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Retifica o Ato da Reitoria n° 876/91, publicada no DOU de 16/09/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, onde se lê art. 184, da Lei n° 1.711, de 28/10/1952, combinado com o art. 117 da mesma Lei, leia-se: Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens do art. 2º da Lei n° 6.732, de 04/12/1979, alterado pelo Decreto-Lei n°1.746/1979.

Nomeia Paulenir de Sousa Constancio para o cargo de Jornalista NS-D-III, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação na DRH, em vaga decorrente de aposentadoria de Neuton Miranda Bahia, ocorrida em 16/09/91.

Concede aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405097, ocupante do cargo de Arquivista NS 2, nível 23, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 16/9/1991, acrescido das vantagens do artigo 3 da Lei n. 8.911/1994, a partir de 11 de julho de 1994, e no art. 29 da mesma Lei, a partir de 1P de setembro de 1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1346/2003, publicado no DOU de 25/06/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, a vantagem prevista na Lei nº 6.732/1979.

Nomeia Alfredo José Lopes Costa para o cargo de Jornalista NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Neuton Miranda Bahia, ocorrida em 16/09/91.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 876/1991, publicado no DOU de 16/9/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, ocupante do cargo de Arquivista NS 2, Nível 23.