinco telefones linha direta.

Designa o Servidor José Sinval Mascarenhas da Silva, para responder pelo Cargo em Comissão (C-6), de Chefe do Serviço de Programação e Execução Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF), sem prejuízo de suas atividades de Chefe da Divisão de Execução Financeira (FG-6) da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Designa a Professora Vera Lúcia Costa (EDF) para exercer a função (FG-5) de Coordenadora de Graduação do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Leila Chalub Martins, para exercer a função (FG-5) de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Designa o Professor Antônio Manoel Dias Henriques (ENM) para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o Professor Sertório Ribeiro Fernandes Leão da função de Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor Aurino de Oliveira Cardoso para exercer a função (FG-5) de Subchefe do Departamento de Engenharia Agronômica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o Professor Jorge Alberto Cordón Portillo (ODT) de Assessor Especial do Decanato de Extensão.

Dispensa o Senhor José Humberto Mancuso (EDU), das funções de Chefe do Serviço de Marketing da Editora da Universidade de Brasília.

Designa a Professora Eva Terezinha Silveira Faleiros para exercer o cargo de Decana de Assuntos Comunitários.

Designa a professora Marialice de Carvalho Pitaguary (MTC) para, sem prejuízo das suas funções, exercer a Coordenação do Projeto Paranoá (FG-5), do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão (CANPE), do Decanato de Extensão.

Designa os professores Benício Viero Schmidt (SOL) e Klass Woortman (DAN) para exercerem as funções de Coordenador Executivo e Subcoordenador Executivo, respectivamente, do Programa de Doutoramento Conjunto FLACSO/UnB em Estudos Comparativos sobre América Latina e Caribe, pelo período de 2 anos, a partir de 21/11/87. Informa que o Coordenador Executivo receberá a gratificação equivalente ao de Coordenador de Pós-Graduação (FG-5 do PSBV).

Autoriza a alienação e baixa da carga patrimonial de 11 bovinos, de propriedade da FUB, a partir de 06/11/87. Constitui Comissão integrada pelos professores Francisco Estefano Wecheler, Cícero Lopes da Silva, Antônio Carlos Félix Ribeiro e Aurino de Oliveira Cardoso para, sob presidência do primeiro, proceder a avaliação dos referidos bens, objetivando definir valor do lance mínimo em leilão e tomar as providências necessárias ao cumprimento da alienação. Autoriza o repasse dos recursos apurados ao Departamento de Engenharia Agronômica, para aplicação na Fazenda Água Limpa.

Designa a professora Rosa Maria Albanezzi para exercer a função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Escolar e o Desenvolvimento - PED, do Instituto de Psicologia, a partir desta data.

Designa o professor Alexandre Assaf Neto para responder pelo Decanato de Administração e Finanças durante o período de férias do titular, de 04/01/88 a 21/01/88, delegando-lhe, ainda, nesse período, as atribuições definidas no Ato da Reitoria nº 263/85, de 29 de agosto de 1985.

Designa a servidora Solange Maria David Junes (Economista NS 33) para responder pela Chefia da Divisão de Planejamento Orçamentário do SCO/DOF, no período de 04/1/88 a 21/1/88.

Designa a professora Veralúcia Pimenta de Moura para a função de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, a partir dessa data.

Dispensa a professora Rosa Maria Benedetti Albanezzi, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 21/12/1987.

Dispensa, a pedido, o professor Fernando Albuquerque de Oliveira da função gratificada de Coordenador de Pós-Graduação, do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/08/87.

Aprova a doação feita à Fundação Universidade de Brasília, pela Organização Pan Americana da Saúde, de um FORD WILLIS PICK-UP/76, placa nº CA-8247, devendo o referido veículo ficar na carga patrimonial da Prefeitura da Universidade de Brasília.

Dispensa os alunos Francisco Xavier Sampaio Soares e José Edimilson Barros de Oliveira Neto das funções de representantes discentes na Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Graduação.

Designa o professor Carlos Fernando Mathias de Souza para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1), a partir de 01.03.89.

Designa os servidores Mauro Gama da Silva e Joaquim Cordeiro dos Santos, para responderem pelas funções de Chefe da Divisão de Controle e Armazenamento (FG-4) e Chefe da Seção de Controle Orçamentário (FG-6), respectivamente, a partir de 08.09.88.

Autoriza a execução de Obras e Serviços diversos cujas despesas correrão à conta de Recursos Próprios da FUB, no montante de NCz$ 1.230.294,42.

Dispensa a Servidora Carmem Lúcia B. de Oliveira Coelho da função de Chefe da Seção de Desenvolvimento (FG-4) do Centro de Processamento de Dados.

Dispensa a Servidora Nair de Aguiar Miranda das funções de Vice-Diretora da Diretoria de Orçamento e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa a Professora Margarida de Aguiar Patriota da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Teoria Literária e Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa de suas atuais Funções Gratificadas os servidores enumerados a seguir: SERVIÇO DE MATERIAL Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe de Serviço (FG-3); Francisco José Dantas, Chefe da Divisão de Aquisição (FG-4); Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe da Divisão de Controle a Armazenamento (FG-4); Renan Mendes Rocha, Chefe da Seção de Cadastro de Fornecedores (FG-6); Ângela Alves Araújo Aguiar, Chefe da Seção de Merceologia e Programação (FG-6). SERVIÇO DE PATRIMÔNIO Sônia Maria Ottaiano Rodrigues, Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário (FG-4); Marta Maria Ribeiro Camacho, Chefe da Seção de Registro e Controle de Imóveis (FG-6); Maria José de Queiroz e Silva, Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4); Manoel Benevenuto da Rocha, Chefe da Seção de Controle Patrimonial (FG-6); Eudes de Queiroz e Silva, Chefe da Seção de Depósito e Espaço Acadêmico (FG-6); Odorico Turate, Chefe da Seção de Manutenção de Bens Móveis (FG-6). Designa os servidores mencionados a seguir para exercerem as seguintes Funções Gratificadas: SERVIÇO DE MATERIAL Sônia Maria Ottaiano Rodrigues, Chefe de Serviço (FG-3); Ângela Alves Araújo Aguiar, Chefe da Seção de Cadastro e Controle de Fornecedores (FG-6). SERVIÇO DE PATRIMÔNIO Renan Mendes Rocha, Chefe da Divisão de Patrimônio Imobiliário (FG-4); Vera Lúcia do Carmo Luiz, Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4); Odorico Turate, Chefe da Seção de Depósito e Espaço Acadêmico (FG-6); Eudes de Queiroz e Silva, Chefe da Seção de Controle Patrimonial (FG-6); Maria Nilzete Dias, Chefe da Seção de Registro e Controle de Imóveis (FG-6); Antuir José Gonçalves, Chefe da Seção de Manutenção de Bens Móveis (FG-6). O Ato entra em vigor a partir de 01/02/1989.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 05/89; Designa o Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito.

Contrata João Wesley Lopes Sakai como Professor Substituto na vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Alcides Meneguzzi.

Torna sem efeito a carta PAT n° 63/75 que concedeu ao Analista de Sistemas, o uso com apartamento funcional do imóvel de propriedade da FUB, sito à SQN 107, Bloco F, apartamento 505. Determina que, caso seja do interesse do servidor, se estabeleça Contrato de Locação para o referido imóvel. Neste caso, o servidor pagará o aluguel entre 09/12/1985, quando o Ato n° 09/85 da Reitoria tornou sem efeito todos os apartamentos funcionais, até a data.

Contrata a Sra. Valéria Morgado como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento do Professor Cairo José Valente Fernandes.

Contrata a Sra. Sônia Caltabiano Neves como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento do Professor Antônio Vinícius Soares Rocha.

Contrata o Sr. Arlei José Machado de Freitas como Professor Substituto na vaga decorrente da licença médica do Professor Lahir Short de Azevedo.

Designa o Professor Joanilio Rodolpho Teixeira (ECO), para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos de Política Econômica-CPE.