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Dispensa, por término de mandato, o professor Lívia Freitas Fonseca Borges da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme disposto no Estatuto da UnB.

Dispensa a servidora Wilma Maria Coelho Araújo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenadora de Extensão do Centro de Excelência em Turismo.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Carolinda Pereira do Rozário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Diretoria Administração Acadêmica.

Dispensa, por término de mandato, o professor Luís Martins da Silva para a função de membro titular e Luís Cláudio Martino da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000. Dispensa, por término de mandato, o professor David Renault da Silva para a função de membro titular e Marcelo Feijó da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão, da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000, conforme disposto no Estatuto da UnB.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Grace Maria Machado de Freitas (UnB), na condição de Presidente; Sônia Salzstein Goldberg (USP) e Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo (UnB), na condição de Membros Efetivos; Elisa de Souza Martinez (UnB), Paulo Venancio Filho (UFRJ) e Elyeser Szturm (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História da Arte, Literatura e Psicanálise, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Exonera, a pedido, a partir de 15/02/1996, a servidora Glaucia Melasso Garcia, ocupante do cargo de Professor Assistente ME B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Designa a professora Lenise Aparecida Martins Garcia para a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular a partir de 24/05/89.

Designa os professores Marcel Auguste Dardenne, Marco Antonio Almeida de Souza e Alcida Rita Ramos para a função de membros da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão a partir de 10/07/1985.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Tecnologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia de Segurança do Trabalho (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Fernando Jorge Rodrigues Neves (Presidente-UnB), Antônio Manoel Dias Henriques (UnB) e Jófilo Moreira Lima Júnior (FUNDACENTRO). Membros Suplentes: Lúcio Benedito Renó Salomon (UnB), Aldo João de Souza (UnB) e Francisco Ricardo da Cunha (UnB).

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Francisco de Assis Rocha Neves e Cláudio Fortes Garcia Lorenzo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os Discentes Vítor de Lima Guimarães e Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães.

Constitui Banca Examinadora para analise de Progressão Funcional para classe de Professor Associado, conforme disposto: Área da vida: 1-Carlos Alberto Bezerra/IB; 2-Zulmira Guerrero Marques Lacava/IB; 3-Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra/FM; Área de Exatas, da Terra e da Tecnologia: 1-Pavel Shumyatsky/MAT; 2-Maurício Ayala Rincón/CIC; 3-Alexei Krassilnikov/MAT; 4-Ricardo Lopes de Queiroz/ClC; 5-Geraldo Resende Boaventura/IG; Área Humanas Sociais I: 1-Hartmut Gunther/IP; 2-Nelson Gonçalves Gomes/IH; Área Humanas Sociais II: 1- Otávio Ribeiro de Medeiros -FACE.

Dispensa o professor Joel Guilherme da Silva Filho do cargo de chefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia.

Procede à progressão funcional de Christina Maria Pedrazza Sêga do cargo de Professor Auxiliar para Professor Assistente.

Designa a Comissão composta pelos servidores Armando José China Bezerra, Nair Aguiar de Miranda, Inocêncio Martires Coelho, João Batista Borges da Silveira, Glaura Borges M. Gasparino Evangelista e Voaire Geovarina Marensi, para, sob a Presidência do primeiro, estudar e reavaliar o Plano de Seguro de Vida em Grupo da FUB, devendo apresentar, no prazo de 30 dias, relatório conclusivo .

Nomeia Luis Carlos Cavalcanti de Albuquerque, para o cargo de Professor Assistente de MSB.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência da aposentadoria concedida ao Professor Mauro Leite de Magalhães.

Nomeia Maria Hosana Conceição para o cargo de Técnico de laboratório/química NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Pereira Sobrinho, ocorrida em 03/07/92.

Designa a servidora Maria Sueli Soares Felipe, para exercer a função de Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (CD-4).

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir discriminados, adquiridos com recursos do Convênio FUB/Walter Reed e utilizados em projetos de pesquisa sobre Malária — na região de Costa Marques, Rondônia, que há alguns anos foram interrompidas, e, por essa razão, os bens se encontram deteriorados pelo tempo e sem condições de serem removidos para Brasília, DF, porquanto o custo do transporte seria muito superior ao valor de registro (R$ 0,01). 1.uma motocicleta, marca CALO', modelo Mobylette, registrada pelo PAT/FUB sob o n. 911699; 2.um veículo-passageiro, marca FORD, tipo automóvel, modelo Rural/1975, placa AY 3766, Chassi LA2BPA, registrado pelo PAT/FUB sob o n. 911707.

Dispensa, por término de mandato, o professor Carlos Alberto Ramos (ECO/11-1) da função de membro titular junto ao Conselho de Administração como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. 2) Designa a professora Eleonara Zicari Costa Brita (HIS/IH) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Fabiano José Queiroz Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/2/2004.

Designa os servidores Dione Oliveira Moura e Suzana Guedes Cardoso como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, como representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cláudia Masrouah Jamal (UFES), na condição de Presidente; Angélica Amorin Amato (UnB) e Adriana Lofrano (UnB), na condição de Membros Efetivos; César Voppe Grisólia (UnB), Elton Clementino (UnB) e Claudia Gatto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmácia — Bases Farmacológicas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor José Luiz Hesketh para exercer as funções de Representante do Departamento de Psicologia do IB junto a Congregação de Carreira do Curso de Administração.

Designa o professor Vilmar Baldissera para o cargo de Subchefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede progressão funcional ao professor José Felippe Beaklini Filho, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a cessão do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política do Ensino Superior, da Secretaria de Educação Superior daquele Ministério, com ônus, ocupante do cargo de Professor.

Designa os professores Luiz Cláudio Martino e Pedro David Russi Duarte para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Comunicação.

Admite o Douto Gerson Cotta Pereira, para exercer a função de Professor Colaborador, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Dispensa o Servidor Antônio Carlos Carvalho da Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Admissão, Registros e Movimentação e designá-lo para a Função Gratificada (FG-6), de Chefe da Divisão de Registro Funcional, do Serviço de Administração de Pessoal.

Aceita a transferência do professor Joachim Friedrich Wilhelm Von Bulow da Universidade Rural do Rio de Janeiro para o quadro docente da Universidade de Brasília.

Designa o professor José Antonio Sant'Ana para exercer a função de Subchefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Deusanira Lopes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/11/2006.

Credenciar o (a) prof (a) Kleber Aparecido da Silva para coorientar o (a) aluno (a) de Doutorado Acadêmico, Keila Núbia de Jesus Barbosa no Programa de Pós- Graduação em Educação. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Bruna Carla Madalosso Caporalini,
matrícula FUB 1082833, matrícula SIAPE 2238388, ocupante do cargo Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Serviço de Patrimônio, do padrão de vencimento E‐I‐1 para E‐II‐1, a partir de 11/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Deusuita Glória Reis, ocupante do cargo de Técnico em microfilmagem, lotada no Centro de Documentação, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Designa os professores Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) e Marina Kiyomi Ito (NUT) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, a pedido, o servidor José da Cruz Rezende Filho, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária (FG-1) da DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Estatística, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gustavo Leonel Gilardoni Avalle (UnB), Lúcio José Vivaldi (UnB) e Eliana Heiser de Freitas Marques (UnB). Membros Suplentes: Aiporé Rodrigues de Moraes (UnB), Luis Hernàn R. Castro (UnB) e Edina Shisue Miazaki (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Instrumentação Científica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Aderbal Carlos de Oliveira (Presidente-UnB), Carlos Alberto Gonçalves (UnB) e João Antonio Zuffo (EDUSP). Membros Suplentes: Henrique Rosenfeld (USP) e Sadek Crisóstomo Absi Alfaro (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor na área de Físico-Química Geral do Instituto de Química (IQ) integrada pelos Professores Leonardo Giordano Paterno (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Bicca de Alencastro (UFRJ) e Elson Longo da Silva (Unesp), na condição de Membros Efetivos; Elaine Rose Maia (UnB), José Alves Dias (UnB) e Geraldo Magela da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Wilma Miranda da Cruz.

Designa o professor Fernando Simões Souto para exercer o cargo de chefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o Servidor João Batista Borges da Silveira, da Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos e designá-lo para a Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Documentação e Legislação do Serviço de Administração de Pessoal.

Dispensa o professor Alcir Braga Sanches, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a servidora Gódiva de Vasconcelos Pinto da função de Assistente do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-2); Designar a servidora Edna Leoni da Cunha Camilo para exercer a função de Assistente do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-2); Dispensa a servidora Edna Leoni da Cunha Camilo da função de Secretária do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-6); Designa a servidora Maria Eunice Gomes Costa para exercer a função de Secretária do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-6); Este ato entra em vigor a partir de 12/02/90.

Indica o professor Hilan Nissior Bensusan à função de Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Diversidade Sexual e de Gênero - NEDIG, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mauro Eduardo Del Grossi (UnB), na condição de Presidente; José Sidnei Gonçalves (APTA-IEA) e Flávio Borges Botelho Filho (UnB), na condição de Membros Efetivos; Jean-Louis Lê Guerrouê (UnB), Otávio Valentim Balsadi (EMBRAPA) e Josemar Xavier de Medeiros (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Agronomia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Thaís de Mendonça Jorge e Dione Oliveira Moura para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Extingue no Centro de Custo MAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo URB uma vaga de Escriturário;Centro de Custo EAG uma vaga de Trabalhador Rural;Centro de Custo FED uma vaga de Escriturário;Centro de Custo TEF uma vaga de Escriturário;Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Processamento;Centro de Custo EDU uma vaga de Auxiliar de Serviços e cria Centro de Custo MAT uma vaga de Escriturário;no Centro de Custo URB uma vaga de Escriturário;Centro de Custo FED uma vaga de Escriturário;Centro de Custo TEF uma vaga de Escriturário;Centro de Custo DAD uma vaga de Auxiliar de Processamento e uma vaga de Auxiliar de Cozinha;Centro de Custo EDU uma vaga de Auxiliar de Serviços.

Declarar vago o cargo de Assistente Social NS C V ocupado por Marlene Teixeira Rodrigues, por posse de outro cargo inacumulável.

Dispensa, a pedido, o professor Hugo Mund Júnior (IAD) da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão a partir de 26/06/89.

Nomeia Leonardo Lemos de Oliveira para o cargo de Técnico em edificações NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Lídia Vitalina Paulino, ocorrida em 03/07/92.

Dispensa, a partir de 22/02/98, a servidora Linda Styer Caldas, da função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cleber Neves Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Admite Lêda Almada Cruz para execer a função de Professor de Ensino Médio, na Equipe Docente de História do Centro Integrado de Ensino Médio.

Dispensa o professor Celso Chiarini da função de Subchefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, o professor Ubirajara da Silva da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação a partir de 10/07/1985.

Procede progressão funcional ao professor Antonio Pedro de Mello Cruz, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Cléria Botelho da Costa da função de Coodenadora de pós-graduação, do Departamento de História, ocupante do cargo de Professora.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Amário Pires de Barros Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/2/2004.

Designa os Professores Edgar Merchan-Hamann e Francisco de Assis Rocha Neves para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os Professores Stella Maris Hildebrand e Luiz Alberto Simeoni para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Nomeia Luiz Massaro Watanabe, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Zairo Eira S. Vieira.

Concede licença sem ônus à professora Suely do Espírito Santo Cardoso do Departamento de Psicologia do IB.

Prorroga a licença sem onus concedida ao Prof. Luis Paulo rosenberg, do Departamento de Economia, por mais quatro meses.

Exonera, a partir de 01/03/1996, a servidora Sonia Maria Friedrich, ocupante do cargo de Médico/Clínico Geral NS D I II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Edson Dias Carvalho do Departamento de Música, a partir da data de 16/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Designar o servidor Domingos Sávio Spezia, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Centro de Excelência em Turismo.

Credenciar o (a) prof (a) Paulo Jeferson Pilar Araújo para coorientar o (a) aluno (a) de Mestrado Acadêmico, Thaisy Bentes de Souza no Programa de Pós- Graduação em Estudos da Tradução. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.

Aprova a recondução da Professora Julie Schmied para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Europeus da Universidade de Brasília. Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jane Duilius (UnB), na condição de Presidente; André Luiz Teixeira Reis (UnB) e Renata Aparecida Elias Dantas (UniCEUB), na condição de Membros Efetivos; Edson Marcelo Húngaro (UnB), Marisete Peralta Safons (UnB) e Luiz Cezar dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dança e Expressão Corporal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Educação Física (FEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jane Duilius (UnB), na condição de Presidente; André Luiz Teixeira Reis (UnB) e Renata Aparecida Elias Dantas (UniCEUB), na condição de Membros Efetivos; Edson Marcelo Húngaro (UnB), Marisete Peralta Safons (UnB) e Luiz Cezar dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dança e Expressão Corporal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Dilmo Camara de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Designa a servidora Aldeni Alves Leite de Souza, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária (FG-1) da DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Alimentos - Técnica Dietética (Professor Auxiliar/DE). Membros Efetivos: Marina Kiyomi Ito (Presidente-UnB), Wilma Maria C. Araújo (UnB) e Kênia Mara B. C. Junqueira (UnB). Membros Suplentes: Maria de Lourdes Carlos Ferreirinha Rodrigues (UnB) e Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine (UnB).

Aprova a Composição da Comissão Especial Avaliadora integrada pelos Professores Concepta Margaret McManus Pimentel (UnB), na condição de Presidente; Santuza Maria Ribeiro Teixeira (UFMG), Elba Pinto da Silva Bon (UFRJ) e Silvia Regina Batistuzzo de Medeiros (UFRN), na condição de Membros Efetivos; Carlos Hiroo Saito (UnB) e Lucymara Fassarella Agnez (UFRN), na condição de Membros Suplentes. A Banca deve atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, dos Professores Carlos André Ornelas Ricart e Cesar Koppe Grisólia, do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede aposentadoria a servidora Nazarê De Souza Santos, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Designa a professora Fernanda Antonia da Fonseca Sobral (SOL) para a função de membro da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão, a partir de 26/06/89.

Exonera Leonardo Cavalcanti Bezerra dos Santos do cargo de Professor Auxiliar.

Procede progressão funcional ao professor Carlos Hiroo Saito, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Indica a professora Violeta de Faria Pereira à função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Agrários - NEAGRI, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Eduardo Pandossio (FCE/UnB), na condição de Presidente; Diêgo Madureira de Oliveira (FCEIUnB) e Leiliane Coelho André Amorim (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Dayde Lane Mendonça Silva (FSIUnB), Natália Valadares de Moraes (UNESP) e Eduardo Antônio Ferreira (FCEIUnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Farmácia: Análises toxicológicas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Jayme Leiro Vilan Filho e Darcilene Sena Rezende para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Dispensa o professor Roque de Barros Laraia das funções de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários.

Dispensa o Servidor Alexandre Rodrigues da Silveira, da Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Legislação e Documentação e designá-lo para a Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos-DRH.

Designa o servidor Celso Silva Fonseca para exercer a função de Coordenador de pós-graduação do Departamento de História, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Abre crédito especial para despesas com pessoal, encargos diversos e FGTS, os recursos necessários ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de prestar serviço de apoio à secretaria desse Ministério.

Designa o professor Antonio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra para exercer a função de Vice-Diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Dispensa, por término de mandato, a professora Isaura da Faculdade de Educação a partir de 10/07/1985.

Designa o servidor Roberto Brandão Cavalcanti, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o servidor José Brandão Neto (CLM) como membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Ciências da Saúde, em substituição ao servidor Volnei Garrafa (ODT) e designa o servidor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro (FAR) como membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, representando a Faculdade de Ciências da Saúde, em substituição ao servidor Joel Paulo Russomano Veiga (CLM).

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica, organizado pela Faculdade UnB Gama.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marco Antonio Amato (UnB), na condição de Presidente; Silvio Roberto de Azevedo Salinas (USP) e Ademir Eugênio de Santana (UnB), na condição de Membros Efetivos; Tarcisio Marciano da Rocha Filho (UnB), Annibal Dias de Figueiredo Neto (UnB) e Viktor Dodonov (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Mecânica Estatística Fora do Equilíbrio, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, o Professor José Roberto Pujol Luz da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas e designa a Professora Egle Machado de Almeida para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas.

Admite Humberto Alves Ferreira para execer a função de Professor de Ensino Médio, na Equipe Docente de Física do Centro Integrado de Ensino Médio.

Designa a professora Maria Helena Siqueira para o cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa por término de mandato a professora Therezinha Isaia Paviani da função de chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Nomeia Marcelo de Macêdo Brígido, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Gilberto de Freitas.

Dispensa os alunos Renato Batista Guedes Júnior, matrícula 89/06432, e Frederico Antônio Q. de Oliveira, matrícula 83/07563, da função de Representantes do Corpo Discente junto à Câmara de Ensino de Graduação e do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/90.

Concede licença com ônus ao professor José Luiz Hesketh do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.