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Aprova o organograma, anexo ao Ato da Reitoria nº 1392/2005, referente à representação da estrutura organizacional do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE). O referido organograma terá validade até aprovação de nova proposta, considerando a Resolução da Reitoria nº 57/2005, que institui Comissão para elaborar a reestruturação do CESPE. O Ato da Reitoria nº 1392/2005 entra em vigor a partir de 14/11/2005, e revoga o Ato da Reitoria nº 1.129/1996, assim como todas as disposições em contrário.

Cria a Diretoria de Governança do Conhecimento, Informação e Tecnologia da Informação (DGCIT), com o objetivo de promover o alinhamento estratégico entre os recursos de conhecimento, informação e tecnologia da informação (TI) produzidos na UnB e entre as ações de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. A referida Diretoria fica criada no âmbito do Gabinete do Reitor e a este diretamente vinculada, e atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1582/2005, que entra em vigor dia 16/12/2005, revogando disposições em contrário.

Redefini as atribuições do Núcleo de Tecnologia da Informação que passa a ter as seguintes competências: I.assessorar a Reitoria na representação da Universidade de Brasília junto à sociedade, no que se refere à tecnologia da informação; II.promover a atualização permanente da infraestrutura de tecnologias da informação da UnB; III.identificar, propor e executar projetos internos e externos à Universidade relativos à tecnologia da informação; IV.promover a interação universidade—empresa no setor de gestão da informação, viabilizando a aplicabilidade do conhecimento acadêmico às demandas da sociedade; V.promover, em articulação com a Secretaria de Recursos Humanos, a formação, capacitação e treinamento em tecnologias da informação. Art. 2° Torna sem efeito os artigos 2° e 4° do Ato da Reitoria nº 898, de 2215/2006. Art. 3° Este Ato entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Cria, no âmbito do Decanato de Extensão, o Núcleo Projeto Rondon. A partir disso, Define os objetivos do Núcleo, sendo eles os seguintes: coordenar as ações do Projeto Rondon no âmbito da Universidade de Brasília; Selecionar professores e estudantes para participação nas operações, conforme editais; e organizar cursos de capacitação e treinamento para os participantes das operações.

Cria, na estrutura organizacional da Unb, vinculada ao Decanato de Extensão, a Escola de Capacitação para Adolescente. Art. 2º A referida Escola terá sede em dois galpões 1 e 2 na Granja do Torto, DF. Art.3º Este Ato da Reitoria nº 730/2007 entra em vigor a partir de 24/04/2007.

Reconhece o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) como Unidade Acadêmica, apenas para os efeitos do disposto no § 52 do art. 52, da Resolução n. 001/98, de 29 de julho, do Conselho de Administração da Universidade de Brasília.

Altera a denominação da estrutura organizacional, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas, para Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas, Governo e Gestão, conforme decisão da Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0334/2000, de acordo com o Memorando CEAM nº 0195/1999.

Desativa o Núcleo de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologia em Métodos Quantitativos, Estatística e Análise de Mercados/METRICA, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Cria Museu Histórico da Universidade de Brasília;Instala o citado Museu no prédio OCA II, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Autoriza o SAM/Serviço de Assistência Médica, subordinado ao Decanato de Assuntos Comunitários, a prestar serviços a pessoas físicas e jurídicas, tanto públicas como privadas, na Área de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. Atoda a Tabela de Honorários Médicos da Associação Médica Brasileira como parâmetro para a fixação dos valores a serem cobrados. Atribui ao Decanato de Assuntos Comunitários e responsabilidade de normatizar e supervisionar as ações previstas no art. 1º desse Ato. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Ratifica a vinculação do CPCE/Centro de Produção Cultural e Educativa ao Gabinete do Reitor e revoga o Ato da Reitoria n° 830, de 10 de abril de 1997, que delegou competência à Faculdade de Comunicação para supervisionar as ações do CPCE.

Cria o Conselho Acadêmico ad hoc do CDT/Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da UnB, com caráter consultivo. Atribui ao Conselho Acadêmico ad hoc do CDT as atribuições de: I - definir diretrizes e prioridades, sob o aspecto acadêmico, dos projetos a serem desenvolvidos pelo CDT; II - aprovar os planos de trabalho acadêmico e avaliar a sua execução. Este Ato entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Cria, no Instituto de Ciências Humanas, o Departamento de Geografia e História e extingue o Departamento de Filosofia e História.

Constitui a Câmara de Assuntos Estudantis, pelos professores Wladimir Lobato Paraense, Reinhardt Adolfo Fuck, Roque de Barros Laraia, Gutenberg de Lima Rodrigues, Paulo Vicente Guimarães e Elton Eugênio Volpini, sob a presidência do professor Inocêncio Mártires Coelho.

Restitui ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo os professores José Galbinski e Paulo de Mello Zimbres. Determina a transferência dos servidores Técnicos e Administrativos para as seguintes unidades: Departamento de Física - Vera Lúcia Cardoso;Departamento de Geociências - Eniele Soares Santana;Serviço de Contabilidade - Ambrósia José de Souza;Assessoria de Planejamento e Controle - José Luiz da Mata Machado, Osvaldo Vicente da Rocha;Departamento de Arquitetura e Urbanismo - José Rodrigues Montalvão, Valdemar Francisco Santana, Valdir dos Santos Taveira. Dispensa do Quadro de Servidores da Fundação Universidade de Brasília o Arquiteto Antonio Carlos Moraes de Castro. Determina a transferência de todos os bens patrimoniais do antigo CEPLAN para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo do IAD. Determina a transferência da SPR para o IAD dos recursos necessários ao pagamento do pessoal.

Cria, na Administração Superior, a Assessoria para Assuntos especiais cuja finalidade é a de apoiar, junto ao Ministério da Educação e Cultura, a Administração Superior da universidade, e obter dados e informações pertinentes para o ministério.

Aprova o Plano de Trabalho para a Reorganização Administrativa, serpa executado sub direção da Comissão de Planejamento e Coordenação Geral. Determina a suspensão dos trabalhos dos Resursos de enquadramento de pessoal, até o término dos cursos de especialização para os servidores. Determina que todos os servidores prestem toda a colaboração solicitada pelos referidos técnicos.

Cria, no Departamento de Engenharia Civil, duas vagas de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa.

Cria, no Departamento de Biologia Vegetal, 3 (três) vagas de Professor Colaborador.

Vincula o Serviço de Orçamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, à Assessoria de Planejamento, até que sejam aprovadas as estruturas definitivas dos referidos órgãos.

Aprova a estrutura organizacional do Decanato de Extensão e define suas competências e de suas unidades. Sua composição à época compreendia as seguintes unidades: Decano; Assistente de Direção; Assessorias; Câmara de Extensão; Escola de Extensão; Secretaria Geral; Casa da Cultura da América Latina; Diretoria Técnica de Extensão; e quatro Coordenações vinculadas à essa última: Coordenadoria de Desenvolvimento de Comunidade e Integração Social; Coordenadoria de Articulação Institucional; Coordenadoria de Integração Universidade-Instituição de Ensino; Coordenadoria de Eventos de Extensão. Entre as competências e atribuições dessas unidades constam a definição e a proposição de políticas, alterações curriculares, conteúdos programáticos; representar institucionalmente o Reitor; elaborar estudos, análises e diagnósticos; montar e pautar reuniões; acompanhar e avaliar atividades e convênios; elaborar o Calendário de Extensão; oferecer suporte técnico-pedagógico aos cursos de extensão; desempenhar atividades de Recursos Humanos, recursos materiais e documentação. Anexo ao Ato, consta o organograma básico do DEX.

Institui, sob a denominação de Livraria Editora UnB uma livraria, com sede no Aeroporto Internacional de Brasília, Salão de Embarque, Ala Internacional, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, softwares, material escolar e de informática.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, e revoga os Atos da Reitoria nº 1777/1993 e o Ato da Reitoria nº 0570/1995. Anexo ao Ato, consta a estrutura organizacional do referido Centro, com seus orgãos, suas unidades, suas competências e subordinações.

Cria o Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas - NEIPOL e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM. II - Designa os professores David Verge Fleischer e Luiz Pedone, Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas.

Considerando que a matéria pertinente a incorporação de quintos pela FUB, ao fulcro das Leis n°s 6.732/79, 8.112/90 e 8.911/95, com as alterações das Medidas Provisórias n°s 747/94, 831/95 e 1.060/95, se encontra questionada por inúmeras açoes contra esta Fundação, perante o Poder Judiciário, ainda sem decisão definitiva, resolve vetar a decisão prolatada pelo COnselho de Administração, CAD, em sua 228ª Reunião, de 17/10/1995, com base no artigo 23 do Estatuto da Universidade de Brasília, baixado pela portaria n° 14, de 05 de janeiro de 1994.

Assegura a Diretoria do Restaurante Universitário a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas a normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente ato.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Recursos Humanos vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os seguintes órgãos: Diretoria, subdividida em Assistente e Secretária; Serviço de Suporte Administrativo – SSA; Serviço de Atendimento e Integração Institucional – SAI; Serviço de Cadastro Institucional – SCF; Serviço de Preparo ao Pagamento – SPG; Serviço de Pensão Federal e Aposentadoria – SPA e Serviço Especializado de Medicina e Saúde do Trabalho – SESMT. Faz atribuição de competências aos referidos órgãos.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor.

Cria o Centro de Custo - Assessoria Especial UnB à noite, vinculado ao Gabinete do Reitor. Este ato é duplicado, com isso foi inserida uma letra na numeração para assim evitar duplicidade.

Estabelece a organização básica da Escola de Extensão, definindo seus objetivos, estrutura e competências específicas.

Estabelece a organização básica da Assessoria Especial UnB à noite, definindo seus objetivos, estrutura e atribuições básicas.

Cria o Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais (NEFP) e vincula-o ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa a professora Heleny Alves de Minas para a função de coordenadora do Núcleo de Estudos dos Fenômenos Paranormais (NEFP) a partir de 03/04/89.

Desvincula o Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais do Decanato de Extensão. 2.Vincula o referido Centro à Reitoria;.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários e atribui competências aos órgãos componentes dessa estrutura.

Cria, no âmbito do Decanato de Administração e Finanças, a Diretoria de Recursos Humanos, por desmembramento da Diretoria de Administração e designa a comissão composta pelos Professores Ione Milani e Luis Severo M. de Oliveira e pelos servidores Aloisio Cezar Rabelo Machado, Eva Terezinha S. Faleiros, João Batista B. da Silveira, Geralda Magela Coelho Souto e pelo Sr. Jairo Eduardo Andrade, para, sob presidência da primeira, apresentar proposta da estrutura da Diretoria de Recursos Humanos.

Cria o Centro de Acompanhamento da Constituinte.

Aprova uma nova estrutura da Seção de Órgãos Colegiados.

Cria o Núcleo de Estudos em Transportes (NET), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Marcio Villas Boas para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos da Europa do Leste (NEEL), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Marcos Braga para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos Urbanos-Regionais (NEUR), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Aldo Paviani para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos do Mundo Árabe (NEMA), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Muhdi Koosah para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Atribui ao Decano de Administração e Finanças a competência de coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades; assinar contratações de professores visitantes e conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias; supervisionar as atividades da Biblioteca Central.

Atribui ao DPP a competência de coordenar toda a área de Pesquisa e Pós-Graduação; coordenar as atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos, no que se refere a pesquisa e pós-graduação; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas à área de pós-graduação; autorizar bolsas de Monitores de pós-graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Cria a partir de 09/07/90 na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília o Hospital Universitário de Brasília - HUB, constituindo-o como Centro de Custo com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Vincula o referido Centro de Custo à Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 09/07/90.

Extingue o Centro de Avaliação Institucional. Cria a Coordenadoria de Avaliação Institucional, vinculada à Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional.

Aprova a Estrutura organizacional da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura - DEA -, e atribui as competências de seus órgãos.

Assegura à Faculdade de Ciências da Saúde a condição de Unidade Gestora, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Estabelece que ela apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período; que seus créditos orçamentários serão aplicados segundo a programação aprovada pelo órgão colegiado da Faculdade, mediante apresentação ao Decanato de Administração e Finanças; e quais atos a Faculdade, através do Diretor e Substituto, pode praticar. Entretanto, o Ato está incompleto.

Institui o Empório Ambiental, com sede na CLS 109, Bloco B, lojas 22/26, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, fitas de vídeo, CDs, artesanato, artigos de papelaria e vestuário.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento, vinculada ao Decanato de Administração e Finanças, compreendendo os serviços: a) Serviço de Planejamento Orçamentário; b) Serviço de Acompanhamento Orçamentário; e suas competências.

Cria a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI), vinculando-a ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), a qual será composta pelos seguintes órgãos: Núcleo de Apoio Administrativo e Coordenadoria Técnica. Atribui competências à SEI e aos órgãos que compõem a SEI. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições em contrário.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Cria o Centro de Excelência de Formação em Turismo, Hotelaria e Gastronomia da Universidade de Brasília.

Alteração da denominação do Laboratório de Literatura, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas do Instituto de Letras para Laboratório de Literatura Professora Diana Bernardes.

Institui a Livraria Universidade, com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros.

Delega competência ao Instituto de Ciências Sociais para supervisionar as ações do Centro de Pesquisa e Opinião Pública (DATA - UnB).

Delega à Faculdade de Comunicação a Supervisão da Rádio e Televisão Universitárias.

Extingue Departamentos de Clínica Médica (CLM), de Clínica Cirúrgica (CLC), de Pediatria (PDA), de Morfologia (MOR), de Patologia (PTL) e de Ginecologia e Obstetrícia (GOB).

Extingue da estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) os seguintes Núcleos Temáticos: NEA- Núcleo de Estudos Ambientais; NET- Núcleo de Estudos em Transporte da UnB; NL- Núcleo das Licenciaturas; NUPEC- Núcleo de Pesquisas Etnológicas Comparadas; NEPOR- Núcleo de Estudos Portugueses; NEIVAP- Núcleo de Estudos Interuniversitários do Vale do Paranaíba; NEPSON- Núcleo de Estudos e Pesquisas Sonológicas; NEI - Núcleo de Estudos em Irrigação; NEC- Núcleo de Estudos da Criança; NEPUB - Núcleo de Estudos da Escola Pública; NEPE - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Energia; NESTRA - Núcleo de Estudos Estratégicos; NELA - Núcleo de Esporte e Lazer; NESIND - Núcleo de Estudos do Trabalho e Movimento Sindical; NEST - Núcleo de Estudos de Solos Tropicais.

Altera a denominação do Núcleo de Estudos sobre o Centro-Oeste (NECO), da estrutura organizacional do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), para Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, Imagem e Memória do Centro-Oeste (NECOIM).

Institui, por prazo indeterminado, no Shopping Center Conjunto Nacional, situado no Plano Piloto de Brasília, DF, a Livraria Universidade de Brasília, com o objetivo de comercializar livros universitários e Compact Disks — produzidos pelas Editoras Universitárias brasileiras e latino-americanas e demais editoras públicas e privadas — e artigos de papelaria e souvenirs produzidos e desenvolvidos por programas de organismos não-governamentais, dedicados à preservação do meio ambiente. Subordina à Editora Universidade de Brasília a administração da referida Livraria.

Cria a Seção da Contadoria Seccional do Instituto Central de Biologia, Subordinada ao Departamenteo Econômico Financeiro, para responder e assessorar o Coodenador da Unidade no tocante a Contabilidade Agrária da Fazenda Experimental e nos assuntos econômico financeiros do Instituto. Designa para responder pela messa o Assistente de Administração Kazuo Kawashita.

Altera o Regimento Interno da COPEVE em seus artigos 5º e 18, dando-lhes nova redação que, respectivamente, divide a Comissão em grupos de trabalho e define a destinação da arrecadação da taxa de inscrição dos concursos vestibulares.

Dispõe que as atividades de extensão da reitoria serão exercidas Coordenação de Extensão, coordenada pelo Decano. Orienta o Centro de Planejamento e Estudos Regionais a oferecer serviços de extensão em consonância com os objetivos de ensino e pesquisa da Universidade. Dispõe que o diretor do CEPER e os responsáveis por projetos específicos serão indicados pelo reitor.

Cria o Departamento de Estatística no Instituto de Ciências Exatas.

Cria o Departamento de Educação Física vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde.

Cria, no Departamento de Engenharia Agronômica, 4 (quatro) vagas de Adjunto e 8 (oito) vagas de Colaborador.

Cria, no Departamento de Engenharia Agronômica, na Fazenda Água Limpa, uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Motorista, Técnico Agrícola, Carpinteiro e Escriturário, duas vagas de Tratorista e Auxiliar de Serviços e 10 (dez) vagas de Trabalhador Rural.

Aprova a estrutura organizacional da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional (APL), vinculada à Reitoria, atribuindo-lhe competência para supervisionar o planejamento global da instituição, coordenar planos, programas e projetos com as unidades acadêmicas e administrativas. Atribui competências aos órgãos executivos que compõem a estrutura APL.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Desenvolvimento Social - DDS, do Decanato de Assuntos Comunitários - DAC.

Extingui a Seção de Manutenção da Diretoria do Restaurante Universitário, e cria os seguintes órgãos: Divisão de Manutenção, Divisão de Compras e Divisão de Almoxarifado, e atribui suas respectivas competências.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Processamento de Dados.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional - CADE, do Decanato de Ensino de Graduação, com funções de planejamento, assessoria e coordenação, constituído como Centro de Custo compreendendo os seguintes órgãos: 1. Diretoria; 2. Assessoria Técnica-Educacional; 3. Secretaria Administrativa; 4. Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento Educacional; 5. Coordenadoria do Sistema de Orientação ao Universitário. Atribui competências aos órgãos competentes da estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Administração Acadêmica do Decanato de Ensino de Graduação. Atribui competência aos órgãos componentes da estrutura organizacional da Diretoria de Administração Acadêmica. Este Ato entra em vigor em 23/06/1989.

Aprova a criação do Centro de Atendimento a Psicóticos, Unidade Especial de Ensino, Pesquisa e Extensão. Vincula a referida unidade à estrutura do Departamento de Psicologia Clínica do Instituto de Psicologia.

Atribui competência à Divisão de Treinamento/SDP/DRH, para emissão de certificados relativos a atividades de treinamento para servidores Técnicos-Administrativos, desenvolvidas através da área.

Cria o Núcleo das Licenciaturas (NL), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa a professora Benigna Boas para exercer a função de Coordenadora do referido Núcleo.

Cria, no âmbito da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários o Serviço de Apoio-Cultural e o Serviço de Apoio Esportivo e Recreativo.

Desvincula o Serviço de Convênios da Diretoria de Orçamento e Finanças e vinculá-lo à Assessoria de Planejamento.

Cria o Núcleo de Estudos do Brasil Contemporâneo (NEBC), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa o professor Paulo (???) para exercer a função de Coordenador do referido Núcleo.

Cria o Núcleo de Estudos sobre o Centro-Oeste (NECO), vincula o mesmo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e designa a professora Adalgi Rosário para exercer a função de Coordenadora do referido Núcleo.

Altera a denominação das Coordenadorias vinculadas ao Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT. De: Coordenadoria de Produção, para: Coordenadoria Mecânica de Precisão. De: Coordenadoria de Área de Equipamento, para: Coordenadoria de Instrumentação e Eletrônica. De:Coordenadoria de Microeletrônica, para: Coordenadoria de Novos Materiais.

Extingue o Núcleo de Estudos da Europa e do Leste (NEEL) e cria o Núcleo de Estudos Langsdorff (NEL).

Institui, sob a denominação de Livraria da Universidade, uma livraria, comsede no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Entrada Norte do Instituto Central de Ciências, Brasília-DF, cuja administração será exercida pela Editora Universidade de Brasília e terá como objetivo a comercialização de obras científicas, técnicas e culturais de produção própria e de terceiros, softwares, material escolar e de informática.

Autoriza o credenciamento dos Secretários de Institutos/Faculdades/Departamentos bem como dos seus substitutos legais, junto às Empresas de Transportes Urbanos, para fins de assinatura de fichas cadastrais de passe estudantil.

Autoriza a transferência das instalações da Editora Universidade de Brasília do campus universitário Darcy Ribeiro, para o Setor Comercial Sul.

Cria o Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas - NEIPOL e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM. II - Designa os professores David Verge Fleischer e Luiz Pedone, Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas.

Transfere à responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE - a administração, o controle e o gerenciamento do Restaurante Universitário.

Vincula a Junta Médica Oficial da Fundação Universidade de Brasília ao Decanato de Assuntos Comunitários - DAC.

Altera a denominação da Assessoria Especial UnB à noite para Coordenadoria da UnB à noite (PRONOITE).

Vincula a Coordenadoria UnB à Noite ao Decanato de Ensino de Graduação.

Estabelece a organização básica da Assessoria Especial UnB à noite, definindo seus objetivos, estrutura e atribuições básicas.

Cria o Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes - CEFTRU, vinculado ao Gabinete do Reitor e estruturado na forma do seu Regimento Interno.

Veda o uso das marcas ou símbolos da UnB, com objetivos comerciais, sem prévia e expressa autorização da Fundação Universidade de Brasília.Delega competência ao Decanato de Assuntos Comunitários para autorizar, controlar e fiscalizar o uso dessas marcas.Este Ato entra em vigor em 19/01/98, revogadas as disposições em contrário.

Cria a Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (SEI), vinculando-a ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), a qual será composta pelos seguintes órgãos: Núcleo de Apoio Administrativo e Coordenadoria Técnica. Atribui competências à SEI e aos órgãos que compõem a SEI. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições em contrário.

Organiza a Secretaria de Empreendimentos, criada como Assessoria de Empreendimentos pelo Ato da Reitoria nº 0148/1997, e conforme estabelecido pelo Ato da Reitoria nº 0841/1997 para planejar e supervisionar a captação de recursos da Universidade de Brasília.

I- Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Recursos Humanos: 1- Secretário de Recursos Humanos (Direção); 2- Núcleo de Estudos e Projetos; 3- Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho; 4- Coordenadoria Administrativa; 5- Coordenadoria de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional; 6- Coordenadoria de Capacitação; 7- Coordenadoria do Sistema de Informações de Pessoal; 8- Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde ao Servidor. II- Competências básicas. III- O detalhamento da estrutura, as competências das respectivas áreas e atribuições dos coordenadores serão definidos no Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos. IV- Este ato entra em vigor em 05/12/97, revogando disposições ao contrário.

Institui, por prazo indeterminado, a Representação da Editora Universidade de Brasília na cidade de São Paulo, SP — Avenida Lins de Vasconcelos, nº 3282, conjunto 92, Vila Mariana —, com o objetivo de comercializar no atacado e no varejo, os livros universitários publicados pela Editora Universidade de Brasília (EDU) e congêneres. Subordina à Editora Universidade de Brasília a administração da referida Representação.

Cria o Centro de Planejamento (CEPLAN), com a finalidade de promover o desenvolvimento de estudos,panos e projetos nas áreas de arquitetura e urbanismo.

Altera a estrutura organizaciocinal do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância para as unidades de Escola de Extensão, Núcleo de Educação a Distância e UnB virtual. Ordena a apresentação de um novo regime do CEAD e de seus orgãos componentes em um prazo de noventa dias a partir da data de 30/12/1999.