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Dá acesso, por merecimento, ao Professor Flávio Quixadá Linhares de Assistente 3 para Adjunto 1.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer o cargo de chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Designa Flávio Quixada Linhares para responder pelo expediente da Faculdade de Educação.

Dispensa o Professor Flávio Quixadá Linhares da função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Designa o Professor Flávio Quixadá Linhares para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Designa o professor Flávio Quixada Linhares para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Constituir a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação em Educação integrada pelos professores Flavio Quixadá Linhares, Jacques Rocha Velloso, Jacira da Silva Câmara, Luiz Cassemiro dos Santos, Benno Sander, Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, Ediruald de Mello, Ricardo de Araújo Lima, Maria Helena Lerda, Celso Chiarini.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares, do Departamento de Teoria e Fundamento da Faculdade de Educação, para Executor do Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação Educacional do Distrito Federal, tendo por objetivo a realização do Curso de Especialização, na área de Terapia da Linguagem, para professores do Ensino Especial da FEDF.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares,Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, para Executor de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e Fundação Educacional do Distrito Federal.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer as funções de Representante do Departamento de Teoria e Fundamentos da FE.

Dispensa o professor Flávio Quixadá Linhares das funções de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da FE.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer as funções de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da FE.

Concede Pensão Federal, a partir de 14/05/2006, a Marisia Vilanova Linhares, esposa do ex-servidor, aposentado, Flávio Quixadá Linhares, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 401820) ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares (TEF), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 195 da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei.

Altera o Ato da Reitoria nº 1159/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso 1, parágrafo 10, da Lei n°8.112/90.

Altera o Ato da Reitoria nº 1159/91, que concede aposentadoria ao servidor Flávio Quixada Linhares, assegurando-lhe a vantagem prevista no Artigo 192 Insico I em substituição à do Artigo 193, ambos da Lei 8112/90.