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Designa a enfermeira Tatiana Fonseca Rocha, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, para exercer a função de Chefe de Enfermagem do Centro de Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a enfermeira Alaíde Francisca de Castro, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, da função de Chefe de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a telefonista Kátia Valéria dos Santos Marques, ocupante do cargo de Telefonista, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o atendente Sílvio Carlos de Souza Carneiro, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a administradora Elaine de Almeida Ribeiro Mendes, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe da Divisão de Administração do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o médico Marcos Ortega Judice, ocupante do cargo de Médico para exercer a função de Chefe do Centro de Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a professora Elaine Maria de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Chefe do Centro de Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o professor Luiz Fernando Luzzi Las Casas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Desenhor Industrial.

Designa o professor Evandro Renato Perroto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Desenho Industrial.

Dispensa a professora Georgina Maria de Castro Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Desenho Industrial.

Dispensa a professora Symone Rodrigues Jardim, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe do Departamento de Desenho Industrial.

Designa o professor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa o professor Márcio Martins Pimentel, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede pensão federal a Marcus Vinícius Oliveira Barros, a Marcos Fabrício Oliveira Barros e a Lorrany Oliveira Barros, filhos do ex-servidor aposentado Francisco Josino Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, nos termos dos artigos 215, 216, § 22 e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso I, da EC nº 41/2003 e art. 22, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede pensão federal a Raissa de Oliveira Gomes, a Rayane de Oliveira Gomes e Vitória Régia Viana da Costa, filhos do ex-servidor Isatj Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, nos termos dos artigos 215, 216, § 22, e 217, Inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso II, da EC nº 41/2003 e art. 22, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Procede à progressão funcional do professor Walter Gennari Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Dispensa os discentes Rubens Campos de Lacerda Junior e Naves da Silva Rocha Neto das funções de membros titulares e o discente Neivion Sergio Lopes de S. Junior da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representantes discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasíliae designa os discentes Adriano da Silva Dias, Yuri Soares Franco e André Felipe Seixas Trindade para as funções de membros titulares e o discente Artur Carrijo para a função de membro suplente do segundo titular, do Conselho de Administração, como representantes dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da professora Luciana de Mello Gomide Foina, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Dispensa os discentes de graduação no Conselho Universitário: Martim Nagayama Nogueira, Maíra Cunha Vasconcelos, Yuri Soares Franco, Guilherme Aranha Araújo Ramos, Natália Stanzioni, Karla Marina M. dos S. Gamba e Diego Vaz Barbosa; e os membros suplentes: Sarah de Roure, Tiago Paulo Gonçalves Flecha, Daniel Holanda Barroso, Fábio Felix da Silveira e Wagner G. Guedes e designa os seguintes representantes titulares discentes de graduação no Conselho Universitário: Fábio Félix Silveira, Luiza Paula Araújo de Oliveira, Rafael Holanda Barroso, Tony Gigliotti Bezerra e Edemilson Cruz Santana Júnior; e os respectivos membros suplentes: Marleide Gomes, Eduardo Rennó Zanata, Júlia Hammes Carranza, Emanuel Holanda Barroso e André Sousa Maia Justiniano Ribeiro.

Procede à progressão funcional da professora Valéria Martins de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Dispensa os discentes Juliana Mota de Siqueira, Cleiton Euzébio de Lima, Elisangela Karlinski Oliveira de Souza, Gabriel Magno P. Cruz e William da Silva Aguiar das funções de membros titulares e a discente Silvia Rodrigues Fernandes da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília e designa os discentes Saionara Santana Reis, Raul Pietricovsky Cardoso e Renan Alves Viana para as funções de membros titulares e os discentes Victor Alexandre de Oliveira Silva, Henrique Aguiar Lara e Enilton Rodrigues para as funções de membros suplentes, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional da professora Kátia Elizabeth Puente Palácios, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Exonera o Giuseppe Pereira Parrini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera a médica Maria Luiza Carvalho Almada Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa os professores Carlos Alberto Muller Lima Torres e Luiz Severino Macedo de Oliveira às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Delega competência à Maristela Abad para representar a Fundação Universidade de Brasília junto à Comissão Permanente de Licitação da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis, em face da Tomada de Preços nº 01/2008, podendo, para tanto, apresentar envelopes, documentação e proposta para qualificação ou pré-qualificação, assinar x atas, rubricar documentos e papéis, impugnar ou recorrer de qualquer decisão da Comissão Licitatória, enfim, praticar todo e qualquer ato necessário ao fiel cumprimento das obrigações outorgadas neste instrumento.

Concede aposentadoria à Juraci Dantas da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 162/2008, que concede aposentadoria ao Elias José da Silva; onde se lê: art 62, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, leia-se: art 32, incisos I a III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria à Maria Helena de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Reabilitação ou Fisioterapia, lotado no Hospital Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Designa a Marilúcia Rocha Almeida Picanço, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Centro de Clínicas Pediátricas do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias do titular Dioclécio Campos Júnior.

Nomeia Tatsuya Nagata, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 7/2007 e Edital de Homologação nº 64/2008, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente do falecimento de Cláudia Renata Fernandes Martins.

Nomeia Roberto Arnaldo Trancoso Gomes, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 4/2007 e Edital de Homologação nº 6/2008, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, em vaga decorrente da exoneração de Sonia Maria Bloomfield Ramagem.

Nomeia Maria de Lourdes Lazzari de Freitas, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 138/2006, Edital de Homologação nº 315/2006 e Edital nº 3/2007, relativo a prorrogação do prazo de validade para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, área de Ensino de Biologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 342/2008, publicada no DOU de 14/3/2008.

Nomeia Sérgio Sauer, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 143/2006, Edital de Homologação nº 336/2006 e Edital nº 3/2007, relativo a prorrogação do prazo de validade para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, área de Ciências Sociais Aplicadas ao Agronegócio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnB-Faculdade de Planaltina, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 342/2008.

Designa a Senhora Selma Cury de Castro Carvalho para exercer a função de Secretária de Empreendimentos Imobiliários.

Designa a Valdelice da Silva Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Secretária do Curso de Graduação do Instituto de Psicologia, durante o período de férias do titular Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes darelação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Alessandra de Cassia Alves,Auxiliar de Entermagern; Amilton Augusto Alves, Operador; Angelo Caminha Munhoz, analista; Antonio Carlos Ayres Maranhão, editor; Augusto Pinto da Silva Neto, técnico; Benedito Ferreira de Almeida, Almoxarife; Carlos Antonio Ribeiro da Silva, técnico; Edeijava Rodrigues Lira, produtor; Eliane de Cassia Nogueira Simão, auxiliar; Flavia Pereira Rocha, auxiliar; Ivanise Oliveira de Brito, programador; Jairo Cesar Bandeira Coelho, desenhista; Jeovannes de Oliveira, auxiliar; Jesuel Alves de Melo, técnico; José Rodrigues de Miranda, assistente; Karem de Oliveira Leoncini, auxiliar; Kátia Valéria dos Santos Marques, telefonista; Lourdinéia Martins da Silva Cardoso, assistente; Luis Fernando Aamaral Silva, técnico; Luiz Carlos Pereira, administrador; Mara Santos Cordoba, médico; Marcia Cursino Silva Oliveira, auxiliar; Marcos Ortega Judite, médico; Maria da Glória da Silva, técnico; Maria Teixeira Maia, servente; Maritza Leite dos Santos, psicólogo; Marly Maria Vieira Portela, auxiliar; Paulo Argolo da Cruz Rios Filho, analista; Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, atendente; Robert Franley Ladeira das Rochas Freita, auxiliar; Rogério Fagundes Marzola, técnico; Rossana Claudia Rocha de Aguiar, assistente; Sandra Alves da Costa, auxiliar; Shirley Gonçalves de Azevedo; Sonia Azevedo de Carvalho, assistente; Stella Rodrigues de Souza, auxiliar; Valdeci da Silva Reis, técnico; Valter Cezar Fernandes Silveira, técnico; Valter Jose da Silveira, técnico; Vicente de Padua Justo Junior, vigilante; Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, farmacêutico.

Designa o Roberto Cirqueira Gonçalves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente do Instituto de Psicologia, durante o período de licença médica da titular Edna Alci Beserra Torres.

Designa a Maria Aparecida Laforga de Moura, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para exercer a função de Secretária do Decanato de Ensino e Graduação.

Designa a Fabiana Paulo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa de Programas da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Dispensar a Fabiana Paulo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Decanato de Graduação.

Nomear Nadia Vassileva Nedialkova, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 295/2005, Edital de Homologação nº 75/2006, e Edital nº 2/2007, relativo a prorrogação do prazo de validade, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da exoneração Álvaro Sandroni.

Dispensa a Nereida Maria Santa Rosa Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora Administrativa de Programas da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Designa a assistente Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretora do Centro de Documentação da UnB, durante o período de licença médica do titular José Carlos Andreoli.

Designa a professora Ariuska Karla Barbosa Amorim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa a professora Ariuska Karla Barbosa Amorim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o vigilante Francisco Bernardino, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Delson Leandro da Silva.

Designa o vigilante Adil Lopes dos Santos, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular José Carlos de Souza Rezende.

Designa o vigilante José Marques da Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Joldete Novaes Braga.

Designar o vigilante João Teles Salgado, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança no Campus da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Firmino José de Sousa Neto.

Designa o vigilante Antônio Barreto dos Santos, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Coordenador de Portaria da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Remival Nunes Lemes.

Procede à progressão funcional da professora Eleonora Zicari Costa de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Dispensa o professor Ricardo Silveira Bernardes, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Técnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa o professor Luiz Severino Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Assessor do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o professor George Sand Leão Araújo de França, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Observatório Sismológico, durante o período de férias do titular Lucas Vieira Barros.

Procede à progressão funcional da professora Eliana Lutzgarda Collabina Ramirez Abrahão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Concede aposentadoria à técnica Benedita Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 32, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria à professora Marie France Jeanne Leontine Depeche, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamentos no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede à progressão funcional do professor Helder de Carvalho Matos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Autoriza a prorrogação da cessão do Técnico em Arquivo Túlio Ramos de Moraes, por tempo indeterminado, para a Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Procede à progressão funcional do professor Wilton Barroso Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Reitor, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Dispensa a senhora Sevy Fortes Cavalcanti, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, da função de Secretária do Departamento de Administração.

Procede à progressão funcional do professor René Gottlieb Strehler, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor David Rodney Lionel Pennington, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Wagner Antonio Rizzo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, do cargo de Professor AssiStente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Procede à progressão funcional da professora Érika Bauer de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, do cargo de Professor Auxiliar MS 1 para o cargo de Professor Auxiliar MS 2.

Procede à progressão funcional da professora Claisy Maria Marinho Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Designa a senhora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Educação, durante o período de licença médica da titular Júlia de Cássia Nunes Fontes.

Designa o professor Neio Lúcio de Oliveira Campos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Geografia.

Dispensar o senhor Renato Fontes Guimarães, Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Geografia.

Designa o senhor Cláudio Oliveira Arantes, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para responder como Diretor do Centro de Planejamento, durante o período de afastamento do titular Alberto Alves de Faria.

Procede à progressão funcional do professor Rodrigo de Souza Dantas Mendonça Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Julio Eustáquio de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.

Procede à progressão funcional da professora Miriam da Silva Wanderley, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procederà progressão funcional da professora Nivalda Assunção de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Eduardo Vianna de Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Carmenisia Jacobina Aires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Procede à progressão funcional do professor Guy Grebot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional da professora Silvéria Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao professor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, com fundamento no art. 40, §12, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao senhor Jacques Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos, com fundamento no art 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria à recepcionista Inéz Aurélio Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 32, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Procede à progressão funcional do professor Edson Dias Costa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Nogueira Aucélio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Frederico Henrique Viegas de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Gilmar Ferreira Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional da professora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Edgar Merchan Hamann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Autoriza a cessão da Assistente em Administração Ana Inês de Godoi Ferreira Batista, para ocupar a função de Supervisor, na Secretaria Especial dos Direitos Humanos, com ônus para a origem.

Concede aposentadoria voluntária à professora Jovina Batista Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário.

Altera o regime de trabalho da servidora, ocupante do cargo de Adriana Gherardi da Ponte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Localiza o professor Sébastien Oliver Charneau para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Procede à progressão funcional do professor Antonio Fávero Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Procede à progressão funcional do professor Paulo César Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Designa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do caroo de Professor Adjunto MS, para exercer interinamente a função de Diretor-Executivo da Editora Universidade de Brasília e da Agência de Desenvolvimento Institucional.

Dispensa o senhor Alexandre Lima, ocupante do cargo de Administrador, da função de Diretor-Executivo da Editora Universidade de Brasília e da Agência de Desenvolvimento Institucional.

Designa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer interinamente a função de Diretor-Executivo da Editora Universidade de Brasília e da Agência de Desenvolvimento Institucional, sem prejuízo de suas atribuições.