Showing 4351 results

Archival description
DR foto 006 001
BR BR RJFUNDAR DR-foto-006-001 · Item · [0/01/1948 - 0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Cadernos com desenhos de crianças indígenas. Caderno da Lucita Fernandes, 8 anos

DR foto 006 002
BR BR RJFUNDAR DR-foto-006-002 · Item · [0/01/1948 - 0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Caderno de desenho da Anastacia de Almeida Terena, 13 anos.

DR foto 006 003
BR BR RJFUNDAR DR-foto-006-003 · Item · [0/01/1948 - 0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Caderno de desenho do Juvencio de Almeida Terena, 13 anos.

DR foto 006 004
BR BR RJFUNDAR DR-foto-006-004 · Item · [0/01/1948 - 0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Caderno de desenho do Severiano Barros, 9 anos.

DR foto 006 005
BR BR RJFUNDAR DR-foto-006-005 · Item · [0/01/1948 - 0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Caderno de desenho do Manoel Ferraz, 9 anos.

DR foto 006 006
BR BR RJFUNDAR DR-foto-006-006 · Item · [0/01/1948 - 0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Caderno de desenho do Raul de Almeida Terena, 10 anos.

DR foto 006 007
BR BR RJFUNDAR DR-foto-006-007 · Item · [0/01/1948 - 0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Caderno de desenho da Margarida Tapâ[?], 14 anos.

DR foto 006 008
BR BR RJFUNDAR DR-foto-006-008 · Item · [0/01/1948 - 0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Caderno de desenho da Joandida Maria, 12 anos.

DR foto 006 009
BR BR RJFUNDAR DR-foto-006-009 · Item · [0/01/1948 - 0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Caderno de desenho da Izaura Ferraz, 12 anos.

DR foto 010 001
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-001 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Cadernos de desenhos dos índios Kadiwéu, coletados por Darcy Ribeiro. Caderno de Maria (Awá), desenhos de aspo-margarida.

DR foto 010 002
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-002 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Caderno de desenhos dos índios Kadiwéu, caderno de Napoteuá.

DR foto 010 003
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-003 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Caderno de desenho dos índios Kadiwéu, coletados por Darcy Ribeiro.

DR foto 010 004
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-004 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Caderno de desenhos dos índios Kadiwéu, coletados por Darcy Ribeiro. Caderno de Margarida, irmão do João

DR foto 010 005
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-005 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Caderno de desenhos dos índios Kadiwéu, coletados por Darcy Ribeiro. Caderno de Napoxemá

DR foto 010 006
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-006 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Caderno de desenhos dos índios Kadiwéu, coletados por Darcy Ribeiro.

DR foto 010 019
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-019 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Desenhos dos índios Kadiwéu

DR foto 010 020
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-020 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Desenhos dos índios Kadiwéu

DR foto 010 021
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-021 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Desenhos dos índios Kadiwéu

DR foto 010 022
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-022 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Desenhos dos índios Kadiwéu

DR foto 010 023
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-023 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Desenhos dos índios Kadiwéu

DR foto 010 024
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-024 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Desenhos dos índios Kadiwéu

DR foto 010 025
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-025 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Desenhos dos índios Kadiwéu

DR foto 010 026
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-026 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Desenhos dos índios Kadiwéu

DR foto 010 027
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-027 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Desenhos dos índios Kadiwéu

DR foto 010 028
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-028 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Desenhos dos índios Kadiwéu

DR foto 010 029
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-029 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Desenhos dos índios Kadiwéu

DR foto 010 030
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-030 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Desenhos dos índios Kadiwéu

DR foto 010 031
BR BR RJFUNDAR DR-foto-010-031 · Item · [0/11/1947-0/12/1948]
Part of Darcy Ribeiro

Desenhos dos índios Kadiwéu

DR foto 176 001
BR BR RJFUNDAR DR-foto-176-001 · Item · [1979-1987]
Part of Darcy Ribeiro

Governo Newton Cardoso - Programa Mineiro de Desenvolvimento Social

DR foto 177 A1
BR BR RJFUNDAR DR-foto-177-A1 · Item · [0/1/1979-0/12/1982]
Part of Darcy Ribeiro

Aspectos sociais e culturais do povo Venezuelano

Instituo Autonomo Biblioteca Nacional y de Servicios de Bibliotecas
BR DFUNB FUB-CS-CAD-CAC-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO CAC 0001/2016 · Item · 2016/09/27
Part of Universidade de Brasília

Capítulo I. Dos direitos e das garantias das mulheres, das populações negra e indígena e
das comunidades LGBT.
Art. 1º As mulheres cisgênero e transgênero, as populações negra e indígena e as
comunidades LGBT têm o direito de transitar pelos campi da Universidade de Brasília livres
de quaisquer constrangimentos, assédios, ameaças ou atentados à sua liberdade.
Art. 2º Todo e qualquer ato de discriminação étnico-racial, assédio moral e/ou sexual,
lesbofobia, homofobia, bifobia e transfobia (LGBTfobia) praticado por qualquer membro da
comunidade universitária será considerado infração ao código de ética e aos princípios do
serviço público e constituirá objeto de medidas pedagógicas, autuação e punição nas
instâncias cabíveis da Universidade.
Art. 3º A UnB proporcionará segurança treinada e capacitada para proteger os grupos
referidos no art. 1º.
§1º Caberá à Diretoria da Diversidade promover ações de capacitação da comunidade
acadêmica.
§2º A UnB deverá incluir como requisito obrigatório a capacitação em Direitos
Humanos nos processos de licitação de empresas de segurança terceirizadas.
Art. 4º Terão atendimento especializado na Diretoria da Diversidade as pessoas que
manifestarem situações de racismo, injúria racial, lesbofobia, homofobia, bifobia, transfobia e
violências correlatas, cujos casos tenham comprovadamente ocorridos nas instalações dos
campi da Universidade.
§ 1º Esse acolhimento deverá ser feito de forma humanizada, de modo a proporcionar
ao manifestante apoio psicológico, jurídico e administrativo (dentro das condições da UnB),
incluindo o encaminhamento à rede externa de proteção de direitos quando necessário.
Art. 5º A mulher gestante, puérpera e lactante receberá apoio do Decanato de Assuntos
Comunitários para tomar conhecimento dos seus direitos e providências necessárias.
Art. 6º A população indígena universitária não poderá ser impedida de vivenciar os
seus costumes e as suas tradições nos espaços da Universidade, desde que respeitadas as
Diretrizes de Convivência da Comunidade Universitária estabelecidas da Resolução Consuni
nº 001/2012.
3
Art. 7º A Universidade de Brasília adotará medidas, em consulta e em cooperação com
as mulheres e as populações negra, indígena e LGBT, para eliminar o preconceito e todas as
formas de discriminação.
Art. 8º A população indígena, travestis e transexuais têm o direito de ser respeitados
em suas culturas e línguas; de serem chamados pelo seu nome tradicional ou social, em
quaisquer espaços acadêmicos e administrativos, assim como ter esse nome registrado na
pauta de presença e nos processos administrativos.
Art. 9º A UnB, por intermédio da Diretoria da Diversidade, estabelecerá estratégias que
possibilitem o acompanhamento psicopedagógico para os estudantes referidos no art. 1º, de
forma a suprir eventuais necessidades acadêmicas.
Capítulo II. Do Monitoramento e da Avaliação
Art. 10 O monitoramento e a avaliação dos casos de discriminação e violência
abrangidos por este Plano serão realizadas pelo Decanato de Assuntos Comunitários.
§ 1º Compete ao Decanato de Assuntos Comunitários:
a) propor e desenvolver ações de prevenção e formação para a diversidade voltada à
comunidade universitária, em parceria com órgãos internos e externos;
b) monitorar e mapear os casos de discriminação e violência às populações de mulheres,
negras, indígenas e LGBT, que tenham ocorrido nos campi da Universidade, encaminhando
aos órgãos competentes e acompanhando o andamento dos processos.
Art. 11 A UnB atuará para reforçar a proibição a trotes, bem como prevenir e coibir
abusos e violência contra as mulheres, às comunidades estudantis indígena, negra e LGBT,
assim como a todos os membros da comunidade acadêmica.
Parágrafo único – o Decanato de Assuntos Comunitários, por meio da Diretoria da
Diversidade, atuará junto com o DCE e os Centros Acadêmicos na promoção de debates e
reflexões periodicamente sobre o racismo, a homofobia e as questões de gênero no âmbito da
UnB, na perspectiva da formação de multiplicadores sobre o tema.
Art. 12 A Educação para a Diversidade deve ser tema transversal na formação de
docentes, técnicos e discentes, mediante a realização de cursos, disciplinas, seminários, ciclos
de debate, dentre outras modalidades acadêmicas, para promover a reflexão e a prevenção à
violência contra as mulheres e as populações negra, indígena e LGBT.
4
Parágrafo único – o Decanato de Gestão de Pessoas deve assegurar que o tema da
diversidade componha os conteúdos formativos nos eventos do Programa Anual de
Capacitação dos servidores técnico-administrativos em educação da UnB.
Art. 13 A UnB incluirá em seu calendário a promoção de eventos acadêmicos relativos
às datas comemorativas das populações negra, indígena, de mulheres e da comunidade LGBT.
Parágrafo único – Caberá à Diretoria da Diversidade do Decanato de Assuntos
Comunitários elaborar, em conjunto com as populações interessadas, programação semestral
de eventos que fomentem a cultura de convivência com a diversidade.
Art. 14 Será realizada anualmente uma Audiência Pública Livre sobre a Diversidade e
seus desafios, de maneira que envolva toda a Comunidade Universitária em torno das
demandas e das propostas dos grupos referidos no art. 1º.
Parágrafo único – a Audiência Pública Livre sobre a Diversidade será convocada por
edital do Decanato de Assuntos Comunitários.
Art. 15 A UnB se compromete a impulsionar a criação de Editais específicos de
fomento a ações de ensino, pesquisa e extensão sobre as diversidades tratadas por esta
normativa, para que sejam disponibilizados recursos e outros apoios financeiros.
Capítulo III – Das Punições Administrativas
Art. 16 O processo para apuração e punição administrativas a qualquer violação dos
preceitos deste Plano de Respeito à Diversidade estará previsto no Plano de Responsabilidade
e Ética da Universidade.
Parágrafo único – Caberá ao Decanato de Assuntos Comunitários, em paralelo às
punições administrativas, promover medidas pedagógicas objetivando a conscientização e a
transformação dos envolvidos.
5
ANEXO I – Legislação Nacional de Proteção à Diversidade.

  1. Proteção ao Direito das Mulheres:
    1.1. Legislação Federal:
    Constituição Federal de 1988: Artigo 5°, I; Artigo 7º, XXX; Artigo 226, Parágrafo 5°, Artigo
    226, parágrafo 7º; Lei n. 9.029/1995 (proíbe a exigência de atestados de gravidez e
    esterilização e outras práticas discriminatórias); Lei n. 8.978/1995 (dispõe sobre a construção
    de creches); Lei n. 8.080/1990 (dispõe sobre o Sistema Único de Saúde); Lei n. 9.263/1996
    (dispõe sobre o planejamento familiar); Lei n. 9.278/1996 (regula o § 3° do art. 226 da
    Constituição Federal); Lei n. 10.516/2002 (institui a Carteira Nacional de Saúde da Mulher);
    Lei n. 10.778/2003 (estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de
    violência contra a mulher); Lei n. 10.714/ 2003 (autoriza o Poder Executivo a disponibilizar,
    em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a
    mulher); Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha – cria mecanismos para coibir a violência
    doméstica e familiar contra a mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência
    Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a
    Lei de Execução Penal); Lei n. 12.015/2009 (altera o Título VI da Parte Especial do DecretoLei
    n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para definir crimes contra a
    dignidade e liberdade sexual); Lei n. 13.104/2015 (altera o art. 121 do Decreto-Lei n. 2.848,
    de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância
    qualificadora do crime de homicídio).
    1.2 Atos normativos infralegais que instituem políticas públicas:
    Decreto n. 5.390, de 8 de março de 2005 (aprova o Plano Nacional de Políticas para as
    Mulheres – PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras
    providências); Decreto n. 6.387, de 5 de março de 2008 (aprova o II Plano Nacional de
    Políticas para as Mulheres – II PNPM); Decreto n. 7.393, de 15 de dezembro de 2010 (dispõe
    sobre a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180); Portaria Ministério da Saúde/GM n.
    2.406, de 5 de novembro de 2004 (institui serviço de notificação compulsória de violência
    contra a mulher e aprova instrumento e fluxo para notificação); Portaria Ministério da
    Saúde/GM n. 426, de 22 de março de 2005 (institui, no âmbito do SUS, a Política Nacional de
    Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida e dá outras providências); Portarias
    Ministério da Saúde números 485 e 618/2014 (definem o funcionamento do Serviço de
    6
    Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual no Sistema Único de Saúde (SUS); entre
    outros.
  2. Proteção ao Direito da População Negra
    2.1 Legislação Nacional:
    Artigos 1º, III; 3º, IV; 4º, VIII; art. 5º, XLII, da Constituição Federal; Lei n. 7.716/1989
    (tipifica o crime de racismo); Lei n. 10.558/2002 (Programa Diversidade na Universidade);
    Lei n. 9.459/97 (estabelece a punição dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito
    de raça); Lei n. 9.459/97; Lei n. 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
    2.2 Atos normativos infralegais que instituem políticas públicas:
    Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009 (institui a Política Nacional de Saúde Integral da
    População Negra); Decreto nº 4.876, de 12.11.2003 (regulamentação do Programa
    Diversidade na Universidade); Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003 (institui a
    Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial – PNPIR); Resolução MEC nº 1, de
    17.6.2004 (diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e o
    ensino de história e cultura afro-brasileira e africana); II Plano Operativo (2013-2015) da
    Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
  3. Proteção ao Direito da População LGBT
    3.1 Legislação Nacional:
    Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Dos Princípios Fundamentais: art.
    1º, III; art. 3°, IV. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: art. 5° Da Ordem Social:
    art. 194; art. 196; art. 201; art. 205; art. 215; art. 221; art. 226; Lei n. 4.319, de 16 de março de
    1964 – cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH); Lei n. 7.353, de
    29 de agosto de 1985 – cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM e dá
    outras providências (na composição do Conselho do CNDM consta uma cadeira para o
    Movimento de Lésbicas); Decreto n. 8.727, de 28 de abril de 2016.
    3.2 Atos normativos infralegais que instituem políticas públicas:
    Decreto de 4 de junho de 2010 (institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia); Decreto n.
    7.388, de 9 de dezembro de 2010 (dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências
    e o funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD.); Decreto de
    18 de maio de 2011 (convoca a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos
    7
    Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT); Portaria do
    Ministro de Estado do Trabalho e Emprego n. 41 de 2007 (disciplina o registro e a anotação
    de Carteira de Trabalho e Previdência Social de empregados); Portaria n. 1.820, de 13 de
    agosto de 2009 (dispõe sobre os direitos e os deveres dos usuários da saúde.); Portaria n. 233,
    de 18 de maio de 2010 (garante aos servidores públicos, no âmbito da Administração Pública
    Federal direta, autárquica e fundacional, o uso do nome social adotado por travestis e
    transexuais); Resolução CFM nº 1.955/2010, de 3 de setembro de 2010 (sobre a cirurgia de
    transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/02.); Resolução CFP N° 001/1999, de
    22 de março de 1999 (estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão
    da orientação sexual); entre outros.
  4. Proteção ao Direito das Pessoas Indígenas
    4.1 Legislação Nacional:
    Artigos 1º, III; 231 e 232 da Constituição Federal de 1988; Lei n. 2.889/1956 (institui o crime
    de genocídio); Lei n. 5.371/1967 (autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá
    outras providências); Lei n. 6.001/1973 (Estatuto do Índio); Lei n. 10.558/2002 (Programa
    Diversidade na Universidade); Lei n. 11.696/2008 (institui o Dia Nacional de Luta dos Povos
    Indígenas).
    4.2 Atos normativos infralegais que instituem políticas públicas:
    Decreto n. 26, de 4.2.1991 (educação escolar indígena no Governo Federal); Decreto n. 3.156,
    de 27.8.1999 (assistência à saúde dos povos indígenas no âmbito do SUS); Portaria n. 852, de
    30.9.1999 (distritos sanitários especiais); Decreto n. 4.876, de 12.11.2003 (regulamentação do
    Programa Diversidade na Universidade); Resolução MEC n. 1, de 17.6.2004 (diretrizes
    curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e o ensino de história e
    cultura afro-brasileira e africana).
Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CAD-CPO-ARINS-Resoluções-2016-Resolução CPO 0003/2016 · Item · 2016/08/22
Part of Universidade de Brasília

Art. 1º Alterar a Resolução da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO) Nº 0002/2016,
de 11/08/2016, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
I ‐ Ementa "Instaurar Comissão de Estudos para elaboração de critérios para distribuição de
recursos do PDI".
II ‐ "Art. 1º Instaurar Comissão de estudos para elaboração de critérios para a distribuição
de recursos do PDI".
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CAD-CPO-ARINS-Resoluções-2016-Resolução CPO 0004/2016 · Item · 2016/09/09
Part of Universidade de Brasília

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo Comissão de Estudos de critérios para
avaliação das propostas de A﷽﷽vidades Específicas, instaurada pela Resolução da Câmara de Planejamento
e Orçamento Nº 0001/2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CD-ARINS-Resoluções-1962-0001/1962 · Item · 1965-01-05
Part of Universidade de Brasília

Elege para Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília, o conselheiro Darcy Ribeiro que exercerá as funções de Presidente da Fundação e terá o título de Reitor da Universidade de Brasília.

BR DFUNB FUB-CS-CD-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO 0001/2016 · Item · 2016-01-04
Part of Universidade de Brasília

Aprova, ad referendum do Conselho Diretor, os valores de referência da taxa de ocupação de imóveis residenciais destinados ao uso de servidores docentes e técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília – FUB, a atualização dos percentuais de cobrança e dá outras providências.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CD-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO 0002/2016 · Item · 2016-01-04
Part of Universidade de Brasília

Aprova, ad referendum do Conselho Diretor, a adequação das regras de desconto no valor do aluguel de imóveis residenciais de propriedade da Fundação Universidade de Brasília (FUB) alugados por servidores docentes e técnico-administrativos e dá outras providências.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CD-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO 0003/2016 · Item · 2016-01-03
Part of Universidade de Brasília

Aprova novos valores de referência da Taxa de Ocupação de imóveis residenciais destinados ao uso de servidores docentes e técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília – FUB.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CD-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO 0005/2016 · Item
Part of Universidade de Brasília

Aprova normas referentes à ocupação de imóveis residenciais de propriedade da Fundação Universidade de Brasília – FUB, destinados à moradia de seus servidores, e dá outras providências.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CD-ATAS-1962-0001/1962 · Item · 05-01-1962
Part of Universidade de Brasília

Ata da primeira sessão preparatória do Conselho Diretor realizada no oitavo andar do Edifício do Ministério da Educação e Cultura, em cinco de janeiro de um mil novecentos e sessenta e dois.

Presentes os senhores conselheiros: Anísio Spíndola Teixeira, Darcy Ribeiro, Hermes Lima, Abgar Renault, Frei Mateus Rocha, Oswaldo Trigueiro, Alcides da Rocha Miranda e João Moojen de Oliveira. 1. Estando presentes todos os membros efetivos e suplentes do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília, nomeados pelo Decreto, de 27 de dezembro de 1961, do Presidente da República e empossados em sessão solene de 5 de janeiro de 1962 pelo Ministro de Estado de Educação e Cultura por proposta do Conselheiro Hermes Lima, foi eleito para presidir os trabalhos da primeira reunião, o Conselheiro Anísio Spíndola Teixeira. 2. Assumindo a presidência, o Conselheiro Anísio Spíndola Teixeira, propôs e foi aprovada, como agenda dos trabalhos, o estudo da documentação preparada pelo Coordenador Geral da Comissão de Planejamento da Universidade de Brasília, nomeada pelo Decreto nº 50.732, de 6 de junho de 1961, na seguinte ordem: a) estudo do anteprojeto do Estatuto a que se refere o artigo 1º da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961, que autoriza a Instituição da Fundação Universidade de Brasília, a ser encaminhado como sugestão ao Ministro de Estado da Educação e Cultura; b) fixação dos atos de constituição da Fundação Universidade de Brasília e de integração de seu patrimônio; c) Eleição do Presidente da Fundação Universidade de Brasília, Reitor da Universidade, nos termos do art. 7º, parágrafos 1º e 2º da Lei número 3.998, de 15 de dezembro de 1961. 3. Quanto ao primeiro ponto da ordem do dia, foi aceito o texto proposto como anteprojeto dos Estatutos, com diversas emendas, entregue ao Conselheiro Abgar Renault que ficou incumbido de dar redação final ao texto e encaminhar ao Conselheiro Darcy Ribeiro para ser entregue ao Ministro da Educação e Cultura, como sugestão do Conselho Diretor. 4. Com respeito ao 2º ponto da ordem do dia, ficaram definidos como atos necessários à Instituição da Fundação, os seguintes: I – Decreto do Presidente do Conselho de Ministros, declarando instituída a Fundação Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961 e aprovando o Estatuto que a regerá, firmado este, pelo Ministro da Educação e Cultura; II – Decreto do Presidente da República designando o Representante da União para os atos de constituição da Fundação e integração no seu patrimônio dos bens e direitos à mesma destinados pela Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961; III – Escritura Pública de Constituição da Fundação, lavrada em cartório, pelo Representante da União; IV. Inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da escritura de instituição da Fundação, bem como do Estatuto e do decreto que o aprovou. 5. Colocando em discussão o terceiro ponto da ordem do dia, o Conselheiro Anísio Spíndola Teixeira, salientou a conveniência de proceder-se imediatamente, à eleição do Presidente da Fundação Universidade de Brasília, que nos termos do art. 7º, parágrafo 2º, da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961, será também Reitor da Universidade, dada a necessidade de contar com uma autoridade capaz de tratar dos interesses da Fundação. O tema foi debatido pelos membros do Conselho, todos unânimes, quanto à necessidade e oportunidade da eleição, mesmo porque a lei instituidora estabelece o processo de composição do Conselho e de eleição do seu Presidente. Ainda por proposta do Conselheiro Anísio Spíndola Teixeira, unanimemente aprovada, foi eleito e imediatamente empossado nas funções de Presidente do Conselho, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961, o Conselheiro Darcy Ribeiro. 6. Encerrados os trabalhos, ficou marcada a segunda reunião para o dia 6 de janeiro, de 9 às 12 horas da manhã, para a apresentação do relatório dos trabalhos da Comissão de planejamento da Universidade de Brasília, por parte do seu ex-coordenador geral e uma terceira reunião, à tarde, das 15 às 18 horas, para a programação dos cursos regulares da Universidade de Brasília, no ano letivo de 1962. Secretariou esta primeira reunião, lavrando a presente Ata, a Bacharel Maria Thereza Luz de Macêdo, que lida e aprovada, é assinada por todos os Conselheiros. Brasília, 6 de janeiro de 1962.
Pauta: Anteprojeto de estatuto

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0149/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional do Professor Yuki Mukai, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de
Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e
Tradução, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0151/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional do Professor José Alfredo Ruiz Vargas, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do
cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no Departamento de Engenharia
Elétrica, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0153/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional da Professora Andrea Felippe Cabello,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a
partir de 19/8/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0157/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional do Professor Stefan Fornos Klein, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a
partir de 15/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0158/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional do Professor Gladston Luiz da Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Estatística, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a
partir de 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0160/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional do Professor Elton Clementino da Silva,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível I, com lotação na Faculdade
UnB Ceilândia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível II, a partir de
2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0161/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional da Professora Rita de Cássia Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação na Faculdade
UnB Gama, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de
2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0163/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional da Professora Silvia Araújo dos Reis, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível I, com lotação no
Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto C, Nível II,
a partir de 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0164/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional da Professora Eluiza Alberto de Morais
Watanabe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto A, Nível I, com lotação no
Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto A, Nível II,
a partir de 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0165/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional da Professora Marina Maria Silva
Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, para a classe de
Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0167/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional do Professor Djiby Mané, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo
de Professor Adjunto A, Nível I, com lotação na Faculdade UnB Planaltina, para
a classe de Professor Adjunto A, Nível II, a partir de 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0168/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional da Professora Ulisdete Rodrigues de
Souza Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II,
com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas,
para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0169/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional do Professor Kleber Melo e Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no
Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto C,
Nível IV, a partir de 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0171/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional da Professora Vivian da Silva Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto A, Nível I, com lotação na Faculdade UnB Ceilândia, para a classe de Professor Adjunto A, Nível II, a partir de
2/5/2016

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0172/2016 · Item · 20106/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional da Professora Andrea Donatti Gallassi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação na Faculdade UnB Ceilândia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0173/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional da Professora Alessandra Monteiro de
Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação na
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor
Adjunto C, Nível IV, a partir de 21/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0175/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional do Professor Victor Gomes e Silva, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no
Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a
partir de 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0177/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional da Professora Gilvânia Coutinho Silva Feijó, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir e 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0178/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional do Professor Yuri Dumaresq Sobral, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no
Departamento de Matemática, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV,
a partir de 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0179/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional do Professor Clayton Quirino Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível I, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto C, Nível II, a partir de 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0180/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional do Professor Daniel Perdigão Nass, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto A, Nível I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto A, Nível II, a partir de 2/5/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0181/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Retificar o Ato da Câmara de Carreira Docente nº 0067/2016, de
10/3/2016, que procede à progressão funcional do Professor Fernando Fabriz
Sodré, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no
Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de
7/3/2016. Onde se lê “Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 7/3/2016”, leiase
“Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 12/1/2016”.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0182/2016 · Item · 2016/05/06
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional do Professor Giovanni Almeida Santos,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Assistente B, Nível I, com lotação na
Faculdade UnB Gama, para a classe de Professor Assistente B, Nível II, a
partir de 18/4/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0261/2016 · Item · 2016/07/06
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional da Professora Maria do Carmo Machado Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no Departamento de
Odontologia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 04/07/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0262/2016 · Item · 2016/10/04
Part of Universidade de Brasília

roceder à progressão funcional da Professora Iracilda Pimentel Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação na Faculdade de Educação, para a classe de
Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 04/07/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0263/2016 · Item · 2016/07/06
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional do Professor André Gustavo de Melo Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no Departamento de História, para a classe de
Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 01/08/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2016-ATO CCD 0280/2016 · Item · 2016/08/04
Part of Universidade de Brasília

Proceder à progressão funcional da Professora Verônica Cortez Ginani, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, NívelI, com lotação no Departamento de Nutrição, para a classe de Professor Adjunto C,
NívelII, a partir de 1º/8/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2017-0002/2017 · Item · 2017/01/09
Part of Universidade de Brasília

Retificar o Ato da Câmara de Carreira Docente nº 379/2016, de 10/10/2016, que procede à progressão funcional da
Professora Vanessa Maria de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de
Professor Adjunto C, Nível I, com lotação na Faculdade UnB Gama, para a classe de Professor Adjunto C, Nível II, a partir de
10/10/2016.Onde se lê “ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível I (...) para a classe de Professor Adjunto C, Nível II”, leiase
“ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II (...) para a classe de Professor Adjunto C, Nível III".

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2017-0007/2017 · Item · 2017/01/25
Part of Universidade de Brasília

Conceder progressão funcional à Professora Maria Regina Catai Chalita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de
Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 26/9/2016.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CCD-ARINS-Atos-2017-0008/2017 · Item · 2017/01/25
Part of Universidade de Brasília

Conceder progressão funcional ao Professor Luiz Guilherme Grossi Porto, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação na Faculdade de Educação
Física, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 31/1/2017.

Untitled
BR DFUNB FUB-CS-CEPE-CEG-ARINS-Atos-2017-0001/2017 · Item · 2017/02/08
Part of Universidade de Brasília

Nomear os professores Gerson Henrique Pfitscher (DEG/DTG), Everaldo Anastácio Pereira (FAV), Liliane Campos Machado (FE), Luís Carlos Spiller Pena (CET), Poliana Dutra Maia (FUP) e Orlene Lúcia Sabóia Carvalho (IL), para sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 dias, compor comissão para analisar o impacto pós-ocupação da UnB para a graduação, em conformidade com atribuições descritas na referida Resolução.

Untitled
BR DFUNB FUB-DE-DAC-ARINS-Atos-2016-ATO DAC 0001/2016 · Item · 2016/10/05
Part of Universidade de Brasília

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pelo Ato do Decanato de Assuntos Comunitários nº 007/2016, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 149, §1º, da Lei 8.112/1990. Resolve: Designar a servidora Solange Maria David, matrícula SIAPE nº 0403589, ocupante do cargo de economista, lotada no Decanato de Assuntos Comunitários para desempenhar as funções de secretária da referida Comissão Processante, enquanto durarem os trabalhos apuratórios.

Untitled
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0017/2016 · Item · 2016/02/29
Part of Universidade de Brasília

Designar os servidores, Wellington Lourenço de Almeida,
Mat.1018167, Luiz Guilherme de Oliveira, Mat. 1016245, Paulo Carlos Du Pin
Calmon, Mat. 145114, Nair Aguiar de Miranda, Mat. 124869 para atuarem como
gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal substituto, do contrato celebrado entre a
Fundação Universidade de Brasília e a empresa PAULO OCTÁVIO
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, tendo por objeto a locação de imóvel
comercial, localizado no SHCN- Quadra 110, bloco A, sala n°201.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato as atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5º Esta resolução entre em vigor nesta data.

Untitled
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0018/2016 · Item · 2016/03/01
Part of Universidade de Brasília

Art. 1º Designar os servidores Domingos Pereira Costa, Mat. 90298, Francisco Jackson Alves Freitas, Mat. 1027841 e Gomes Baldoíno Filho, Mat. 1082187 e Marcos Vinícius Linhares Castro, Mat. 1031783, para atuarem como gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal-substituto, respectivamente, do Contrato nº 029/2014, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5° Ao final do contrato, a Comissão deve elaborar um relatório sobre a regularidade dos serviços e/ou produtos e encaminhar ao DAF.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor nesta data.
Brasília, 01 de Março de 2016.
(original assinado)
Luis Afonso Bermúdez
Decano de Administração

BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0019/2016 · Item · 2016-03-15
Part of Universidade de Brasília

Designar os servidores Wagner Rizzo (FAC) Mat. 129500, Halley Ferreira Pinto (CPD) Mat. 741582, Marcos Vinicius Linhares Castro (CPD) Mat. 1031783, Thiago Vales de Mesquita (DIMEQ/PRC) Mat.1032208 e Odirlei Odiel (DCF) Mat. 1084470 para, sob a presidência do primeiro, compor comissão especial de desfazimento de bens da FUB.

Untitled
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0020/2016 · Item · 2016-03-22
Part of Universidade de Brasília

Designar os servidores Domingos Pereira Costa, Mat. 90298, Francisco Jackson Alves Freitas, Mat. 1027841 e Reinaldo Gomes Baldoíno Filho, Mat. 1082187 e Marcos Vinícius Linhares Castro, Mat. 1031783, para atuarem como gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal-substituto, respectivamente, do Contrato nº 029/2014, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A

Untitled
BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0021/2016 · Item · 2016/03/30
Part of Universidade de Brasília

Designar os servidores Nilce Santos de Melo Mat.986798, Mauro
Luiz Rabelo, Mat. 662984, Marlos Pinheiro Barcelos, Mat. 1050893 e Patrícia
Floriani Mansur, Mat.1058959, para atuarem como gestor, gestor substituto,
fiscal e fiscal substituto, respectivamente, do Contrato Administrativo nº 020/2016,
celebrado entre FUB e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM
AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS—CEBRASPE,
tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para a
organização e a realização de processos seletivos de acesso aos cursos
oferecidos na Universidade de Brasília (UNB), referente à Admissão por
Transferência Facultativa (TF), à Admissão para portador de Diploma de Curso
Superior (DCS), bem como a organização e a realização da Proficiência em língua
estrangeira e da revisão de pré-testagem de itens da referida Proficiência.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
Prédio da Reitoria – B 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Brasília/DF - CEP: 70.910-900
Tel: (061) 3107-0367 - Email: daf@.unb.br
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Decanato de Administração - DAF
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5° Ao final do contrato, a Comissão deve elaborar um relatório sobre a
regularidade dos serviços e/ou produtos e encaminhar ao DAF.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor nesta data.

BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0022/2016 · Item · 2016/04/07
Part of Universidade de Brasília

Compor Comissão visando à contratação, em caráter excepcional, dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC), necessários a continuidade das atividades da Universidade de Brasília - UnB, mediante a contratação direta, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei N. 8.666/93, até a conclusão do certames licitatório em curso registrado no UnBDOC 52205/2015, Pregão Eletrônico N. 009/2016.

BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0023/2016 · Item · 2016/04/14
Part of Universidade de Brasília

Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Elaine de
Souza, mat. 1555041, João Paulo Carneiro Rodrigues, mat.1083601,
Bárbara Avelar Cesar, mat. 0990175, Daniel Bernardo Barbosa, mat.
1074407 e Regina Adjuto Boaventura , mat.1069063, sob a presidência do
primeiro, para execução da construção da segunda etapa do prédio destinado a
Unidade de Laboratórios de Ensino e Graduação da Faculdade de Tecnologia
—ULEG-FT— localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro em
Brasília/DF.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data.

BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0024/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Daniel de
Macedo da Silva, mat. 1069896, Regina Adjunto Boaventura, mat.1069063,
Matheus Gregório Kaminski, mat.1083635 e Thiago César Toshiharu
Kanadani de Carvalho, mat.1086553, sob a presidência do primeiro, para
execução da obra de cercamento do Campus da Faculdade UnB Gama —
localizado no Campus da faculdade UnB Gama, no Gama/DF.

BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0026/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Art. 1º Designar, para atuarem como Pregoeiros Oficiais da Fundação
Universidade de Brasília, os servidores Carlos Allan Dias Franco Boullosa
mat.1070801, Priscilla Madalene Duarte da Mata mat.1072412, Andressa
Pereira Machado Villar mat.1081403, Leandro Gonçalves Gomes
mat.1057498 e, como integrantes da equipe de apoio, os servidores Thiago da
Silva Cavedo mat.1057626, Clécio da Silva Batista mat.1072188, Danielle
Larissa Ribeiro Xavier mat.1048147 e Mariana Marques e Gomes
mat.1082329.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga a resolução n.
0066/2015.

BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0027/2016 · Item · 2016/05/03
Part of Universidade de Brasília

Art. 1º Designar os servidores Andressa Pereira Machado Villar
mat.1081403, Mariana Rodarte do Amaral mat.1090216, Rayssa Coutinho
Rodrigues mat. 1070185, Viviane Alves Costa mat.1013882, Priscilla Madalena
Duarte da Mata mat.1072412 e Leandro Gonçalves Gomes mat.1057498 para,
sob a presidência do primeiro, compor grupo de trabalho de Pregões de
Terceirização.
Art. 2º Caberá ao grupo de trabalho:
I. Elaborar a rotina dos pregões de terceirização, nas fases interna e externa;
II. Desenvolver manual de procedimentos baseados na rotina elaborada;
III. Organizar plano de capacitação para os servidores envolvidos.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga as Resoluções
n.37, 38 e 67/2015.

BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0028/2016 · Item · 2016/05/09
Part of Universidade de Brasília

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Cristhyano Bruzzi Pinto Morais mat. 1085590, Regina Adjunto Boaventura mat. 1069063, Thiago César Toshiharu Kanadani de Carvalho mat. 1086553, Thyala Anarelli Cunha e Santos mat. 1069896 e Daniel de Macedo da Silva mat. 1069896, sob a presidência do primeiro, para construção de quatro quadros parciais de baixa tensão no IB.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data

BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0029/2016 · Item · 2016/05/09
Part of Universidade de Brasília

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Franz
Eduardo Castelo Branco Leal mat. 1086316, Cristhyano Bruzzi Pinto
Morais mat. 1085590, Daniel Bernardo Barbosa mat.1074407, Jéssica
Gouget Sérgio Miranda mat.1074431 e Regina Adjunto Boaventura mat.
1069063 sob a presidência do primeiro, para reforma do Módulo 21- ICC norte
na Universidade de Brasília- UnB.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data

BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0030/2016 · Item · 2016/05/09
Part of Universidade de Brasília

Art. I Constituir Comissão Especial de Licitação integrada por: Franz
Eduardo Castelo Branco Leal mat. 1086316, Matheus Gregório Kaminski
mat. 1083635, Daniel de Macedo da Silva mat. 1069896, Danilo Vieira de
Carvalho mat. 1074679, Cristhyano Bruzzi Pinto Morais mat.1085590, sob a
presidência do primeiro, para a obra Unidade de Laboratório de Ensino e
Graduação- ULEG-FS na Universidade de Brasília- UnB.
Art. II Esta Resolução entra em vigor nesta data.

BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0031/2016 · Item · 2016/05/09
Part of Universidade de Brasília

Art. 1º Designar os servidores Nilson Francisquini Botelho mat. 716847,
Isabela Moreno C. de Sousa mat. 1087410, Iris Dias Santos mat. 1043439 e
Valdeci da Silva Reis mat. 70459, para atuarem como gestor, gestor suplente,
fiscal e fiscal-suplente, respectivamente, do Contrato nº 030/2016, celebrado entre
a Fundação Universidade de Brasília e a empresa Jeol Brasil Instrumentos
Científicos Ltda.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5° Ao final do contrato, a Comissão deve elaborar um relatório sobre a
regularidade dos serviços e/ou produtos e encaminhar ao DAF.
Art. 6º Esta resolução entra em vigor nesta data.

BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0032/2016 · Item · 2016/05/12
Part of Universidade de Brasília

Art. 1º Constituir Comissão para padronização dos procedimentos
administrativos de aplicação de sanções administrativas no âmbito das licitações e
contratações da FUB, integrada pelos servidores Luciane Raquel Kuiava – DCO
(mat. 1070827), Luciano Garcia Santos– PRC (mat. 1086057), Alexandre Melo
Diniz - PRC (mat. 1086683), Jeremias Pereira da Silva Arraes (mat. 1039938) –
BCE, Hamilton Sérgio Paiva (mat. 1087771) – DTER para, sob a presidência do
primeiro e no prazo de 60 dias, elaborar proposta para padronização dos
procedimentos de sanções para apreciação do Decanato de Administração - DAF.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor nesta data e revoga resolução
n°0009/2016

BR DFUNB FUB-DE-DAF-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO DAF 0033/2016 · Item · 2016/05/12
Part of Universidade de Brasília

Art. 1º Designar os servidores Francisco Assis Lima, mat.644358,
Danielle Silva Coelho, mat.1039849, Jean Lima dos Santos, mat.1085433 e
Hugo Leonardo Magalhães Chaves, mat. 1055429, para atuarem como gestor,
gestor-substituto, fiscal e fiscal-substituto, respectivamente, do Contrato nº
108/2014, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa
STELMAT Teleinformática LTDA.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5º Esta resolução entre em vigor nesta data e revoga a resolução n°
0008/2016.