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Dispensa o professor Alcir Braga Sanches, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o professor Ubirajara da Silva da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação a partir de 10/07/1985.

Dispensa o Servidor João Batista Borges da Silveira, da Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos e designá-lo para a Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Documentação e Legislação do Serviço de Administração de Pessoal.

Dispensa, a pedido, o professor Hugo Mund Júnior (IAD) da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão a partir de 26/06/89.

Dispensa a servidora Gódiva de Vasconcelos Pinto da função de Assistente do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-2); Designar a servidora Edna Leoni da Cunha Camilo para exercer a função de Assistente do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-2); Dispensa a servidora Edna Leoni da Cunha Camilo da função de Secretária do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-6); Designa a servidora Maria Eunice Gomes Costa para exercer a função de Secretária do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FG-6); Este ato entra em vigor a partir de 12/02/90.

Nomeia Luiz Massaro Watanabe, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Zairo Eira S. Vieira.

Nomeia Leonardo Lemos de Oliveira para o cargo de Técnico em edificações NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Lídia Vitalina Paulino, ocorrida em 03/07/92.

Declarar vago o cargo de Assistente Social NS C V ocupado por Marlene Teixeira Rodrigues, por posse de outro cargo inacumulável.

Exonera, a partir de 01/03/1996, a servidora Sonia Maria Friedrich, ocupante do cargo de Médico/Clínico Geral NS D I II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a partir de 22/02/98, a servidora Linda Styer Caldas, da função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede progressão funcional ao professor Antonio Pedro de Mello Cruz, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Edson Dias Carvalho do Departamento de Música, a partir da data de 16/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cleber Neves Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa os professores Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) e Marina Kiyomi Ito (NUT) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, a pedido, a servidora Cléria Botelho da Costa da função de Coodenadora de pós-graduação, do Departamento de História, ocupante do cargo de Professora.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Amário Pires de Barros Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/2/2004.

Dispensa, a pedido, o servidor José da Cruz Rezende Filho, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária (FG-1) da DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Deusuita Glória Reis, ocupante do cargo de Técnico em microfilmagem, lotada no Centro de Documentação, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Designar o servidor Domingos Sávio Spezia, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Centro de Excelência em Turismo.

Admite Humberto Alves Ferreira para execer a função de Professor de Ensino Médio, na Equipe Docente de Física do Centro Integrado de Ensino Médio.

Dispensa o professor Roque de Barros Laraia das funções de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários.

Abre crédito especial para despesas com pessoal, encargos diversos e FGTS, os recursos necessários ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de prestar serviço de apoio à secretaria desse Ministério.

Concede licença com ônus ao professor José Luiz Hesketh do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Antonio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra para exercer a função de Vice-Diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Dispensa por término de mandato a professora Therezinha Isaia Paviani da função de chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a professora Maria Helena Siqueira para o cargo de Chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, a professora Isaura da Faculdade de Educação a partir de 10/07/1985.

Dispensa o Servidor Alexandre Rodrigues da Silveira, da Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Legislação e Documentação e designá-lo para a Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos-DRH.

Designa a professora Fernanda Antonia da Fonseca Sobral (SOL) para a função de membro da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão, a partir de 26/06/89.

Dispensa os alunos Renato Batista Guedes Júnior, matrícula 89/06432, e Frederico Antônio Q. de Oliveira, matrícula 83/07563, da função de Representantes do Corpo Discente junto à Câmara de Ensino de Graduação e do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/90.

Nomeia Marcelo de Macêdo Brígido, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Gilberto de Freitas.

Nomeia Carlos Henrique Silveira de Andrade para o cargo de Nutricionista NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ruth de Carvalho, ocorrida em 28/11/91.

Exonera Leonardo Cavalcanti Bezerra dos Santos do cargo de Professor Auxiliar.

Concede aposentadoria a servidora Nazarê De Souza Santos, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Designa o servidor Roberto Brandão Cavalcanti, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede progressão funcional ao professor Carlos Hiroo Saito, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Assistente Fernando Antônio de Araújo Chacon de Albuquerque do Departamento de Ciências da Computação, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Creusa Maria Rosa Fialho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, ocupante do cargo de Professora Assistente, matrícula no SIAPE nº 237614, para continuar exercendo função comissionada na Diretoria de Medicamentos e Produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com ônus para a origem.

Designa o servidor Celso Silva Fonseca para exercer a função de Coordenador de pós-graduação do Departamento de História, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Erinaldo do Nascimento Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 2/3/2004.

Designa a servidora Aldeni Alves Leite de Souza, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária (FG-1) da DCF/Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Dilmo Camara de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Designa o Professor Ithamar Viana da Silva, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o professor Julio Cezar Helafti das funções de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Abre crédito especial para a aquisição de 7 grampeadores para a Diretoria de Assuntos Acadêmicos, e abre crédito especial para aquisição de 1 caixa registradora, para ser usada pelo serviço de alimentação no Restaurante Universitário.

Designa o Prof. Carlos Alberto Silva Lima como Membro da Comissão permanente de Concurso Vestibular.

Extingue no Centro de Custos Hospital de Sobradinho uma vaga para o cargo de Serralheiro e cria uma vagas para o cargo de Serralheiro.

Dispensa por término de mandato a professora Linda Styer Caldas da função de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Atribui ao Decano de Administração e Finanças a competência de coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades; assinar contratações de professores visitantes e conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias; supervisionar as atividades da Biblioteca Central.

Designa o professor Messias Costa para o cargo de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação a partir de 10/07/1985.

Designa o Servidor Osmar Benetis para exercer a Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Admissão, Registro e Movimentação, do Serviço de Administração de Pessoal.

Dispensa o servidor Roberto Mamoru Matuda da função de Chefe da Seção de Sistemas Acadêmicos do Centro de Processamento de Dados, a partir de 20/03/89.

Nomeia Márcia de Franceschi Neto, para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga de aposentadoria concedida a Professora Laura Elvira S. Joviano.

Nomeia Ana Maria Alves Dagoberto para o cargo de Auxiliar de cozinha NA-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonia de Souza Santos, ocorrida em 30/12/92.

Dispensa David Bretanha Junker da função de Representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Lopes Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Prefeitura do Campus – Direção.

Procede progressão funcional ao professor Gilberto Tristão, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Tânia Regina Fraga da Silva do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Denise Francísca Chaves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1.190/1993, publicado no DOU de 03/09/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Renato Garcia Nóbrega, o seguinte texto: vantagem do art. 39 da Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Luiz de OIiveira Amorim, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS4, a partir do dia 05/02/2003, lotado no Departamento de Matemática, ocupante do cargo de Professor assistente MS3.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Paulo Márcio Yamaguti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgião-Dentista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 9/3/2004.

Dispensa, a pedido, a servidora Simone Batista da Costa, ocupante do cargo de Enfermeira NS, da função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Dinalva Luiz Doutor, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa o servidor Cláudio Vaz Torres, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Psicologia, durante o período de férias da titular Maria Angela Guimarães Feitosa, de 3/3/2008 a 12/4/2008.

Concede ao Professor Colaborador Agnelo Alberto Braune, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede licença sem vencimentos para cursar mestrado pelo período de seis meses ao professor Alcides Gadotti, sendo-lhe facultada a prorrogação da licença mediante demostração de desempenho acadêmico de acordo com o Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa o professor Inocêncio Mártires Coelho das funções de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários.

Abre crédito especial para realização de obras, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de continuar a construção do Campus Universitário, Projeto Construção do Instituto Central de Ciências.

Concede licença com ônus ao professor Wolfgang Franz Kempy do Departamento de Biologia Animal do IB.

Dispensa o professor Maurício de Pinho Gama da função de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a professora Therezinha Isaia Paviani para exercer a função de chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Extingue nos centros de custos os cargos de escriturário, professor adjunto, auxiliar de serviços, analista de processamento de dados, auxiliar de serviços, supervisor, técnico de laboratório de ensino e pesquisa, profesor titular, auxiliar de instrumentos, auxiliar de análise, técnico de eletrônica e eletricidade, auxiliar de cozinha e motorista. Cria nos centros de custo os cargos de profesor titular, professor adjunto, escriturário, auxiliar de biblioteca, auxiliar de análise, auxiliar de serviços, zelador, auxiliar de instrumentos, supervisor, porteiro, auxiliar de laboratório de ensino e pesquisa, professor visitante adjunto, operador de copiadora, técnico de laboratório de ensino e pesquisa e analista de processamento de dados.

Dispensa o Professor Kalil Skeff Neto (FIS) das funções de Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico-CDT (CC-4).

Designa o servidor Manoel de Jesus Ribeiro Sales para a função de Chefe da Seção de Sistemas Acadêmicos do Centro de Processamento de Dados, a partir de 14/04/89.

Nomeia Maria Alexandra Militão Rodrigues, para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Ediruald de Mello.

Nomeia Elbio Silva de Araujo para o cargo de Auxiliar de cozinha NA-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente do falecimento de Bercina Neves Rodrigues, ocorrida em 13/10/92.

Dispensa Zelinda Torri da Rosa da função de Coordenadora do Núcleo Permanente de Extensão do Paranoá.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no .

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao exercício de 1997, bem como o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e Desporto e ao Tribunal de Contas da União.

Procede progressão funcional ao professor Raul Yukihiro Matsushita, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Estatística, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Mário Antônio Ribeiro Dantas, do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 04/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Deuza Santos do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, da função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a partir do dia 28/05/2001, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Walda Alves Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/2/2004.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Célia Otoni Cunha, ocupante do cargo de Enfermeira NS, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento (FG-2) do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Exonera, a pedido, a servidora Karina Reis dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao Professor Colaborador Antonio Márcio Junqueira Lisboa, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Dispensa o professor Domingos Carvalho da Silva das funções de Membro da Câmara de Ensino de Graduação.

Abre crédito especial para realização de obras, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de continuar a construção do Campus Universitário, Projeto Construção da Sede da Reitoria.

Designa o Prof. Theodolindo Augusto Cerdeira como Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Luiz Vicente Cernicchiaro do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Linda Styer Caldas para exercer a função de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Atribui ao DEG a competência de coordenar toda a área de Ensino de Graduação; coordenar as atividades concernentes ao ensino de graduação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; autorizar a realização de excursões de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades relacionadas a área de graduação; autorizar bolsas de monitores de graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Extingue os cargos de advogado, auxiliar de biblioteca, bibliotecário, auxiliar de processamento, perfurador, escriturário, coletor, auxiliar de processamento, especialista, supervisor, auxiliar de serviços, técnico de eletrônica e eletricidade, recepcionista, pintor e vigilante. Cria os cargos de advogado, auxiliar de biblioteca, bibliotecário, auxiliar de processamento, perfurador, escriturário, coletor, auxiliar de processamento, especialista, supervisor, auxiliar de serviços, técnico de eletrônica e eletricidade, recepcionista, pintor e vigilante.

Designa o Professor Isaac Roitman para sem prejuízo de suas atividades como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, responder como Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico-CDT.