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Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Chefe do serviço e esporte e lazer da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Fabiana Paulo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 18/07/2002.

Concede aposentadoria do servidor Artur Costa Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 527120, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI S III, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.11211990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Pereira de Ribamar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 28/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Artes, a partir de 13/9/2002.

Dispensa, a pedido, servidora Walméria Rodrigues da Cunha e Faria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente (FG-1) do Decanato de Ensino de Graduação/DEG.

Designa servidora Judite Maria de Jesus Siqueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária—Geral (FG-3) da Faculdade de Educação Física/FEF.

Designa servidora Walméria Rodrigues da Cunha e Faria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Cobrança e Controle (FG-1) da Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP.

Dispensa, a pedido, servidor Djair Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) do Departamento de Filosofia/FIL.

Concede aposentadoria à servidora Ceonice Custódio de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 2161689, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C 1, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francinilda Oliveira Barbosa , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial, a partir de 26/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Zunilia Mana Mendonça Viriato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças/DCF, a partir de 6/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luzimar de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 5/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Angela Maria Rogerio de Miranda Pontes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Artes/IDA, a partir de 13/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/113, a partir de 2219/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleia Márcia de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Juarez Jason Menezes Araújo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Mércia Manfrini, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/02/2000.

Designa o servidor Reginaldo Rosa do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Curso de Licenciatura Noturno (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eunice Luiza de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/3/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Maurício Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 27/7/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Melo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Letras, a partir de 08/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Soemes Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 11/11/2002.

Concede pensão federal, a partir de 19/02/1997, a Marinete Silva de Araújo Fôlha, Weber de Araújo Fôlha e Fernanda de Araújo Fôlha, esposa e filhos do ex-servidor Braúlio Alves Fôlha, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 20/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Veruska Albuquerque Seixas Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 19/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 08/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sueli Nery, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, a partir de 21/12/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1929/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Administrativa, a partir de 02/03/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente de Aposentadoria e Pensão Federal da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Waldete Reis de Figueiredo, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Gerente de Apoio Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Rosangela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Secretária Administrativa da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa, a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária (FG-3) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 16/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária do curso de Licenciatura (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 15/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de assistente de direção (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 21/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Selma Janes Regino, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 03/05/2003.

Designa, o servidor João Carlos Hecker Zambrano, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária/FAV, a partir de 08/05/2003.

Designa, o servidor Richard Renz, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário (FG-4) do Departamento de Filosofia/FIL, a partir de 1º/05/2003.

Designa, o servidor Wladimir da Cunha Barros, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de chefe de serviço de esporte e lazer (FG-1) da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura/DEA, a partir de 1º/06/2003.

Designa, a servidora Raimunda dos Navegantes Santos Corrêa, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Secretária (FG-3) do Instituto de Ciências Sociais/ICS, a partir de 19/05/2003.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 8/6/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mansa Lourenço de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Núcleo de Educação a Distância, a partir de 10/3/2003.

Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora Antonia Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Assistente de administração, com exercício provisório na Universidade Federal da Bahia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mary Sande Pinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração NI, com lotação no Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 02/04/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Magno Geraldo Ribeiro de Assis, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a partir do dia 28/05/2001, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a partir do dia 28/05/1997, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Dispensa, a pedido, a servidora Francisca Rodrigues Freitas da função de secretária de graduação do Instituto de Geociências, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nancy Costa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 18/01/2003.

Declara vago, por falecimento, a partir de 11/09/2003, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 314309, ocupado pela servidora Ivone da Silva Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IDA/Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Maure Marle Pantoja da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 21/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Brito Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, a partir de 04/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Sonia Masahiyo Ohashy, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação Serviço de Compras Nacionais, a partir de 04/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Onofre Rodrigues de Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no CAEP/Unidade Especial de Ensino e Pesquisa, a partir de 24/01/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marlene Santos do Nascimento, do Quadro de Pessoci Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Eunice Luiza de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, a partir de 16/07/2003.

Designa o servidor José Edson Gomes Feitosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) da Escola de Extensão/EXE.

Demite o servidor Helton Neves da Silva - matrícula nº 132268, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 314810 -, por ter incorrido em acumulação ilícita de dois cargos públicos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 09/08/2003.

Designa a servidora Maria Teima Bezerra Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Instituto de Relações Internacionais/IREL.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 2038/2003, de 11/09/2003, que procedeu à progressão funcional, de um padrão, da servidora Sônia Masahiyo Ohashy, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Rosângela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária Administrativa (FG-4) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Agostinho Moura dos Santos, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312159, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da transferência de Edivaldo Oliveira Santos.

Exonera, a pedido, o Assistente em Administração NI, vaga nº 312870, Ernandes Alves Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato, Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312870, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da exoneração Ernandes Alves Feitosa.

Dispensa, a pedido, da função de Secretária do Centro de Educação a Distância, a Assistente em Administração, Maria Bernadete Cota Rolins.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Assistente em Administração, Valdelice da Silva Santos, lotado na Direção do Instituto de Psicologia.

Designa para a função de Assistente da Vice-Reitoria, o Assistente em Administração, Carlos Vieira Mota.

Designa para a função de Secretária do Departamento de Serviço Social, a Assistente em Administração, Domingas Teixeira Carneiro.

Designa para a função de Secretária do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a Assistente em Administração, Maria de Fátima Procópio.

Designa para a função de Assistente do Decanato de Assuntos Comunitários a Assistente em Administração, Ana Inês de Godoi Ferreira Batista.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Assistente em Administração, Francinilda Oliveira Barbosa, lotada na Secretaria de Gestão Patrimonial.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Assistente em Administração, Bianca Cidreira Cammarota, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica.

Dispensa, a pedido, a servidora Yara Rodrigues de Borba, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária (FG-3) da FT/Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, a servidora Delvair Aparecida da Silva Câmara, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Centro de Apoio ao Servidor (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Luciene Sabino Cardoso, candidata habilitada em 372 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Jaderson Gomes Rodrigues.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nancy Costa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FE/Faculdade de Educação.

Designa o servidor Aciole Coelho Félix, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário de Graduação Noturno (FG-5) no IF/Instituto de Física.

Designa a servidora Kátia Rejane Liberal Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Centro de Compras (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Edivanildo de Albuquerque Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil (FG-1) da DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 7/3/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Renan Mendes Rocha, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do SCN/Serviço de Compras Nacionais (FG-1) da DRWDiretoria de Recursos Materiais, a partir de 8/3/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Adriana Segurado Coelho Sales, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Auxiliadora Frajorge, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Nuncia Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Bianca Cidreira Cammarota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Cléia Márcia de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Nacionais.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Rossana Cláudia Rocha de Aguiar, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Rossana Cláudia Rocha de Aguiar, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Maria Helena da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Nomeia Maximilien Charles André Dias Laporte, candidato habilitado em 319 lugar no Concurso Público, para o cargo de Assistente em Administração Nl A 1, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldir Alves Coutinho.

Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria Helena de Camargo Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, lotada no Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Célia Regina Bispo do Rosário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no IF/Instituto de Física, a partir de 7/3/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Fátima Helena Faria Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/3/2004.

Nomeia Adam Victor Nazareth Brandizi, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NS A I, código de vaga nº 211218, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Joscileide Ferreira de Lira, ocorrida em 21/6/2000.

Nomeia Eric William Kimura, candidato(a) habilitado(a) em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312217, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Ene Silva Souza, ocorrida em 22/5/1992.

Concede pensão federal, a partir de 21/01/2004, a Liduina Maria Mendonça, esposa do ex-servidor Amir da Silva Farago, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Nomeia Rodrigo Fraga Massad, candidato(a) habilitado(a) em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312250, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Guinobaldo Correia Dantas, ocorrida em 22/5/1997.