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Altera o Ato da Reitoria nº 1304/91, que concedeu aposentadoria à servidora Nancy de Pilla.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor Fabiano da Cruz Rodrigues.

Designa o servidor Marçal de Oliveira Neto, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas.

Procede progressão funcional a professora Maria Del Puy Díez de Uré Helinger, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o professor adjunto Ângela Alves Correia Dias da função de Coordenador de Articulação Institucional da Diretoria Técnica de Extensão, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ricardo Titze de Almeida (FAV), ocupante do cargo de Professor Assistente.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nyceia Alzira Ribeiro Prata, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais, a partir de 05/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Adriano da Silva Caldeira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 22/01/2004, a Gercina Feliciana da Silva, esposa do ex-servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403986, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, Nível Intermediário, classe Especial, Padrão III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 94/2005, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Liliane Maria Coutinho Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Artes Cênicas NS, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa a servidora Edna Alcí Beserra Tôrres, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente do Instituto de Psicologia, a partir de 12/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Raimundo Nonato Araújo Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Diretoria de Desenvolvimento Social - Direção, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa a Senhora Rosana Andréa Costa de Castro, ocupante do cargo de Diretora de Esporte, Arte e Cultura, para responder como Decana de Assuntos Comunitários, durante o período de afastamento do titular Pedro Sadi Monteiro.

Designa a comissão composta pelos Professores Willian Gerson Rollim de Camargo, Paulo Lisboa e Costa e Friedrich Gustav Brieger, para dar parecer sobre currículo do Professor Viktor Leinz.

Designa o Prof. Paulo Vicente Guimarães como Executor do Convênio de Cadastro nº 0.268.

Conceder licença com ônus limitado a professora Maria Sylvia Marques de Campos Carneiro, pelo período de um ano, a fim de prosseguir o doutoramento no Instituto de Matemática Pura e Aplicada no Rio de Janeiro (IMPA).

Dispensa os seguintes professores das funções de Membros da Congregação de Carreira do Curso de Pós-Graduação em Sociologial do Instituto de Ciências Humanas: Roberto Cardoso de Oliveira e Walter Gomes D'Angelo.

Designa o Sr. José Galbinski como Chefe do Departamento de Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a professora Maria Luiza Falcão Silva para exercer a função de representante do Departamento de Economia junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Chaw-Shung Huang para o cargo de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Érico Paulo Siegmar Weidle para o cargo de Chefe do Departamento de Arquitetura.

Designa a Professora Maria Stela Grossi Porto para exercer, pelo período de 2 anos, a função de Subchefe do Departamento de Sociologia, a partir de 19/02/90.

Revoga o Ato da Reitoria nº 128/91. 2.Designa a Professora Maria Luiza Falcão (DAF) e os Senhores Rubem Fonseca Filho (DDP), José William da Silva (DEX), Antonio Uchoa Pinheiro (CPD) e Carlos Geraldo da Silva (BCE), para representarem suas respectivas unidades junto ao Comitê de Usuários das Unidades Administrativas do Conselho de Informática.

Altera o Ato da Reitoria nº 547/92, que concedeu aposentadoria à servidora Vera Lúcia Barbosa Netto.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2113/95, que concedeu aposentadoria à servidora Mary Dayse Kinzo.

Concede aposentadoria à servidora Matilde Silvia Penaloza Lobos, matrícula SIAPE 0404097, ocupante do cargo de Professor Assistente MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, com fundamento no Art 40. inciso I da Constituição Federal e Art. 186, inciso I, § 1° da da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Revoga o Ato da Reitoria nº 1069/98, de 09/07/98, que designou o professor Timothy Martin Mulholland para responder pela função de Diretor do Centro de Excelência de Formação em Turismo, Hotelaria e Gastronomia da Universidade de Brasília. Designa o professor João Claudio Todorov para exercer a função de Diretor do Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília.

Altera o cargo da servidora Vânia Lomônaco Bastos, de Diretor da Escola de Extensão para Diretor-Geral do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Retifica o Ato da Reitoria n. 137/2001, publicado no DOU de 15/1/2001, que designou João da Costa Pimentel Filho, Professor Assistente MS, para Chefe da Divisão de Apoio e Atendimento Multidisciplinar do Hospital Universitário de Brasília (HLTB); onde se lê: FG-2, leia-se: FG-1.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roberto Tavares da Câmara, ocupante do cargo de Porteiro, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cristina Gomes Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do BOT/Departamento de Botânica.

Dispensa, a pedido, o servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Subchefe do DIN/Departamento de Desenho Industrial.

Designa a servidora Maria da Glória Fernandes Reis, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretora da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, durante o período de férias da titular Rosana Andréa Costa de Castro, de 01/02/2006 a 28/02/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ricardo Coelho da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Define mecânicas de acompanhamento de execução orçamentária da FUB, restringindo sua operacionalização às leis vigentes e às Resoluções do Conselho Diretor. Estabelece também outros procedimentos referentes a: suplementação de dotações às Unidades Orçamentárias; indicação de dotações a sofrerem contenções; execução de despesas de Unidades Orçamentárias; elaboração de programação financeira; acompanhamento da programação do orçamento pela APC.

Designa a comissão composta pelos Professores Fernando Barreto, Roberto Cerqueira Cesar e Anderson Moreira de Rocha, para dar parecer sobre currículo dos Professores Helio de Queiroz Duarte, José de Souza Reis, Adalberto Acioli e Luigi Pratesi.

Designa membros da Congregação de Carreira da Área de Ciências (1º Ciclo), incluindo Wladimir Lobato Paraense;Katuchi Techima;Sheila Maris Gomes de Melo;Jose Pauly Resende;Gouvan Cavalcante de Magalhães;José Maria Gonçalves de Almeida Junior;Lauro Morthy;Osvaldo Montes;Marta Bittar Cury. Estabelece rodízio anual da presidência da Congregação entre os diretores do Instituto de Ciências Biológicas - IB e do Instituto de Ciências Exatas - IE.

Altera o contrato de trabalho do professor Ubirajara da Silva do Departamento de Comunicação da FA passando de dedicação exclusiva para parcial.

Aplica nova pena de repreensão a alunos, por reincidência.

Extingue nos respectivos Centros de Custos, ANI - 1236, COM - 1457, EST - 1155, os seguintes cargos: uma vaga de Professor Adjunto l, uma vaga de Professor Assistente ll, uma vaga de Professor Colaborador lll, uma vaga de Professor Colaborador l e cria nos respectivos Centros de Custos, ANI - 1236, COM - 1457, EST - 1155, os seguintes cargos: uma vaga de Professor Colaborador IV, uma vaga de Professor Colaborador IV, uma vaga de Professor Colaborador ll.

Dispensa o Sr. Erico Paulo Siegmar Weidle da Chefia do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensar, por término de mandato o professor Jose Galbinski da função de Chefe do Departamento de Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Evaldo Macedo de Oliveira para a função de representante do Departamento de Administração junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Tetsuro Hori para o cargo de Subchefe do Departamento de Arquitetura.

Designa o professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana para exercer as funções de coordenador de graduação do departamento de economia, do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa a Professora Ana Maria Fernandes da função de Subchefe do Departamento de Sociologia, a partir de 19/02/90.

Revoga o Ato da Reitoria nº 131/91. 2.Designa o Arquiteto Cláudio Oliveira Arantes para representar a Prefeitura do Campus (PRC), junto ao Comitê de Usuários das Unidades Administrativas do Conselho de Informática.

Altera o regime de trabalho da servidora Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rêgo Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria a servidora Laura Maria Goulart Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C lI(D), do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes dos laudos do CME, em anexo.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constatntes em Memorando referido, por não mais apresentarem condições de uso.

Designa o professor adjunto Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian para a função de Diretor da Escola de Extensão, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Torres Rose, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretora Adjunta de Serviços Assistenciais (CD-4) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valdemir Gomes de Carvalho, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Gomes de Araújo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Designa o servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do BOT/Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Cristina Gobbi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente MS 3, com lotação no PRO/Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Designa o servidor Dionísio Filho Silva, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, para exercer a função de Secretário do Apoio Didático da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 13/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/10/2006.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Determina a constituição de uma Comissão de Sindicância para apurar fatos e irregulares existentes no Departamento de Música. Designa para constituirem essa Comissão os Professores Fernando Barreto, Lady Lina Traldi e Antônio Serralvo Sobrinho.

Designar membros da Congregação de Carreira da Área de Humanidades (1º Ciclo), incluindo Miguel Alves Pereira;Maria Ignez Bastos Gonzales;Antônio Dantas Sobrinho;Emanuel Oliveira de Araújo;Vânia Chaves Werneck;Diana Bernardes Fonseca;Alta Baltar;Eduardo Fontes Hotz;Ernest Ferdinand Schurmann;Eladimir Carvalho. Estabelece rodízio anual da presidência da Congregação entre os diretores do Instituto de Artes e Arquitetura - IA, do Instituto de Ciências Humanas - IH e do Instituto de Letras - IL.

Concede licença sem vencimento ao professor Sérgio Deganello do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa o Prof. Dejano Tavares Sobral, da Diretproa da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aplica pena de repreensão aos alunos.

Dispensa o professor Antonio José Andrade Rocha, do Departamento de Biologia Animal, da função de Membro da Comissão Permanente de Concurso Vestibular.

Designa o Sr. Matheus Gorovitz como Chefe do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Mario Júlio Teixeira Kruger para a função de Chefe do Departamento de Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o professor José Maria Gonçalves de Almeida Jr. Do cargo de chefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor Aluizio Rosa Prata das funções de Representante da Congregação de Carreira e de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Thereza Rosa Borges de Holanda, matrícula 051942, para exercer a função gratificada FG-3 de Vice-Diretora da Biblioteca Central, a partir dessa data.

Designa o Professor Murilo Cesar Ramos para exercer, em comissão, a função de chefe da Assessoria de Planejamento.

Dispensa os Professores Tânia Torres Rosa, Maurício Gomes Pereira, Maria Lúcia da Silva Teixeira e Luiz Alberto de Mendonça Lima das funções de Coordenadores de Unidades Especiais de Ensino (FG-4), junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Altera o regime de trabalho do servidor Odilon Pereira da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Jurandir Brito dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação na Biblioteca Central.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes do anexo I, e posterior doação à Universidade de Tocantis - Faculdade de Veterinária.

Dispensa o servidor Milton Massumi Fujimoto, ocupante do cargo professor adjunto, da função de coordenador do curso de graduação do Instituto de Química.

Designa o Editor Flávio Gonçalves da Rocha Castro para a função de Diretor do Núcleo de Educação à Distância, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Designa o servidor Joel Paulo Russomano Veiga, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor Adjunto de Serviços Assistenciais (CD-4) do Hospital Universitário de Brasília (1-TUB).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Valgmar Lopes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 03/02/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luciana Almeida dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Mauro Henrique de Castro, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para exercer a função de Coordenador de Extensão do DEX/Decanato de Extensão, como representante do CPD/Centro de Informática.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Orlene Lúcia de Sabóia Carvalho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do lUInstituto de Letras.

Designa a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Glória Janda Parente Timbó, de 16/01/2006 a 01/02/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Ronaldo Maia, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotado no Serviço de Patrimônio, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/09/2006.

Designa o servidor Rubens Augusto Franco Brandão, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Decanato de Extensão, a partir de 12/2/2008.

Reclassica ad-refendum do Conselho Diretor, o Professor Colaborador do Setor de Economia e Instituto Central de Ciências Humanas, Lauro Álvares de Silva Campos, no cargo Professor Titular do mesmo setor.

Designa membros da Congregação dos cursos de Matemática. Física e Química, incluindo Luiz Carlos Gomes;José Raimundo Braga Coelho;Katuchi Techima;Roberto Ribeiro da Silva;José Caruso Moresco Danni. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.

Dispensa o pedido do professor Carlos Eduardo Tosta da Silva das funções de representante do docente do Departamento de Medicina Complementar junto ao conselho departamental da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Prof. Frederico Adolfo Simões Barbosa para Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aplica pena de repreensão aos alunos.

Dispensa os seguintes professores das funções de Representantes do Departamento de Matemática juntos às Congregações de Carreira dos cursos a seguir discriminados: Hilton Vieira Machado - Graducação em Matemática, Física, Química, Estatística, Processamento de Dados e Geologia, David Goldstein Costa - Graduação em Arquitetura, Marcos Duarte Maia - Graduação em Ciências Ciológicas, Chat Yin Ho - Pós-Graduação em Sociologia.

Dispensa o Sr. Jeferson Bastos Aragão da Subchefia do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciencias Biologicas.

Dispensar, por término de mandato, o professor Matheus Gorovitz da função de Chefe do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor João Lúcio de Azevedo para o cargo de chefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor Ricardo Libanez Farret do cargo de Chefe do Departamento de Urbanismo.

Designa o servidor Raimundo Cosmo de Lima, para exercer a função gratificada código FG-6, de Secretário da Diretoria de Ação Comunitária do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 1º de abril de 1987.

Dispensa a servidora Ana Maria Rizzo Silva da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Métodos (FG-4) do Centro de Processamento de Dados.Dispensa a servidora Glória Janda Parente Timbó da função de Chefe da Seção de Documentação (FG-6) do Centro de Processamento de Dados. Designa a servidora Glória Janda Parente Timbó para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Métodos (FG-4) do Centro de Processamento de Dados.Designa a servidora Ana Maria Rizzo Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Documentação (FG-6) do Centro de Processamento de Dados.O ato entra em vigor a partir de 24/02/90.