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Nomeia Francisco Assis Furtado Leitão para o cargo de Médico/Medicina do Trabalho NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Pires Netto Saflate.

Designa o servidor Antônio José Escobar Brussi, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Ciência Política.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Luiza Cardoso Vanderlei, matrícula nº 148164, referente ao período de 29/03/96 a 28/11/97, constante do Processo nº 23106.003962/97-43.

Designa o servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário do reitor do Gabinete do Reitor.

Dispensa o Professor Vicente Perez Carrascosa da função de Subchefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Edson de Sabota, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Dispensa, a pedido, o servidor João Franscisco Neto, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Supervisor de Segurança da Prefeitura do Campus (PRC).

Dispensa, a pedido, o servidor Osmar Benetis, ocupante do cargo de Programador cultural, da função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 05/01/2004, o servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga nº 314815, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Nomeia Andrei Carvalho Sposito, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 49/2004, publicado no DOU de 25/8/2004, e Edital de Homologação n. 59/2004, publicado no DOU de 16/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D TI, código de vaga n. 634325, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de , Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da ascensão funcional de Luiz Fernando Junqueira Júnior.

Designa o servidor Floriano Ferreira de Souza, Pedreiro, para responder como Coordenador do Almoxarifado da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Henrique Luiz Cesar de Macedo, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria de Souza Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Política Social (FG-2) do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 01/01/2007.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Lúcio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Elétrica (FG-2), a partir de 7/2/2008.

Designa o professor Enio de Magalhães, Presidente da COPEVE, para responder pelo Decanato de Ensino de Graduação, durante a ausência do Titular.

Designa a secretária Maria Lucinea Gomes para responder pela Secretaria da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante a ausência do titular.

Dispensa o professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa da função de subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa por término de mandato o professor Roque de Barros Laraia da função de chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.

Delega à Comissão de Enquadramento a competência de elaborar os pareceres de enquadramento de professores visitantes e de acesso de professores do quadro de que tratam os §§ 1º e 2º do Artigo 19 da IR 002/83.

Designa os Professores Antônio Carneiro Barbosa (IED), Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (FSD), Francisco Cassiano Sobrinho (FTD), Lia Zanotta Machado (IHD) e Timothy Martin Mulholand (EDU), para exercer a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Dispensa o professor Jorge Ponciano Ribeiro da função de Coordenador da Clínica de Psicologia (FG-4) do Instituto de Psicologia, a partir de 21.12.88.

Dispensa o professor José Elias de Paula da função de Coordenador do Curso de Graduação do Institutido de Ciências Biológicas (FG-2), a partir de 21/12/89.

Declara o professor Dicamor Pinheiro de Morais aposentado.

Homologa o resultado da Avaliação do Estágio Probatório dos servidores Albanete Alves Burity, Bianca Cidreira Cammarota, Cléia Maria de Andrade, Dâmaso Salvador Ribeiro, Delson Pires Cavalcante, assistentes em adminsitração, Clélia de Araújo Caetano, auxiliar de cozinha e Eloisa de Fátima Cunha, auxiliar administrativo.

Nomeia Rita Carolina Vereza Bruzzi para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Ilma Passos Alencastro Veiga.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Relações Internacionais.

Declara vago, a partir de 06/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314996, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Canrobert Penn Lopes Costa Neto, com lotação no Departamento de História.

Homologa o reultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Maria Cristina Soares Rodrigues, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 019/97 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Maria Lígia Robalinho Lima da função de Chefe do Departamendo de Pediatria da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Gomes de Araújo, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gustavo Davila Sampaio, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização (SSF), a partir de 4/1/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco César Borges Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente de Pagamento, Cadastro e Controle Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Nomeia Solange Garcia dos Reis, candidata habilitada em 12 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório n. 47/2004, publicado no DOU de 13/8/2004, e Edital de Homologação n. 60/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga n. 312486, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Kira Maria Antônia Tarapanoff.

Dispensa, a pedido, o servidor Messias Costa, Professor Adjunto MS, da função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 01/01/2006.

Designa o servidor Antônio Lisboa Carvalho de Miranda, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciências da Informação e Documentação, a partir de 01/01/2007.

Dispensa, por término de madato, a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de chefe do Departamento de Artes Visuais.

Designa o professor Ubirajara da Silva, do Departamento de Comunicação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Programa Nacional de Teleducação-PRONTEL visando a realização de curso de Aperfeiçoamento de Professor de Rádio e Televisão das Escolas de Comunicação.

Dispensa a servidora Maria Lucinea Gomes do cargo em comissão de secretária junto ao Departamento de Biblioteconomia e a designa para exercer o cargo de secretária junto ao Departamento de Direito.

Delega ao Decano de Ensino de Graduação, atribuição para proceder ao registro dos diplomas previstos na Portaria nº 564 de 19/09/1974.

Designa o professor Raimundo Nonato Veloso para exercer a função de Chefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa a professora Safira Bezerra Amman para exercer a função de chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.

Homologa o AR-090/82, de 04/10/1982, que aprovou no Conselho de Ensino e Pesquisa o Calendário Universitário para 1983.

Cria na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília, o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, com funcionamento provisório, até que se defina sua estrutura formal. II - Designa o Professor Kalil Skeff Neto (FIS), para Diretor deste Centro, bem como para definir e propor a estrutura formal do mesmo, além de promover a incorporação das atividades atualmente sob a responsabilidade das Oficinas Técnicas de Manutenção do Serviço de Patrimônio, sem prejuízo de suas atividades acadêmicas e didáticas regulares. Delega ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação a atribuição de coordenar o desenvolvimento das atividades do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Designa a professora Solange Wecusler para exercer interinamente a função de Coordenadora da Clínica de Psicologia (FG-4) do Instituto de Psicologia, a partir de 21.12.88.

Dispensa a professora Michele Annie Rossignol Dardenne da função de Coordenadora do Curso de Graduação do Institutido de Ciências Biológicas (FG-2), a partir de 21/12/89.

Declara o professor Roberto Pompeu de S. Brasil aposentado.

Autoriza o recebimento de um Sistema Telefônico, marca Intelbrás, a título de doação feita à Fundação Universidade de Brasília pela empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), devendo o mesmo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Florestal.

Designa o servidor Antônio Jorge Ramalho da Rocha, para exercer a função de Chefe do Departamento de Relações Internacionais.

Declara vago, a partir de 07/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 708037, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Josiane dos Santos Farias, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Revoga a Resolução nº 003/95, do Conselho Diretor da FUB, a qual constituiu Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Diretor Físico do Campus Universitário, vinculado à Comissão Permanente de Espaço Físico, orgão da Assessoria do Conselho de Administração e recomenda o uso e a ocupação do solo no campus.

Dispensa o Professor José Alfredo Lacerda de Jesus da função de Subchefe do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Luiz de Souza, ocupante do cargo de Continuo, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor James Borba Leal, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Secretaria de Planejamento (SPL), a partir de 4/1/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Glória Janda Parente Timbó, ocupante do cargo de Analista de sistemas, da função de Coordenadora de Projetos da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2682/2003, publicado no DOU de 12/12/2002, que dispensa, por aposentadoria, o servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da FA/Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Nomeia Mariney Pereira Conceição, candidata habilitada em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 14/2004, publicado no DOU de 15/3/2004, e Edital de Homologação n. 62/2004, publicado no DOU de 24/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga n. 707397, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de David Lee Fortune.

Designa a servidora Ruth Gonçalves de Faria Lopes, Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Administração e Planejamento, a partir de 01/01/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Visconti Brick, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AE-4, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Assistente 1, a partir de 29/12/2006.

Dispensa, por término de madato, o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de subchefe do Departamento de Artes Visuais.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães, diretor da Faculdade de Educação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT, para a realização do Curso de Planejamento de Transportes Urbanos e Controle de Tráfego nas instalações da FUB.

Designa a escriturária Mirtis Maria Amarante Pinto para responder pela Secretaria do Departamento de Medicina Especializada durante a ausência do titular.

Designa a professora Thereza Cristina de Oliveira Costa Pinto para exercer a função de subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa por término de mandato o professor Julio Cezar Melatti da função de subchefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.

Admite o professor Patrício Aníbal Letelier Sotomayor, do Departamento de Física, no Quadro docente desta universidade, no nível de titular.

Designa o Dr. Ivônio Barros Nunes como Representante da Fundação junto à Secretaria da Receita Federal para receber doação de equipamentos e mercadorias destinados a Instituição.

Designa o professor José Luiz Riani Costa para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Designa o professor Lacê Medeiros Breyer para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Institutido de Ciências Biológicas (FG-2), a partir de 21/12/89.

Declara o professor Domingos Carvalho da Silva aposentado.

Autoriza o recebimento de obras de arte, constantes do Termo de Doação, a título de doação, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Senhora Cristina Carvalheira.

Concede aposentadoria a servidora Tossie Yamashita, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Designa o servidor Luiz Pedone, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência Política.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2186/1997 publicado no D.O.U. de 03/12/97, que nomeou Denis Marinho da Silva Brandão, para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de professor titular, da função de chefe do Departamento de Nutrição.

Dispensa o Professor Albino Verçosa de Magalhães da função de Chefe do Departamendo de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Sobrinbo Dias Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mônica Gerlane Silva Neves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Convênios e Contratos (SCO), a partir de 4/1/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente de Aposentadoria e Pensão Federal da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do Departamento de Ciência da Computação.

Nomeia Annibal Affonso Neto, candidato habilitado em lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 46/2004, publicado no DOU de 12/8/2004, e Edital de Homologação n. 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314901, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Victor.

Designa o servidor Francisco Neto da Silva Júnior, Recepcionista, para responder como Secretário da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, durante o período de férias do titular João de Souza Borges, de 02/01/2006 a 21/01/2006.

Dispensa o servidor Lúcio José Vivaldi, ocupante do cargo de Professor Pesquisador MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística, a partir de 22/12/2006.

Designa o servidor Luiz Gallina Neto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 1º/1/2009.

Designa o escriturário Luizimar Nóbrega Naziazene para o cargo de Tesoureiro na Tesouraria da FUB, durante a ausência do Titular.

Designa ao chefe da Seção de Transporte Raimundo Borges da Silva para responder pela Chefia do Serviço de Transporte e Zeladoria durante a ausência do titular.

Cria uma vaga de professor colaborador 3 no QUI-1147, duas vagas de auxiliar de ensino no PSI-1244 e uma vaga de professor colaborador 3 no BIB-1821 e Extingue uma vaga de professor colaborador 1 no Departamento de Química.

Designa a professora Mireya Suárez de Soares para exercer a função de subchefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.

Admite o professor Detlef Hans-Gert Walde, do Departamento de Geociências, no Quadro docente desta universidade, no nível de adjunto.

Designa Margrit Dutra Schmidt para responder pelo cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Reitor.

Designa o professor Roberto Luis Brant Campos para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Designa o professor Laércio Leonel Leite para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Institutido de Ciências Biológicas (FG-2), a partir de 21/12/89.

Declara o professor Oswaldino Ribeiro Marques aposentado.

Procede a ascensão funcional do servidor Venício Artur de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório da servidora Durcineia Crispim de Sousa.

Concede aposentadoria a servidora Izaltina dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em música, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 29/12/97, do servidor João Roberto Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Designa a servidora Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer a função de chefe do Departamento de Nutrição.

Dispensa o Professor Odécio Pissaia da função de Subchefe do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no Serviço de Convênios.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação da UnB (CEDOC), a partir de 4/1/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnica em arquivo, da função de Gerente de Apoio Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.