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Concede progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente Maria Emília Machado Telles Walter para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Auxiliar Rander Pereira Avelar, do Departamento de Odontologia, a partir da data de 25/04/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Cristine Alves Costa de Jesus, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem, a partir da data de 24/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Concede aposentadoria ao servidor João Carvalho de Holanda, matrícula no SIAPE nº 370206, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Patologia, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000885/2000-65.

Concede aposentadoria ao servidor Renato da Veiga Guadagnin, matrícula no SIAPE nº 402290, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento na Lei nº 8112/1990, com a vantagem prevista na Lei nº 9527/1997, conforme EC nº 0020/1998 e Processo nº 23106003747/1999-22.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira, do Departamento de Nutrição, a partir da data de 12/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0039/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Ana Cristina de David para Professor Adjunto da Faculdade de Educação Física, a partir da data de 09/05/2000, conforme Decreto nº 94664/1987; ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Altair Macedo Lahud Loureiro, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Alita Barros de Souza Ramos Coêlho, do Departamento de Serviço Social, a partir da data de 31/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Renato Fontes Guimarães para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, a partir da data de 26/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Antônio Carlos Moraes Lessa para o cargo de Professor Adjunto, do Departamento de Relações Internacionais, a partir da data de 31/05/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e conforme Decreto nº 94664/1987.

Concede aposentadoria ao servidor Domingos Martins,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403069,ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha NA A III,com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no artigo 186, inciso 1, § 1 0 , da Lei nº 8112, publicada no DOU de 12/12/90.

Retifica o Ato da Reitoria n. 336/1992, publicado no DOU de 28/2/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Zacarias Antônio da Silva; onde se lê: art. 186, inciso Ida Lei n. 8.112/90, leia-se: art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n 8.112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 20/3/2001, a Renata Ferraz El Afioni, filha do ex-servidor Miguel El Afione, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 131722, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento nos arts. 215; 216, § 2; e 217, inciso H, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 442/2001, publicado no DOU de 29/3/2001, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlando Ayrton de Toledo, o que se segue: acrescido da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 171573, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998, acrescida a vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Concede aposentadoria à servidora Alice Maria da Silva Calixto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 465708, ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NI A III, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto no art. 8° da EC n. 20/1998.

Concede incentivo de Doutorado à servidora Sônia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no Departamento de História, a partir de 16/4/2001.

Concede aposentadoria à servidora Josefa Araujo Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402911, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Retifica o Ato da Reitoria n. 568/2001, publicado no DOU de 26/4/200 1, que concedeu aposentadoria à servidora Alice Maria da Silva Calixto; onde se lê: Alice Maria da Silva Calixto, leia-se: Alice Maria da Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Uilson Pereira dos Santos, matrícula no SIAPE nº 402130, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Departamento de Biologia Celular,com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998,Constituição Federal, e Processo nº 23106002076/1998-92.

Concede pensão federal ao servidor Altina Amélia Barbosa Olímpio, ex-esposa do ex-servidor Manuel Olímpio Sobrinho, matrícula no SIAPE nº 403731, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, a partir da data de 26/10/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000498/2000-29.

Concede progressão funcional do Professor Assistente Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Nutrição, a partir da data de 22/12/1999, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Concede progressão funcional do professor Gloreni Aparecida Machado para a função de Professor Assistente, da Faculdade de Direito, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede progressão funcional do professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Engenharia Civil, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede progressão funcional do professor Maria Lucília dos Santos para a função de Professor Adjunto, no Instituto de Química, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Concede pensão federal ao servidor Sônia Maria de Souza, esposa, e a Thais Cristina de Souza Silva, filha do ex-servidor Edeval Pereira da Silva, matrícula no SIAPE nº 403107, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, a partir da data de 01/02/2000, conforme Lei nº 8112/1990 e Processo nº 23106000289/2000-49.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Edson Dias Carvalho do Departamento de Música, a partir da data de 16/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede progressão funcional do professor Assistente Fernando Antônio de Araújo Chacon de Albuquerque do Departamento de Ciências da Computação, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Mário Antônio Ribeiro Dantas, do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 04/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Retifica o Ato da Reitoria n°0822/1995 que concedeu a aposentadoria ao servidor Geraldo Leite Rolim.

Retifica o Ato da Reitoria n°0271/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Wilson da Silva Reis.

Altera o Ato da Reitoria n° 0942/1990, que concedeu aposentadoria à servidora Izabel Batista da Silva.

Concede aposentadoria ao servidor Ismael Rodrigues Pereira, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE nº 401952,ocupante do cargo de professor assistente TP-20 (G) B IV,com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, observando o artigo 80 da EC nº 20/98.

Concede aposentadoria à servidora Janaína Passos Amado Baptista de FIgueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 300468, ocupante do cargo de Professor Titular de MS O (D),com lotação no Departamento de História, com fundamento no artigo 186,inciso III,alínea b,da Lei nº 8112 de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90,observando o disposto no artigo 80 da EC nº 20/98 .

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 616/2000, publicado no DOU de 25/06/2000, que concedeu aposentadoria ao servidor Casimiro Coelho da Silva, a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527/1997 .

Concede pensão federal, a partir de 16/3/2005, a Regina Pitta Pontual, esposa do ex-servidor Paulo Eugenio Sette, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402838, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1 2, e 217, inciso 1, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 332/2005, de 30/3/2005, publicado no DOU de 31/3/2005, que concedeu aposentadoria à servidora Luciana Gonçalves Dourado; onde se lê: nível IV, com Especialização, leia-se: nível II, com Doutorado.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Joyce Maria Bocorny Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1123172, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível superior, classe C, padrão VI, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", § 3 2 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Francisco de Assis Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402792, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Social, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 23% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Mariana Laundry de Mesquita, matrícula FUB nº 1010654 e SIAPE nº 1490605, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Farmacognosia da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/04/2005.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Sueli Maceió Rio Branco, matrícula SIAPE nº 402591, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Serviço de Almoxarifado, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 24% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede pensão federal, a partir de 08/02/2005, a Castorino Marques, pai do ex-servidor Jordino Assis dos Santos Marques, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404507, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § r, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 29 , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Concede progressão funcional ao servidor Manoel Claudio da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 4048230, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 27/2005, do DOU de 09/05/2005, e do Edital de Homologação nº 188/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional à servidora Lourdes Maria Bandeira, matrícula SIAPE nº 3308114, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE, lotada no Departamento de Sociologia, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 11/2005, do DOU de 03/05/2005, e do Edital de Homologação nº 120/2005, do DOU de 12/07/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional ao servidor Márcio Martins Pimentel, matrícula SIAPE nº 4049163, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 44/2005, do DOU de 19/05/2005, e do Edital de Homologação nº 163/2005, do DOU de 20/07/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede pensão federal, a partir de 12/05/2005, a Rosalba Silvia Bonnacorsi Barbato, esposa do ex-servidor Daniel Barbato, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, falecido em 31 de outubro de 1990, matricula SIAPE nº 527615, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos nº 215, 216, §12 e 22, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com a art. 40, § 72, inciso I, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/6/2004, atendendo Processo Judicial nº 95.0019605-0 da Justiça Federal 1º Vara.

Concede aposentadoria à servidora Maria Elisa Ribeiro Caibo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403236, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no art. 2º, incisos I a III, alíneas a e b, § 49 , da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 26/09/2005, a Marina Figueiredo Salomon, esposa do ex-servidor João Bosco Renó Salomon, aposentado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402029, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos nº 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com a art. 40, § 7º, inciso I, da E.C. nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 22, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 203/1996, publicado no DOU de 01/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos; onde se lê no preâmbulo: art. 186, inciso III, alínea c e art. da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 5º da Lei nº 8.162/1991, leia-se: art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 59 da Lei nº 8.162/1991, acrescido das vantagens do art. 3º da Lei nº 8.911/1994, observando a MP nº 831/1995, e art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990. Torna sem efeito, a partir de 13/10/2005, o Ato da Reitoria nº 59/1999, que retificou o Ato da Reitoria nº 203/1996.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.070/1992, publicado no DOU de 21/08/1992, que concedeu aposentadoria a José Florêncio Rodrigues Júnior, a vantagem do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11/07/1994, publicada no DOU de 12/07/1994.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) à servidora Liandra Werner Thomaz, matrículas FUB n. 1009168 e SIAPE n. 1475111, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede pensão federal, a partir de 12/1/2005, a Irene da Silva Guthier, esposa do ex-servidor Pedro Jackson Guthier da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404548, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Concede aposentadoria ao servidor Delvando Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402621, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da Professora Adjunta Lídia Maria Pepe de Moraes, lotada no Departamento de Biologia Celular (CEL), a partir de 14/12/2005.

Concede adicional de insalubridade de grau médio à servidora Ana Cláudia Souza de Barros, Farmacêutica/Bioquímica, no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/11/2005.

Concede progressão funcional do servidor Maurício Soares Bugarin, Professor Adjunto MSC-03-DE, do Departamento de Economia em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professor Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao Professor Adjunto Márcio Botelho de Castro, lotado no Laboratório de Patologia Veterinária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/12/2005.

Concede pensão federal, a partir de 17/12/2005, a Doroty dos Santos Ramos, esposa do ex-servidor Adalgiso dos Santos Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria à servidora Ana Ferreira da Rocha Lima, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do arco de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constituição nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Jucundo Costa Santos, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Contramestre, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2005, a Rosilene Rodrigues Pereira, André Luiz Rodrigues de Sant'ana e Adriana Ranielle Rodrigues Pereira de Sant'ana, companheira e filhos, respectivamente, do ex-servidor José Pereira de Sant'ana, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea "c", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede adicional de Insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Cláudia Cristina Leão Machado (matrículas FUB nº 1015541 e SIAPE nº 1531492) ocupante do cargo de Professor Substituto, lotada no Laboratório de Nutrição Animal da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 20% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Auxiliar Operacional, nível Auxiliar, classe Especial, padrão III, José Freitas, matrícula no SIAPE nº 403185, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40,parágrafo 1º, inciso III, alínea b e parágrafo 3º da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais e 22% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, João Geraldo Bugarin, matrícula no SIAPE nº 402170, com Mestrado e regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Administração.

Acrescenta ao Ato da Reitoira nº 934/2004, que concede aposentadoria a Jober Fernandes de Oliveira a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8911/1994.

Concede adicional de insalubridade, grau médio (10% sobre vencimento básico), ao Professor Substituto, Rodrigo Ferreira Silva Guedes de Amorim, matrícula nº FUB 1006355 e SIAPE Nº 1450715, lotada no Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade a: servidoras do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, Professora Magistério Superior Helena Eri Shimizu e a Professoar Substituta Magda Levanteli Santos;Magno Ernesto Cavacante, Desenhista Técnico do Departamento de Artes Visuais e Antônio Jefferson Costa N. Júnior, Técnico em Equipamento Médico Odontológico.

Altera o Ato da Reitoria nº 978/2004, que concede aposentadoria a José Carmine Dianese, assegurando a vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com os artigos 2º e 3º da Lei nº 8911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 990/2004, que concedeu progressão funcional, a Isaú Paiva Gomes, onde se lê: Assistente em Administração, leia-se:Técnico em Eletrônica.

Concede adicional de insalubridade dos servidores do Hospital Universitário de Brasília, os Médicos, Carlos Marino Cabral C. Filho e Flávia Maria de Oliveira Dias, lotados na Emergência de Ginecologia e Obstetrícia e Centro Obstétrico; a Médica, Alessandra Paula de Oliveira, lotada no Centro Obstétrico;a Enfermeira, Deise Costa dos Santos, lotada no Centro de Material e Esterilização e a Auxiliar de Enfermagem, Fracineide Domingos de Almeida, lotada na UTI.

Concede adcional de insalubridade aos Professores Magistério Superior, lotados no Laboratório de Nutrição Animal, José Américo Soares Garcia e Luci Sayori Murata.

Concede adcional de insalubridade a Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Farmacêutica, Patrícia Medeiros de S. Pena Barbosa; a Auxiliar de Enfermagem, lotado na Clínica Cirúrgica, Iranete Bezerra dos Santos e ao Médico, lotado na Faculdade de Medicina, Gerson Oliveira Penna .

Retifica o Ato da Reitoria nº 2694/2003, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, a Ivanese Oliveira de Brito, onde se lê a partir de 17/12/1997, leia-se a partir de 17/12/2001.

Concede aposentadoria, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal de 1988, combinado com o art. 186 da Lei nº 8112/1990, a Professora Magistério Superior, Maria de Lourdes Torres, matrícula no SIAPE nº 402111, com Graduação e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Produção Cultural e Educativa.

Concede adicional de insalubridade aos servidores.

Concede adicional de insalubridade, ao Técnico de Laboratório, Antônio Thyrso Corsino Pereira de Souza, lotado no Laboratório de Ensino de Química Inorgânica e de Físico-Química Geral e Laboratório de Materiais e Combustíveis do Instituto de Química.

Concede pensão federal, a Eva Guedes França Rocha, esposa do ex- Servidor, o Assistente de Administração, Nilson Pereira da Rocha, nos termos da Lei nº 8112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 41/2003, Medida Provisória nº 167/2004 e a Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal, a Raphael Pires de Souza e Diogo Pires de Souza, filhos do ex-servidor Valdemiro Pires de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração Ar Condicionado, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III.

Concede pensão federal, a Maria Batista Bezerra de Meio, esposa do ex-servidor Hênio Luiz de Freitas Meio, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 272/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Carlos de Almeida, desde sua aposentadoria.

Concede aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404763, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 30/11/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1238, de 15/10/1992, publicado no DOU de 16/10/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Isaura Belloni, no cargo de Professora Adjunta DE MS C 4 (D), tendo em vista opção por aposentadoria em outro Órgão.

Concede ao servidor Adair Batista da Silva, matrícula SIAPE nº 11411166, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 8/8/2006.

Concede ao servidor Antônio Mendes de Carvalho, matrícula SIAPE nº 4040115 ocupante do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 2/10/2006.

Concede ao servidor Cleber Candido da Silva, matrícula SIAPE nº 135991331, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 30/8/2006.

Concede ao servidor Cristiano René Smidt, matrícula SIAPE nº 4033291, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 17/10/2006.

Concede à servidora Elizabeth Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 4031001, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Administração Acadêmica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede à servidora Eurides Araújo Costa Pessoa, matrícula SIAPE nº 4045061, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Comunicação Administrativa, o incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Concede ao servidor Ezio Rezende Freire, matrícula SIAPE nº 40274411, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 14/9/2006.

Concede à servidora Flaviane Rosa da Silva, matrícula SIAPE nº 13599359, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 16/8/2006.

Concede ao servidor Geraldo Celso Silva Machado, matrícula SIAPE nº 11229708, ocupante do cargo de Enfermeiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Geraldo Rabelo de Melo, matrícula SIAPE nº 4035197, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Iruema Moraes Kessler, matrícula SIAPE nº 12925147, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor Júlio César Marques, matrícula SIAPE nº 13625066, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 20/10/2006.