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Paula Cunha Torres, matrícula Siape n. 1856083, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/02/2017 a 30/04/2017 (incluindo trânsito), para realizar curso de Ética na Administração Pública, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.003775/2017‐19, correspondente a licença capacitação no país.

Art. 1 o Localizar o servidor Guilherme Eckhardt Molina, matrícula
SIAPE 2353151, matrícula FUB 995355, ocupante do cargo/referência Professor do
Magistério Superior/AD-DE-DT- 01, para exercer suas atribuições no Laboratório de
Fisiologia do Exercício da Faculdade de Educação Física.
Art. 2 o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n. 012/2007,elaborado pela Medicina e Enfermagem do
Trabalho em 01 de outubro de 2007, da Faculdade de Educação Física da UnB,
combinado com Parecer Médico n. 33/2016 elaborado pela Coordenadoria de Saúde
Ocupacional – CSO/DSQVT em 15 de agosto de 2016.
Art. 3 o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 25 de julho de 2016 revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Pedro Ivo Guimaraes Povoa, matrícula FUB 1093894, matrícula SIAPE 2323768,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Planejamento e Orçamento, o percentual de incentivo à qualificação, com relação
Direta, de 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 23/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1
o Localizar a servidora Eliete Neves da Silva Guerra, matrícula SIAPE 12784519, matrícula FUB 993104, ocupante do cargo/referência
Professora Magistério Superior/AV-DE-DT-03 para exercer suas atribuições no
Departamento de Odontologia, Faculdade de Ciências da Saúde.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n. 004/2011, emitido pela Coordenadoria de Atenção a Saúde

• CAS/DSQVT, em 05 de agosto de 2011 e Parecer Médico n. 04/2016 elaborado pela
  Coordenadoria de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT em 03 de fevereiro de 2017.
  Art. 3
  o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
  Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiros contados da data de 30 de
  janeiro de 2017 revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Jose Carlos Dos Santos Gomes,
matrícula FUB 1082370, matrícula SIAPE 2234209, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Informática, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐II‐
1, a partir de 15/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Adriana Paula Rodrigues Ueda, matrícula FUB 1082183, matrícula SIAPE 1152874, ocupante do cargo Secretário Executivo, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no(a) Gabinete do Reitor, do Nível de Capacitação E‐I‐1 para E‐II‐1, a partir de 02/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Liliane Silva Ferreira dos Santos,
matrícula FUB 1046713, matrícula SIAPE 1833680, ocupante do cargo Psicólogo/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Serviço de Moradia Estudantil, do padrão de vencimento E‐III‐4 para E‐IV‐4, a partir de
28/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Orlânia Domeėlia Melo da Cunha, matrícula FUB 1095307, matrícula SIAPE
2332625, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Departamento de Artes Cênicas, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação Direta, de
30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 29/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 18/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Marcos Jose Silvestre
Pimentel, mat. FUB 1068971, mat. Siape 2078602, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, do padrão de vencimento C‐II‐2 para
C‐II‐3, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Núbia Vanessa Soares de Carvalho Moura, matrícula FUB 139947, matrícula
SIAPE 11227926, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Ceilândia‐ UnB, o percentual de incentivo à qualificação, com relação
Direta, de 25% para 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 22/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 27/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Fernando Alecsandro dos
Santos Teixeira, mat. FUB 1082337, mat. Siape 2229661, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do padrão de
vencimento D‐I‐1 para D‐I‐2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 19/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Werner Mario Ward de
Oliveira, mat. FUB 1075683, mat. Siape 250527, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐I‐1 para
D‐I‐2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Tânia Aparecida de Souza Pantoja,
matrícula FUB 1046969, matrícula SIAPE 1831871, ocupante do cargo Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Secretaria de Administração Acadêmica‐ Direção, do padrão de vencimento E‐III‐
4 para E‐IV‐4, a partir de 11/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Raquel Gonçalves Pinheiro, matrícula
FUB 1002198, matrícula SIAPE 14217891, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Hospital Universitário de Brasília‐ HUB, do padrão de vencimento C‐II‐4 para C‐III‐4, a partir
de 02/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 01/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ricardo Rios Barreto, mat.
FUB 1082272, mat. Siape 2231217, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E‐II‐1 para E‐II‐2, com efeito financeiro
a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Designar o servidor Joardo Antonio de Deus Passos para substituir Leandro de Moura,
Coordenador de Análise Contábil (FG-01), durante o período de afastamento do titular, de
15/02/2017 a 24/02/2017.

Designar o servidor Eduardo Adilio Pelinson Alchieri, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, para substituir André Costa Drummomd, Chefe do Departamento de
Ciência da Computação do CIC (FG-01), durante o período de férias regulamentares do titular,
de 09/01/2017 a 20/01/2017.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Guilherme Viana Ferreira, matrícula
FUB 1082353, matrícula SIAPE 2231181, ocupante do cargo Estatístico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, com lotação no(a) Decanato de Planejamento e Orçamento, do padrão de vencimento E‐I‐1 para E‐II‐1, a partir de
18/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 03/05/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Marcelo Augusto de
Azevedo Martins, mat. FUB 1078445, mat. Siape 2178001, ocupante do cargo Técnico em Arquivo, do padrão de vencimento D‐I‐1 para
D‐I‐2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 09/06/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Hugo Gomes Vieira, mat.
FUB 1079085, mat. Siape 2182463, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/área, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐I‐2, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 25/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Eder Rone Castro dos
Santos, mat. FUB 1083279, mat. Siape 2238706, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E‐I‐1 para E‐I‐2, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 03/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Adelina Almeida Moreira
de Araujo, mat. FUB 1079760, mat. Siape 1091688, ocupante do cargo Assistente Social, do padrão de vencimento E‐I‐1 para E‐I‐2, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 15/06/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Joseilma Luciana Neves
Siqueira, mat. FUB 1079026, mat. Siape 1701340, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, do padrão de vencimento E‐II‐
1 para E‐II‐2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Jose Carlos dos Santos
Gomes, mat. FUB 1082370, mat. Siape 2234209, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento D‐
II‐1 para D‐II‐2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 17/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Claudia Benchimol,
mat. FUB 1082558, mat. Siape 2234166, ocupante do cargo Técnico, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐I‐2, com efeito financeiro a
contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 19/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Marco Antonio Caçador Martins Ferreira, mat. FUB 1082817, mat. Siape 2238765, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/área, do padrão de vencimento
D‐I‐1 para D‐I‐2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole﷽m de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Andréa Rodrigues de
Aguiar, mat. FUB 1082639, mat. Siape 2234204, ocupante do cargo Técnico, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐I‐2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Designar o servidor Camila Louse Ferreira de Carvalho, ocupante do cargo de Produtora
Cultural, para substituir Magno Geraldo Ribeiro de Assis, Chefe do Serviço de Arte e Cultura da
DEA (FG-01), durante o período de férias regulamentares do titular, de 14/12/2016 a
23/12/2016; de 02/01/2017 a 11/01/2017 e de 12/01/2017 a 21/01/2017.

Art. 1º Conceder a partir de 25/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Antonizete dos Reis Souza,
mat. FUB 1081993, mat. Siape 1675015, ocupante do cargo Médico Veterinário, do padrão de vencimento E‐I‐1 para E‐I‐2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Marcia Eliane da Silva Souza, matrícula
FUB 1055488, matrícula SIAPE 1909190, ocupante do cargo Secretário Execuĕvo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Direito‐ Direção, do padrão de vencimento E‐III‐4 para E‐IV‐4, a partir de
23/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1
o Localizar o(a) servidor(a) Gabriel Ramos Craesmeyer, matrícula SIAPE 2326337,
matrícula FUB 1094181, ocupante do cargo/referência Técnico em Laboratório/D-I-1, para
exercer suas atribuições no Laboratório de Ensaios Químicos em Farmácia - FS.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio, correspondente a 10%
sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo de Avaliação Ambiental n.
013/2012, elaborado pela Coordenadoria de Engenharia de Segurança do Trabalho –
CEST/DSQVT em 13 de janeiro de 2012.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais,
com efeitos financeiros contados da data de 04 de outubro de 2016 revogadas as disposições
em contrário.

Art. 1
o Localizar a servidora Sônia Nair Báo, matrícula SIAPE
4043742, matrícula FUB 00128210, ocupante do cargo/referência Professor de
Magistério Superior/TT-DE-DT-00, para exercer suas atribuições no Laboratório de
Microscopia Eletrônica - IB/CEL.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n. 002/2012, elaborado pela Coordenadoria de Engenharia de
Segurança do Trabalho – CEST/DSQVT em 02 de janeiro de 2012.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiros contados da data de 03 de janeiro de
2017 revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Conceder a partir
de 23/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Andrea Araujo de Assis
Amorim, mat. FUB 1082850, mat. Siape 2238354, ocupante do cargo Técnico, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐I‐2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Designar o servidor Sérgio Francisco das Chagas Junior, ocupante do cargo de
Economista, para substituir José Geraldo Ribeiro da Silva, Chefe do Serviço de Compras
Internacional da DCO (FG-01), durante o período de férias regulamentares do titular, de
04/01/2017 a 22/01/2017.

Art. 1º Conceder a partir
de 30/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) Raquel Lidia Matos de Sousa, mat. FUB 1082892, mat. Siape 2238729, ocupante do cargo
Técnico, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐I‐2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do(a) servidor(a) Helen Rose Lopes dos Santos, ocupante do cargo Jornalista, matrícula FUB 1070070, matrícula SIAPE 2092007, referente ao período de 18/02/2014 a 18/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data no Boletim de Atos
Oficiais

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio
Probatório do(a) servidor(a) Abinadab Rodrigues Pereira, ocupante do cargo
Administrador, matrícula FUB 1069608, matrícula SIAPE 2084393, referente ao
período de 05/02/2014 a 05/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data no Boletim de Atos
Oficiais.

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do(a) servidor(a) Eric Rodrigo de
Paula Arnoldo, ocupante do cargo Administrador, matrícula FUB 1069659, matrícula SIAPE 208474, referente ao período de
06/02/2014 a 06/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Matheus Luís Teixeira Rosa, matrícula FUB 1087819, matrícula SIAPE 2274161,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Informática, o percentual de incentivo à qualificação, com relação Direta, de 30%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 24/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Vinícius Pires de Almeida Silva, matrícula FUB 1092669, matrícula SIAPE
28307600, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de incentivo à qualificação, com relação
Direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 10/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Prorrogar, ad referendum, o prazo da comissão responsável pelo desenvolvimento
de indicadores para o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Universidade de Brasília (UnB)
por 30 dias.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 1º Designar Ana Flávia Granja e Barros, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 13524227, e Alexandre Oliveira Simões, Administrador, matrícula SIAPE n. 1689108, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em rito sumário, com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo nº 23106.044710/2016-34, bem como os atos e fatos conexos.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO DAVID RUSSI DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 17/09/2016 a
25/09/2016 (incluindo trânsito), para participar do Pentálogo VII “Circulação
Discursiva: Entre Produção e Reconhecimento” ‐ Centro Internacional de
Semiótica e Comunicação (CISECO), em Japaratinga/AL, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº
23106.054415/2016‐96.

ADRIANA MARIA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 28/07/2016 a 29/07/2016 (incluindo trânsito), para participar do encontro de especialistas oncologia
humanizada na Libbs Farmacêutica Ltda., em São Paulo - SP, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.038392/2016-72.

MARCELO FEIJÓ ROCHA LIMA, matrícula Siape n. 31721462, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 05/09/2016 a 28/10/2016 (incluindo trânsito), para
realizar curso de inglês, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme
Processo 23106.047755/2016-61, correspondente a afastamento no país.

Concede Licença Capacitação a IVANI DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula Siape n. 13575972, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/03/2016 a 01/06/2016, para realizar Trabalho de Conclusão de Curso, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.002602/2016-64, que tramita no UnBDoc n. 6121/2016, correspondente ao afastamento no país.

Concede Licença a MARLY DE JESUS SILVEIRA, matrícula Siape n. 11272417, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, para realizar e sistematizar leituras em Brasília/DF; realizar estágio de observação participante e
cooperação junto ao NEAB, na UFPR, em Curitiba/PR; realizar estágio de intercâmbio no centro de referências da REDECENTRO, em sua sede na Faculdade de Educação da UFG, em Goiânia, no período de 01/04/2016 a 30/06/2016 (incluindo trânsito), com ônus limitado, conforme Processo 23106.017507/2015-12 que tramita no UnBDoc n. 148930/2015, correspondente a Licença Capacitação no país.

Concede a seguinte Licença Capacitação a MÁRCIA DE AGUIAR FERREIRA, matrícula Siape n. 15529579, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 23/03/2016 a 21/06/2016 (incluindo trânsito), para acompanhar atividades desenvolvidas no projeto "Pesquisa de oocistos de Cryptosporidium spp. e Cistos de Giardia spp. em Águas de Captação e Tratada em Estação de Tratamento de Água (ETA)" na Universidade Estadual do Paraná, em Londrina - PR, com ônus limitado, conforme Processo 23106.003110/2016-16, que tramita no UnBDoc n. 8634/2016, correspondente a afastamento no país.

Concede a seguinte Licença Capacitação MARIA CRISTINA FALCÃO SARCIOTTO, matrícula Siape n. 11751889, ocupante do cargo de Psicólogo/Área na Fundação Universidade de Brasília, no período de 13/10/2015 a 10/01/2016, para redigir Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Bioética, em~Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.017514/2015-14, que tramita no UnBDoc n. 98332/2015, correspondente a afastamento no país.

Conceder a partir de 25/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a)
servidor(a) MARLENE MACHADO DA COSTA MOREIRA mat. FUB
143227, mat. Siape 11230285, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para C-13, com efeito
financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 11/09/2013 progressão por Mérito Profissional do(a)
servidor(a) IOLANDA RODRIGUES DA COSTA ALVES, mat. FUB
146765, mat. Siape 11706662, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C-9 para C-10, com efeito
financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 20/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) MARIA APARECIDA ALVES DE SA mat. FUB 142824, mat. Siape 11229996, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 13/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) NILZA DE JESUS mat. FUB 142140, mat. Siape 11229431, ocupante do cargo Auxiliar de Laboratório, do padrão de vencimento B-12 para B-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 18/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) SELMA MONTEIRO COELLHO mat. FUB 1040499, mat. Siape 1752716, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 02/02/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) JOAO SOARES DA COSTA MEDEIROS mat. FUB 1041444, mat. Siape 1759797, ocupante do cargo Bibliotecario/documentalista, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 15/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) MARCIO LUIZ COUTO DO NASCIMENTO mat. FUB 1025872, mat. Siape 16425049, ocupante do cargo Arquiteto e Urbanista, do padrão de vencimento E-5 para E-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Conceder a partir de 12/01/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) LUZIANE BORGES WANICK mat. FUB 1039831, mat. Siape 1301942, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar da mesma data.

Art. 1o Atribuir à servidora aposentada Clara Britto da Rocha Acker, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula FUB n. 1043544 e matrícula SIAPE n. 1529015, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo com o art. 1º da Lei n. 11.052/2004 e art. 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1988, de 23 de julho de 2015 até junho de 2020, conforme Laudo Médico Pericial encaminhado via Ofício de n. 031, emitido pela Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador – UFRJ.
Art. 2o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

"Olga Maria Ramalho de Albuquerque, matrícula Siape n. 588268, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/01/2017 a
31/12/2017 (incluindo trânsito), para Pós-Doutorado, em Recife-PE, com ônus limitado, conforme
Processo 23106.097759/2016-90, correspondente a afastamento no país.
"

Marcelo da Silva Araújo Tavares, matrícula Siape n. 1122664, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 16/02/2017 a
15/02/2018 (incluindo trânsito), para Pós-Doutorado, em Belo Horizonte, MG, com ônus limitado,
conforme Processo 23106.096262/2016-54, correspondente a afastamento no país.

Christiane Moisés Martins, matrícula Siape n. 3521482, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior
na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/03/2017 a 28/02/2018 (incluindo trânsito), para
Doutorado, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.100141/2016­14, correspondente
a afastamento no país.

Ronei Delfino da Fonseca, matrícula Siape n. 14537918, ocupante do cargo de Tecnico em Eletrônica na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 06/02/2017 a 06/02/2018 (incluindo trânsito), para
Mestrado, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.109284/2016­91, correspondente a
afastamento no país.

Rachel Nunes Da Cunha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/01/2017 a 29/01/2017 (incluindo trânsito), para participar de Congresso Sindical (36º Congresso do ANDES¬SN), em Cuiabá/MT, correspondente a afastamento no país, com ônus ANDES¬SN, conforme o processo nº 23106.002918/2017¬67.

Ana Tereza Reis Da Silva , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 15/11/2016 a 17/11/2016 (incluindo trânsito), para participar do VII ENCONTRO DA REDE INTERNACIONAL CASLA-CEPIAL: "POR UMA ECOLOGIA DE SABERES: PRODUÇÃO SOCIAL DO CONHECIMENTO E DESCONSTRUÇÃO DA COLONIALIDADE”, em Curitiba - PR, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.088719/2016-57.

Leonardo Cavalcanti Da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 20/02/2017 a 22/02/2017 (incluindo trânsito), para participar em banca de doutorado na PUC, em Belo Horizonte/MG, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.110434/2016¬18.

Diule Vieira De Queiroz, matrícula Siape n. 1659877, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista na Fundação Universidade de Brasília, no período de 17/03/2017 a 14/06/2017 (incluindo trânsito), para realizar curso de português no Curso Professor Filemon, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.007772/2017¬46, correspondente a licença capacitação no país.

Elizabeth Lucchesi Rocha, matrícula Siape n. 1242758, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/03/2017 a 30/05/2017 (incluindo trânsito), para realizar o curso: As Regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.002951/2017‐97, correspondente a licença capacitação no país.

Renato Nobrega Filho, matrícula Siape n. 4048183, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação na Fundação Universidade de Brasília, no período de 06/02/2017 a 06/05/2017 (incluindo trânsito), para realizar os cursos "Segurança da Informação" e "Programa Tecnologia da Informação" na Escola Aberta Ceteb, em Braília - DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.005158/2017- 40, correspondente a licença capacitação no país.

Fernanda Casagrande Martinelli Lima Granja Xavier Da Silva, matrícula Siape n.
1524689, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 15/03/2017 a 15/06/2017 (incluindo trânsito), para desenvolver etapa de pesquisa de campo
intitulada ""discriminação, empregabilidade e acesso à renda de pessoas trans no DF"" vinculada a Embaixada
da Suíça no Brasil, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.001582/201715,
correspondente a licença capacitação no país.

Manoel Pereira De Andrade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/01/2017 a 29/01/2017 (incluindo trânsito), para participar como delegado da ADUnB do 36º Congresso do ANDES, em Cuiabá - MT, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.002746/2017-21.

Stefan Fornos Klein, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 08/02/2017 a 11/02/2017 (incluindo trânsito), para realizar visita técnica com vistas à coordenação editorial de volume das obras de Max Horkheimer, a ser publicado pela Editora Unesp, em São Paulo¬SP, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.007567/2017¬81.

Matheus Maramaldo Andrade Silva, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/05/2017 a 26/05/2017 (incluindo trânsito), para participar do congresso ENANPUR/2017 (XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós¬Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional), em São Paulo/SP, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.002337/2017¬25.

Luis Henrique De Miranda, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 18/02/2017 a 24/02/2017 (incluindo trânsito), para realizar colaboração científica na UFSCar para conclusão de um artigo científico na área do docente, em São Carlos/SP, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.008042/2017¬62.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Priscyla Barcelos Teófilo da Cunha,
matrícula FUB 1073044, matrícula SIAPE 1771485, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Assessoria de Assuntos Internacionais, do padrão de vencimento D‐I‐2 para
D‐II‐2, a partir de 26/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Diego da Rocha de Alencar, matrícula FUB 1093665, matrícula SIAPE 1048045,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Informáca,
o percentual de incentivo
à qualificação, com relação Direta, de 25%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir
de 03/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 10/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Sandra Alves Ferreira, mat.
FUB 1082477, mat. Siape 2232504, ocupante do cargo Técnico em Secretariado, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐I‐2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 20/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Fabiola Scancetti Tavares,
mat. FUB 1003721, mat. Siape 22173202, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐II‐8 para E‐II‐9, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 16/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Stefanni Alves de Sousa,
mat. FUB 1068741, mat. Siape 2078294, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, do padrão de vencimento C‐II‐2 para C‐II‐3,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 08/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Rister Abadio Barbosa,
mat. FUB 1082451, mat. Siape 2232791, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento D‐I‐1 para
D‐I‐2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 08/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alysson Raniere Monteiro
Leite, mat. FUB 1082493, mat. Siape 2232745, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento D‐I‐1
para D‐I‐2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 05/05/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Helena Harumi Tominaga da Silva, mat. FUB 1077961, mat. Siape 1951692, ocupante do cargo Tradutor e Intérprete, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐I‐2,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Lucas dos Santos Rodrigues, matrícula FUB 1082582, matrícula SIAPE 2234170,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Procuradoria Jurídica, o percentual de incentivo à qualificação, com relação Direta, de 25% sobre
o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 02/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) FABIANE NOGUEIRA FREITAS,
matrícula FUB 1072960, matrícula SIAPE 1073338, ocupante do cargo Bibliotecário/Documentalista, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) BIBLIOTECA CENTRAL, do padrão de vencimento E‐I‐2 para E‐II‐2, a partir de
12/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Designar a servidora Jossane Marsal do Prado Mendes, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para substituir Júlia Soier Maximiano, Coordenador de Apoio a Estrutura do
DPO (FG-02), durante o período de férias regulamentares da titular, de 02/01/2017 a 11/01/2017.

Art. 1º Atribuir à servidora aposentada Laís Maria Borges de Mourão Sá,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula FUB nº 750301 e
matrícula SIAPE nº 404950, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo
o art. 1º da Lei nº 7.713/1988, a partir de 02 de junho de 2016, conforme Laudo
Médico Pericial nº 0.006.568/2017, emitido pela Junta Médica Oficial da Universidade
de Brasília - UnB.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Pessoal.

Designar a servidora Camila Alves Areda para substituir Rodrigo Haddad, Coordenador de
Graduação em Farmácia (FCC), durante o período de férias regulamentares da titular,
de 23/01/2017 a 03/02/2017.

Designar a servidora Érica Cursino Pessoa para substituir Danielle Silva Coelho, Supervisora
Executiva (FG-01), durante o período de licença médica e férias regulamentares da titular, de
08/01/2017 a 18/02/2017.

Designar a servidora Sara Mayara Martins Borges, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para substituir Walter Antunes Barrense, Chefe da Divisão de Intercambio da
BCE (FG-03), durante o período de férias regulamentares do titular, de 02/01/2017 a 11/01/2017.

Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas Nº 0121/2017; onde se lê: ""01/01/2016
a 01/03/2017"", leia-se: ""01/01/2017 a 01/03/2017"".

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Roseane de Souza Aquino, matrícula
FUB 1040600, matrícula SIAPE 2591153, ocupante do cargo Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Administração, do padrão de vencimento E‐III‐5 para E‐IV‐5, a partir de
13/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Atribuir à servidora aposentada Marina Dantas de Alencar
Milfont, matrícula Siape n. 402780, a contagem de tempo especial do período de
08/07/1976 a 11/12/1990, fator de ponderação de 1,20, correspondente a 2 anos,
10 meses e 24 dias.
Art. 2º A aposentadoria fica alterada para a proporcionalidade de 27/30
avos.

Art. 1º Conceder a partir de 13/05/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Vera Regina Ferreira Telles
Simoes, mat. FUB 1078607, mat. Siape 2656875, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, do padrão de vencimento E‐I‐1
para E‐I‐2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 16/06/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) José Fábio Pacheco
Barbosa, mat. FUB 1079018, mat. Siape 2181823, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, do padrão de vencimento C‐II‐1 para
C‐II‐2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 27/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Jackeline Soares Lima, mat.
FUB 1079387, mat. Siape 2188241, ocupante do cargo Assistente Social, do padrão de vencimento E‐I‐1 para E‐I‐2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 26/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Edvania Maria de Faria,
mat. FUB 1083341, mat. Siape 1460460, ocupante do cargo Técnico em Secretariado, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐I‐2, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 12/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lorena Silva Bicalho
Rodrigues, mat. FUB 1082752, mat. Siape 1163943, ocupante do cargo Produtor Cultural, do padrão de vencimento E‐I‐1 para E‐I‐2,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 03/05/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Jessika Paula Silva Vieira,
mat. FUB 1078526, mat. Siape 2785294, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/área, do padrão de vencimento D‐II‐1 para D‐II‐2,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.