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Art. 1º Conceder a partir de 03/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Maria de FaƟma Lessa
Matos, mat. FUB 1006797, mat. Siape 14523046, ocupante do cargo Bibliotecário/Documentalista, do padrão de vencimento E-IV-8
para E-IV-9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 28/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) CrisƟana Mara Nagashima
Diniz, mat. FUB 1015656, mat. Siape 14845744, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-IV-6 para C-IV-
7, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 18/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Francisca Vilany Kehrle,
mat. FUB 140155, mat. Siape 11228078, ocupante do cargo Jornalista, do padrão de vencimento E-IV-13 para E-IV-14, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 03/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Rita de Cassia Silva
Ferreira, mat. FUB 150711, mat. Siape 12498095, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-I-11 para C-I-
12, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Lecia Márcia Caixeta Mulholland,
matrícula  FUB  119857,  matrícula  SIAPE 4038773,  ocupante  do  cargo  Secretário  Executivo,  Nível  de  Classificação  E,  do Quadro  de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Educação Física, do Nível de Capacitação III
para IV, a partir de 06/11/2016.
Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Wilker Luciano Zorzin, matrícula FUB
1054066, matrícula SIAPE 189543, ocupante do  cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Instituto de Física, do Nível de Capacitação III para IV, a partir de
22/07/2016.
Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 10/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lenira Guedes
Bezerra, mat. FUB 1006983, mat. Siape 14529745, ocupante do cargo Bibliotecário/Documentalista, do padrão de vencimento E­IV­8
para E­IV­9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Nathaly Rodrigues da Costa, matrícula FUB 1086359, matrícula SIAPE 2918636, ocupante do cargo Arquivista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Arquivo Central, do padrão de vencimento E-II-2 para E-III-2, a parƟr de 02/10/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Leonardo do Nascimento Marrocos, matrícula FUB 1084712, matrícula SIAPE
2256722, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Assuntos Comunitários, o percentual de incentivo à qualificação, com relação
direta, de 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 21/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Thamiris Rodrigues Belem, matrícula FUB 1073893, matrícula SIAPE 2133824, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Departamento de Psicologia Clínica, o percentual de incenƟvo à qualificação, com relação direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 21/10/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º  Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Priscila Câmara de Araújo, matrícula
FUB  1077414,  matrícula  SIAPE  1627523,  ocupante  do  cargo  Engenheiro/Área,  do  Quadro  de  Pessoal  Permanente  da  Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Diretoria de Planejamento de Projetos, do padrão de vencimento E‐I‐2 para E‐II‐2, a partir
de 13/10/2016.
Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Natália Marĕns de Toledo, matrícula FUB 1086197, matrícula SIAPE 2266124, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Instituto de Ciências Biológicas‐ Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 35% para 52% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 22/09/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Carlos Alberto de Vasconcelos, matrícula FUB 89044, matrícula SIAPE 4029570, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Biblioteca Central, o percentual de Incentivo à qualificação, com relação direta, de 25% para 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 15/09/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Josimar Laurentino Serafim, matrícula FUB 1031341, matrícula SIAPE
16714043, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) UnB‐ Faculdade do Gama, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta,
de 30% para 52% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 17/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Gláucia Vieira Ferreira, matrícula FUB 1093860, matrícula SIAPE 2323499,
ocupante do cargo de Médico/Área, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
lotado no(a) Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho, o percentual de incentivo à qualificação, com relação
direta, de 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 04/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Thiara de Almeida Costa, matrícula
FUB 1054864, matrícula SIAPE 1902108, ocupante do cargo Arquivista, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Arquivo Central, do Nível de Capacitação III para IV, a parƟr de 20/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleƟm de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Ivanete Laura Soares Valente de
Oliveira, matrícula FUB 1011855, matrícula SIAPE 942839, ocupante do cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Diretoria de terceirização, do Nível de
Capacitação II para III, a partir de 30/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Renata Reis Barreto, matrícula FUB
1054121, matrícula SIAPE 1569555, ocupante do cargo Administrador, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos, do Nível de Capacitação III para IV, a
partir de 29/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Lucelle Avila Nascimento, matrícula
FUB 1081926, matrícula SIAPE 1968728, ocupante do cargo Administrador, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Decanato de gestão de Pessoas, do Nível de Capacitação I para II, a partir de
18/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Carlos Alberto Leonardo de Lima,
matrícula FUB 123625, matrícula SIAPE 4040921, ocupante do cargo Desenhista de Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Diretoria de administração de Pessoal (extinto), do padrão de vencimento DIII-16
para D-IV-16, a partir de 06/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Leandro de Menezes da Silva,
matrícula FUB 1079905, matrícula SIAPE 2195876, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de InformáƟca, do padrão de vencimento E-I-1 para E-II-1,
a partir de 19/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 16/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Maria de FaƟma Leite de
Almeida mat. FUB 147273, mat. Siape 11792437, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐III‐11 para C‐
III‐12, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 21/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Katlen Dayane Alves
Soares, mat. FUB 1059246, mat. Siape 1944832, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D-III-3 para
D-III-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 04/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Silvana Ferreira Gomes dos
Santos,, mat. FUB 1058801, mat. Siape 1939652, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D-III-3
para D-III-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 21/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Tiago Cardoso Gonçalves, mat. FUB 1059238, mat. Siape 1825807, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D-III-3 para D-III-4,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Bruno Favi Ferreira, matrícula FUB 1085531, matrícula SIAPE  2263489, ocupante do cargo de Engenheiro /área, Nível de Classificação E, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de
Pessoas, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o padrão de
vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 28/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1o Localizar a servidora Valéria Reis do Canto Pereira,
matrícula SIAPE 2143722, matrícula FUB 1074695, ocupante do cargo/referência Professora Magistério Superior/AD-DE-DT-02, para exercer suas atribuições na Faculdade de Ceilândia (FCE), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Centro de Saúde 02- Recanto das Emas, Hospital Universitário de Brasília (HuB) e
Laboratório de Psicobiologia do Instituto de Psicologia-UnB.
Art. 2o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental nº 007/2012 da Faculdade de Ceilândia, emitido pela
Coordenadoria de Atenção a Saúde - CAS/DSQVT em 22 de novembro de 2012 e
Parecer Médico n. 48/2016 elaborado pela Coordenadoria de Saúde Ocupacional –
CSO/DSQVT em 21 de outubro de 2016.
Art. 3o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 27 de setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Conceder a partir de 04/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Licia Maria Henrique da
Mota, mat. FUB 1004131, mat. Siape 23121966, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐I‐8 para E‐I‐9, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 03/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Luis Claudio de Araujo
Ladeira, mat. FUB 1004123, mat. Siape 23287015, ocupante do cargo Médico/Área 170620, do padrão de vencimento E‐III‐8 para E‐
III‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 02/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Roberto Francisco Chaves,
mat. FUB 147389, mat. Siape 11809585, ocupante do cargo Atendente de Consultório/Área, do padrão de vencimento B‐I‐12 para B‐I‐
13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art.  1º  Conceder  a  partir  de  08/12/2016  progressão  por  Mérito  Profissional ao(a) servidor(a)  Vanderlan  Bittencourt
Rodrigues, mat. FUB 147460, mat. Siape 11818291, ocupante do cargo Técnico em Eletrônica, do padrão de vencimento D‐IV‐12 para
D‐IV‐13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º  Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 14/11/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Edicarlos Gomes de Sousa, mat. FUB 1059131, mat. Siape 1942712, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐III‐3 para D‐III‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 07/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Eliene do Carmo Vieira,
mat. FUB 1007912, mat. Siape 14552275, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento E‐IV‐8
para E‐IV‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Remover a servidora Sheila Perla Maria de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração matrícula FUB n. 1056115 e matrícula Siape n. 1915578, do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos (CAEP/IP) para a Coordenadoria de Atendimento (COATE/DAP/DGP).
Art. 2º Este Ato entra em vigor no 1º dia útil após a sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Designar o servidor Rodrigo Rosal Cavalcanti Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração para substituir Nilma Pires da Silva, Secretário de Graduação do IBD (FG-04),
durante o período de férias regulamentares do titular, de 21/11/2016 a 01/12/2016.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Daniel Carneiro Moreira, matrícula FUB 1097512, matrícula SIAPE 2346576, ocupante do cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Medicina‐Direção, o
percentual de incen韜�vo à qualificação, com relação direta, de 52% sobre o padrão de vencimentos
percebidos pelo servidor a par韜�r de 02/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole韜�m de Atos Oficiais.

Designar o servidor Tiago Olímpio Ferreira, ocupante do cargo de Administrador para substituir William Santos Rocha de Oliveira, Coordenador de Licitações do SAP (FG-01), durante o período de férias regulamentares do titular, de 14/11/2016 a 20/11/2016."

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Gloriza Paiva Silva,
matrícula FUB 1054899, matrícula SIAPE 1838966, ocupante do cargo Técnico em Assuntos
Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação
no(a) Departamento de Artes Visuais, do padrão de vencimento E‐III‐4 para E‐IV‐4, a partir de
25/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Remover o servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula
FUB n. 128571 e matrícula SIAPE n. 4043952, da Faculdade de Educação (FE/FUB) para a Diretoria de Segurança (DISEG/PRC).
Art. 2º Este Ato entra em vigor no 1
o dia útil após a sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 08/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alline Marinet Guimaraes
de Almeida Nascimento, mat. FUB 1003925, mat. Siape 14366196, ocupante do cargo Técnico em Nutrição e Dietética, do padrão de
vencimento D‐IV‐8 para D‐IV‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do
Estágio Probatório do(a) servidor(a) Luis alexandre Muehlmann, lotado(a) no(a) FCE,
ocupante do cargo de Professor Professor Adjunto, matrícula n. 1071572, referente
ao período de 02/04/2014 a 02/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do
Estágio Probatório do(a) servidor(a) Alice Maria Corrêa Medina, lotado(a) no(a) FEF,
ocupante do cargo de Professor Professor Adjunto, matrícula n. 1070398, referente
ao período de 11/03/2014 a 11/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 08/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Adriana Cristina Freitas Naves, mat. FUB 1004425, mat. Siape 14367478, ocupante do cargo Técnico em Nutrição e Dietética, do padrão de vencimento D‐IV‐7
para D‐IV‐8, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do
Estágio Probatório do(a) servidor(a) Fernanda Cipriano Rocha, lotado(a) no(a) FAV,
ocupante do cargo de Professor Professor Adjunto, matrícula n. 1071351, referente
ao período de 19/03/2014 a 19/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do
Estágio Probatório do(a) servidor(a) Érica Fernandes Teixeira Brasil Paez, lotado(a)
no(a) FD, ocupante do cargo de Professor Professor Adjunto, matrícula n. 1071556,
referente ao período de 02/04/2014 a 02/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Retificar o Ato DGP n. 4100/2016, de 10/11/2016,
publicado no Boletim de Atos Oficiais em 21/11/2016 que concedeu Resultado da
Aprovação em Estágio Probatório do(a) servidor(a) Vagner Macário Pires da Mata, mat. FUB 1069101, mat. Siape 2079719, ocupante do cargo Auxiliar em
Administração, onde se lê o período de: ...02/01/2014 a 02/11/2014, leiase:...02/01/2014
a 02/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1
o Localizar o(a) servidor(a) Vanessa Polina
Pereira da Costa, matrícula SIAPE 1058242, matrícula FUB
1095927, ocupante do cargo/referência Professor/AD(A)-DEDT-01,
para exercer suas atribuições na Clínica Odontológica
do HUB.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de
grau médio, correspondente a 10% sobre o vencimento básico
do cargo efetivo, conforme Laudo de Avaliação Ambiental n.
004/2011, elaborado pela Coordenadoria de Atenção a
Saúde – CAS/DSQVT em 05 de agosto de 2011, combinado
com o Parecer Médico n. 46/2016, elaborado pela
Coordenadoria de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT em 13 de
outubro de 2016.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação no Boletim de Atos Oficiais, com efeitos
financeiras contados da data de 04 de outubro de 2016
revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Luís Fernando Ferreira da Silva, matrícula FUB 1058843, matrícula SIAPE 1939743, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Instituto de Física‐ Direção, do padrão de vencimento D‐III‐3 para D‐IV‐3, a partir de 21/11/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 24/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Zelita Maria de Araujo,
mat. FUB 1003356, mat. Siape 14324884, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐8 para D‐9, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Maria Aparecida Laforga de Moura, matrícula FUB 143006, matrícula SIAPE
11413177, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Nível de Classificação A, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, o percentual de incenĕvo à qualificação,
com relação direta, de 20% para 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 19/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 05/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Hellen Cristina Gomes
Amaral, mat. FUB 1000420, mat. Siape 14227722, ocupante do cargo Técnico em Radiologia, do padrão de vencimento D‐8 para D‐9,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 20/04/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Grazziele Nader Curto de
Sousa, mat. FUB 1077767, mat. Siape 2170629, ocupante do cargo Tradutor e Intérprete, do padrão de vencimento D‐1 para D‐2, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Designar a servidora Marina Tucunduva Pinto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir Patricia Silva Pereira Sartory, Coordenadora do Programa de
Estagios do DGP (FG-01), durante o período de férias regulamentares da titular, de 10/10/2016 a
19/10/2016.

Art. 1º Conceder a partir de 02/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Gisele Cavalcanti Brito,
mat. FUB 1057502, mat. Siape 1930235, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E‐3 para E‐4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 02/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Cristiano Araujo de
Figueiredo, mat. FUB 1057529, mat. Siape 1930291, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3
para D‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 09/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Everton de Vargas Agilar,
mat. FUB 1062921, mat. Siape 1937252, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento E‐3 para
E‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 06/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Daniel Souza Peixoto, mat.
FUB 1057651, mat. Siape 1931679, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Retiicar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº Ato 3870/2016, que concedeu Incentivo à Qualificação
à servidora Geisa Rodrigues Novais, Mat. FUB 1095412, Mat. SIAPE 1974202, tendo em vista o equívoco no percentual do efeito
financeiro, onde se lê: “...de 52%...”, leia‐se: ...de 30%...”.
.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 25/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Guilherme Simoes Chacur,
mat. FUB 1080831, mat. Siape 1836411, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E‐1 para E‐2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º  Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Camila Santos Miranda Fettermann, matrícula  FUB  1056352,  matrícula  SIAPE  1919176,  ocupante  do  cargo  Bibliotecário/Documentalista,  Nível  de  Classificação  E,  do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) UNB ‐ FACULDADE DO GAMA, do Nível de
Capacitação III para IV, a partir de 28/08/2016.
Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º  Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Aurea Rangel Ferreira Junior, matrícula
FUB  153028,  matrícula  SIAPE  11708622,  ocupante  do  cargo  Assistente  em  Administração,  Nível  de  Classificação  D,  do Quadro  de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, cedida para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Nível
de Capacitação I para II, a partir de 17/08/2016.
Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º  Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Elias Guimarães Francisco, matrícula
FUB  1052357,  matrícula  SIAPE  1879185,  ocupante  do  cargo  Engenheiro/Área,  Nível  de  Classificação  E,  do  Quadro  de  Pessoal
Permanente  da  Fundação  Universidade  de  Brasília,  com  lotação  no(a)  Centro  de  Manutenção  de  Equip.  Científicos,  do  Nível  de
Capacitação III para IV, a partir de 01/08/2016.
Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º  Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Allan Willian Lustosa Teles, matrícula
FUB  1058819, matrícula  SIAPE  19396791,  ocupante do  cargo Assistente  em Administração, Nível de Classificação D, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Prefeitura do Campus‐ Direção, do Nível de Capacitação
II para III, a partir de 29/07/2016.
Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º  Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Kety da Silva Sangaleĕ, matrícula FUB
1056450,  matrícula  SIAPE  1432374,  ocupante  do  cargo  Secretário  Executivo,  Nível  de  Classificação  E,  do  Quadro  de  Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Decanato de Ensino de Graduação, do Nível de Capacitação III
para IV, a partir de 02/09/2016.
Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 02/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Rossana Oliveira Borges
Souza, mat. FUB 147052, mat. Siape 11722391, ocupante do cargo Auxiliar de Laboratório, do padrão de vencimento B‐12 para B‐13,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder  a partir de 01/10/2016 progressão por Mérito Profissional  ao(a) servidor(a) Keli Maria de Jesus Da
Fonseca, mat. FUB 145343, mat. Siape 11616965, ocupante do cargo Auxiliar de Farmácia, do padrão de vencimento B‐11 para B‐12,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art.  1º  Conceder  a  partir  de  08/10/2016  progressão  por Mérito  Profissional  ao(a) servidor(a)  Cristiane Rodrigues  da Silva,  mat.  FUB  1045946,  mat.  Siape  1787274,  ocupante  do  cargo  Arquivista,  do  padrão  de  vencimento  E‐4  para  E‐5,  com  efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art.  1º  Conceder  a  partir  de  01/10/2016  progressão  por  Mérito  Profissional  ao(a) servidor(a)  Julia  de  Cassia Nunes
Fontes, mat. FUB 137855, mat. Siape 21412742, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐13 para
D‐14, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º  Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Bruno Gedeon de Araújo, matrícula
FUB 1054694, matrícula SIAPE 2774815, ocupante do cargo Farmacêutico/Habilitação, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal
Permanente  da  Fundação  Universidade  de  Brasília,  com  lotação  no(a)  Faculdade  de  Ciências  da  Saúde‐  Direção,  do  Nível  de
Capacitação III para IV, a partir de 17/08/2016.
Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º             Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Lourencia Jose de Alvarenga, matrícula FUB 1056280, matrícula SIAPE 1921617, ocupante do cargo Contador, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação  Universidade  de  Brasília,  com  lotação  no(a)  Diretoria  de  Contabilidade,  do  Nível  de  Capacitação  III  para  IV,  a  partir  de 19/08/2016. Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Designar o servidor Lauro Casqueiro Vianna, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, para substituir Ricardo Jacó de Oliveira, Coordenador de Pós graduação em
Educação Física da FEF (FCC-00), durante o período de Afastamento do titular, de 03/10/2016 a
30/11/2016.

Art. 1º Retificar o Ato DGP n. 1251/2007, de 23/08/2007, que concedeu
Progressão por Mérito Profissional do(a) servidor(a) Alexandre Cavalca Tavares, mat.
FUB 997811, mat. Siape 23121613, ocupante do cargo Médico/Área, onde se
lê: 29/08/2006... leia-se: 06/08/2006...
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder, a partir de 06/02/2016, progressão por mérito
profissional do(a) servidor(a) Alexandre Cavalca Tavares, matrículas SIAPE n.
23121613 e FUB n. 997811, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-
08 para E-09 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder, a partir de 06/08/2011, progressão por mérito
profissional do(a) servidor(a) Alexandre Cavalca Tavares, matrículas SIAPE n.
23121613 e FUB n. 997811, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-
05 para E-06 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Erick Gob de Sousa, matrícula FUB 1095404, matrícula SIAPE 2332681,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos, o percentual de incentivo à qualificação, com relação
direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 31/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Wesley de Souza Veras, matrícula FUB 1083872, matrícula SIAPE 2250697,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Diretoria de Terceirização, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 25%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 15/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 25/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Tiago Mota dos Santos mat.
FUB 1046047, mat. Siape 1335140, ocupante do cargo Contador, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar
da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 29/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Clarissa Hoffman Irala,
mat. FUB 1003071, mat. Siape 14337013, ocupante do cargo Nutricionista, do padrão de vencimento E-8 para E-9, com efeito financeiro
a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder, a partir de 21/05/2012, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Stênio Meirelles de
Carvalho, matrículas Siape n. 14353431 e FUB n. 1003704, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-04 para E-05 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio
Probatório do(a) servidor(a) Erika Hitomi Suzuki, ocupante do cargo Jornalista, matrícula FUB 1069292, matrícula SIAPE 2083289, referente ao período de
27/01/2014 a 27/11/2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data.

Art. 1º Conceder, a partir de 07/06/2012, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Ana Paula Furtado
Cordeiro, matrículas SIAPE n. 13599341 e FUB n. 996530, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-04 para E-05 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio
Probatório do(a) servidor(a) Kelvison Vieira da Rocha, ocupante do cargo Técnico em
Segurança do Trabalho, matrícula FUB 1069250, matrícula SIAPE 2082759, referente
ao período de 23/01/2014 a 23/11/2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Patrícia de Sousa Lázio Braz, matrícula FUB 1055798, matrícula SIAPE 1911604, ocupante do cargo Secretário ExecuƟvo, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Instituto de Física- Direção, do Nível de Capacitação III para IV, a partir de 29/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio
Probatório do(a) servidor(a) Solange da Matta Cavalcante, ocupante do cargo Auxiliar
em Administração, matrícula FUB 1069110, matrícula SIAPE 2079730, referente ao
período de 03/01/2014 a 03/11/2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Caio Leboutie, matrícula FUB
1031520, matrícula SIAPE 15767534, ocupante do cargo Contador, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Diretoria de administração de Pessoal (extinto), do Nível de Capacitação III para
IV, a partir de 10/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Milena Luçardo, matrícula FUB 1084607, matrícula SIAPE 2256245, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Departamento de Engenharia Florestal, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 15% para 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 15/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Neuza Meller Maia, matrícula FUB
1288363, matrícula SIAPE 1288363, ocupante do cargo Diretor de Imagem, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Produção Cultural e Educativa, do Nível de Capacitação III para IV, a partir de 24/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Juliana Bezerra de Melo, matrícula
FUB 1078496, matrícula SIAPE 2178458, ocupante do cargo Técnico Em Laboratório/Área, Nível de Classificação D, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de GenéƟca e Morfologia, do Nível de
Capacitação I para II, a partir de 19/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1
o Localizar o servidor Fabricio Souza Campos, matrícula SIAPE 2293347, matrícula FUB 1089676, ocupante
do cargo/referência Professor/VIS-DT-40, para exercer suas
atribuições no Laboratório de Microbiologia do HVET.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de
grau médio, correspondente a 10% sobre o vencimento básico
do cargo efetivo, conforme Laudo de Avaliação Ambiental n.
008/2016, elaborado pela Coordenadoria de Engenharia de
Segurança do Trabalho – CEST/DSQVT em 18 de maio de
2016.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação no Boletim de Atos Oficiais, com efeitos
financeiras contados da data de 04 de outubro de 2016
revogadas as disposições em contrário.

"RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) João Victor Aragão Ramalho, matrícula FUB 1092481, matrícula SIAPE
2318170, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade
de Brasília, lotado no(a) Prefeitura do Campus- Direção, o percentual de incentivo
à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o
padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir
de 05/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Tania Aparecida de Souza
Pantoja, mat. FUB 1046969, mat. Siape 1831871, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E‐III‐4 para E‐III‐5,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 12/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Stella Rodrigues de Souza,
mat. FUB 151211, mat. Siape 12553843, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐II‐11 para C‐II‐12,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 19/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alexandra Paula de
Oliveira, mat. FUB 1004662, mat. Siape 14372649, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐II‐8 para E‐II‐9, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 22/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Acileia Cristina Fernandes
Coelho Vieira, mat. FUB 1004832, mat. Siape 14373389, ocupante do cargo Técnico em Nutrição e Dietética, do padrão de vencimento
D‐IV‐8 para D‐IV‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 21/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Flávia Alves da Silva, mat.
FUB 1046501, mat. Siape 1783079, ocupante do cargo Pedagogo/Área, do padrão de vencimento E‐IV‐4 para E‐IV‐5, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 10/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lia Silvia Kunzler, mat. FUB
1004328, mat. Siape 14368997, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐III‐8 para E‐III‐9, com efeito financeiro a
contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 10/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Rafael de Moura Pantoja,
mat. FUB 1004182, mat. Siape 14368938, ocupante do cargo Odontólogo, do padrão de vencimento E‐II‐8 para E‐II‐9, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 16/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Viviane Alves Costa, mat.
FUB 1013882, mat. Siape 15159704, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, do padrão de vencimento D‐II‐6 para D‐II‐7, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.