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Nomeia Marcia Metran De Mello para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura, para vaga decorrente da Aposentadoria de Luiz Henrique Gomes Pessina.

Nomeia Tadeu Almeida de Oliveira para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura, para a vaga decorrente da Aposentadoria de Jaime Zettel.

Nomeia Júlio Eustaquio de Melo para o cargo de Professor Assistente , do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura, para a vaga decorrente da Aposentadoria de Philomena Chagas Miller.

Declara vago por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente Em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Clésia José De Souza, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Concede aposentadoria a servidora Elena Martins Noleto Costa, ocupante do cargo de Auxiliar De Enfermagem Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Maria Telma Bezerra Alves, para exercer a função de Secretária, do Departamento de Psicologia Clínica.

Demiti o servidor Francisco José Siqueira De Lemos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e Caribe.

Dispensa, a pedido, o servidor José De Anchieta De Almeida Rego, da função de Secretário, do Departamento de Nutrição.

Nomeia Francisco Ricardo Da Cunha para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Argemiro José Cardoso.

Altera o Ato da Reitoria nº 1127/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Roque De Barros Laraia, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 192, Inciso II da Lei 8.112/90 e a do Art. 3º da Lei 8.911/94 em substituição à do Art. 193 da Lei 8.112/90.

Revogação do Ato da Reitoria nº 945/1995, publicado no D.O.U. de 14/06/1995 que nomeou Ana Paula Marques Silva, do cargo de Atendente de Consultório, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Revogação do Ato da Reitoria nº 1037/1995, que exonerou Tania Lopes de Carvalho, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 1289/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Claudio Lecio Costa, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 192, Inciso II da Lei 8.112/1990 e a do Art. 34 da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art. 193 da Lei 8112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1062/1995 que nomeou Regina Valéria Ribas Muniz: Onde se lê: Regina Valéria Ribas Muniz. Leia-se: Regina Valéria Ribas Mariz.

Retifica o Ato da Reitoria nº 853/1995 que nomeou Rudilene Jesus Firmino: Onde se lê: Rudilene Jesus Firmino. Leia-se: Rudinele Jesus Firmino.

Retifica o Ato da Reitoria nº 939/1995 que nomeou Cleonice Custodio De Oliveira: Onde se lê: Cleonice Custodio De Oliveira. Leia-se: Ceonice Custodio De Oliveira.

Concede aposentadoria ao servidor Augusto Carlos Carvalho Arrochela Lobo, ocupante do cargo de Técnico Em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, com proventos proporcionais.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Marta Leuzina Arruda, da função de Secretária, do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a servidora Maria Marta Leuzina Arruda, para exercer a função de Assistente, do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, do servidor Jacques Veloso, da função de chefe de departamento (FG-1), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Procede à progressão funcional da servidora Elzbieta Ribeiro Da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o nível de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 30/06/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Denise De Aragão Costa Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o nível de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 30/06/1995.

Procede à ascensão funcional do servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 068, publicado no D.O.U. de 22/06/1995, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da exoneração de Sônia Caltabiano Neves, ocorrida em 13/12/1993.

Nomeia Ricardo Brilhante de Medeiros para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Francisco Pereira Cupertino, ocorrida em 30/081993.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz Augusto Monnerat Celes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 07/07/1995.

Procede à progressão funcional do Servidor Adalberto Corrêa Café Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 07/07/1995.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 26/06/1995 da servidora Ivone Kamada, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS-A, para o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento De Enfermagem.

Nomeia Ana Magnólia Bezerra Mendes para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamentode Psicologia Social e do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosemary Achcar.

Nomeia Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Silviane Bonaccorsi Barbato Bloch para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Nomeia Messias Costa para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria Angela Gouveia De Mello.

Autoriza a cessão do servidor Antonio Nilson C. Holanda, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 0405035, para o Ministério do Planejamento e Orçamento para ocupar o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas Regionais, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão da servidora Maria Aparecida Rodrigues Gomes, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 0403993, para o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, com ônus para a origem.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Emanuel Oliveira De Araújo, com lotação no Departamento de História.

Exonera, a pedido, a servidora Alaide Braga De Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Dispensa, a pedido, a partir de 04/071995, a servidora Ozielita Castelo Branco Alves, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento, do Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 07/071995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Murilo Bastos da Cunha, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação.

Declara vago, a partir de 13/07/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Alexandre Rodrigues Da Silveira, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa a servidora Maria de Fatima Neris Rodrigues, para exercer a função de Chefe do Serviço de Aposentadoria e Pensão, na Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/07/1995, o servidor Mauro Luiz Rabelo, da função de Chefe, do Departamento de Matemática.

Dispensa, a pedido, a partir de 03/07/1995, a servidora Josênia Vieira Silva, da função de Coordenadora do Curso de Graduação, no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Designa os servidores Conrado Jorge Silva de Marco e Waldyr Viegas de Oliveira, como membros efetivo e suplente, respectivamente, para o Conselho Universitário, sendo representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 07/07/1995.

Declara vago, a partir de 11/07/1995, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Antônio Luciano de Almeida Fonseca, lotado no Departamento de Física.

Concede aposentadoria ao servidor Crispim de Oliveira Coelho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional da Servidora Kênia Mara Baiocchi C. Junqueira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-1, para o nível de Auxiliar M8A-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação lotado no Departamento de Nutrição, a partir de 21/07/1995.

Dispensa o servidor Eduardo Tadeu Vieira, da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 21/07/1995.

Revogação do Ato da Reitoria nº 854/1995 que nomeou Francisco Carlos Rodrigues. Para o cargo Auxiliar Laboratório/Anatomia Patologia do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 901/1995 que nomeou Eurípedes Francisco de Souza, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 893/1995 que nomeou Luiz Claudio Horta de Jesus, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 891/1995 que nomeou Raquel Maria Pereira, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 964/1995 que nomeou João Érico de Oliveira Gomes, para o cargo de Médico/ortopedista, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 950/1995 que nomeou Sonia Marly Chaves Saldanha, para o cargo de Atendente de consultório, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 956/1995 que nomeou Orilio José da Conceição, para o cargo de Atendente de consultório, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 968/1995 que nomeou Paulo César Mendonça de Freitas, para o cargo de Farmacêutico, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 985/1995 que nomeou Hércules Tadeu Estanislau Martins, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Revoga o Ato da Reitoria nº 970/1995 que nomeou Verônica Vieira da Costa, para o cargo de Médico/anestesiologia, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Laércio Trentini, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP-20 MS (G) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Bezerra Machado,ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Concede aposentadoria ao servidor Jaswant Rai Mahajan, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Nomeia Alexandre Gonçalves de Rezende para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pesoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Heron Berespord, ocorrida em 22/04/1994.

Nomeia Oviromar Flores para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivonette Santiago de Almeida, ocorrida em 23/06/1994.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0415, publicado no D.O.U. de 02/04/1996, que retificou o Ato da Reitoria n° 0294/1996 que nomeou Bernardo Pinheiro Mueller. Onde se lê: Bernardo Pinheiro Mueller, leia-se Bernardo Pinheiro Machado Mueller.

Exonera, a pedido, a partir de 29/03/1996, a servidora Maura Santana de Almeida, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 29/03/1996, a servidora Raissa de França Vasconcelos, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, do Quardo de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a partir de 08/04/1996, o servidor Lúcio Carlos de Andrade Borges, da função de Coordenador de Planejamento (FG-2), do Centro de Informática.

Dispensa, a pedido, a partir de 08/04/1996, o servidor Chicre Rachid, da função de Chefe do Serviço de Sistemas Acadêmicos (FG-1), do Centro de Informática.

Designa o servidor Ângelo Caminha Munhoz, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise e Desenvolvimento (FG-1), do Centro de Informática.

Designa a servidora Simono Bordallo de Oliveira para exercer a função de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário (FG-1), do Centro de Informática.

Designa o servidor Rosendo Pimentel Pinheiro para exercer a função de Chefe da Unidade Descentralizada (FG-1), do Centro de Informática.

Dispensa, a pedido, a partir de 08/04/1996, o servidor Roger Werkhauser Escalante da função de Diretor de Sistemas (CD-4), do Centro de Informática.

Designa o servidor Makoto Nishiyama para exercer a função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte (FG-1), do Centro de Informática.

Dispensa, a pedido, a partir de 08/04/1996, o servidor Antonio Carlos de Oliveira da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Embaixada da França, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação no Departamento de Planejamento e Administração: 01 videocassete com 4 cabeças, 01 microcomutador, 01 monitor de vídeo colorido, 01 teclado alfanumérico, 01 impressora jato de tinta.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, devendo ser incorporado ao acervo patrimonial da Fundação e alocados no Departamento de Adminsitração: 40 cadeiras universitárias, 04 microcomputadores Pentium, 04 monitores de vídeo colorido de 14, 04 teclados alfanuméricos, 01 estabilizador de 3,5 KVA.

Designa a servidora Polianna Maria Alves para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Letras/Português/Espanhol do Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional do servidor Francisco de Assis de Oliveira Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Física, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Edgar Nobuo Mamiya, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 26/04/1996.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Ellen F. Woortmann (DAN) e Tania Navaro Swain (HIS) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. Designa os servidores Amado Luiz Cervo (HIS) e Agnaldo Cuóco Portugal (FIL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 02/04/1996.

Concede aposentadoria a servidora Irenilde Nunes da Silva Pinto, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0376, publicado no D.O.U. de 27/03/1996, que nomeou Ricardo Antonio Barcelos para o cargo de Farmacêutico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Fernando Rocha Duarte para exercer a função de Diretor (CD-), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 15/04/1996, a servidora Ruth Gonçalves de Farias Lopes, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Alicio de Sousa Marinho, ocupante do cargo de Motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Transporte.

Concede aposentadoria à servidora Olympia Januária da Conceição, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Adelce Pinto de Queiroz, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Reconduz o servidor João Antônio de Lima Esteves (CEN), para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Artes, a partir de 08/05/1996.

Reintegra Teodomiro Rodrigues Bezerra, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Auxiliar de Cozinha A-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Cliceres Geraldo da Mota para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Audiovisuais e Publicidade.

Dispensa, a pedido, a partir de 29/04/1996, o servidor Wallace de Souza Oliveira, da função de Secretário (FG-3), da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, a partir de 12/04/1996, a servidora Hilda Orquidea Hartmann Lontra da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0400/1996, publicado no D.O.U. de 29/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Fernando José de Menezes Bastos. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0275/1996, publicado no D.O.U. de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Moacyr Del Picchia. Onde se lê: art. 192, inciso II, da Lei 8.112/1990; leia-se art. 192, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Concede aposentadoria a servidora Maria Magdalena Geraldo dos Santos, ocupante do cargo de Porteiro NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Autoriza a incoporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, os quais foram adquiridos por meio de taxas acadêmicas da CAPES, devendo ser alocados na carga patrimonial do Instituto de Psicologia: 1 geladeira cap. 275 litros, 1 microcomputador, 1 monitor de vídeo colorido de 14, 1 teclado alfanumérico, 1 estabilizador eletrônico, 1 retroprojetor, 1 mesa para microcomputador, 2 cadeiras giratórias.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de doação feita pela International Foundation for Science (IFS), Suécia, conforme documentação anexa, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular: bomba peristáltica; coletor de frações.

Reintegra Guilherme Roberto de Freitas, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do Art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Trasitórias, no cargo de Motorista NI A-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos.

Retifica o Ato da Reitoria n° 0171/1996, publicado no D.O.U. de 16/02/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Nelson Lehmann da Silva. Onde se lê: Art. 192, inciso II da Lei n° 8.112/1990; leia-se: Art. 192, inciso I da Lei n° 8.112/1990.

Designa a servidora Elizabete Oliveira Santos para exercer a função de Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatísticos (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Altera o Ato da Reitoria n° 0543/1992, publicado no D.O.U. de 14/04/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Paulo Affonso de Moura Ferreira, que passa a viger na forma do § 1°, inciso I e III, alínea b do Art. 186 e inciso I do art. 192 ambos da Lei n° 8.112/190.