Showing 39033 results

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1177/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, a vantagem prevista no artº 190 da Lei nº 8.112/1990.

Dispensa o professor Pedro de Andrade Alvim da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes.

Dispensa o Thiago MaroreIIy Quirino de Aragão da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante discente dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília e designa a discente Luísa de Azevedo Nazareno para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa a professora Mariza Veloso Motta Santos da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais e designa a professora Lia Zanotta Machado para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa a professora Symone Rodrigues Jardim da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes.

Dispensa o André Felipe Seixas Trindade da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante discente dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília e designa Raduan Eugênio Houssak Van Velthem Meira e Danniel Gobbi Fraga para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Admin;stração, corno representantes discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa os professores André Luiz Aquere de Cerqueira e Sousa e José Marcelo Imaria Encirias das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia e designa os professores Jeanine Maria Felfili Fagg e José Camargo da Costa para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Exonera a Senhora Dóris Santos de Faria do cargo de Chefe da Assessoria de Estudos do Futuro do Gabinete do Reitor.

Altera o regime de trabalho do Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 565/2008, que designou o Jorge Mendes de Oliveira Castro Neto, ocupante do cargo de Professor Associado MS; onde se lê Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Psicologia, leia-se Coordenador de Pós-Graduação Lato- Sensu do Instituto de Psicologia.

Localiza o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Conceder-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 446/2008; onde se lê: Dispensar, a pedido, o servidor Antônio Wilson Botelho de Sousa, leia-se: Dispensar o servidor Antônio Wilson Botelho de Sousa'.

Procede à progressão funcional do Paulo Celso dos Reis Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Faculdade de Tecnologia, para a classe de Professor Adjunto.

Dispensa a Patrícia Lima Tôrres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa a Symone Rodrigues Jardim, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Reorganização Curricular e Avaliação de Cursos do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa o Geraldo Amorim da Silva, ocupante do cargo de Desenhista de Artes Gráficas, para exercer a função de Coordenador de Desenho, Reprografia e Cadastro da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Geraldo Amorim da Silva, ocupante do cargo de Desenhista de Artes Gráficas, da função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FED da Prefeitura do Campus.

Dispensa o Iran Junqueira de Castro, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Apoio à Reorganização Curricular e Avaliação de Cursos do Decanato de Ensino e Graduação.

Altera o regime de trabalho do José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Designa o Arley Marques Cançado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Vice-Reitor, durante os períodos de férias do titular Carlos Vieira Mota.

Concede pensão federal a Nidia Gertrudes Marengo de Pádua, esposa do ex-servidor José Marcos de Pádua, aposentado do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos artigos 215, 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artº 40, § 7, inciso 1, da EC nº 41/2003, e artº 2, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao Paulo Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 40, §12 , inciso 1, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003.

Dispensa os professores Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende e Ana Cristina de David das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representames dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Educação Física e Designa o professor Glauco Falcão de Araújo Filho para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como represeitante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Educação Físca.

Extingui — da estrutura organizacional do Decanato de Ensino de Graduação — a Diretoria de Tecnologias para Apoio à Aprendizagem, criada pelo Ato da Reitoria nº 1397/2005.

Designa o Oscar Luis Ferreira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o Oscar Luis Ferreira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação em Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o Márcio Augusto Roma Buzar, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo.

Concede pensão federal a Maria de Fátima Bananeira, companheira do ex-servidor Jeová de Oliveira Santos, aposentado do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nos termos dos artigos 215, 216, § 12, e 217, . inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artº 40, § 72, inciso 1, da EC nº 41/2003, e artº 22, inciso 1, da Lei nº 10887/2004.

Dispensa o Vitor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 415/2008, que exonerou, a Senhora Dóris Santos de Faria do cargo de Chefe do Laboratório de Estudos do Futuro do Gabinete do Reitor.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 510/2008, que concedeu Progressão Funcional ao servidor Juscelino Batista Guarino de Oliveira, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa a Marta Emilia Teixeira, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Assessora do Reitor.

Localizar o servidor para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza os servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Procede à progressão funcional da Hélvia Leite Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto 1.

Dispensa o Márcio Martins Pirnentel, Professor Titular do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília da função de Presidente da Banca Examinadora de Professor Associado e Designa o Antonio Cleves Nunes Oliveira, Professor Titular do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília para a função de Presidente da Banca Examinadora de Professor Associado.

Designa a Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Comunicação.

Dispensa a Maria Fernanda D'Angelo Valentim Abreu, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Comunicação.

Localiza a Glaudistônia Costa Soares da Silva e Maria do Socorro Oliveira Marzola para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 597/2008, publicado no DOU nº 95/2008, Seção 2 - que exonerou o Procurador Federal José Weber Holanda Alves da função de Procurador-Geral da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 454/2008, que cedeu a Maria Auxiliadora da Silva Campos Dessen, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior; onde se lê: da Divisão de Avaliação do Ministério da Educação; leia-se: da Diretoria de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação.

Designa os professores Nilson Francisquini Botelho e Augusto César Bittencourt Pires às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Geociências.

Dispensa o professor Albino Verçosa de Magalhães da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina e designa o professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha à função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Autoriza a lotação secundária da Professora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna, da Faculdade de Educação Física, no Departamento de Sociologia e definir o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal.

Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao Dorival Santos Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede progressão Funcional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional da Nadia Vassileva Nedialkova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto 1.

Designa os professores Adalene Moreira Silva e Augusto César Bittencourt Pires para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Geociências.

Designa os professores Adalene Moreira Silva e Augusto César Bitencurt Pires para a função da membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Geociências.

Dispensa os professores Ícaro Camargo Batista e Cleudson Nery de Castro das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina e designa os professores Cleudson Nery de Castro e Leopoldo Luiz dos Santos Neto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina.

Reconduz os professores Paulo César de Jesus e Celeste Aída Nogueira Silveira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina.

Concede aposentadoria por invalidez ao Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8.112/1990.

Autoriza a cessão da Elaine de Almeida Ribeiro Mendes, ocupante do cargo de Administrador, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Procede à progressão funcional do Erasto Fortes Mendonça, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da Márcia de Meio Martins Kuyumjian, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Dispensa o Elson Rodrigues de Souza da função de Assessor do Reitor.

Concede aposentadoria ao Raimundo Cunha Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização PRC, com fundamento no art 3º incisos de 1 a III, da EC nº 47/2005, acrescida da vantagem prevista no artº 62, da Lei nº 8.112/1990.

Designa o Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, ocupante do cargo de Professor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Reitor.

Exonera o Senhor Rodrigo José de Paula e Silva Caetano da função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Reitor.

Localiza o Tenniel Oliveira Queiroz para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Designa a Adalene Moreira Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Geociências.

Dispensa a Márcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Geociências.

Designa o José Divino de Brito Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretário do Curso de Graduação em Arquivologia Noturno do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa a Wânia Cristina de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Coordenadora de Extensão do Instituto de Psicologia, durante o período de licença capacitação da titular Eliane Maria Fleury Seidl.

Dispensa o Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Curso de Graduação do Instituto de Psicologia.

Designa o Reginaldo José Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, para responder como Secretário do Instituto de Ciências Exatas, durante o período de licença médica da titular limara Delma Lustosa Bastos.

Designa o Ailson Aristarco de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Gerente de Operações e Informações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa o Francisco César Borges Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Gerente de Operações e Informações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanas.

Designa a Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Assistente de Direção do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa a Sylvia Helena Cintrão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa o Adalberto MuIler Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o André Luís Gomes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensar o Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa o Cláudio Vaz Tôrres, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Psicologia, durante o período de afastamento da titular Maria Angela Guimarães Feitosa.

Autoriza o afastamento da Maria Ângela Guimarães Feitosa, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretora do Instituto de Psicologia pelo período de 12/5/2008 a 20/5/2008, a fim de participar do concurso para o cargo de Professor Titular do Instituto de Psicologia.

Procede à progressão funcional da Amarílis de Vicente Finageiv Neder, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Atribui a função à Professora Nilce Santos de Meio, Diretora de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Dispensa o Leonardo Lazarte, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Diretor de Ensino de Tecnologia de Apoio à Aprendizagem do Decanato de Ensino de Graduação.

Exonera o Procurador Federal José Weber Holanda Alves da função de Procurador-Geral da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o Antônio Carlos Pedroza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Assessor do Reitor.

Designa os discentes Raoni Japiassu Merisse, Natália Stanzioni Cabezas Enciso, Catharina Villela Costa Lincoln e Fernanada Mac-Ginity Moraes Rego para as funções de membros titulares e os discentes Márcia Santos Severino, Raiana Carolina Lopes Barbalho, Mauro Faria de Lima Filho e Thiago Martorelly Quirino de Aragão para as funções de membros suplentes, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representantes dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Designa o Jeremias Silva Bastos Filho, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador Acadêmico-Administrativo do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa a Denise Imbroisi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora Geral de Graduação do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa o Gerson de Souza Mói, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador Geral de Graduação do Decanato de Ensino e Graduação.

Autoriza o encerramento da lotação secundária do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, autorizada por Ato da Reitoria nº 584/2005 na Casa de Cultura da América Latina.

Designa o Francisco Parente Timbó, ocupante do cargo de Técnico de Técnologia da Informação, para responder como Chefe do Serviço de Análise e Desenvolvimento de Projetos do Centro de Informática, durante o período de férias do titular Chicre Rachid.

Designa o Leonam Luiz Guimarães, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder como Chefe do Serviço Administrativo do Centro de Informática, durante o período de férias do titular José Donizete de Oliveira.

Designa o Athail Rangel Pulino Filho, ocupante do cargo de Professor, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, para exercer a função de Diretor do Centro de Educação a Distância.

Designa os professores Diva do Couto Gontijo Muniz e Néio Lúcio de Oliveira Campos às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o José Eduardo Pereira Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Geologia do Instituto de Geociências.

Dispensa o José EIoi Guimarães Campos, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador de Graduação em Geologia do Instituto de Geociências.

Designa a Gláucia Maria Gleibe de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretora de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor de Projetos do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Sérgio Koide, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador de Apoio à Pesquisa do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a Maria de Fátima Bruno de Faria, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina.

Dispensa a Gilvânia Coutinho Silva Feijó, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina.

Dispensa o Henrique Ewerton Pires, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, da função de Diretor de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura do Campus.

Designa a Mona Lisa Lobo de Souza Choas, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para exercer a função de Diretora de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura do Campus.

Dispensa a Mona Lisa Lobo de Souza Choas, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, da função de Coordenadora de Desenho, Reprografia e Cadastro da Prefeitura do Campus.