A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Designa o Supervisor Antônio Rodrigues da Silva Filho para responder pela Secretaria do Departamento de Fisica do Instituto de Ciências Exatas durante o afastamento do titular.

Designa a escriturária Benedita Augusta Siqueira para responder pela Secretaria do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciêncas Biológicas durante o afastamento do titular.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para responder como Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 10/12/2007 a 11/12/2007.

Designa a Escriturária Luzia Águida da Nóbrega para responder pela Secretaria do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura durante o afastamento do titular.

Designa, durante o afastamento do titular, Rosival Carvalho da Silva para o cargo de Encarregado do Laboratório de Fotografia.

Designa o escriturário José Abadio da Fonseca para responder pela Secretaria do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas durante o afastamento do titular.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela Chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante o afastamento do titular, em missão oficial do Governo Brasileiro em Genebra.

Designa Fernando Ferreira de Paula, Chefe do Serviço de Obras, para responder pela Diretoria de Engenharia durante o afastamento do titular.

Designa a professora Alda Baltar para responder pela Chefia do Departamento de Línguas Clássicas e Modernas do Instituto de Letras durante o afastamento do titular.

Designa o professor Ubirajara da Silva para responder pela Chefia do do Departamento de Comunicação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante o afastamento do titular.

Designa o escriturário João Batista Alves para responder pela Secretaria do Departamento de Desenho do Instituto de Artes e Arquitetura durante o afastamento do titular.

Designa o servidor Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 14/2/2008 a 23/2/2008.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decano de Pesquisa e. Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 24/2/2008 a 4/3/2008.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Gradüação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 8/2/2008 a 13/2/2008.

Designa o Escriturário João Gualberto de Souza para responder pela Secretaria do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciênclas da Saúde durante o afastamento do titular.

Designa Asta Maria de Medeiros, escriturária, para o cargo de Subsecretária do Departamento de Química durante o afastamento do titular.

Designa a escriturária Nilza Ribeiro dos Santos para responder pela Secretaria do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia durante o afastamento do titular.

Designa a Senhora Rosana Andréa Costa de Castro, ocupante do cargo de Diretora de Esporte, Arte e Cultura, para responder como Decana de Assuntos Comunitários, durante o período de afastamento do titular Pedro Sadi Monteiro.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1035/75, informando nova data de afastamento do Prof. Marcos Duarte Maia, do Departamento de Matemática.

Designa a servidora Eliane Mendes Guimarães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora da UnB-Faculdade de Planaltina, durante o período de afastamento do titular Marcelo Ximenes Aguiar Bizerril.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o afastamento do titular Márcio Martins Pimentel em 24/01/2006.

Designa a Professora Adjunta Maria Izabel Valladão de Carvalho para responder como Diretora do Instituto de Relações Internacionais, durante o período de afastamento do titular Alcides Costa Vaz, de 15/01/2006 a 20/01/2006.

Designa a Professora Adjunta Maria Izabel Valladão de Carvalho para responder como Diretora do Instituto de Relações Internacionais, durante o período de afastamento do titular Alcides Costa Vaz, de 26/01/2006 a 31/01/2006.

Designa o Escriturário Sebastião Cordeiro Cavalcante, para responder pela Secretaria do Departamento de Geografia e História do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Centro de Informática , durante o período de afastamento do titular Ricardo Staciarini Puttini, de 23/2/2008 a 3/3/2008.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 28/12/2006 a 07/01/2007.

Designa o servidor Walter Antunes Barrense, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe do Serviço de Administração da Biblioteca Central, durante o período de afastamento do titular Eudásio Moreira de Sousa, de 29/01/2007 a 29/03/2007.

Estabelece que o servidor, administrativo ou docente, quando da concessão da licença especial ou licença sabática, será automaticamente dispensado do cargo comissionado ou função gratificada que esteja exercendo e aplica a mesma norma aos afastamentos para pós-graduação, especialização e aperfeiçoamento por um prazo superior a noventa dias, bem como ao recesso objeto da Resolução do Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão nº 22/87.

Permite ao professor Jaswant Ray Mahajan, do Departamento de Química do Instituto de Ciências Humanas, afastar-se do País para seguir estágio de aperfeiçoamento científico no Canadá, sem ônus para a Universidade de Brasília.

Dispensa, por afastamento para capacitação no exterior, a Professora Enilde Leite de Jesus Faulstich (LIV) da função de Representante do Instituto de Letras junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação; Designa a Professora Denise de Aragão Costa Martins (ILD) para exercer a função de Representante do Instituto de Letras junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa o Analista de Sistema Francisco Raimundo de Castro Guimarães para responder pela Gerência de Planejamento e Orçamento da Assessoria de Planejamento e Controle no afastamento do titular.

Autoriza o afastamento da Maria Ângela Guimarães Feitosa, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretora do Instituto de Psicologia pelo período de 12/5/2008 a 20/5/2008, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular do Instituto de Psicologia.

Designa Juanita Reito Figueiredo para responder pela Secretaria do Departamento de Biologia Vegetal.

Designa o Escriturário Referência 4, Adauto Machado Braga, para responder pela Secretaria do Departamento de Filosofia e História.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Andrey Rosenthal Schlee, ocupante do cargo de Professor adjunto, das atribuições de Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, de 28/03/2007 à 12/04/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Diretor.

Autoriza o afastamento, a pedido, de Cláudia Estrela Pôrto, ocupante do cargo de Professor associado, das atribuições de Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, de 28/03/2007 à 12/04/2007, a fim de participar da campanha ao cargo de Vice-Diretor.

Designa a servidora Lourdes Maria Bandeira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para responder como Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia, durante o período do afastamento do servidor Brasilmar Ferreira Nunes.

Designa a Professora Meirione Costa e Silva para responder pela Chefia do Departamento de Medicina Complementar durante o afastamento do titular.

Designa o Professor Carlito Roberto Zanetti para responder pela Chefia do Departamento de Economia durante o afastamento do titular.

Designa a professora Vanize de Oliveira Macêdo, do Departamento de Medicina Especializada, da Faculdade de Ciências da Saúde, para executor dos Convênios celebrados entre a FUB e o CNPQ durante o afastamento do titular.

Designa o Professor Said Najati Sidki para responder pela Chefia do Departamento de Matemárica, durante o afastamento do titular.

Designa a Professora Eunice Maria Soriano de Alencar para responder pela Chefia do Departamento de Psicologia durante o afastamento do titular.

Designa o Professor Hugo Jorge Monteiro para responder pela Direção do Instituto de Ciências Exatas durante o afastamento do titular.

Autoriza o afastamento do Servidor Lauro Morhy, da função de Diretor da DAE (CD-4), da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.

Autoriza o afastamento do Servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Diretor do CEAM (CD-4), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Autoriza o afastamento do Servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Procurador Geral da UnB (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Autoriza o afastamento da Servidora Maria Lúcia da Silva Teixeira, da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Morfologia.

Autoriza o afastamento do Servidor Antônio Sebben, da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Designa a Escriturária Referência 1, Maria Ramos Cortes, para responder pela Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica durante o afastamento do titular.

Designa o Supervisor Referência B-2, Raimundo Cosmo de Lima para responder pela chefia do Serviço de Proteção ao Patrimônio durante o afastamento do titular.

Designa a Escriturária Referência 1, Dunalva Ubaldina Moreira, para responder pela Secretaria do Departamento de Arquitetura e Urbanismo durante o afastamento do titular.

Autoriza o afastamento do servidor Sérgio Barroso de Assis Fonseca, da função de Diretor (CD-3) da Faculdade de Tecnologia, no período de 18/05/93 a 17/06/93.

Autoriza o afastamento do servidor João Claúdio Todorov, da função de Chefe de Departamento (FG-1) do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, no período de 18/05/93 a 17/06/93.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 17/05/2007 à 19/05/2007.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 23/05/2007 a 25/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder inteiramente como Decano de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 27/05/2007 a 31/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 28/03/2007 a 29/05/2007.

Designa o servidor Jader Soares Marinho Filho, ocupante do cargo de Professor titular, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de afastamento da titular Sônia Nair Báo, de 03/05/2007 a 11/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe (FG-1) do FIL/Departamento de Filosofia, durante os períodos de Afastamento e Férias do Professor Wilton Barroso Filho, de 21/05/2005 a 14/06/2005, de 17/06/2005 a 03/07/2005 e de 04/07/2005 a 23/07/2005.

Designa o professor José Galbinski para responder pela coordenação da CEPLAN, durante o afastamento do titular.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 18/06/2007 a 22/06/2007.

Designa o professor José Galbinski para responder pela coordenação da CEPLAN, durante o afastamento do titular.

Designa a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana do Decanato de Extensão, durante o período de afastamento da titular Leila Chalub Martins, de 16/05/2007 a 25/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa o servidor José Donizete de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Diretor do Centro de Informática, durante o período de afastamento do titular Ricardo Staciarini Puttini, de 28/06/2007 a 18/07/2007.

Designa o servidor Cláudio Oliveira Arantes, ocupante do cargo de Arquiteto e urbanista, para responder como Diretor do Centro de Planejamento, durante o período de afastamento do titular Alberto Alves de Faria, de 23/06/2007 a 09/07/2007.

Designa o professor Francisco Emilio Krause Martins para, de maneira temporária, responder pela chefia do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, durante o afastamento de seu titular..

Designa Maria Alice Mardelli de Lima Pereira para, de maneira temporária, responder pela Secretaria do Departamento de Comunicação da Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados, durante o afastamento de seu titular..

Designa servidor Claúdio Vaz Torres, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Psicologia, durante afastamento da titular Maria Angela Guimarães Feitosa, período de 19/06/2006 a 21/06/2006.

Designa Rosalvo Nunes Lacerda, escriturário, para o cargo de Secretário do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde durante o afastamento do titular.

Designa o professor Charles Sebastião Mayer para responder pela chefia do Departamento do Instituto de Artes e Arquitetura durante o afastamento do titular.

Designa Maria da Glória Araújo Pinho, escriturária, para responder pela secretaria do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas durante o afastamento do titular.

Designa servidora Dione Oiveira Moura,ocupante do cargo de Professor adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do Márcio Martins Pimentel, de 22/06/2006 a 24/06/2006.

Designa o servidor Vítor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Psicologia (CD-4), durante o período de afastamento da titular Maria Ângela Guimarães Feitosa, de 10/07/2007 a 11/07/2007.

Designa de 03/07/2006 a 05/07/2006, o servidor Edgar Nobuo Mamiya, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Reitor, durante afastamento do titular Timothy Martin Mulholland.

Designa de 28/06/2006 a 30/06/2006 e de 09/07/2006 a 19/07/2006, a servidora Olgamir Francisco de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora do Centro de Educação a Distância, durante períodos de afastamento do titular Bernardo Kipnis.

Designa de 10/07/2006 a 21/07/2006, o servidor Dermeval Aparecido do Carmo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Departamento de Geologia Geral e Aplicada, durante afastamento do titular Detlef Hans Gert Walde.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-3), durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 02/08/2007 a 03/08/2007.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 09/08/2007 a 10/08/2007, sem prejuízo de suas atribuições.

Designa a servidora Denise Imbroisi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora do Instituto de Química, durante o período de afastamento da titular Maria Lucília dos Santos, de 27/08/2007 a 31/09/2007, sem prejuízos de suas atribuições.

Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas (CD-4), durante o período de afastamento do titular Estevão Chaves de Rezende Martins, de 31/08/2007 a 07/09/2007.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-3), durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 28/08/2007 a 31/08/2007.

Designa o servidor Paulo César de Jesus, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor da Faculdade de Medicina (CD-4), durante o período de afastamento do titular Paulo Gonçalves de Oliveira, de 03/09/2007 a 06/09/2007.

Designa Edgar Nobuo Mamiya, Professor Adjunto, para responder como Reitor da Universidade de Brasília durante o afastamento do titular Timothy Martin Mulholland em 09/08/2006.

Designa Érico Paulo Siegmar Weidle, Professor Adjunto, para responder como Vice-Reitor da Universidade de Brasília, durante o afastamento do titular Edgar Nobuo Mamiya no perído de 10/08/2006 a 11/8/2006.

Designa Ricardo Bentes de Azevedo, Professor Adjunto, para responder como Decano de Pesquisa e Graduação, durante o afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 06/08/2006 a 10/08/2006, UnBDOC nº 55497/2006.

Designa Lúcia Maria da Graça Rabelo da Assunção, Psicólogo, para responder como Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, durante o afastamento do titular Norai Romeu Rocco, de 31/07/2006 a 05/08/2006, Memorando INT nº 275/2006.

Designa a servidora Maria Fernanda Nince Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Departamento de Genética e Morfologia (FG-1), durante os períodos de afastamento da titular Silviene Fabiana de Oliveira, de 19/08/2007 a 27/08/2007 e de 03/09/2007 a 06/09/2007.

Determina o afastamento do Professor Antonio Fernando de Oliveira de Andrade Pereira de suas atribuições junto ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o Professor José Marcelo Imana Encinas, a partir de 25/11/2005, para a função de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante temporário ou pro tempore da Faculdade de Tecnologia (FT).

Designa a Professora Adjunta Dirce Guilhem de Matos para exercer a função de Diretora temporária, ou pro tempore, da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS e Coordenador do Núcleo de Tecnologia da UnB, para responder como Diretor do Centro de Informática (CD-4), durante o período de afastamento do titular Ricardo Staciarini Puttini, de 10/10/2007 a 17/10/2007.

Designa o servidor Rafael Timóteo de Sousa Júnior, Coordenador do Núcleo de Tecnologia da UnB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Centro de Informática, durante o período de afastamento do titular Ricardo Staciarini Puttini, de 24/08/2007 a 02/09/2007.

Designa, a partir de 14/11/2005, a servidora Maria de Jesus Souza Queiroz para exercer a função pro tempore, ou temporária, de Chefe do Serviço de Convênios e Contratos.

Designa a Professora Adjunta Maria Izabel Valladão de Carvalho, durante o período de afastamento do Professor Alcides Costa Vaz, de 27/11/2005 a 30/11/2005, para responder como Diretora do Instituto de Relações Internacionais (IREL).

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 07/10/2007 a 13/10/2007.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 27/10/2007 a 01/11/2007.

Designa o Professor Adjunto Antônio Carlos Elias para responder como Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), durante o período de afastamento da servidora Dirce Guilhem de Matos, de 11/12/2005 a 19/12/2005.

Designa o servidor José Donizete de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretor do Centro de Informática, durante o período de afastamento do titular Ricardo Staciarini Puttini, de 18/10/2007 a 28/10/2007.

Designa a servidora Lúcia Maria da Graça Rabelo de Assunção, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, para responder como Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (CD-4), durante o período de afastamento do titular Noraí Romeu Rocco, de 20/10/2007 a 10/11/2007.