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Designa a Professora Sônia Marise Salies Carvalho, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação.

Dispensa a Professora Sônia Marise Salles Carvalho, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria ao José Caruso Moresco Danni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, acrescido das vantagens previstas no art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990 e art. 62 da mesma Lei.

Designa o professor Norberto Abreu e Silva Neto para exercer a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante dos órgãos Complementares.

Designa o professor Athail Rangel Pulino Filho para exercer a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante dos Centros.

Nomeia a Ana Flávia Granja e Barros, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Reitor.

Designa o Athail Rangel Pulino Filho, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer a função de Diretor do Centro de Educação a Distância e revoga o Ato da Reitoria nº 588/2008.

Designa o José Angelo Belloni, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor do Centro de Pesquisa e Opinião Pública.

Dispensa o Henrique Carlos de Oliveira de Castro, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Opinião Pública.

Exonera o Wilton Barroso Filho, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade de Brasília, da função de Assessor do Reitor.

Designa o Professor Leonardo Lazarte para representar a Universidade de Brasília no Comitê Gestor da Rede Comunitária de Educação e Pesquisa/REDECOMEP-DF e designa o Professor Jacir Luiz Bordim para representar a Universidade de Brasília no Comitê Técnico da REDECOMEP-DF e revoga o Ato da Reitoria nº 31/2006.

Dispensa o professor Pedro de Andrade Alvim da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes.

Dispensa o Thiago MaroreIIy Quirino de Aragão da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante discente dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília e designa a discente Luísa de Azevedo Nazareno para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa a professora Mariza Veloso Motta Santos da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais e designa a professora Lia Zanotta Machado para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa a professora Symone Rodrigues Jardim da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes.

Dispensa os professores André Luiz Aquere de Cerqueira e Sousa e José Marcelo Imaria Encirias das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia e designa os professores Jeanine Maria Felfili Fagg e José Camargo da Costa para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa os professores Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende e Ana Cristina de David das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representames dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Educação Física e Designa o professor Glauco Falcão de Araújo Filho para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como represeitante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Educação Físca.

Dispensa o Vitor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Dispensa a Maria Fernanda D'Angelo Valentim Abreu, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Comunicação.

Retifica o Ato da Reitoria nº 454/2008, que cedeu a Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior; onde se lê: da Divisão de Avaliação do Ministério da Educação; leia-se: da Diretoria de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação.

Designa os professores Nilson Francisquini Botelho e Augusto César Bittencourt Pires às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Geociências.

Dispensa o professor Albino Verçosa de Magalhães da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina e designa o professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha à função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Autoriza a lotação secundária da Professora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna, da Faculdade de Educação Física, no Departamento de Sociologia e definir o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal.

Designa os professores Adalene Moreira Silva e Augusto César Bittencourt Pires para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Geociências.

Designa os professores Adalene Moreira Silva e Augusto César Bitencurt Pires para a função da membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Geociências.

Dispensa os professores Ícaro Camargo Batista e Cleudson Nery de Castro das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina e designa os professores Cleudson Nery de Castro e Leopoldo Luiz dos Santos Neto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina.

Designa o Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, ocupante do cargo de Professor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Reitor.

Atribui a função à Professora Nilce Santos de Meio, Diretora de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Dispensa o Leonardo Lazarte, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Diretor de Ensino de Tecnologia de Apoio à Aprendizagem do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa o Antônio Carlos Pedroza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Assessor do Reitor.

Autoriza o encerramento da lotação secundária do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, autorizada por Ato da Reitoria nº 584/2005 na Casa de Cultura da América Latina.

Designa o Athail Rangel Pulino Filho, ocupante do cargo de Professor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor do Centro de Educação a Distância.

Designa os professores Diva do Couto Gontijo Muniz e Néio Lúcio de Oliveira Campos às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor do Centro de Informática.

Dispensa o Ricardo Staciarini Puttini, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, da função de Diretor do Centro de Informática.

Designa a professora Vanessa Carvalho do Andrade para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Física.

Designa os professores Carlos Benedito Martins e Wilson Trajano Filho às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa o Norberto Abreu e Silva Neto, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Psicologia.

Designa o José Augusto Abreu Sá Fortes, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Secretário de Empreendimentos Imobiliários.

Dispensa as professoras Eliane Said Dutra e Dâmaris Silveira das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde e Designa as professoras Dâmaris Silveira e Eliete Neves da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reconduzi a Professora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do conseIho do Instituto de Psicologia.

Localiza a enfermeira Fernanda Amaral Cardoso e o professor Luz Marina Alfonso Dutra para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Dispensa o Professor Erico Paulo Siegmar Weidle da função de Decano de Administração.

Designa o professor Marcelo Feijó Rocha Lima e a professora Zélia Leal Adghirni às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Comunicação.

Localiza o Eduardo Augusto Rosa e a Nivalda Assunção de Araújo para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Autoriza a cessão da Professora Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Avaliação e Acompanhamento, da Divisão de Avaliação do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa a Professora Nina Paula Ferreira Laranjeira para exercer a função de Secretária-Executiva do Programa de Expansão da Universidade de Brasília.

Dispensa o Professor Jurandir Rodrigues de Souza das funções de Assessor do Vice-Reitor e de Chefe de Gabinete do Reitor.

Designa o Professor João Carlos Teatini de Souza Clímaco para exercer a função de Decano de Administração.

Designa o Professor Nielsen de Paula Pires para exercer a função de Assessor do Reitor.

Designa o Professor José Carlos Balthazar para exercer a função de Vice-Reitor.

Dispensa a Professora Anamélia Lorenzetti Bocca da função de Coordenadora do Comitê de Ética no Uso Animal e designa o Professor Antonio Sebhen para exercer a função de Coordenador do Comitê de Ética no Uso Animal.

Designa o Professor Norberto Abreu e Silva Neto para exercer a função de Diretor da Editora UnB.

Dispensa o Professor Henryk Siewierski da função de Diretor da Editora UnB.

Designa o Professor Alexandre Bernardino Costa, para exercer a função de Decano de Extensão.

Designa a Professora Márcia Abrahão Moura para exercer a função de Decana de Ensino de Graduação.

Dispensa o Professor Murilo Silva de Camargo da função de Decano de Ensino de Graduação.

Designa os professores Luiz Cláudio Martino e Maria Fernanda D'Angelo Valentim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, doo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Comunicação.

Designa as professoras Nélia Rodrigues DeI Bianco e Thaïs de Mendonça Jorge para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação.

Designa o Professor Marco Antonio Amato para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa o Professor Jaime Marfins de Santana da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante da função de Assessor do Vice-Reitor, para ocupar a função de Chefe de Gabinete do Reitor.

Dispensa a Professora Maria Jaci Toffano da função de Chefe de Gabinete do Reitor.

Nomeia Tatsuya Nagata, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 7/2007 e Edital de Homologação nº 64/2008, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente do falecimento de Cláudia Renata Fernandes Martins.

Nomeia Roberto Arnaldo Trancoso Gomes, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 4/2007 e Edital de Homologação nº 6/2008, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente da exoneração de Sonia Maria Bloomfield Ramagem.

Nomeia Maria de Lourdes Lazzari de Freitas, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 138/2006, Edital de Homologação nº 315/2006 e Edital nº 3/2007, relativo a prorrogação do prazo de validade para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, área de Ensino de Biologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 342/2008, publicada no DOU de 14/3/2008.

Nomeia Sérgio Sauer, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 143/2006, Edital de Homologação nº 336/2006 e Edital nº 3/2007, relativo a prorrogação do prazo de validade para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, área de Ciências Sociais Aplicadas ao Agronegócio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 342/2008.

Nomear Nadia Vassileva Nedialkova, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 295/2005, Edital de Homologação nº 75/2006, e Edital nº 2/2007, relativo a prorrogação do prazo de validade, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da exoneração Álvaro Sandroni.

Concede aposentadoria à professora Marie France Jeanne Leontine Depeche, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamentos no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao professor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 40, §12, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao senhor Jacques Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no art 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Localiza a professora Therese Hofmann Gatti Rodrigues da Costa para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza os servidores José Renato Junqueira Borges, Professor Magistério Superior e Renato Ferro de Godoy, Professor magistério superior para exercerem suas atividades no Hospital Escola de Grandes Animais; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Concede aposentadoria à servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Benício Viero Schmidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, com fundamento no art 32 , incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com fundamento no art. 40, § 12, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede pensão federal a Lúcia Maria Carvalho Frota Mattos, esposa do ex-servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº. 8.112/1990, combinado com o art. 40, § 7°, inciso II, da Emenda Constitucional. 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº. 10.887/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/1998, publicada no DOU de 16/12/1998, combinada com o art. 32 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Matheus Gorovitz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, observando o art. 89 da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 3Q da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº.. 8.112/1990.

Atribui a função FG-1 ao Professor Renato Fontes Guimarães, Chefe do Departamento de Geografia, a partir de 2/1/2008.

Localiza as servidoras Camila Ribeiro dos Santos Leal, Clislian Luzia da Silva, Juliana Rolim Vieira Maciel, nutricionistas, para exercer suas atividades na Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília; e o servidor José Antonio Huamami Coquira, Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Magnetometria e Espectroscopia do Instituto de Física; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede aos servidores adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Dispensa, por término de mandato, o professor Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade UnB Planaltina; Designa o professor Moisés Villamil Balestro para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade UnB Planaltina.

Institui, no âmbito da Universidade de Brasília, o Prêmio UnB de Pesquisa, como forma de reconhecimento aos trabalhos de pesquisa e formação de recursos humanos desenvolvidos por docentes da Instituição que tenham se destacado em suas áreas de atuação.

Designa a Professora Jeanine Maria Felfili Fagg para exercer a função de Diretora do Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradadas da Universidade de Brasília.

Localiza a servidora Jussara Rocha Ferreira para exercer suas atividades no Laboratório de Anatomia da Faculdade de Medicina; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede ao servidor adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Designa a senhora Sheila Maria Conde Rocha Campello, ocupante do cargo de Professora Requisitada do SEEDF, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pró-Licenciatura em Artes Visuais do Instituto de Artes.

Concede aposentadoria ao servidor Hugo Jorge Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8' da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 30 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, pelo prazo de dois anos.

Concede aposentadoria ao servidor Gaston Alfredo East Ponce, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 1, lotado no Instituto de Química.

Altera o Ato da Reitoria nº. 2, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ary Coelho da Silva. Assegura o cargo o cargo de Professor Magistério Superior, regime de trabalho de 40 horas semanais. Substitui o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Designa os professores Joaquim Pinto de Andrade e José Márcio Carvalho para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, a partir da data de publicação.

Dispensa por término de mandato, os professores Sely Maria de Souza Costa e Jorge Katsumi Niyama das funções de memebro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação;Designa os professores Renato Tarciso Barbosa de Sousa e Cláudio Moreira Santana para as funções de titular e suplente, respectivamente, do Conselho da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Designa professor Sylvio Quezado de Magalhães/Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília à função de membro efetivo do Conselho Univesitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.

Dispensa a pedido, o professor José Matias Pereira/Centro de Educação a Distância da Universidade Brasília da função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Luiza Aparecida Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 371352, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, com Mestrado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Enfermagem, com fundamento no art. 40, § l, inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Itiro Lida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 671202, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, com Doutorado, nível 03, regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Desenho Industrial, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 4112003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Designa o professor Alexandre Bernardino Costa para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir da data 10/10/2007.

Localiza a servidora para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST), segundo dados: nº SIAPE: 3299862 201952; cargo: Professor Magistério Superior AD-DE-DT-01; nome: Laboratório de Espectroscopia Eletrônica do Instituto de Física - IF; laudo de avaliação Ambiental: 02312007. Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação no boletim de pessoal, com efeitos financeiros contados da data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.