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Altera o regime de trabalho da servidora Maria Helena Castro Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Retifica o ato da reitoria nº 1408/96, publicado no DOU, que concedeu aposentadoria a servidora Edwiges Fernandes de Carvalho.

Torna sem efeito o ato da reitoria nº 1333, publicado no DOU, que nomeou Marcus de Penha Souza Lima, para o cargo de advogado.

Torna sem efeito o ato da reitoria nº 1332, publicado no DOU, que nomeou Mário Jorge P. de Castro Lima, para o cargo de advogado.

Exonera, a pedido, a servidora Raquel Sousa de Moraes, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Francisco Moacir de Melo Catunda Martins para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, em vaga decorrente da exoneração de Annik Marie José S. Rosiers Fonseca.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Regina Miranda, da função de Coordenador do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos, do Instituto de Psicologia.

Designa a servidora Glaucia Ribeiro Starling Diniz, para exercer a função de Coordenador do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos, do Instituto de Psicologia.

Dispensa o estudante Jefferson Cassiano Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante do corpo discente dos cursos de graduação.

Autoriza a baixa de 500 carteiras constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e determina a venda dos bens constantes do relatório como sucata.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Hiroo Saito, ocupante do cargo de Professor assistente, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ecologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela Receita Federal devendo ser alocados na carga patrimonial do Gabinete do Reitor e do Departamento de Genética e Morfologia.

Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Milton Massumi Fujimoto, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Química.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto, ocupado pelo servidor Horácio Friedman, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Nomeia José Augusto Menezes Cordeiro para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da trans ferência de Elizabrth Manha Lacerda.

Exonera, a pedido, a servidora Maria das Dores Araújo, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1275/1996, que nomeou Maria Fernanda Farah Cavaton para o cargo de Professor assistente.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0012/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Tossie Yamashita.

Designa o servidor Eleazar Volpato, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Engenharia Florestal.

Dispensa, a pedido, a servidora Rosana de Carvalho Martins, da função de Subchefe, do Departamento de Engenharia Florestal.

Designa o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Engenharia Elétrica.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, ocupante do cargo de Professor assistente com lotação na Faculdade de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Dispensa, a pedido, a servidora Ângela Maria Pontes, da função de Subchefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Designa a servidora Ângela Maria Pontes para exercer a função de Chefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo César Gomes Teixeira, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Exonera, a pedido, o servidor João Ferreira da Cunha, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica.

Exonera, a pedido, a servidora Sandra Flores Reis, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Odontologia.

Exonera, a pedido, a servidora Rejane Stanzioni, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Exonera, a pedido, o servidor Celso Bezerra Cordeiro, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, com lotação na Biblioteca Central.

Autoriza a cessão do servidor Luiz Pedro de Melo César, ocupante do cargo de Professor auxiliar para o Governo do Distrito Federal para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Planejamento na Administração Regional de Ceilândia, mediante ressarcimento mensal à FUB da remuneração e encargos sociais do servidor.

Declara vago um cargo de Técnico em móveis e esquadrias em decorrência do falecimento do servidor José Moreira Sobral com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1483/1995 que concedeu aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Marrocos, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o servidor Marcos Célio de Almeida para exercer a função de Chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapia(FG-l), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Nutrição.

Exonera, a pedido, a partir de 15/02/1996, a servidora Glaucia Melasso Garcia, ocupante do cargo de Professor Assistente ME B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria a servidora Nazarê De Souza Santos, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Nomeia Maria de Lurdes Worisch Ferreira Lopes para o cargo de Médico/Medicina Intensiva NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Maria Viana da R. C Pinheiro.

Nomeia Roberta Lemos Vieira Bezerra para o cargo de Médico/Otorrinolaringologia NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvio Cury.

Nomeia Maria do Rosário Duarte de Menezes para ocargo de Bibliotecário/Documentalista A NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Marisa Perrone Campos Rocha.

Nomeia Vanderli Pereira Gomes para o cargo de Técnico em Radiologia NI CI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mirata de Oliveira Lima.

Nomeia Raquel Saraiva Gomes de Barros para o cargo de Advogado NS D IIII, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando A. de P. Andrade.

Concede aposentadoria a servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B II (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Linguistica, Linguas Clássicas e Vernácula.

Nomeia Rosana Tidon Sklorz para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Luna Ferreira.

Exonera, William Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Copeiro Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Maria Rute Jacomede Campos Cavalcanti,ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (G) , do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Educação Física.

Nomeia Juliana Werneck de Souza para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Pinto Pessoa.

Nomeia Roberta Fracaro Mees para o cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Jorge de Oliveira.

Designa o servidor Mauro Luiz Rabelo para exercer a função de Subcoordenador do Programa de Avaliação Seriada - PAS do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – CESPE.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor Marlon Capdeville Silva.

Procede à progressão funcional do servidor Juvenil Enriques Cares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Concede aposentadoria a servidora Maria Eremita Fragoso Campos, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Zoologia.

Exonera, a pedido, o servidor Benedicto José Neto Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B III (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Marcos Gutemberg Fialho da Costa para o cargo de Médico/Medicina do Trabalho NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Pires Netto Safatle.

Designa, o servidor José Matsuo Shimoishi, para exercer a função de Diretor Interino do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (CEFTRU), junto ao Gabinete do Reitor.

Concede aposentadoria ao servidor Jaime Robredo, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, devendo ser doada à Fraternidade Espírita Bezerra de Menezes - FEBM.

Nomeia Bernardo Pinheiro Mueller para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanante da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Mozart Foschete da Silva.

Designa o servidor Celius Antônio Magalhães para exercer a função de Coordenador do Fórum Permanente de Professores do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação(FG-2), da Faculdade de Comunicação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2184/1996, publicado no D.O.U em 04/01/1996, que nomeou Cynthia de Albuquerque Ferrelra Lima, para o cargo de Enfermeiro NS D III , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0238/1996, publicado no D.O.U em 06/03/1996, que nomeou Elder Antonio Sousa e Paiva, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Departamento de Botânica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Reconduz, a partir de Augusto Cesar Franco, para exercer a função de Chefe (FG-1) Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, dos bens constantes da relação anexa, com novos registros de tombamento, uma vez que os referidos bens encontram-se localizados nas diversas unidades da Fundação Universitário de Brasília sem as respectivas plaquetas de patrimônio. O referido anexo não se encontra no ato.

Procede à alteração de regime de trabalho do Maurício Soares Bugarin, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 28/02/1996 do servidor Celso Silva Fonseca, ocupante do cargo do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria ao servidor Vicente de Paulo Fonseca, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Autoriza o recebimento de uma mesa lateral e uma poltrona giratória com braço, doadas à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Eletronorte, devendo ser incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Declara vago, a partir de 19/03/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Segurança do Trabalho NI CI IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Função Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Francisco Welling Mourão Rebouças Chagas, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Sérgio Bilotta ,para exercer a função de Chefe (CD-3) da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Dispensa, por falecimento, a partir de 15/03/1996, o servidor José Maurício Honório Filho, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Sociologia.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/1996, servidor Júlio César de Paula, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Clínica Cirúrgica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 11/03/1996, a servidora Sônia Nair Bao, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Genética e Morfologia.

Designa o servidor Carlos Augusto Klink, para exercer a função de Coordenador Interino do Curso de Pós-gradução (FG-2), do Departamento de Ecologia.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 04/03/1996, a servidora Maria do Carmo Lopes Martins, da função de Secretária (FG-4), da Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lusia Pinto de Sousa, ocupante do cargo de Recepcionista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Unviersitário.

Nomeia Elineia Amaral de Lima para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento, ocorrida em 09/07/1992.

Nomeia Luiz Alfredo Rodrigues Pereira para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Autoriza o recebimento de 03 Scanners marca HP, doados à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Ashford Intemational, INC, conforme cópia da invoice anexa. O documento não contém o referido anexo citado no ato.

Autoriza o recebimento dos bens constantes da relação anexa, doados a Fundação Universidade de Brasília - FUB pela FINATEC, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados no Centro de Informática - CPD.

Dispensa, a pedido, a professora Loussia Penha Mousse Félix, da função de Coordenadora de Extensão, do Decanato de Extensão junto a Faculdade de Direito, a partir de 24/02/1996. E designa o professor Alexandre Bernadino Costa para exercer a função de Coordenador de Extensão, do Decanato de Extensão junto a Faculdade de Direito, a partir de 24/02/1996.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 18/12/1995, o servidor Albino Verçosa de Magalhães, da função de Subchefe do Departamento de Patologia.

Procede à progressão funcional do servidor Adson Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, partir de 22/03/96.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados abaixo, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - por pessoas físicas, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo. Prefeitura da Universidade de Brasília: 01 Videocassete 4 cabeças. Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula: 01 Microcomputador;01 Monitor de vídeo colorido de 14;01 Teclado alfanumérico e 01 Impressora jato de tinta. Faculdade de Letras:01 Mesa para microcomputador;01 Grampeador tamanho grande;02 Cadeiras giratórias sem braço;01 Relógio de parede;01 Sofá de 3 lugares;01 Bebedouro elétrico tipo garrafão;01 Rack para TV e vídeo;01 Telefone de teclas.

Retifica o Ato da Reitoria nº 294/1995 que nomeou Bernardo Pinheiro Mueller. Corrige o nome de Bernardo Pinheiro Mueller para Bernardo Machado Pinheiro Mueller.

Reconduz, a partir de 29/03/1996, o servidor Edgar Nobuo Mamiya, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação, do Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, a pedido, a servidora Heliane Vieira Nobrega, da função de Chefia da Divisão de Farmácia, do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria das Graças T. da Paz, da função de Chefia, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Haydée Werneck Poubel, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens constantes em relação anexa, os quais foram adquiridos através de taxas de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial dos respectivos Centros de custo.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília dos bens constantes relacionados. Os bens foram adquiridos através de taxas de bancada do CNPq e devem ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Química.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília de dois transformadores/estabilizadores 110/220 KVA KCE 3000 adquiridos com recursos de Taxas de Bancada do CNPq. Os itens devem ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Autoriza o recebimento de oito microcomputadores, doados à Fundação Universidade de Brasília pela Receita Federal. Os itens devem ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação e alocados nos respectivos Centros de Custo.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Rodrigues da Silva Filho, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Dispensa, a pedido, a partir de 07/03/1996, o servidor Mario Ângelo Silva, da função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Política Social (FG-2), do Departamento de Serviço Social.

Dispensa, a pedido, a partir de 27/02/1996, o servidor Carlos Camiza Fortes, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Química.

Dispensa, por falecimento, a partir de 03/02/1996, o servidor Antonio Zappala da função de Coordenador de Projetos Especiais (FG-1), do Decanato de Ensino de Graduação.