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Nomeia Antônio Delnair de Lacerda para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ademir da Costa Pinto.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 593/2000, publicado no DOU de 20/07/2000, que concedeu aposentadoria à servidora Janaina Passos Amado Baptista de Figueiredo, a vantagem do artigo 15 da Lei 9.527/1997 .

Nomeia Mirian Machado Fernandes para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de João Izabel de Souza.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elizabete de Arruda Soares da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404.561 ,ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Serviço de Zeladoria,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Nomeia Júlia de Cássia Nunes Fontes para o cargo de Assistente em Administração NI-C-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria da Conceição Senna.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1091/92, publicado no DOU de 02/09/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Luis Poças Leitão Conceição Silva; onde se lê: ''Professor Assistente de MS B IV (G), leia-se: ''Professor Adjunto MS IV (G) .

Nomeia Flávia Pereira Rocha para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Manoel de Araújo Lima.

Nomeia Gilberto Cézar Andrade Neves para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Gonçalo Rodrigues Sobrinho.

Declara aposentado, a partir de 23/05/1996, o servidor Bartolomeu Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Água Limpa, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria a servidora Vera Sylvia Amaral Falcone, ocupante do cargo de Secretária Executiva NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Nomeia Paulo Everaldo Vieira para o cargo de Auxiliar Administrativo NI-D-I, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente da Aposentadoria de Marli da Silva Araújo.

Concede aposentadoria ao José Caruso Moresco Danni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, acrescido das vantagens previstas no art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990 e art. 62 da mesma Lei.

Retifica o Ato da Reitoria n° 2130/1997, publicado no DOU de 28/11/1997, página 9078, seção 2, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Chaves da Graça, ocorrida em 10/01/1997, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Chaves da Graça, ocorrida em 10/01/1995.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 20/03/1996, o servidor Armando José China Bezerra, da função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1934/1997, publicado no DOU de 12/11/1997, página 219, seção 2, onde se lê: em vaga decorrente do falecimento de Sebastião Duarte de B. Filho, ocorrido em 31/07/1993, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Sebastião Duarte de B. Filho, ocorrida em 27/10/1992.

Nomeia Lúcia Maria da Cruz Suzart para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 687244, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza P. de Siqueira, ocorrida em 20/05/1996.

Nomeia Margarida Jardim Cavalcante para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314986, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Marialice de C. Pitaguary, ocorrida em 09/09/1994.

Concede aposentadoria a servidora Luzia Nazaré de Carvalho, ocupante do cargo de Cozinheiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001510/94-48.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel El Afioni, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Concede aposentadoria à servidora Clarice Coutinho dos Santos, ocupante do cargo de Arquitoto NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Planos e Programas.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0724/1996, publicado no D.O.U. de 10/06/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Sylvia Amaral Falcone. Onde se lê: Direção do Instituto de Arquitetura e Urbanismo; leia-se: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria ao servidor Jonas Evangelista do Nascimento,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matricula no SIAPE nº 402.914,ocupante do cargo de Armazenista NA A III,com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário com fundamento no artigo 186,inciso III, alínea c,da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 32 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria ao servidor Joaquim Domingos Soares, ocupante do cargo de Professor Assitente DE MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamaneto de Clínica Médica, com proventos integrais, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000912/95-05.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0382/1996, publicado no D.O.U. de 28/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Evaldo Macedo de Oliveira. Onde se lê: art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 880/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Novaes Pinto, no cargo de Professora Titular, de acordo com a Decisão TCU.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 02/03/93, o servidor Vandick Silveira, da função de Coordenador de Orçamento e Finança da Unidade de Faturamento (FG 2) do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Márcia Maria de Pinho Britto, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000552/95-33.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Augusto de São José, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleções e Promoção de Eventos, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000106/95-38.

Declara aposentado, a partir de 01/04/1998, o servidor Young Tsen Men, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no Artigo 40, inciso II da Constituição Federal e Artigo 186, inciso II, Artigo 187 e Artigo 191 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Teodoro,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404.208,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D),com lotação no Departamento de Artes Visuais,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, observando o disposto no artigo 30 da EC nº 20/1998 .

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 22/03/93, a servidora Telma Pinto Rodrigues Esteves, da função de Chefe de Posto Avançado (FG-6), da Diretoria de Adminsitração Acadêmica.

Concede aposentadoria ao servidor Adão Batista da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Patrimônio, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000846/95-74.

Concede aposentadoria ao servidor Walder Tavares de Góes, matrícula SIAPE 0403441, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Declara aposentado, a partir de 21/04/1995, o servidor Delton de Mattos da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com proventos proporcionais, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001073/95-16.

Concede aposentadoria ao servidor José Ronaldo Correia Leite, matrícula SIAPE 0403586, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Seleção e Promoção de Eventos, com fundamento no Artigo 40, inciso I, Artigo 1º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 13/05/93, a servidora Maria das Graças Queiroz de Brito, da função de Secretária (FG-4) da Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Concede aposentadoria ao servidor Carlos Lisboa, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000946/95-19.

Declara aposentado, com proventos proporcionais, o servidor Gilberto Bispo dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI D V, lotado na Coordenadoria de Manutenção,com fundamento no artigo 186, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observado o disposto na EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria à servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,observando o art. 8º da menda Constitucional nº 20/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dillon Soares,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1.173.540, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com artigo 32 da EC nº 20/98 .

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 13/05/1996, a servidora Raquel Drummond Afonso Perfeito, da função de Assistente de Direção (FG-2), do Centro de Captação de Recursos.

Altera, tendo em vista o constante no processo nº 23106.001384/99-08, o Ato da Reitoria n° 0270/1996, publicado no DOU de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Eremita Fragoso Campos, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n° 8.112/90.

Concede aposentadoria à servidora Noemia Camila dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 404.273,ocupante do cargo de Copeira NA B IV,lotada na Diretoria de Esporte Arte e Cultura (Direção) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112, de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 82 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Antonio Rodrigues, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 9527/1997.

Readapta o servidor José Antônio dos Santos, matrícula n° 115118, ocupante do cargo de Vigilante NI A III, ao cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Regis do Nascimento, ocorrida em 09/05/1991. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Concede aposentadoria ao servidor Gilmar Ribeiro Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1250053, ocupante do cargo de Médico NS D IV, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor José Caruso Moresco Danni, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000307/95-90.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000401/95-58.

Concede aposentadoria ao servidor Hiroshi Masuda, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000539/95-75.

Concede aposentadoria a servidora Maria Marilene Barbosa de Albuquerque, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.004513/92-81.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor José Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0315/1998, publicado no DOU de 18/03/1998, que concedeu aposentadoria ao servidor Aurino de Oliveira Cardoso: onde se lê Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990. Leia-se: Artigo 40, inciso III, alínea c da Constitução Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a eb, parágrafo 4 da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Readapta o servidor Alex Sangaletti Gelenske, matrícula 139254, ocupante do cargo de Vigilante NI C IV, ao cargo de Auxiliar Administrativo NI C IV, em vaga decorrente da aposentadoria de João Marcos Ferreira, código 0314819. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 272/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Almeida, desde sua aposentadoria.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 19/04/1995, o servidor Jose David Mangueira Viana, da função de Chefe do Departamento de Física (FG-1).

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 20/05/1996, o servidor Otacílio Nogueira Lima, da função de Supervisor de Laboratório (FG-5) da Fazenda Água Limpa.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 20/05/1996, o servidor Antônio André de Mello, da função de Coordenador do Biotério Central (FG-3), da Faculdade de Saúde.

Concede aposentadoria a professora adjunta Maria Tereza Piancastelli, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, conforme processo nº 23106.001423/94-45.

Concede aposentadoria ao técnico de laboratório Ovidio Santos de Lima, lotado no Departamento de Engenharia Civil, conforme processo nº 23106.005202/93-47.

Concede aposentadoria a professora adjunta Rosemary Achcar, lotada no Departamento de Psicologia Social do Trabalho, conforme processo nº 23106.001651/94-70.

Nomeia Marisa Cobbe Maass para o cargo de Professor Auxiliar MS A 1 (G) DE, código de vaga n° 0634197, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Fausto Delanne de Campos Fest, ocorrida em 30/1/94 .

Declara aposentado, a partir de 12/5/2001, o servidor Antônio Jesus Marcal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 IV (G) do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Direito, com fundamento no art.186, inciso II, e no art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com os proventos proporcionais.

Altera o Ato da Reitoria nº 475/91, que concedeu aposentadoria a Bibliotecária/Documentalista Margarida Maria Augusto Lima Cardoso. Assegura à servidora as vantagens previstas no artigo 192, inciso II, em substituição às do artigo 193 da Lei 8.112/90.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 802, publicado no DOU de 12/7/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Nestor Bezerra de Lima, o seguinte texto: art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria a servidora Cleide Viana David, ocupante do cargo de Economista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Nomeia Eduardo Luiz Rocha Cubas para o cargo de Advogado NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto de P. Andrade.

Concede aposentadoria ao servidor Oscar Akio Nawa do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília,matrícula no SIAPE nº 0403671,ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS C IV (D),lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b,da Lei nº 8112/1990,observando o disposto no artigo 32 da EC 20/1998 .

Nomeia Iran Machado Nascimento para o cargo de Advogado NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amaro Carlos da Rocha Senna.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 26/04/1995, o servidor Venício Artur de Lima, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência Políticas (FG-2), do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Concede aposentadoria ao servidor João Nildo de Souza Vianna, matrícula SIAPE 0402460, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea a com a vantagem do Artigo 192, inciso I da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Wellington Alves de Lucena para o cargo de Enfermeiro NS D I, código de vaga nº 630856, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio C. R. Sampaio de Melo, ocorrida em 13/05/1991.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Bastos Antoniazzi, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Nomeia Sergio Dayrell Porto para o cargo de Professor titular MS D (DE), código de vaga nº 314742, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, em vaga decorrente da aposentadoria de Gislene Rodrigues L. de Macedo, ocorrida em 01/08/1996.

Nomeia Flamínio Levy Neto para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 631400, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, como lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, vaga decorrente da aposentadoria de Iracema S. Nascimento, ocorrida em 26/10/1990.

Concede aposentadoria à servidora Ione Pereira Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002902/99-48, ao servidor Edeval Pereira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0403107, ocupante do cargo de Técnico em móveis e esquadrias NI A III, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco de Assis Raimundo Pires, ocupante do cargo de Motorista RI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria à servidora Maria Estela Lyra Martins Costa, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa, a partir de 22/04/1998, por aposentadoria, a servidora Denise de Aragão Costa Martins da função de Diretora da Escola de Extensão (CD-4) do Decanato de Extensão.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001755/99-80, à servidora Maria das Graças de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE 0403899, ocupante do cargo de técnico em arquivo NI A III, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais.

Concede aposentadoria ao servidor Geraldo Magela Timo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor José Reis da Silva, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Engenharia Agronômica.

Concede aposentadoria ao servidor Aloísio Mayworm Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente TP-20 MS (M) IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Estatistica.

Concede aposentadoria à servidora Maria Josefa Marins Gradim, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 18/05/1995, o servidor Carlos Augusto de São José, da função de Diretor (CD-4), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Concede aposentadoria ao servidor Aurycéo de Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Concede aposentadoria à servidora Thereza Rosa Borges de Holanda, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1130/1998, publicado no DOU de 28/07/1998, seção 2, página 142, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Lopes, ocorrida em 28/12/1994, leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Warton Monteiro, ocorrida em 16/10/1992.

Concede aposentadoria a David Pazhayirayyathu Geeverghesse do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, matriculado no SIAPE n. 402218, lotado no Instituto de Química com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990;Emenda Constitucional nº20/1998, publicada no DOU de 12/12/1990 observando o disposto no artigo 8º da EC n. 20/1998. Ocupa o cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002957/99-30, à servidora Sônia Maria da Silva Fernandes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402647, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS A III, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.

Concede aposentadoria ao servidor Nestor Bezerra de Lima, ocupante do cargo de Programador Visual NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas (Proc. n. 23106.001716/93=32).

Concede aposentadoria ao servidor Jorge Gomes do Cravo Barros, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C 04 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais (Proc. n. 23106.001568/93-47).

Nomeia Miroslav Milovic para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 0313721, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Filosofia, em vaga decorrente da aposentadoria de João Pedro Mendes.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.187/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Tereza Peixoto da Silva Mello, a vantagem, desde a concessão de aposentadoria.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lúcia da Silva Teixeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0168/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor Wilson Valente da Silva.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lelis de Araújo, ocupante do cargo de Recreacionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Franscisca Nascimento de Albuquerque, matrícula SIAPE 0402538, ocupante do cargo de Assistente em administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, matrícula SIAPE 0402807, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, como lotação na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.