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Concede pensão federal a Alzira Gomes Teles (companheira do ex-servidor aposentado Miguel El Afioni, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, matrícula SIAPE nº 1317221, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 4, com Doutorado) em cumprimento à Sentença Judicial do TJDFT Processo nº 2001.01.1.095807-2, da c.

Procede à progressão funcional, por titutação, do servidor Roberto Machado Cruz do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-i com lotação no Departamento de Odontologia para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Armando Bulcão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 23/10/2002.

Procede ao reposicionamento da servidora Erika Zimmermann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas/MTC, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 18/7/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcos Célio de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 17/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Cássio Costa Laranjeiras, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 16/10/2002.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 41139, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, acrescida da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19/8/2002.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.632, de 17 de outubro de 2002 - que alterou o regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Flávio Renê Kothe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122513, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3° da Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.

Altera regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde/FS, de Dedicação Exclusiva, para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/EM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Augusto Teixeira da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 3/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria das Graças de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcel Bursztyn, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Sociologia/SOL, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 26/9/2002.

Procede à progressão funcional do professor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Carlos Moraes Lessa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Fabian Borghetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 30/9/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Raimundo Huch Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 405059, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 28/11/1991.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Bráulio Tarcisio Porto de Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos/TEF, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 12/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Vanner Boere Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 6/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Helder de Carvalho Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional da professora Arlete Dell'Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-ll, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Graciela Nora Doz de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Elioenai Dornelles Alves, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Cristina Maria Teixeira Stevens, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura, para a classe de Professor Adjunto MSC-IlI, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Elizabeth Maria Talá de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Eduardo Freitas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Estatística/EST, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 30/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Diane Lúcia Moura Pinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Enfermagem, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ileno Izídio da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 3/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Concede pensão federal, a partir de 19/8/2002. a Neila Castelo Branco Figueiredo, esposa do ex-servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402488, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE IV (M), com fundamento nos arts. 215: 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Júlio Eduardo da Silva Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Administração, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 27/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mario Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 15/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Donizeti Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 19/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria da Glória Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Enfermagem, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 23/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Miriam Paula Manini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 22/8/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401979, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 20/2/1992.

Declara vago, por falecimento, a partir de 19/8/2002, um cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 312822, ocupado pelo servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Carmine Dianese, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação do Departamento de Fitopatologia/FIT, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 16/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Emilia Xavier Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação do Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir de 8/9/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401936, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS 4 (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 31/10/1991.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora June Springer de Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Ecologia/ECL, para o cargo de Professora Adjunta MS 3, a partir de 15/8/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 14/8/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Kalil Skeff Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402258, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Instituto de Física/IF, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Paulo Roberto Barbosa Lustosa, candidato habilitado em 1° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 85/2002, DOU de 6/6/2002, e Edital de Homologação n. 110/2002, DOU de 2/7/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga n. 634354, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Walter Amabile, ocorrida em 4/4/1994.

Proceder à progressão funcional do professor Carlos André Ornelas Ricart, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Gargano, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Marília Luiza Peluso, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Helena Eri Shimizu, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Lavina Madeira Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Hugo Clemente de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 31/7/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Boris Gheventer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 367956, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 10/1/1992.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Nigel John Edward Pitt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir 1/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Cátia Regina Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir 12/8/2002.

Nomeia Pedro Sadi Monteiro, candidato habilitado em 2° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 54/2002, DOU de 29/4/2002, e Edital de Homologação n. 96/2002, DOU de 21/6/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga n. 0707384, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria de Matilde Silvia Penaloza Lobos, ocorrida em 27/2/1998.

Concede incentivo de Mestre ao servidor Domingos Sávio Spezia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 31/7/2002.

Altera regime de trabalho da servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT, de Tempo Parcial 20 horas, para Dedicação Exclusiva, a partir de 29/7/2002.

Declara aposentado, a partir de 27/7/2002, servidor Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403652, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora Cathleen Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402363, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Artes Visuais/VIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Exonera, a pedido, a partir de 07/04/1998, o servidor José Gilberto Jaloretto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C 1 TI-40 (M), código da vaga 707878, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede aposentadoria ao Professor José Rodrigues de Faria Sobrinho, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidor Horacio Friedman, com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria ao Professor Levi Sebastião Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede aposentadoria ao Professor Roberto Quintela Urpia, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Concede aposentadoria ao Professor Carlos Augusto Callou, ocupante do cargo de Adjunto DE MSC IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao Professor Raimundo Guilherme Campos Correa, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Concede aposentadoria ao Professor José de Anchieta Leal, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Concede aposentadoria a Professora Josenia Vieira da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunto DE MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Luiz Danna, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Walter Amabile, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Concede aposentadoria ao Professor Armando de Andrade Pinto, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Concede aposentadoria a Professora Norma Castilho Albuquerque Araujo Paixão, ocupante do cargo de Adjunto DE MS.C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, da Wilma Rose C. Ribeiro, ocupante do cargo de Professora Adjunto 1 para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Reintegra Eda Coutinho Barbosa Machado de Sousa, no cargo de Professora Adjunto DE MS.C.IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Revoga o Ato da Reitoria nº 642/93, que nomeou Flávio Marques Menezes, para o cargo de Professor Adjunto DE MS.C.1, do Departamento de Economia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria a Professora Rosa Maria Monteiro Pessina, ocupante do cargo de Adjunto DE MS.C.IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Reintegra o Professor Roberto Quintela Urpia, no cargo de Adjunto DE MS.C.IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Procede a Progressão Funcional, por titulação, a Servidora Percília Lopes Cassemiro dos Santos , ocupante do cargo de Professora Assistente MS.B.1, para o cargo de Professora Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, José Matsuo Shimoishi, ocupante do cargo de Professor Adjunto 1 para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 13/03/1993.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor José Imaña Encinas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o Nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, a partir de 05/07/1992.

Concede aposentadoria aa servidora Lena Coelho Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C.04, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 18/12/1992, da servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 25/03/1993, do servidor Adalberto Corrêa Café Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-03, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede a progressão funcional da servidora Denise de Souza Fleith de Professor Adjunto MSB-1, para o nível 2.

Procede a progressão funcional da servidora Denise de Aragão Costa Martins de Professor Adjunto MSC-1, para o nível 2.

Procede a progressão funcional do servidor Márcio Martins Pimentel de Professor Adjunto MSC-1, para o nível 2.

Nomeia Christiane Girar Ferreira Nunes.

Nomeia Carlos Hidemi Vesugi.

Nomeia Bergmann Moraes Ribeiro.

Nomeia Marinice Coutinho Midlej Joaquim.

Nomeia Danilo Nolasco Cortes Marinho.

Nomeia Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro.

Concede aposentadoria a servidora Cherry Watanabe Terada.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Rios Corrêa.