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Altera o Ato da Reitoria nº 313/91, publicado no D.O.U de 01/04/1991, que concedeu a aposentadoria ao servidor Renato Raymundo Figueira, que passa a vigerconforme o Art. 186, inciso I, § 1º e Art. 192, inciso I ambos da lei 8.112/90 publicado no D.O.U de 11/12/1990.

Anula o Ato da Reitoria nº 855/90 e designa o Professor Renato Raymundo Figueira para responder pela Chefia do Departamento de Morfologia pelo período de 30 dias, a partir de 17/10/1990.

Designa o professor Renato Raymundo Figueira para responder pela chefia do Departamento de Morfologia pelo período de 30 dias a partir de 17/10/90.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Renato Raymundo Figueira, do Departamento de Medicina Complementar, de Assistente 3 para Adjunto 1.

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor na área de Morfologia referente ao Departamento de Medicina Complementar constituída pelos professores - Membros Efetivos: Daniel Babato (MDC - Presidente), Armando José China Bezerra (MDC) e Antonio Zappalá (MDC). Suplentes: Orlando Ayrton de Toledo (ODT), Renato Raimundo Figueira (MDC) e Ricardo Luiz Smith (Escola Paulista de Medicina-SP).