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Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 407 Norte.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial de bens e posterior doação à Fundação Educacional do Distrito Federal - DRE de Santa Maria - Escola Classe 02 de Santa Maria.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial de bens e posterior doação à Fundação Educacional do Distrito Federal - Centro de Ensino de 1º Grau 403 de Santa Maria.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares, do Departamento de Teoria e Fundamento da Faculdade de Educação, para Executor do Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação Educacional do Distrito Federal, tendo por objetivo a realização do Curso de Especialização, na área de Terapia da Linguagem, para professores do Ensino Especial da FEDF.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares,Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, para Executor de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e Fundação Educacional do Distrito Federal.

Designa o professor Vamireh Chacon de Albuquerque para executor do convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação Educacional do Distrito Federal, tendo por objetivo estabelecer um regime de cooperação com vistas a estimular e apoiar a ação cultural de indivíduos ou grupos, no Distrito Federal.

Dispensa a professora Maria Inácia D'Ávila Neto da Execução do Convênio FUB/FEDF, cadastro nº 81.124 e designa o professor José Luiz Hesketh para execução do convênio citado.

Designa a Professora Jacira Câmara da Silva, para Executora do Convênio de cadastro nº 82.352, visando a realização de pesquisa para análise de Curso Supletivo de 1º Grau - II Fase, Projeto Minerva.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 05 de Sobradinho, atendendo à solicitação constante do O. C. 062/96 da referida escola.

Autoriza a doação dos bens relacionados em anexo, à FEDF - Colégio da Asa Norte, pela Fundação Universidade de Brasília, de acordo com laudo do CME.

Designa a Professora Jacira da Silva Câmara para executora, e o Professor Elício Berreza Pontes para executor substituto dos convênios de Cadastro de nº 82.390 e 82.391 com o objetivo de realizar o Curso de Extensão "Atualização de em Planejamento e Avaliação de Currículo de Ensino de 1º Grau.

Determina que os convênios FUB/Banco do Brasil-código 070.71271, FUB/CODEPLAN-código 070.71620 e o segundo termo aditivo ao convênio FUB/FEDF-código 082.81634, sejam executados sob o regime de programação especial, instituído pela Instrução da Reitoria n. 31/88.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial de bens e posterior doação à Fundação Educacional do Distrito Federal - Divisão Regional de Ensino de Taguatinga - Centro de Ensino de 1º Grau 17 de Taguatinga.

Designa o professor Jacques Rocha Velloso para Executor do Convênio de cadastro nº 82.357, com finalidade de realizar pesquisa.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães, Diretor da Faculade de Educação, para Executor de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação Educacional do Distrito Federal (FEDF).