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Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Administração/ADM bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Áreas Funcionais da Administração - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Annibal Affonso Neto (Presidente - UnB/ADM), Ricardo Roberto Behr (UFES), José Antonio Arantes SalIes (UNIPEP-SP); Membros Suplentes: Gisela Demo Fiuza (UnB/ADM), Gimar Masiero (UnB/ADM) e Marcus Vinicios Soares Siqueira (UnB/ADM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes/IdA, Departamento de Desenho Industrial/DIN bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial - Programação Visual - Projeto - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Luiz Fernando Luzzi Las-Casas (Presidente - UnB/DIN), Marisa Cobbe Maass (UnB/DIN), Symone Rodrigues Jardim (UnB/DIN); Membros Suplentes: Wagner Rizzo (UnB/FAC) e Virgínia Tiradentes Souto (UnB/DIN).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, para Professor Adjunto/DE na área de Educação a Distância, ficando assim constituída pelos Professores: Membros Efetivos: Murilo Silva de Camargo (Presidente-UnB), Leila Chalub Martins (UnB), Sylvio Quezado de Magalhães (UnB); Membros Suplentes: Dóris Santos de Faria (UnB) e Olgamir Francisco Carvalho (UnB).

Aprova o Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - UnB/UFPB/UFRN/UFPE.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente - UnB/FD), Marcelo Lavenère Machado (UFAL), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD) e Mamede Said Maia Filho (UnB/FD).

Designa os professores João Gabriel Lima Cruz Teixeira/SOL e Paul EIIiott Little/DAN para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação/FACE, Departamento de Administração/ADM, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração Financeira e Orçamentária - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Roberto de Góes ElIery Jr. (Presidente-UnB/ECO), Pedro Demo (UnB/SOL), Deborah Moraes Zouain (FGV); Membros Suplentes: Charles Curt Mueller (UnB/ECO) e Fabio Frezatti (USP).

Dispensa, por término de mandato, a professora Edi Mendes Guimarães/GMP da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IG/lnstituto de Geociências, a partir de 113/2006 e designa a professora Márcia Abrahão Moura/IG e Adalene Moreira Silva/IG à função de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IG/Instituto de Geociências.

Designa os professores José EIói Guimarães Campos e Sylvia Maria Araújo para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do IG/Instituto de Geociências.

Designa os professores José Carlos Paes de Almeida Filho/LET e Josênia Antunes Vieira/LlV para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do IL/Instituto de Letras.

Designa os professores Francisco Ricardo da Cunha/ENM e Jeanine Maria Felfili Fagg/EFL para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes da FT/Faculdade de Tecnologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/IE, do Departamento de Estatística/EST, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Luis Hernan Rodriguez Castro (Presidente-UnB), Antonio Eduardo Gomes (UnB), Julia Maria Pavan Soler (USP); Membros Suplentes: 1º Eduardo Freitas da Silva (UnB), 2º Cibele Queiroz da Silva (UnB) e 3º Gustavo Leonel Gilardoni AvalIe (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina/FM, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Patologia - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Albino Verçosa de Magalhães (Presidente-UnB/PTL), Alfredo José Afonso Barbosa (UFMG), Odécio Pissaia (UnB/PTL); Membros Suplentes: 1º Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira (UnB/PTL), 2º César Augusto Cuba Cuba (UnB/PTL) e 3º Paulo Andrade de Mello (UnB/PTL).

Constitui comissão integrada pelos professores Paulo César de Jesus/FM, Jurandir Rodrigues de Souza/DAIA e Nilce Santos de Melo/FS para, sob a presidência do primeiro, propor a Resolução que Regulamentará Estágio na Universidade de Brasília.

Designa as professoras Denise Imbroisi/IQ e Joice de Aguiar Baptista/IQ para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Química.

Designa os professores Renato Hilário dos Reis/MTC e Sumeire Aparecida Brandão/MTC para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, como representantes da Faculdade de Educação.

Designa os professores Tânia Siqueira Montoro e David Pennington para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, a professora Mercedes Bustamante/ECL da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Ciências Biológicas e designa o professor Carlos André Ornelas Ricart/CEL para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Ciências Biológicas.

Regulamenta o credenciamento e o registro de Pesquisadores Colaboradores que realizam Pesquisas na Universidade de Brasília.

Designa o professor Ivan Ferreira da Costa para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Planaltina.

Reconduz os professores Cláudia Estrela Porto e Jônio Cintra e Oliveira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, o professor Renato Hilário dos Reis da função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação e designa a professora Sumeire Aparecida Brandão para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Educação.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal, em nível de Mestrado, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília.

Aprova a alteração do nome do Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPTC) para Núcleo de Estudos de Organização Multilaterais, Negociações Internacionais, Turismo, Logística e Tecnologia (OMN l/TEL-TEC) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Rachel Nunes da Cunha e Regina Lúcia Sucupira Pedroza das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia e designa as professoras Maria Cláudia Santos Lopes Oliveira e Angela Magda Rodrigues Virgolim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Psicologia.

Designa as professoras Maria Lucrecia Gerosa Ramos e Concepta Margaret McManus Pimentel para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Designa as professoras Elisa de Souza Martinez e Patrícia Maria Vanzella para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, a professora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física e designa o professor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física.

Cria o Programa de Tutoria Especial (PTE), normaliza o apoio acadêmico a estudantes com necessidades especiais e dá outras providências.

Dispensa, a pedido, o professor José Wadih Maluf da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Física e designa o professor Paulo César de Morais para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Física.

Dispensa, a pedido, a professora Cláudia Márcia Lyra Pato Macedo de Oliveira (TEF) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Educação; designa o professor Renato Hilário dos Reis (MTC) para exercer a função de membro titular junto à CEX, como representante da Faculdade de Educação e reconduz o professor Walter Omar Kohan (TEF) à função de membro suplente junto à CEX, como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, os professores Eunézio Antônio de Souza (IF) e Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara (IF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes do Instituto de Física e designa os professores Fernando Albuquerque de Oliveira (IF) e Geraldo Magela e Silva (IF) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CPP, como representantes do Instituto de Física.

Dispensa, por término de mandato, o professor Sérgio Dayrell Porto (JOR) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Comunicação e designa o professor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta (JOR) para exercer a função de membro titular junto à CPP, como representante da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato o professor Said Najati Sidki (MAT) e, a pedido, o professor José Valdo de Abreu Gonçalves (MAT) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Exatas e designa os professores João Carlos Nascimento de Pádua (MAT) e Claudete Ruas (EST) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à CCD, como representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova as mudanças no Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do Departamento de Economia.

Dispensa, por término de mandato, a professora Albene Míriam Ferreira Menezes (HIS) da função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa a professora Nelba Azevedo Penna (GEA) para exercer a função de membro suplente junto à CPP, como representante do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o professor Paulo Carlos Du Pin Calmon (POL) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais e designa o professor David Verge Fleischer (POL) para exercer a função de membro titular junto à CPP, como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Aprova a Proposta de Abertura de Processo Seletivo para Admissão de Discentes por Transferência Facultativa para o primeiro período do ano 2001, conforme tabela anexa de número de vagas a serem oferecidas por curso.

Reconduz os servidores Oyanarte Portilho (IF) e Antonio Carlos Pedroza (IF) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Física.

Reconduz a professora Diva Maria Moraes de Albuquerque Maciel (PED) e a professora Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino (PED) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Psicologia.

Dispensa a professora Glaúcia Ribeiro Starling Diniz (IP/PPB) da função de membro titular, como representante do Instituto de Psicologia (IP), junto à Câmara de Carreira Docente.

Dispensa, por término de mandato, a professora Tânia Schmitt (MAT) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciências Exatas (IE) e reconduz a professora Tânia Schmitt (MAT) à função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Reconduz os professores Denize Elena Garcia da Silva (LIV) e José Arnildo Marquezin (LET) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Letras (IL).

Designa os professores Marcos Antônio dos Santos Silva (CEL) e Silviene Fabiana de Oliveira (GEM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), corno representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Designa o professor Elder Rocha Filho (VIS) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Artes (IdA).

Designa a professora Marcia Flávia Santini Picarelli para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Designa as professoras Cláudia Conceição Garcia Santos (PRO) e Gabriela de Souza Tenorio (PRO) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU).

Homologa o Ato da Reitoria n.° 679/01, de 15/05/2001, que aprovou a Proposta de novo Regulamento e Estrutura Curricular do Curso de Mestrado em Administração (CMA).

Designa a professora Edna Gisela Pizarro (LET) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Letras (IL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Instituto de Letras, Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula (LIV), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Linguística - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Lucia Maria Pinheiro Lobato (Presidente-UnB), Maria Luiza Corôa (UnB), Aryon Dall'Igna Rodrigues (UnB); Membro Suplente: Hildo Honório do Couto (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Ciências Farmacêuticas (FAR), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Farmacêutica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro (Presidente-UnB/FS), Inês Sabioni Resk (UnB/IQ), Elfrides Eva Scherman Schapoval (UFRGS); Membros Suplentes: Laila Salmen Espindola Darvenne (UnB/FS), Eloir Paulo Schenkel (UFRGS) e Sebastião de Souza Lemos (UnB/IQ).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Tecnologia (TEC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Construção/Instalação - Professor Adjunto/DE - Membros Efetivos: Cláudia Estrela Porto (Presidente-UnB/FAU), Antônio Alberto Nepomuceno (UnB/FT), Jaime Gonçalves de Almeida (UnB/FAU); Membro Suplente: João da Gama Filgueiras Lima (UnB/FAU), Maria do Carmo de Lima Bezerra (UnB/FAU) e Rosa Maria Sposto (UnB/FT).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Elétrica: Controle e Automação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Víctor Hugo Casanova Alcalde (Presidente-UnB/ENE), Eurice de Souza (UnB/ENE), Takashi Yoneyama (IEEE/ITA); Membros Suplentes: Marco Antônio Freitas do Egito Coelho (UnB/ENE), Adolfo Bauchspiess (UnB/ENE) e Francisco Damasceno Freitas (UnB/ENE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais, Departamento de Relações Internacionais (REL) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Política Internacional e Comparada (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Helena de Castro Santos (Presidente-UnB/REL), Eduardo José Viola (UnB/REL), Maria Regina Soares de Lima (IUPERJ/JRT-PUC); Membros Suplentes: Marcus Faro de Castro (UnB/REL) e Nizar Messari (IRI/PUC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução Português/Inglês (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Mark David Ridd (Presidente-UnB/LET), Graham Howells (UnB/LET), Maria Izabel Santos Magalhaes (UnB/LIV); Membros Suplentes: Danilo Pinto Lôbo (UnB/TEL), Gilberto Antunes Chauvet (UnB/LET) e Henryk Siewierski (UnB/TEL).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão de Informações Arquivísticas (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Georgete Medleg Rodrigues (Presidente-UnB), Murilo Bastos da Cunha (UnB), José Augusto Chaves Guimarães (UNESP-Marília); Membros Suplentes: Haruka Nakayama (UnB), Cléria Botêlho (UnB) e Antônio Lisboa Carvalho de Miranda (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente UnB/USP), Menelick de Carvalho Netto (UFMG), Paulo de Tarso Ribeiro (UFPA); Membros Suplentes: Antônio de Moura Borges (UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB/UFSC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Roberto Leite (Presidente-USP), Silvio Roberto de Azevedo Salinas (USP), Silvestre Ragusa (USP); Membros Suplentes: Cylon Eudóxio Tricot Gonçalves da Silva (LNLS/SP), Henrique Fleming (USP) e Herch Moysés Nussenzveig (USP).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Administração (ADM) , bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estratégia e Organizações - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Tomas de Aquino Guimarães (Presidente-UnB/ADM), Walter Fernando Araújo de Moraes (IJFPE), Jairo Eduardo Borges Andrade (UnB/PST); Membros Suplentes: Eda Castro Lucas de Souza (UnB/ADM), José Matias Pereira (UnB/ADM) e Luiz Fernando Terra Tallarico (UnB/ADM).

Aprova a proposta de estruturação curricular do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica (ENM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes, Departamento de Música (MUS), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Violino e Teoria Musical - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ricardo José Dourado Freire (Presidente-UnB), Fred Gerling (UFRS), Edson Dias Carvalho (UnB); Membros Suplentes: David Junker (UnB), Marcelo Gershfeld (UFRS) e Carlos Eduardo Vianna de Mello (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Estatística (EST), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Édina Shisue Miazaki (Presidente-UnB), Francisco Louzada Neto (UFSCar), Lúcio José Vivaldi (UnB); Membros Suplentes: Eduardo Freitas da Silva (UnB) e Ana Maria Nogales Vasconcelos (UnB).

Designa a professora Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) à função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Artes (IdA).

Designa a professora Eliane Maria Fleury Seidl (PED) à função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Psicologia (IP).

Designa os professores Carlos Frederico de Oliveira Pereira (FD) e Márcia Flávia Santini Picarelli (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino e Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito (FD).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes, Departamento de Artes Cênicas (CEN), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Voz e Performance - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Sílvia Adriana Davini (Presidente-UnB), Hugo Renato Rodas Giusto (UnB), Fernando A. Pinheiro VilIar de Queiroz (UnB); Membros Suplentes: Roberta K. Matsumoto (UnB), Marcus Santos Mota (UnB) e Marcela Cláudia Gomes Holanda (UnB).

Aprova a realização de Concursos Públicos para preenchimento de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela.

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, op ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia da Informação Aplicada à Arquivística - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Georgete Medleg Rodrigues (Presidente-UnB), José Maria Jardim (UFF), Haruka Nakayama (UnB); Membros Suplentes: Sely Maria de Souza Costa (UnB), Sofia Galvão Baptista (UnB) e Walda Antunes (UnB).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Curso de Ciências Farmacêuticas (FAR), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Controle de Qualidade de Medicamentos - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Laila Salmen Espíndola Darvenne (Presidente-UnB), Eloisa Dutra Caldas (FS/UnB), Inês Sabioni Resck (IQ/UnB); Membros Suplentes: Luiz Alberto Simeoni (FS/UnB), Maria Lucília dos Santos (lQ/UnB) e Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro (FS/UnB).

Aprova a reabertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação (CIC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-UnB), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB), Maria Emília Machado Telles Walter (UnB), Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB); Membros Suplentes: Wagner Teixeira da Silva (UnB), Marcelo Ladeira (UnB) e Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB).

Designa os professores Sebastião William da Silva (IF) e Jerome Depeyrot (IF) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Física (IF).

Designa os professores Renato Hilário dos Reis (MTC) e Cristiano Alberto Muniz (MTC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Educação (FE).

Aprova o Projeto de Criação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Mecânicas, em nível de Mestrado e Doutorado, proposto pelo Departamento de Engenharia Mecânica/ENM da Faculdade de Tecnologia/FT.

Aprova o Projeto de Reestruturação do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, em nível de Mestrado, e a Criação do Programa de Doutorado.

Aprova a realização de Concursos Públicos para professor titular para preenchimento de vagas docentes da Universidade de Brasília, conforme tabela.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Departamento de Matemática (MAT) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Álgebra, Análise, Geometria - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Chang Chung Yu Dorea (UnB), Djairo Figueiredo (UNICAMP), Adilson Gonçalves (UFRJ), Renato Tribuzy (UFAM); Membros Suplentes: José Valdo Abreu Gonçalves (UnB) e Francisco César Polcino Milies (USP).

Altera o texto da Resolução do CEPE 104/95, de 08/11/1995, que estabelece normas para concursos públicos para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia (FT) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Faculdade de Tecnologia - (Professor Titular) - Membros efetivos: Luis Afonso Bermudez (UnB), Luiz Bevilacqua (COPPE/UFRJ/LNCC), Luiz Pereira Calôba (COPPE/UFRJ), José Luiz Pereira Rezende (UFV), WiIIy Alvarenga Lacerda (COPPE/UFRJ); Membros Suplentes: Roberto T. Hosokawa (UFFR), Humberto Abdalla Júnior.

Altera o texto do parágrafo 29 da Resolução do CEPE 090/2000, de 12 de dezembro de 2000, que estabelece normas para transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Reconduz o professor José Carmine Dianese (FIT) à função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Biologia (IB) e designa o professor Guarino Rinaldi Colli (ZOO) à função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Biologia (IB).

Homologa o Ato da Reitoria n. 1652/2002, de 29/10/2002, que aprovou a mudança de regime de trabalho do professor Mano Olavo Magno de Carvalho, lotado na Faculdade de Tecnologia (FT), Departamento de Engenharia Mecânica (ENM).

Homologa o Ato da Reitoria n. 1654/2002, de 30/10/2002, que extinguiu o Núcleo de Estudos Germânicos e o Núcleo de Estudos do Leste Europeu e criou o Núcleo de Estudos Europeus (NEE).

Homologa o Ato da Reitoria n. 1658/2002, de 30/10/2002, que designou o professor Estevão Chaves de Rezende Martins à função de Coordenador do Núcleo de Estudos Europeus (NEE) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) com mandato de dois anos.

Altera o texto da Resolução do CEPE 104/95 de 08/11/1995. que estabelece normas para concursos públicos para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estética em Arquitetura e Urbanismo - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Frank Algot Eugen Svensson (UnB), Aracy Amaral (USP), Élide Monzeglio (USP), Elvan Silva (UFRS), Maria Lúcia Malard (UFMG); Membros Suplentes: Julio R. Katinsky (USP) e Frederico Rosa Borges de Holanda (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física (IF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matéria Condensada; Física Estatística, Atômica e Molecular; Relatividade Geral e Gravitação; Plasma-Teórica; Física Matemática - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB), Adalberto Fazzio (NFAMF), José Roberto Leite (USP), Ruben Aldrovandi (UNESP), Francisco César Sá Barreto (UFMG/SESu/MEC); Membros Suplentes: José de Lima Acioly (UnB) e Ricardo Magno Osório Galvão (USP).

Aprova a Mudança de Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP- 20 horas) da professora Nair Heloisa Bicalho de Sousa, lotada no Instituto de Ciências Humanas (IH), Departamento de Serviço Social (SER).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Farmacêutica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira (Presidente-UnB/FS), Inês Sabioni Resck (UnB/IQ), Pedro Petrovick (UFRS); Membros Suplentes: Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 006/2003 e constitui comissão integrada pelos professores Gérson de Souza Mól (Presidente/IQ), Aparecida Miranda Cunha (DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação), e Arnaldo Carlos Alves (DAA) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no prazo de trinta dias.

Homologa o Resultado do Concurso Público para o cargo de Professor Titular do Instituto de Biologia/IB, da Universidade de Brasília/UnB.

Designa a professora Dirce Guilhem de Matos (FS) à função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa os professores Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz (CEN) e Shirley Gomes Queiroz (VIS) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Artes (IdA).

Dispensa, por término de mandato, os professores Maria José Araújo Sales (IQ) e Marcello Moreira Santos (IQ) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG) como representantes do Instituto de Química (IQ) e designa os professores Marcello Moreira Santos (IQ) e Gérson de Souza Mól (IQ) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Química (IQ).

Designa os professores Herbert Andreas Welker (LET) e Antônio Augusto Souza Mello (LIV) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Letras (IL).

Aprova a Proposta de Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial na Universidade de Brasília a ser estudada e analisada pela Comissão integrada pelos seguintes membros: Dóris Santos de Faria, Decana de Extensão; Dione Oliveira Moura (JOR); Renato Hilário dos Reis (FE); Luís Felipe Miguel (POL); Renata da Silva Nóbrega (Discente/REL); Erika Kokay (Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Contabilidade Geral - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente-CCA/UnB), Jorge Katsumi Niyama (CCA/UnB), Paulo Roberto Barbosa Lustosa (CCA/UnB); Membros Suplentes: Edwin S Pinto de La Sota Silva (CCA/UnB), Otávio Ribeiro de Medeiros (CCA/UnB) e Gileno Fernandes Marcelino (ADM/UnB).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia (GEA), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino e Pesquisa em Geografia Física/Geomorfologia e Geoprocessamento - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Renato Fontes Guimarães (Presidente-GEA/UnB), Mário Diniz de Araújo Neto (GEA/UnB), Eder de Souza Martins (EMBRAPA); Membros Suplentes: Ruth Elias Laranja (GEA/UnB), Suzana Druck (EMBRAPA) e Nelson Ferreira Fernandes (IGEO/UFRJ).

Aprova a abertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Zootecnia/Suinocultura - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marcelo José de Mello Rezende (FAV/UnB), José Mauro da Silva Diogo (FAV/UnB), Ivan Moreira (UEM); Membros Suplentes: Helder Louvandini (FAV/UnB) e Concepta McManus Pimentel (FAV/UnB).

Designa a professora Alejandra Leonor Pascual (FD) à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Designa o professor Marcus Faro de Castro (FD) à função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD).