Brasil. Ministério da Educação

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Corporate body

Authorized form of name

Brasil. Ministério da Educação

Parallel form(s) of name

    Standardized form(s) of name according to other rules

    • Brasil. Ministério da Educação e Cultura
    • Brasil. Ministério da Educação

    Other form(s) of name

    • Ministério da Educação e Saúde
    • MEC
    • Ministério da Educação e do Desporto.
    • Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública
    • Ministério da Educação e Cultura
    • Secretaria de Estado dos Negócios da Instrução Pública, Correios e Telégrafos

    Identifiers for corporate bodies

    00.394.445/0003-65 (CNPJ)

    Description area

    Dates of existence

    14/11/1930|25/07/1953

    History

    Fundado pelo decreto nº 19.402, em 14 de novembro de 1930|Teve início a partir do Decreto nº 346, de 19.04.1890|25 de julho de 1953.

    Places

    Legal status

    Functions, occupations and activities

    Mandates/sources of authority

    Internal structures/genealogy

    General context

    Relationships area

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    Brasil. Ministério da Educação. Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica

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    Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Secretaria Executiva

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    Brasil. Ministério da Educação. Departamento de Assuntos Culturais (1970-1978)

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    Brasil. Ministério da Educação. Departamento de Assuntos Universitários (Data desconhecida)

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    Brasil. Ministério da Educação. Departamento de Educação Física (Data desconhecida)

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    Brasil. Ministério da Educação. Departamento de Ensino Fundamental (Data desconhecida)

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    Brasil. Ministério da Educação. Divisão de Avaliação

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    Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Controle Interno (Data desconhecida)

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    Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação a Distância

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    Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental

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    Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica

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    Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior

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    Brasil. Ministério da Educação. Secretaria Federal de Controle Interno

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    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) (Data desconhecida)

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    Access points area

    Subject access points

    Place access points

    Occupations

    Control area

    Authority record identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation, revision and deletion

    Este registro de autoridade foi criado por Fabrícia Barbosa da Silva Sobrinho, arquivista, entre os anos de 2020 e 2023.

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Maintenance notes