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Reconduz o professor Wagner Teixeira da Silva para a função de membro titular e Tânia Schmidt para a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa, e Extensão como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão do Instituto de Ciências Exatas, a partir da data de 02/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Memorando IED nº 0009/2000.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Nunes da Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 30/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elenisa Silva Rocha, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Donizete Alves da Silva Costa, matrícula FUB 140317, matrícula SIAPE
11228159, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação C, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, lotado no(a) Instituto de Ciências Exatas‐ Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com relação Direta, de 25% para
30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 21/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Antonio Rufino dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 31/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacéutica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 166/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente-UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Nomeia o Bacharel Haroldo Galvão Lobo, para o cargo de Técnico de Administração, da Faculdade de Ciências Médicas.

Designa o professor Lívio William Reis para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Nomeia Marco Aurélio Silva para o cargo de Técnico em laboratório/florestal NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Gertrudes Winter, ocorrida em 27/12/91.

Dispensa, a pedido, o servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Nutrição.

Designa Glória Maria A. Cavalcanti de Araújo para exercer a função de Assessora do Hospital Universitário.

Procede progressão funcional a servidora Marcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio Luiz de Melo (UnB), na condição de Presidente; Maria Terezinha Jesus Gaspar (UnB) e Mauro Luiz Rabelo (UnB), na condição de Membros Efetivos; Carlos Alberto Pereira dos Santos (UnB), Ivan Ferreira da Costa (UnB) e Ary Vasconcelos Medino (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Constitui Comissão de Exame e Recebimento, composta pelos servidores Décio Vilas Boas, Fernando Ferreira de Paula e Edison Oliveira Machado para rejeitar ou aprovar as obras nas redes coletoras de águas pluviais.

Admite a Professora Maria Lígia Robalinho Lima do Departamento de Medicina Geral e Comunitária no nível de Assistente.

Designa o professor Charles Sebastião Mayer (VIS) para a função de Membro da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão, a partir de 26/06/1989.

Nomeia Heloisa Helena de Oliveira Lobo, para o cargo de Professora Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da exoneração a pedido do Professor Benno Sandr.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Cláudio Roberto do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Carlito Roberto Zanetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402204, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (G), lotado no Departamento de Economia (ECO), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Medicina e Agronomia Veterinária, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Patologia Veterinária - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Horácio Friedman (UnB), Arlete Dell'Porto (FAV) e Marcos Silva (UFU). Membros Suplentes: Delcione Silveira (UFG), Helder Louvandini (FAV) e Tito Lívio Machado Júnior (FAV).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Mecânica dos Sólidos (Professor Adjunto - Nível 1) - Membros Efetivos: Edgar Nobuo Mamiya (Presidente - UnB), Lavínia Maria Sanabio Alves Borges (UFRJ) e José Alexander Araújo (UnB); Membros Suplentes: Jorge Luiz de Almeida Ferreira (UnB), Edson Paulo da Silva (UnB) e Waldek Wladimir Bose Filho (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Gurgel Veras (Agencia Espacial BR), na condição de Presidente; Paolo Gessini (FGA) e Chantal Cappelletti (FGA), na condição de Membros Efetivos; Alessandro Borges de Sousa Oliveira (FGA), Manuel Nascimento Dias Barcelos Junior (FGA) e Rodrigo Andres Miranda Cerda (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Mecânica de Vôo, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Caio Frederico e Silva para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Aprova ad referendum a indicação da Professora Liza Maria Souza de Andrade para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, nacondição de representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Reserva 12,5% (doze e meio por cento) das vagas nos concursos seletivos de graduação do 1º/2013 para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: João Batista Soares (UnB), na condição de Presidente; Carlos Alberto da Silva Oliveira (UnB) e Selma Maggioto (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cícero Célio Figueiredo (UnB), Vânia Lúcia Dias Vasconcellos (UnB) e Francisco Faggion (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Hidráulica Aplicada e Manejo de Métodos de Irrigação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Constitui a Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral dos cursos de Graduação da UnB na área de ciências composta pelos seguintes professores Cláudio Lúcio Costa;Oyanarte Portilho;José Caruso Moresco Danni;Keti Tenenblat;João Pedro de Souza;Maurício de Pinho Gama;Jeferson Bastos Aragão;Therezinha Isaia Paviani;José Maria Gonçalves de Almeida Junior;Julia Sursis Nobre Ferro Bucher;João Batista Pinheiro Cabral;Alcir Braga Sanches.

Designa a Servidora Ecilamar Maciel Lima, matrícula n° 87157, para exercer o cargo em comissão (CC-5) de Chefe de Gabinete do Vice-Reitor.

Nomeaia Givago Franco do Nascimento para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 631065, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Isoldina Amancio Vieira, ocorrida em 14/07/92.

Reconduz o professor Ellen Fensterfeifer Woortmann para a função de membro titular e Michelângelo Giotto Santoro Trigueiro para a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa, e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, a partir da data de 23/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Despacho do Diretor ICS.

Designa a servidora Marly da Silva Barros, ocupante do cargo de Técnica em Música, para exercer a função de Secretária (FG-4) do MUS/Departamento de Música, a partir de 1/3/2004.

Nomeia Jacir Luiz Bordim, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório a 52/2004, publicado no DOU de 2/9/2004, e Edital de Homologação n. 2/2005, publicado no DOU de 24/1/2005, para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M DE, código de vaga n. 314637, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Erastóstenes Edson Ramalho de Araújo, ocorrida em 23/2/1999.

Aprova Percentual de cinco por cento (5%) do total de vagas nos processos seletivos de ingresso primário aos cursos de graduação para o Sistema de Cotas para Negros, a partir do segundo semestre letivo de 2014.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do Professor Clovis Pinto Ilha, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, de Colaborador II-B para II-C.

Dispensa a Professora Maria Lúcia Álvares Maciel da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Sociologia (FG-2) ,do Departamento de Sociologia, a partir de 19/02/90.

Designa o servidor Juvenil Enrique Cares, ocupante do cargo de Professor Associado, para responder como Chefe do Departamento de Fitopatologia (FG-1), durante o período de férias da titular Marisa Alvares da Silva Velloso Ferreira, de 7/2/2008 a 12/2/2008.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Orlânia Domeėlia Melo da Cunha, matrícula FUB 1095307, matrícula SIAPE
2332625, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Departamento de Artes Cênicas, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação Direta, de
30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 29/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Cleide Riva Valina Cotrim, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Vice-Reitoria, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Ladeira (UnB), na condição de Presidente; Mylene Christine Queiroz de Farias (UnB) e Sérgio Antônio Andrade de Freitas (UnB), na condição de Membros Efetivos; André Noll Barreto (UnB), Divanilson Rodrigo de Sousa Campelo (UnB) e Díbio Leandro Borges (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede licença com ônus ao professor Luiz Carlos Ramos de Lima do Departamento de Engenharia Agronômica da FT.

Nomeia José Carlos Ramalho Júnior, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Roberto Pompeu S. Brasil.

Procede progressão funcional a servidora Gardênia Abbad de Oliveira Castro, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Tarcísio Marciano da Rocha Filho (UnB), na condição de Presidente; José Antônio Roversi (UNICAMP) e Paulo Americo Maia Neto (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Antônio Vidella Barranco (UNICAMP), Jorge Mario Carvalho Malbouisso (UFBA) e Ademir Eugênio de Santana (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Óptica Quântica Teórica e Eletrodinâmica Quântica em Cavidades e Circuitos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Admite a professora Tereza Vaz Parente do Departamento de Engenharia Agronômica no nível de Assistente.

Constitui Junta Médica Oficial integrada pelos médicos Cândida Elizabeth de Almeida Kaniak, Sidney Porto Leite, Durcinéa Crispim de Sousa e Conceição de Fátima Oliveira Bastos.

Nomeia Maria José de Souza para o cargo de Técnico de laboratório/cartografia/fotointerpretação NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Tafuri Malvar, ocorrida em 31/10/91.

Designa o servidor Luiz Eduardo Bassay Blum, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Departamento de Fitopatologia, durante o período de férias da titular Marisa Alvares da Silva Velloso Ferreira, de 13/2/2008 a 7/3/2008.

Declara aposentado, a partir de 03/12/2001, o servidor Paulo de Andrade de Mello, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, com proventos proporcionais.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geografia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geografia Física com ênfase em Pedologia e Manejo de Bacias (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Maria Leonor Ribeiro Casimiro Lopes Assad (Presidente-UnB), Maria Augusta Almeida Bursztyn (UnB) e Iandara Alves Mendes (UNESP). Membros Suplentes: Mário Diniz de Araújo Neto (UnB), José da Silva Madeira Melo (EMBRAPA) e Henrique Marinho Leite Chaves (UnB).

Designa a servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller (CID) como membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, em substituição ao servidor Marcílio de Brito (CID) e designa o servidor Luiz Fernando Terra Tallarico (ADM) como membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, em substituição ao servidor Guillermo José Asper Y. Valdés (ADM).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edna Dias Canedo (FGA), na condição de Presidente; Sérgio Antônio Andrade de Freitas (FGA) e Carmem Satie Hara(UFPR), na condição de Membros Efetivos; Plínio de Sé Leitão Júnior (UFG), Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro Junior (FGA) e Vander Ramos Alves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação: Banco de Dados, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 83/1967 que designou o Professor Gilberto Souza Gomes Job, para execer a função de Professor Colaborador, do Departamento de Técnica.

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Roberto Felix da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular, a partir de 24/05/89.

Designa a Servidora Maria Tereza do Rego Barros Luz, matrícula n° 95249, para exercer a função de Secretária do Vice-Reitor (FG-6).

Designa a Professora Maria Estela Grossi Porto para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Sociologia (FG-2) ,do Departamento de Sociologia, a partir de 19/02/90.

Designa o servidor Markyllwer Nicolau Góes, para exercer a função de Secretário Interino(FG-4), do Departamento de Nutrição.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 31/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Leila Kelri de Sousa Mesquita, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Cálculo Relativístico em Sistemas de Poucos Corpos (Professor Adjunto - Nível 1) - Membros Efetivos: Antonio Luciano de Almeida Fonseca (Presidente - UnB), José Felippe Beaklini Filho (UnB) e José Rachid Mohallem (UFMG); Membros Suplentes: Claudio Manoel Gomes de Sousa (UFPA), Ricardo Gargano (UnB) e Marçal de Oliveira Neto (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Matamática (MAT) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Liliane de Almeida Maia (UnB), na condição de Presidente; Simone Mazzini Bruschi (UnB) e José Valdo Abreu Gonçalves (UFG), na condição de Membros Efetivos; Carlos Alberto Pereira dos Santos (UnB), Elves Alves de Barros e Silva (UnB) e Marcelo Fernandes Furtado (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Marta Adriana de Moraes Sousa, matrícula 1041797. O concurso destina-se à área: Matemática, subárea: Análise, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eduardo Maurício Mendes de Lima (UnB), na condição de Presidente; Renato de Lima Santos (UFMG) e Roselene Ecco (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Roberto Mauricio Carvalho Guedes (UFMG), Marcelo Ismar Silva Santana (UnB) e Giane Regina Paludo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Patologia Geral Veterinária, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do Professor Argemiro José Cardoso, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, de Colaborador II-B para II-C.

Concede aposentadoria ao servidor Valdeci da Silva Reis, matrícula SIAPE 0402622, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências - Direção, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c , da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Extingue uma vaga de auxiliar de ensino na Seção de órgão Colegiados e cria uma vaga de auxiliar de ensino no Departamento de Física.

Cria um cargo de Auxiliar de Ofícios, no Serviço de Alimentação.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Anizia Teodoro Napoleão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Reconduz o professor Joâo Willy Correa Rosa para a função de membro titular, junto ao CONSUNI, como representante dos docentes do Instituto de Geociência, a partir da data de 07/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Memorando IGD Nº 0022/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Sebastiana Maria Soares Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administradora, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 19/2/2004.

Designa o servidor Dionir Faria dos Santos, ocupante do cargo de Motorista, para responder como Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular José Carlos Silvestre de Souza, de 10/3/2008 a 8/4/2008.

Designa o professor Jurandir Rodrigues de Souza (IQ) para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Carmen Déa Ribeiro de Paula, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede progressão funcional, por titulação, do servidor Jesus Fernando Vivas de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para o cargo de Professor Assistente AS-1.

Designa as Professoras Roberta Mary Vidotti e Sylvia Maria Araujo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Software da Faculdade UnB Gama.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Juliano Zaiden Benvindo e Valcir Gassen para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aplica pena de suspensão de 29 dias por ato de indisciplina, ao aluno Albenizio Trajano de Morais, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, e suspende a autorização do alojamento por 1 ano.

Extingue uma vaga para o cargo de Vigilante no Serviço de Pessoal e cria uma vaga para o mesmo cargo no Serviço de Proteção ao Patrimonio.

Nomeia Nestor José dos Santos Filho para o cargo de Operador de estação e tratamento de aguá NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton da Silva, ocorrida em 12/06/91.

Dispensa o professor William Passos, por término de mandato, do cargo de Subchefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geografia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geografia Física com ênfase em Climatologia e Recursos Hídricos (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Vânia Lúcia Dilascio (Presidente-UnB), Messias Modesto dos Passos (UNESP) e Mário Diniz de Araújo Neto (UnB). Membros Suplentes: Marília Steinberger (UnB), Nabil Joseph Eid (UnB) e Nestor Aldo Campana (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende (UnB), na condição de Presidente; Erenice Natália Soares de Carvalho (UCB) e Apolônio Abadio do Carmo (UFU), na condição de Membros Efetivos; Alexandre Jackson Chan Vianna (UnB), André Luiz Teixeira Reis (UnB) e Marcelo de Brito (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Física Adaptada para Pessoas com Deficiência, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Pablo Holmes e Mathieu Turgeon para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Dispensa a professora Thais Maria Ottoni de Carvalho das funções de Representante do Departamento de Psicologia do IB junto a Congregação de Carreira do Curso de Administração.

Dispensa a professora Elca Rubinstein Rosenberg da função de Subchefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa os professores José Carlos Brandi Aleixo, Gunter Roland Kohlsdorf Spiller e Vanize de Oliveira Macedo para a função de membros da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação pelo período de dois anos a partir de 03/07/1985.

Designa o professor Waldenor Barbosa da Cruz para a função de Chefe do Departamento de Biologia Celular a partir de 24/05/89.

Nomeia Josenia Vieira da Silva, para o cargo de Professora Adjunto de MS,C,1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da transferência da Professora Mirian Therezinha da M. Machado.

Dispensa, a partir de 22/02/96, o servidor Mundayatan Haridasn, da função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (CD-4).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ascanio Dias da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Almoxarife, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o Servidor Deujames Peba Rolim, da Função Gratificada (FG-6), de Chefe da Divisão de Registro Funcional, do Serviço de Administração de Pessoal.

Designa Vanize de Oliveira Macedo e Mourad Ibrahim Belaciano para representarem o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede progressão funcional ao professor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Lúcia Elmara Martins Parca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 2/3/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Cleonice Argenta Carlos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/10/2006.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Iria Brzezinski (UnB), Kleide Márcia Barbosa (UnB) e Regina Célia de Santis Feltran (UFU). Membros Suplentes: Patrícia Lima Tôrres (UnB), Esther Mendes Ferreira Moreira (UnB), Ilma Passos Alencastro Veiga (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física, Núcleo de Relatividade e Teoria de Partículas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Teoria de Partículas e Campos (Professor Adjunto - Nível 1) - Membros Efetivos: Ócio Abdalla (Presidente - USP), Paulo Sérgio da Silva Caldas (UnB) e Daniel MüIler (UnB); Membros Suplentes: Carlos Augusto Pinto Galvão (UFPB), Vanessa Carvalho de Andrade (UnB) e Fernando Albuquerque de Oliveira (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Noris Costa Diniz (UnB), na condição de Presidente; Laerte Guimarães Ferreira Junior (UFG) e Newton Moreira de Souza (UnB), na condição de Membros Efetivos; João Willy Corrêa Rosa (UnB), José Wilson Correia Rosa (UnB) e Edson Eyji Sano (EMBRAPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sensoriamento Remoto, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Admite o Douto Leopoldo de Meiss, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Dispensa, a pedido, o servidor Edilson Gomes de Oliveira, da função de Encarregado do Núcleo Permanente de Extensão da Ceilândia (FG-9), do Decanato de Extensão. Designa a servidora Magda Suely F. de Melo Souza, para exercer, a função de Encarregado do Núcleo Permanente de Extensão da Ceilândia (FG-9), do Decanato de Extensão. Este ato entra em vigor a partir de 24/02/90.

Exonera, a pedido, a Monica Cristina Karl ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A III(G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição.