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Aprova a estrutura organizacional da Editora Universidade de Brasília e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Designa o professor Paulo Saraiva para responder pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Atribui ao Professor João da Rocha Hiron a remuneração para a função de Chefe de Departamento.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro Oliveira.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1713, publicado no D.O.U. de 22/12/1994, que nomeou Sebastião Gonçalves Júnior, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília dos bens constantes relacionados. Os bens foram adquiridos no exterior com recursos em dólares dos convênios firmados através do PADCT e devem alocados na carga patrimonial dos respectivos Centros de custo.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Dalila Guimarães Urach Vieira, da função de Chefe do Serviço de Organização e Execução de Concursos (FG-1), do Centro de Seleção e Promoção de Eventos.

Procede à progressão funcional, no uso de suas atribuições estatutárias, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, da professora Graciela Doz de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Civil para a classe de Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, a partir de 09/06/1999.

Designa o Professor Adjunto Jorge Alberto Cordon Portillo, para a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Memorando DEX nº 0282/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um video cassete VCX, de um microcomputador Pentium, de um monitor de vídeo 15 Sony, de um teclado alfanumérico e de um kit multi mídia, que foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento (PED).

Dispensa, a pedido, a servidora Professora Edna Cristina da Silva dos Santos/LIV da função de integrante do Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Correspondência Administrativa da Universidade de Brasília.

Autoriza a cessão do professor Carlos Henrique Cardim ao Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de ministro conselheiro da embaixada do Brasil em Washington, com ônus para a origem.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Bethania Dheni Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Messias Alvim Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Eletricista, com lotação no Serviço de infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, a partir de 205/01/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede aposentadoria ao professor Antônio Emanuel Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Dispensa o Servidor Dejames Peba Rolim da função de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor José Simião do Carmo.

Dispensa o Servidor Luiz Fernando Junqueira Júnior, da função de Coordenador da Residência Médica (FG-2), do Departamento de Clínica Médica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1716, publicado no D.O.U. de 22/12/1994, que nomeou Maria do Socorro dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília dos bens constantes relacionados. Os bens foram adquiridos através de taxas de bancada do CNPq e devem ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Química.

Designa a servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento Técnico e Financeiro, da Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, do professor Sebastião de Souza Lemos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, a partir de 05/05/1999.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quinze aparelhos de telefone celular, por não apresentarem condições de recuperação; conforme Memorando PAT nº 0091/2000, Memorando CESPE nº 0098/2000 e Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Especificação: 02 impressoras HP 610C 02 ScanJet 3200 HP - scanner colorido 01 gravadora de CDR HP 9100i. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, a pedido, a servidora Regina Celi Carvalho Vila Nova, ocupante do cargo de Assistente Social, da função de Chefe do Serviço de Programas de Desenvolvimento Social (FG-1) da Diretoria de Desenvolvimento Social/DDS.

Designa a servidora Ana Maria Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnica em assuntos especiais, para responder pela Secretaria do Decanato de Ensino de Graduação, durante a licença médica, gestante e férias da servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, no período de 01/06/2002 a 17/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria das Graças Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nancy Costa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 18/01/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jean Carlos Soares, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Química, do nível de capacitação III para IV, a partir de 25/01/2007.

Concede aposentadoria ao operador Euripedes Luiz Ferreira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 3º, incisos 1 e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Serviços Sociais do Decanato de Assuntos Comunitários e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Dispensa o professor Venício Lima da função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Servidor Alexandre Rodrigues da Silveira da função de Secretário;Designa o servidor Alexandre Rodrigues da Silveira para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração de Pessoal;Designa a servidora Eugênia Marques de Oliveira Furtado para exercer a função de Secretária da Diretoria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Leopoldo Rodrigues Nogueira.

Designa a Servidora Tânia Torres Rosa, para exercer a função de Coordenadora da Residência Médica (FG-2), do Departamento de Clínica Médica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1968, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Shirley Veloso de Carvalho, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília de dois transformadores/estabilizadores 110/220 KVA KCE 3000 adquiridos com recursos de Taxas de Bancada do CNPq. Os itens devem ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, da função de Coordenadora de Acompanhamento Técnico e Financeiro (FG-1), da Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª Reunião, realizada em 12/05/1999, do professor José Elói Guimarães Campos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, para a classe de Adjunto MSC-II.

Designa o Professor Adjunto Geraldo Orthof Pereira Lima, para a função de Coordenador de Artes Plásticas da Casa da Cultura da América Latina, conforme Memorando DEX nº 0281/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília FUB), de duas impressoras jato de tinta HP laserjet 5L, que foram doadas à FUB pela área dejaponôs do LET. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET).

Designa o servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho, ocupante do carpo de Assistente Social, para exercer a função de Chefe do Serviço de Programas de Desenvolvimento Social (FG-1) da Diretoria de Desenvolvimento Social/DDS.

Readpta o servidor Valto Cardoso da Silva no cargo de Auxiliar administrativo, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdeci Francisco da Silva, ocorrida em 21/12/2001, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem. Declara vago o cargo ateriormente ocupado pelo servidor.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria de Lourdes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Donizete de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação I para II, a partir de 31/01/2007.

Concede aposentadoria à professora Walda de Andrade Antunes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 32, incisos 1 a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Designa Aderaldo Pereira de Morais para responder pela Secretaria de Assessoria de Planejamento e Controle, na ausência de seu titular.

Cria, no âmbito do Decanato de Administração e Finanças, a Diretoria de Recursos Humanos, por desmembramento da Diretoria de Administração e designa a comissão composta pelos Professores Ione Milani e Luis Severo M. de Oliveira e pelos servidores Aloisio Cezar Rabelo Machado, Eva Terezinha S. Faleiros, João Batista B. da Silveira, Geralda Magela Coelho Souto e pelo Sr. Jairo Eduardo Andrade, para, sob presidência da primeira, apresentar proposta da estrutura da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa o professor Marco Amato da função de Coordenador da Área de Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa a servidora Maria Ozita Gomes Bezerra da função de Chefe da Seção de Preparo de Pagamento;Designa o servidor Rogério Fróes Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Preparo de Pagamento.

Concede aposentadoria a servidora Carolina Martuscelli Bori.

Dispensa o Servidor Renato Hilário dos Reis, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1725, publicado no D.O.U. de 22/12/1994, que nomeou Sandra Cristina Mota, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universaide de Brasília de cadeiras, mesa para impressora, gravador cassete, microcomputador 486, monitor de vídeo colorido, teclado alfanumérico, estabilizador eletrônico e impressora a laser. Os bens foram adquiridos através de taxas de bancadas do CNPq e devem ficar na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Designa o servidorCarlos Pedrosa Angeleas, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª Reunião, realizada em 12/05/1999, do professor Luiz Alfredo Rodrigues Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de Assistente MSB-II.

Dispensa, a pedido, o Administrador Sérgio Emídio de Azevedo Campos, da função de Chefe do Serviço de Comercialização da Editora UnB, a partir da data de 10/05/2000, conforme Memorando EDU/DIR nº 0052/2000.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador, tendo em vista que foi feita uma up-grade no mesmo ocorrendo uma troca de gabinete pelo fornecedor.

Designa o professor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, para exercer a função de Diretor do Centro de Pesquisa de Opinião Pública/DAT, durante a ausência do titular, no período de 9/3/2002 a 10/7/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Osvaldo Ribeiro dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de estação de tratamento d'Água, lotado na Faculdade de Educação Física.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Nuncia Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilza de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação na Dreção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 103/01/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Josué Barbosa Guedes, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, do nível de capacitação III para IV, a partir de 30/01/2007.

Designa o Professor José Carlos Balthazar para exercer a função de Vice-Reitor.

Designa para responder pela Chefia da Assessoria de Planejamento e Controle o servidor o Antônio Tadeu Lisboa Perazzo Lannes.

Designa Euclides Pereira de Souza para responder pela secretaria do Departamento de Biologia Celular, na ausência de seu titular.

Designa a Professora Ione Milani para o cargo, em comissão, de Diretora da Diretoria de Recursos Humanos.

Dispensa o professor Marcel Dardenne da função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o servidor Tarcisio do Nascimento Cruz para responder pela função de Secretário.

Concede aposentadoria a servidora Cherry Watanabe Terada.

Designa o Servidor Aloylson Gregório de Toledo Pinto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 3055, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Vanderli Marcio de Oliveira, para o cargo de Arquivista NS D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza o recebimento de um sistema de posicionamento global, doado à Fundação Universidade de Brasília pelo sr. Lucas Vieira Barros. O sistema deve ser incorporado ao acervo patrimonial da FUB e alocado no Observatório Sismomógico.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Carlos Pedrosa Angeleas, da função de Coordenador de Acompanhamento de Projetos (FG-1), da Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª Reunião, realizada em 12/05/1999, da professora Selma Alves Pantoja, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Adjunto MSC-II.

Designa o Analista de Sistemas Gilmar Castelo Branco de Oliveira, para a função de Chefe do Serviço de Comercialização da Editora UnB, a partir da data de 10/05/2000, conforme Memorando EDU/DIR nº 0052/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora HP 840, que foi adquirida com recursos próprios da Educação Especial do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF). Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação (FE/TEF).

Dispensa, a pedido, a servidora Ailta Barros de Souza Ramos Coelho, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Instituto de Ciências Humanas/IH.

Dispensa, a pedido, o servidor Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos da função de assessor de administração de graduação do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Marilia de Fátima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Núbia Costa Gama, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Leonardo Lemos de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em edificações, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 25/01/2007.

Designa a assistente Dóris de Jesus Naves, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Decana de Assuntos Comunitários.

Designa Geraldo Ferreira de Oliveria para responder pela secretaria do Departamento de Engenharia Mecânica, na ausência de seu titular.

Cria o Centro de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos e designa a comissão composta pelo Senhor Jairo Eduardo Borges Andrade e pelos Professores Ione Milani, Luiz Severino M. de Oliveira, Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho, Hélène Marie Laurica Leblanc Barros, Jorge Alberto Cordon Portillo e Eva Teresinha S. Faleiros para, sob presidência do primeiro, apresentar proposta de estruturação do referido Centro.

Designa o professor Onildo Marini para exercer a função de Representante das Congregações da Carreira do Instituto de Ciências Exatas.

Nomeia a servidora Anelise Weingartner Ferreira para exercer a função de Diretor do Centro de Apoio a Programas e Atividades de Extensão.

Concede aposentadoria a servidora Vania Gelape Bambirra.

Dispensa o Servidor Bernardo Kipnis, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1724, publicado no D.O.U. de 22/12/1994, que nomeou Aparecida Serafim Matos, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza o recebimento de um estabilizador eletrônico, doado à Fundação Universidade de Brasília pela professora Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz. O estabilizador deve ser incorporado ao acervo patrimonial da FUB e alocado na carga patrimonial do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Designa a servidora Alice Maria Falquetto, para exercer a função de Coordenadora de Serviços Administrativos, da Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª Reunião, realizada em 12/05/1999, da professora Ana Laura dos Reis Corrêa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Instituto de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Assistente MSB-II.

Dispensa o Analista de Sistemas Rogério Flores Silva, da função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, do Hospital Universitário de Brasília, a partir da data de 15/05/2000, conforme Portaria GAB/HUB nº 0037/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB por pessoas fisicas. Especificação: 01 microcomputador/monitor/teclado FIT 01 microcomputador/monitor/teclado CFS 01 televisor a cores HUB. Aloca os referidos bens na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo acima mencionados (FIT, CFS e H1JB).

Designa a servidora Márcia de Meio Martins Kuyumjian, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Instituto Ciências Humanas/IH.

Dispensa, a pedido, o servidor José Ângelo Belloni da função de assessor de administração de graduação do Decanato de Ensino e Graduação, a partir de 13/03/2003, ocupante do cargo de Professor adjunto.