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Revoga a Resolução da Reitoria nº 114, de 07/10/1997, que cria o Conselho Deliberativo Provisório do CESPE/Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. Determina a criação de comissão para propor à Reitoria reestruturação do CESPE. Este Ato entra em vigor, a partir de 04/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Alberto Gurgel Veras, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Iniciação Científica (FG-1) do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.208/2005, publicado no DOU de 21/10/2005, que nomeou o candidato Kuniyo Uema para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva do candidato.

Nomeia Carlos Rodrigues da Costa Júnior, candidato habilitado em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 312999, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José Cesário da Silva Júnior, ocorrida em 30/09/2005.

Nomeia Regina Célia de Mesquita, candidata habilitada em 68º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no DOU de 18/03/2004, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, codigo de vaga nº 313064, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Maria Neto de Andrade Taborda, ocorrida em 26/08/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.156/2005, publicado no DOU de 06/10/2005, que nomeou a candidata Simone Araújo Ramos para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva da candidata.

Defini os cursos de graduação que serão oferecidos pelo Centro UnB- Planaltina, conforme a seguir: 1.Administração; 2.Agronomia; 3.Enfermagem; 4.Pedagogia. Este Ato da Reitoria nº 1258/2005 entra em vigor a partir de 09/11/2005, revogadas as disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Henrique de Castro (CPD) da função de membro titular do Cl/Conselho de Informática da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Professor Ricardo Staciarini Puttini (ENE) da função de membro titular do Cl/Conselho de Informática da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Professor Wagner Fontes (CEL) da função de membro titular do Cl/Conselho de Informática da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de uma Câmera Filmadora, marca Sony MINIDV DCR-HC 15, e de uma Câmera Digital Cyber Shot DSC-P41, marca Sony 4.0. Autoriza a alocação dos citados bens na carga do agente patrimonial do DEX/Decanato de Extensão.

Concede progressão funcional ao servidor Mauro Boianovsky, matrícula SIAPE nº 3086847, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e do Edital de Homologação nº 252/2005, publicado no DOU de 19/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Dispensa, a pedido, a servidora Carmen Regina Mendes de Araújo Correia, ocupante do cargo de Engenheira/Área, da função de Diretora (CD-4) da DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Vieira Martins, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de Planejamento e Finanças (FG-1), da CAL/Casa da Cultura da América Latina, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (CD-4) da EXE/Escola de Extensão, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Sônia Nair Bao, Professora Titular MS, da função de Coordenadora de Apoio à Pesquisa (CD-4), do DPP/Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Schmitt, Professora Assistente MS, da função de Diretora (CD-4) da DAIA/Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Humberto de Freitas Diniz da função de Chefe (FG-1) do SAM/Serviço de Atendimento Médico, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Tarcisio do Nascimento Cruz da função de Secretário (FG-4) da DEA/Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Edivanildo de Albuquerque Martins da função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil (FG-1) da DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes da função de Chefe do Serviço de Programas de Desenvolvimento Social (FG-1) da DDS/Diretoria de Desenvolvimento Social, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Marlene da Silva Bomfim da função de Coordenadora de Eventos de Extensão (FG-1) do DEX/Decanato de Extensão, a partir de 14/11/2005.

Dispensar, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor José Avelar dos Santos, ocupante do cargo de Auditor, da função de Assistente (FG-1) da Auditoria, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Instituto de Química, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Ailson Aristarco de Sousa para responder pela função de Secretário-Geral de Recursos Humanos (CD-4), a partir de 14/11/2005.

Designa a Senhora Angela Lima para exercer a função de Assessora do Reitor (CD-4), a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Decano (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14/11/2005.

Designa o Professor Adjunto Jurandir Rodrigues de Souza para exercer a função de Diretor da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, a partir de 14/11/2005.

Reconduz à Diretoria de Recursos Materiais (DRM), a partir de 14/11/2005, o Administrador Francisco José Dantas, para exercer a função de Diretor da DRM.

Reconduz Aloísio Cezar Rabelo Machado ao cargo de Secretário da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI), a partir de 14/11/2005.

Reconduz, a partir de 14/11/2005, Wanderley da Silva ao cargo de Secretário da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP).

Reconduz ao cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), José Fernando Uchôa Tenório, a partir de 14/11/2005.

Reconduz ao cargo de Assessora do Reitor, do Gabinete do Reitor, Núbia David Macedo, a partir de 14/11/2005.

Designa Antônia Célia Barros Lins Bonfim, Assistente em Administração, para a função de Assistente do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Reconduz Eurides Araújo Costa Pessoa, Assistente em Administração, à função de Chefe da Subsecretaria de Comunicação Administrativa (SCA), a partir de 14/11/2005.

Aprova o organograma, anexo ao Ato da Reitoria nº 1392/2005, referente à representação da estrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE). O referido organograma terá validade até aprovação de nova proposta, considerando a Resolução da Reitoria nº 57/2005, que institui Comissão para elaborar a reestruturação do CESPE. O Ato da Reitoria nº 1392/2005 entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga o Ato da Reitoria nº 1.129/1996, assim como todas as disposições em contrário.

Dispensa o Professor Adjunto Antônio Carlos Moraes Lessa, a pedido, da função de Coordenador de Graduação do Instituto de Relações Internacionais (IREL).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.168/2005, que nomeou Marco Túlio de Oliveira Vieira para o cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente da FUB, por perda de prazo.

Dispensa, a pedido, da função de Diretor de Transporte e Segurança da Prefeitura do Campus (PRC), a partir de 14/11/2005, o servidor Francisco Joaquim de Sousa.

Designa a Assistente em Administração, Ivanita Pacheco Alves Carvalho, para exercer a função de Gerente de Cadastro Funcional, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), durante o período de 17/10/2005 a 31/10/2005, por motivo de licença médica da servidora Glória Janda Parente Timbó, titular da função.

Torna sem efeito o Ato de Reitoria nº 1.224/2005, que nomeou Eliany Alvarenga de Araújo para o cargo de Professor Adjunto, do quadro permanente de pessoal da FUB, por motivo de desistência de candidata.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Administração (CAD), representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas (IE), o Professor Guy Grebot, a partir de 18/11/2005. Designa o Professor Nigel John Edward como membro titular, e o Professor Gustavo Leonel Gilardoni Avalle como suplente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes do Conselho do Instituto de Exatas (IE), a partir de 18/11/2005.

Dispensa, a pedido, a Professora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, a partir de 23/11/2005, da função de Presidente da Comissão instituída pela Resolução da Reitoria nº 64/2004, com fim de analisar as disposições, no âmbito da FUB, do Decreto nº 4.978/2004 e do Decreto nº 5.010/2004.

Reconduz à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Professora Marilde Loiola de Menezes, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 24/11/2005.

Designa o Professor José Marcelo Imaha Encinas, da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 24/11/2005, às funções de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI) e de representante temporário ou pro tempore da Faculdade de Tecnologia (FT).

Autoriza a alteração do regime de trabalho do Professor Roberto Bocaccio Piscitelli, de regime integral de 40 horas para o regime parcial de 20 horas.

Designa Humberto de Freitas Diniz para o cargo de Chefe do Serviço de Atendimento Médico (SAM), a partir de 14/11/2005.

Designa o Analista de Tecnologia da Informação Mauro Teixeira dos Santos, a partir de 14/11/2005, à função de Coordenador Administrativo do Serviço de Atendimento Médico (SAM).

Designa o Assistente em Administração Carlos Alberto Rodrigues Diniz, a partir de 14/11/2005, à função de Chefe do Serviço de Esporte e Lazer da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura (DEA).

Dispensa, a pedido, do Professor Adjunto Paulo Afonso Francisco de Carvalho, a partir de 04/11/2005, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Designa a Professora Adjunta Flávia Millena Biroli Tokarski, a partir de 04/11/2005, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Concede progressão funcional, de um padrão, ao Professor Adjunto Flávio Borges Botelho Filho, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), a partir de 19/11/2005.

Reconduz a Professora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, a partir de 13/11/2005, à função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa a Professora Adjunta Dione Oliveira Moura, a pedido, da função de Coordenadora de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir de 18/11/2005.

Dispensa o Auxiliar em Administração Douglas Duarte Silva, a pedido, da função de Chefe da Divisão de Aquisição da Biblioteca Central (BCE), a partir de 14/11/2005.

Designa a Bibliotecária/Documentalista Valdinéa Maria Macedo Bezerra, a partir de 14/11/2005, para exercer a função de Chefe da Divisão de Seleção e Compras da Biblioteca Central (BCE).

Dispensa, a pedido, a Bibliotecária/Documentalista Nora Magnólia Bezerra, a partir de 16/11/2005, a função de Chefe da Divisão de Coleções Especiais da Biblioteca Central (BCE).

Reconduz o Assistente em Administração José Marques Ribeiro, a partir de 14/11/2005, à função de Secretário do Decanato de Extensão (DEX).

Designa a Professora Beatriz de Freitas Salles (MUS), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Professor Doutor Paulo César Coelho Abrantes (FIL e IB), a partir de 01/12/2005, para exercer, por mandato de 02 anos, a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Designa o Assistente em Administração Edivanildo de Albuquerque Martins, a partir de 14/11/2005, para exercer a função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS).

Designa a Assistente Social Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, a partir de 14/11/2005, à função de Chefe do Serviço de Progressão de Desenvolvimento da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS).

Reconduz a Professora Adjunta Alba Valéria Rezende, a partir de 01/11/2005, à função de Subchefe do Departamento de Engenharia Florestal (EFL).

Torna sem efeito o Ato de Reitoria nº 1223/2005, que nomeou Ailton Luiz Gonçalves Feitosa para o cargo de Professor Adjunto, por expressa desistência do candidato.

Retifica o Ato de Reitoria nº 1508/2005, alterando o texto de designação da função de Chefe da servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, de: "Chefe do Serviço de Progressão de Desenvolvimento" para "Chefe do Serviço de Programa de Desenvolvimento".

Dispensa, a pedido, da função de Coordenadora de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria de Planejamento (SPL), a Técnica de Tecnologia da Informação Elisabeth de Araújo Ferreira, a partir de 05/12/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Professor Assistente Eduardo Yoshio Nakano, matrícula nº 998443, referente ao período de 28/02/2003 a 28/06/2005, servidor lotado no Departamento de Estatística.

Designa a Psicóloga Juana Maria Siqueira Rabelo para responder como Gerente de Concurso, Ingresso e Movimentação, da Secretaria de Recursos Humano (SRH), durante o período de férias de Thelmo Rocha da Silva, de 05/12/2005 a 14/12/2005.

Designa a Professora Adjunta Maria Izabel Valladão de Carvalho, durante o período de afastamento do Professor Alcides Costa Vaz, de 27/11/2005 a 30/11/2005, para responder como Diretora do Instituto de Relações Internacionais (IREL).

Designa o Professor Adjunto Antônio Carlos Elias para responder como Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), durante o período de afastamento da servidora Dirce Guilhem de Matos, de 11/12/2005 a 19/12/2005.

Concede adicional de insalubridade aos servidores listados no documento anexo ao Ato da Reitoria nº1548/2005.

Designa o Engenheiro Antônio Carlos Ferreira de Souza Leal, a partir de 14/11/2005, à função de Chefe da Divisão de Engenharia Clínica, do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Nomeia Andrea Nunes Lazzarini, aprovada no concurso público de Edital Convocatório nº 01/2003 e Edital de Homologação nº 05/2004, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 312657, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), em vaga decorrente da exoneração de Lúcio Carlos Andrade Borges, ocorrida em 19/12/2003.

Designa o Administrador Heverson Cid Oliveira, a partir de 01/12/2005, para exercer a função de Coordenador de Cobrança e Controle, da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP).

Declara vago um cargo de Professor Titular, código de vaga nº 313224, decorrente do falecimento da servidora Lúcia Maria Pinheiro Lobato, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), a partir de 30/11/2005.

Designa o Técnico em Assuntos Educacionais Dilmo Câmara de Souza, para responder como Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas, da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), durante o período de férias da servidora Elizabeth Oliveira Santos, de 02/01/2006 a 11/01/2006.

Designa o servidor Ederson Pereira Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe do Serviço de Registro e Documentação, da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), durante o período de férias do servidor José Cândido Rocha, de 02/01/2006 a 21/01/2006.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da Professora Assistente Maria Valéria Carneiro de Souza, com lotação no Departamento de Matemática (MAT), a partir de 22/11/2005.

Nomeia Cristiano Barros de Melo para o cargo de Professor Adjunto, candidato habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 75/2005, e Edital de Homologação nº 327/2005, código de vaga nº 312619, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Eunice Maria Lima Soriano de Alencar, ocorrida em 07/03/1995.

Cria a Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação (DGCIT), com o objetivo de promover o alinhamento estratégico entre os recursos de conhecimento, informação e tecnologia da informação (TI) produzidos na UnB e entre as ações de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. A referida Diretoria fica criada no âmbito do Gabinete do Reitor e a este diretamente vinculada, e atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1582/2005, que entra em vigor dia 16/12/2005, revogando disposições em contrário.

Designa o Vice-Reitor, o Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya, para responder como Reitor durante o período de férias do Titular, de 22/12/2005 a 29/12/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1240/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Geraldo Dias Barros. No referido Ato, onde se lê: "Médico Odontológico NI B IV", leia-se: "Médico Odontológico NI B V".

Designa o Técnico em Segurança do Trabalho, o servidor Tarcílio Severino Dias, para responder como Chefe do Núcleo de Especialização e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), durante o período de férias do servidor João Batista de Freitas Brasil, durante o período de 02/01/2006 a 21/01/2006.

Homologa o resultado de aprovação do estágio probatório, referente ao período de 01/07/2002 a 01/11/2004, da Professor Adjunta Cynthia Ann Bell dos Santos, matrícula nº 200735, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Homologa a aprovação da avaliação do estágio probatório, referente ao período de 17/2/2003 a 17/6/2005, do Professor Adjunto Adalberto Müller Junior, matrícula nº 998346, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Exonera, a pedido, a partir de 28/10/2005, a Auxiliar de Enfermagem Lúcia de Souza Pinto, código de vaga nº 708121, lotada no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Dispensa, a pedido, a Professora Adjunta Mércia Maria Braga Rocha, a partir de 24/10/2005, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Medicina (FM).

Nomeia o candidato Edmundo Brandão Dantas, habilitado em concurso público de Edital Convocatório nº 79/2005 e Edital de Homologação nº 319/2005, para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 312540, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade da Faculdade de Comunicação, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Jorge Pinto de Castro, ocorrida em 08/09/1997.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Professor de Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, o servidor Raul Minas Kuyumjian, matrícula SIAPE nº 6403231, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. A concessão foi fundamentada no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988.

Designa o Vigilante Evani Bispo de Oliveira à função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio, da Prefeitura do Campus (PRC), a partir de 29/11/2005.

Designa o Vigilante Josué Barbosa Guedes, a partir de 29/11/2005, para a função de Supervisor de Segurança, da Prefeitura do Campus (PRC).

Designa o Vigilante José Luiz Rodrigues Ananias à função de Supervisor de Segurança, da Prefeitura do Campus (PRC), a partir de 29/11/2005.

Reconduz o servidor Claudemir dos Santos de Vigilante à Surpevisor de Segurança da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Reconduz o servidor Valdemir Gomes de Carvalho de Vigilante à Surpevisor de Segurança da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Reconduz o servidor Cícero dos Santos, de Eletricista à Chefe da Seção de Manutenção Predial - ICC da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Autoriza a cessão do Médico Gerson Oliveira Penna a ocupar o cargo de Diretor da Diretoria Regional de Brasília, código DAS 101.4, da Fundação Oswaldo Cruz, com ônus para a origem.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Silvestre de Souza, Motorista, da função de Chefe da Central de Informações da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.

Designa o servidor Fernando de Azevedo Dantas, Auxiliar em Administração, a exercer a função de Coordenador de Transportes da Prefeitura do Campus a partir de 29/11/2005.