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Nomeia Alberto Pereira dos Santos, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 41/2005, publicado no DOU de 17/05/2005, e Edital de Homologação nº 318/2005, publicado no DOU de 09/11/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Dejano Tavares Sobral, ocorrida em 12/03/2003.

Designa a servidora Kênia Maria Baiocchi de Carvalho, Professora Adjunta MS, a exercer a função de Subchefe do Departamento de Nutrição, a partir de 01/12/2005.

Dispensa a servidora Marina Kiyomi Ito, Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Nutrição por término de mandato, a partir de 01/12/2005.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, Professor Adjunto MS, a exercer a função de Diretor de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 12/12/2005.

Concede adicional de insalubridade aos servidores: Ana Beatriz Fabrício de Melo, Farmacêutica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Júnio César Lemos Silva, Farmacêutico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Liliane Martins do Vale, Assistente Social do Centro de Serviço Social do Hospital Universitário de Brasília. Márcia Scarano Mitleton, Farmacêutica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Paulo de Oliveira Martins Júnior, Farmacêutico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka, Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de História, a partir de 03/01/2006.

Designa o servidor Wolfgang Adolf Karl Döpcke, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de História, a partir de 03/01/2006.

Designa o servidor Jovani Paim Freire, Enfermeira/Área, para responder como Chefe do Centro de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias da servidora Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, de 09/01/2006 a 23/01/2006.

Designa o servidor Dionir Faria dos Santos, Motorista, para responder como Coordenador de Apoio Administrativo da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do servidor Fernando de Azevedo Dantas, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Dispensa a servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, Administradora, da função de Secretária do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/12/2005.

Reconduz o Professor José Matias Pereira à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentaçao, a partir de 03/01/2006.

Designa o servidor Luiz Martins da Silva, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação, a partir de 20/12/2005.

Designa o servidor Alvino José de Oliveira, Técnico em Eletroeletrônica, para responder como Supervisor do Grupo de Apoio Técnico do Departamenlo de Engenharia Elétrica, durante o período da férias do titular Silmar Alves de Oliveira, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Dispensa o servidor Teófilo José Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, da função de Coordenador de Obras da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.

Designa o servidor Eurivaldo Garcia de Souza, ocupante do cargo de Contramestre, para exercer a função de Chefe do Setor de manutenção Predial da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.

Designa o servidor Pedro Pereira de Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão Hidraúlica - ICC da Prefeitura do Campus, a partir de 01/01/2006.

Designa o servidor Raimundo Mota Viana, ocupante do cargo de Contramestre, para exercer a função de Chefe da Seção de Hidráulica da Prefeitura do Campus, a partir de 01/02/2006.

Designa a servidora Diane Oliveira Moura, Professora Adjunta MS, para responder como Decana do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 22/12/2005 a 23/12/2005.

Designa o servidor Balsem Pinelli Júnior, Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 13/12/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 22/2006, de 03/01/2006, publicado no DOU de 05/01/2006, que designa o servidor Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor do Instituto de Geociências: onde se lê "a partir de 16/12/2005", leia-se "a partir de 01/02/2006".

Retifica o Ato da Reitoria nº 24/2006, de 03/01/2006, publicado no DOU de 05/01/2006, que dispensa o servidor Carlos José Souza de Alvarenga, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Instituto de Geociências: onde se lê "a partir de 16/12/2005", leia-se "a partir de 01/02/2006".

Designa o Professor Eduardo José Viola para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Designa a servidora Deusuita Glória Reis, Técnica em Microfilmagem, para responder como Chefe do Serviço de Microfilmagem do Serviço de Microfilmagem, durante o período de férias da titular Maria de Fátima Chaves, de 02/01/2006 a 11/01/2006.

Designa o servidor Pedro Pereira de Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre, para responder como Chefe da Seção de Hidráulica da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Jucundo Costa Santos, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Designa o servidor Sílvio Carlos de Souza Carneiro, Atendente de Consutório/Área, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/12/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Humberto Llanos Quintero, lotado no Departamento de Engenharia Mecânia, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, referente ao período de 26/02/2003 a 26/06/2005.

Designa o Professor Ricardo Staciarini Puttini, do Departamento de Engenharia Elétrica, para exercer a função de Coordenador da Coodenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação. Designa o Professor Jacir Luiz Bordim, do Departamento de Ciências da Computação, para exercer a função de Vice-Coordenador da Coodenação de Infra-estrutura de Tecnologia da Informação. Entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.

Designa a servidora Maria Alice Guimarães Borges, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para responder como Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, durante o período de férias da servidora Sofia Galvão Baptista, de 22/12/2005 a 15/01/2006.

Reconduz a Professora Ana Flávia Granja e Barros à função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir de 04/01/2006.

Designa o servidor Ricardo Kruk de Oliveira, ocupante do cargo Assistente em Administração, para responder como Secretário do Departamento de Odontologia, durante o período de férias da titular Ana Cristina da Costa Carolino, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Designa o servidor Milton Pereira Machado, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Nelcione Pereira Cordeiro, 03/01/2006 a 01/02/2006.

Designa o servidor Pedronílio Santana de Sousa, para responder como Chefe da Seção de Prevenção contra Incêndio da Prefeitura do Campus, durante o peíodo de férias do titular Lecy Ferreira Martins, de 10/01/2006 a 08/02/2006.

Nomeia Alex Laquis Resende, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Concocatório nº 246/2005, publicado no DOU de 14/09/2005, e Edital de Homologação nº 345/2005, publicado no DOU de 02/01/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, em vaga decorrente da aposentadoria de David Pazhayirayyathu Geeverghe, ocorrida em 26/06/2001.

Designa a Professora Adjunta Elisa de Souza Martinez, para exercer a da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais, a partir de 02/02/2006.

Dispensa o professor Ailton Teixeira do Vale da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação. Designa o professor José Marcelo Imana Encinas à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação.

Delega competência ao Prefeito do Campus Universitário Darcy para assinar contratos de execução de serviços e obras de reformas, localizadas nas áreas internas e externas da FUB, procedendo ao acompanhamento e supervisão. Delega à Prefeitura do Campus a atribuição de preparar editais de licitações públicas para a contratação de serviços e de obras de reforma, localizadas as áreas internas e externas da FUB, realizar licitações para a contratação de serviços e de obras de reformas, ficalizar a execução de serviços e de obras de reformas contratados, fazer o acompanhamento fisico-financeiro de serviços e de obras de reformas contratados, conferir e atestar as faturas de serviços e obras de reforma já em andamento, proceder vistorias necessárias para o recebimento dos serviços de obras de reformas, providenciar e acompanhar os trabalhos de recebimento definitivo dos serviços e de obras de reformas contratados e elaborar estudos e projetos de engenharia e arquitetura de serviços e de obras e reformas. Entra em vigor na data de publicação, revogando as disposições em contrário.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1240/1993, publicado no DOU de 19/10/1993, que concede aposentadoria ao servidor Geraldo Dias de Barros, onde se lê: "Técnico em Equipamento Médico Odontológico NI B IV", leia-se: ""Técnico em Equipamento Médico Odontológico NI B V".

Designa o professor Renato Fontes Guimarães do Departamento de Geografia do Instituto de Ciências Humanas à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante pro tempore do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de publicação.

Designa o servidor Abel Nunes de Oliveira Filho, ocupante do cargo de Almoxarife, para responder como Secretario de Graduação do Instituto de Geociências, durante o período de férias da servidora Lusilene de Oliveira Leal Ramos, de 16/01/2006 a 04/02/2006.

Designa o servidor Dionísio Filho Silva, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, para exercer a função de Secretário do Apoio Didático da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/01/2006.

Designa o Professor Adjunto Jake Carvalho do Carmo para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1182/1995, publicado no DOU de 05/07/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Fernandes Viana, onde se lê: "cargo de Carpinteiro", leia-se: "cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias".

Retifica o Ato da Reitoria nº 56/2006, publicado no DOU de 11/01/2006, onde se lê: "da função de Diretora do Instituto de Geociências", leia-se: "da função de Vice-Diretora do Instituto de Geociências".

Concede pensão federal, a partir de 01/01/2006, a Irene Maria Ferreira, companheira do ex-servidor Lauro Amélio Patzlaff, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 04, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2006, a Jane de Freitas Pires Penna e Eduardo Pires Penna, esposa e filho do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Médico/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 horas semanais nos termos dos artigos 215, 216, § 1ºe 2º, e 217, inciso I, alínea "a", e inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 953/2005, publicado no DOU de 09/08/2005, que concede aposentadoria voluntária à servidora Vicência Ferreira Lima, onde se lê: "ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação/Fisioterapia", leia-se: "ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação/Fisioterapia, nível de classificação D, nível de capaciação I, padrão de vencimento 15".

Designa o servidor Celso Grisi Júnior, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, para exercer a função de Chefe do Centro de Farmácia Clínica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/01/2006.

Concede pensão federal, a partir de 15/11/2005, a Marta Angélica de Paiva, companheira do ex-servidor Pedro Libório da Cunha Neto, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da EC 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Manoel de Jesus Ribeiro Sales, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Pesquisa e Opinião Pública da UnB, com fundamento no art. 40, self insert 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede a progressão funcional, de um padrão, da servidora Violeta de Faria Pereira ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3 do Quadro de Pessoal Permanente da FUB com lotação no Departamento de Geografia.

Designa a partir de 02/05/2006 o servidor Ricardo Ferreira Borges, ocupante do cargo de Farmacêutico/Habilitação, para exercer função de Chefe do Centro de Programas Especiais do Hospital Universitário de Brasilia.

Concede pensão federal a Alzira Gomes Teles (companheira do ex-servidor aposentado Miguel El Afioni, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 1317221, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 4, com Doutorado) em cumprimento à Sentença Judicial do TJDFT Processo nº 2001.01.1.095807-2, da c.

Declara vago o cargo de Professor Adjunto MS (código da vaga nº 312479) ocupado pelo falecido servidor Vasile Marza, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Observatório Sismológico.

Dispensa a partir de 1º/06/2006 o servidor Lucas Vieira Barros, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Observatório Sismológico.

Designa por dois anos, a partir de 06/06/2006, a servidora Ana Maria Nogales Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Diretora do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.

Designa de 29/05/2006 a 12/06/2006 a servidora Maria José Fagundes, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, como Gerente do Posto Avançado HUB da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias do titular Geraldo Pires de Araújo.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Mauro Moura Severino, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Concede adicional de Insalubridade aos servidores (Jacqueline de Almeida Freitas, Katiane Lacerda Leite, Marcus Vinícius Monteiro Regis, Priscilla Sckarlat de Souza, Roberto Ribeiro Maroclo) constantes do anexo a este Ato da Reitoria nº 1024/2006.

Dispensa por término de mandato o professor Cláudio Vaz Torres/PST, da função de membro Titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia/IP;Designa a professora Marisa Maria Brito da Justa Neves/PED para função de membro de Titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia/IP.

Dispensa servidora Antônia Souza dos Santos, ocupante do cargo de Recepcionista, da função de Secretária da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura do Campus.

Retifica o enquadramento do servidor Felipe Neris Dourado no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 17) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 17).

Procede progressão funcional, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Dispensa a pedido, o servidor Rafael Ayan Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Departamento de Estatística.

Designa de 1º/06/2006 a 15/06/2006, a servidora Rosimar Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Enfermeira/Área, para responder como Chefe do Centro de Enfermagem em Cirurgia Cirúrgica do Hospital Universitário de Brasília, durante férias do titular Rigeldo Augusto Lima.

Dispensa o servidor Henrique Carlos de Oliveira Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.

Dispensa a pedido, o servidor Jorge Fernando Valente de Pinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno do Departamento de Administração.

Dispensa por término do mandato, servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Arquivologia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciênicia da Informação e Documentação.

Designa servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa servidor Josué Gomes do Nascimento, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, da função de Chefe da Seção de Serralheria da Prefeitura do Campus.

Reconduz servidor John Du Vall Hay, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Larissa Cardoso Marinho (HUB), ocupante do cargo de Médica/Anatomia Patologica (matrícula nº 1002716), referente ao período de 14/10/2003 a 14/04/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Miriam Antônia Martins Vargas (HUB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem (matrícula nº 1003054), referente ao período de 20/10/2003 a 29/04/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 924/2004, que concedeu aposentadoria ao servidor João Geraldo Bugarin, onde se lê: "22% de Adicional de Tempo de Serviço", leia-se: "17% de Adicional de Tempo de Serviço".

Concede aposentadoria ao servidor Jozué Gomes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 402289) ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Manutenção da Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria a servidora Francisca Rodrigues Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 404392) ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Geociências.

Dispensa por término de mandato, o servidor Francisco Goiás de Oliveira da função de membro titular do Conselho de Administração/CAD, como representante do Conselho da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa a pedido, a professora Marilde Loiola de Menezes/IPOL da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciência Política/IPOL;Designa professor Terrie Ralph Groth/IPOL para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Atribuir função de FG-1 ao professor Sérgio Ronaldo Grademann, Coordenador do curso de Gestão em Agronegócios, a partir de 26/06/2006.

Designa servidora Maria de Jesus Souza Queiroz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer função de Chefe do Serviço de Convênios e Contratos.

Designa a servidora Paula Diniz Galera, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Vice-Diretora do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Altera o regime de trabalho do servidor Clayton Marcelo Prado de Campos, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1018/2006, que exonerou a servidora Ana Luisa Soares Vidigal de Andrade, ocupante do cargo de Médico/Área; onde se lê: "Ana Luisa Soares Vidigal de Andrade", leia-se: "Ana Luisa Vidigal Soares de Andrade".

Nomeia Débora Messenberg Guimarães, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 314694), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiza Cavalcante Cardoso.

Nomeia Flávio Leonardo Cavalcanti de Moura, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE (código de vaga nº 313563), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Ney Gabriel Salgado dos Santos.

Dispensa servidora Nelba Azevedo Penna, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, função de Coordenadoria de Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Ricardo Gauche, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Química.

Nomeia Cristina Patriota de Moura, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 313982), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Antologia, em vaga decorrente do falecimento de Reynaldo Turquetti Filho.

Designa servidor Aliemar Caetano de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer função de Secretário do Instituto de Geociências.

Designa professor Miroslav Milovic/FIL para função de membro de suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa por término de mandato, professores Helena Castanheira de Moraes/ECL e Adalberto Corrêa Café Filho/FIT das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação,Pós-Graduação e Extensão do Intituto de Biologia;Designa professores Adalberto Corrêa Café Filho/FIT e Andréa Queiroz Maranhão/CEL para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Biologia.

Retifica Ato da Reitoria nº 1468/2003, que concedeu progressão funcional de um padrão à servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, onde se lê: "Padrão I", leia-se: "Padrão II", e onde se lê: "Padrão II" leia-se "Padrão III";Retifica Ato de Reitoria nº 1469/2003, que concedeu progressão funcional de um padrão à servidora Deyse Maria Silveira Bastos Vieira, onde se lê: "Padrão I", leia-se "Padrão III", e onde se lê: "Padrão II" leia-se "Padrão IV".

Dispensa servidora Adelayda Pallavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Retifica Ato da Reitoria nº 1067/2006, que designou o servidor Tarcísio Marciano da Rocha Filha para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Físico, onde se lê: "a partir de 06/06/2006", leia-se: "a partir de 15/07/2006".

Designa durante 03/07/2006 a 22/07/2006, a servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, durante período de férias do titular Thelmo Rocha da Silva.

Concede Pensão Federal, a Ionara Marza (esposa do ex-servidor Vasile Marza, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 3203169, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 01, com Doutorado, regime de Dedicação Exclusiva.

Designa de 03/07/2006 a 13/07/2006, o servidor José Divino de Brito Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço Administrativo, durante férias do titular José Donizete de Oliveira.

Designa de 10/07/2006 a 19/07/2006, a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho.

Designa o servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/04/2005.

Designa o servidor Norberto Abreu e Silva Neto, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do IP/Instituto de Psicologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 447/05, publicado no DOU de 07/04/2005, que concedeu pensão federal a Regina Pitta Pontual, esposa do ex-servidor Paulo Eugenio Sette; onde se lá: "art. 40 § 7 12, inciso Ir, leia-se: "art. 40, §r, inciso 1.