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Admite o professor Feeya David, do Departamento de Química, no Quadro docente desta universidade, no nível de adjunto.

Aprova a proposta do regimento da administração superior da Universidade de Brasília. Revoga, a partir desta data, o regimento da reitoria, aprovado em 12/12/75.Anexo regimento completo.

Autoriza a execução de Obras e Serviços diversos cujas despesas correrão à conta de Recursos Próprios da FUB, no montante de NCz$ 1.230.294,42.

Reconduz o servidor Carlos Augusto de São José para exercer a função de Chefe do Serviço de Organização e Execução de Concursos (FG-3), da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior, a partir de 01/12/89.

Declara o professor André Franco Montoro aposentado.

Dispensa a servidora Célia Maria Soares Gomes de Sousa da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física, do Departamento de Física.

Concede aposentadoria ao servidor David Gueiros Vieira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional do servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Veda o uso das marcas ou símbolos da UnB, com objetivos comerciais, sem prévia e expressa autorização da Fundação Universidade de Brasília.Delega competência ao Decanato de Assuntos Comunitários para autorizar, controlar e fiscalizar o uso dessas marcas.Este Ato entra em vigor em 19/01/98, revogadas as disposições em contrário.

Designa a servidora Cristiane Roscoe Bessa, ocupante do cargo de professor auxiliar, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Delfina Pereira Salgado, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleofas Minari Rightti, ocupante do cargo de Assistente em Administraçao, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 11/1/2002.

Designa a servidora Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnica em arquivo, para exercer a função de Coordenadora de Legislação da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josimar dos Santos Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA, com lotação na HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/01/2004.

Nomeia Denise Regina Horn, candidata habilitada em 72 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga n. 312454, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Suzana Ferreira Guimarães.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Nilson Francisquini Botelho, Professor Adjunto MS, da função de Diretor do lnstituto de Geociências, a partir de 16/12/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto II. matrícula nº 994111, referente ao período de 30/7/2004 a 30/11/2006.

Designa a servidora Marília Augusta de Freitas, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Periódicos da Biblioteca Central.

Aprova o elenco de classes copeiro, auxiliar de cozinha, açougueiro, cozinheiro, operador de caldeiras, chefe de cozinha e maître que passam a integrar o Plano de Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo da FUB. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo constante no anexo nº 2. Assegura os servidores engradrados a faculdade de recorrerem do enquadramento, nos termos do art. 18 do regulamento próprio.

Designa o professor Ubirajara da Silva para responder pela chefia do Departamento de Comunicação durante a ausência do titular.

Extingue no Centro de Custo AAE uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo CPD uma vaga de Operador de Computador A-1;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 1;no Centro de Custo HOS três vagas de Atendente 1;no Centro de Custo DAA uma vaga de Auxiliar de Processanento 1;no Centro de Custo COPEVE uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo PES uma vaga de Escriturário 4 e cria no Centro de Custo AAE uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo BCE uma vaga de Auxiliar de Biblioteca 2 e uma vaga de Escriturário 5; no Centro de Custo CPD uma vaga de Operador de Computador A-2;no Centro de Custo VEG uma vaga de Auxiliar de Serviços 2;no Centro de Custo HOS três vagas de Atendente 2;no Centro de Custo DAA uma de Auxiliar de Processamento 2;no Centro de Custo COPEVE uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo DAD uma vaga de Motorista 2 e uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo PES uma vaga de Escriturário 5.

Admite o professor Roberto Guedes Alves Maia, do Departamento de Química, no Quadro docente desta universidade, no nível de adjunto.

Reconsidera o enquadramento da Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, do Departamento de Letras e Linguística, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de MS-B-4, a partir de 21/02/86.

Designa o Professor Hugo Mund Júnior (IDA) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Reconduz o professor Mário Diniz de Araújo Neto para exercer a função de Assessor Técnico Pedagógico da DAE (FG-03), até 31 de março de 1991, a partir de 01/01/90.

Declara o professor Ewald Sizenando Pinheiro aposentado.

Dispensa o servidor José David Mangueira Vianna da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Física, do Departamento de Física.

Concede aposentadoria ao servidor Kyu Suk Cho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Aplica pena de advertência ao servidor Péricles Luiz Cunha.

Exonera a pedido, a partir de 19/11/97, a servidora Maria Aparecida Martins Franklin, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica, código da vaga 687128, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de professor titular, para exercer a função de chefe da Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília.

Concede licença ao servidor Ivaneide Freire Nascimento da Silva para acompanhar o cônjuje, com exercício provisório na Universidade Federal da Paraíba, conforme o Processo nº 23106005523/1999-46.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Edla Regina Rodrigues de Melo, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Márcia Cursino Silva Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 11/1/2002.

Designa o servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Gerente do Posto Avançado da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Kátia Valéria dos Santos Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Telefonista NI, com lotação na DEA/Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 25/01/2004.

Designa o Professor Doutor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Paulo Roberto Meneses, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor do lnstituto de Geociências, a partir de 16/12/2005.

Designa o servidor Cicero Alves de Moraes, ocupante do cargo de Macênico, para responder como Chefe do Serviço de Transportes (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias da titular Adriana Santos Rosa, de 8/1/2007 a 15/1/2007.

Dispensa a servidora Naise Marques Furtado, ocupante do cargo de Assistente em Admininstração, da função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno da Biblioteca Central.

Aprova a inclusão no Plano de Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo da FUB da classe de Técnico de Laboratório de nível superior.

Dar acesso, por merecimento, à professora Oliveira Ottoni de Souza Campos, do Departamento de Química, de assistente para adjunto.

Reconsidera o enquadramento do Professor Geraldo de Oliveira Tonaco, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS--4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Dispensa a Servidora Carmem Lúcia B. de Oliveira Coelho da função de Chefe da Seção de Desenvolvimento (FG-4) do Centro de Processamento de Dados.

Dispensa o Professor Geraldo Alberto Luzes Ferreira da função de Chefe da Coordenadoria de Pesquisa e Planejamento (FG-3), da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.

Declara o professor Henrique Fonseca de Araújo aposentado.

Designa o servidor Tarcício Marciano da Rocha Filho para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física, do Departamento de Física.

Nomeia Isabela Lara Oliveira para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Eugenio Malanga.

Exonera, a pedido, o servidor Cláudio Márcio Ribeiro Marcellos, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia a servidora Maria Cristiane Barbosa Galvão, da Universidade Federal de São Carlos, com lotação provisória nesta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa a servidora Lilian Lúcia Leal, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de Secretário do curso noturno do Departamento de Matemática.

Dispensa o servidor Doulival Rodrigues Pereira da função de Assistente da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/01/2000, conforme Ofício FE nº 0062/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elenisa Silva Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Carlos Leite, ocupante do cargo de Técnico em Eletromecânica, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 12/1/2002.

Designa o servidor Osmar Benetis, ocupante do cargo de Programador cultural, para exercer a função de Gerente do Posto Avançado da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luis Rodrigues Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 30/01/2004.

Designa o Professor Márcio Nunes lorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Designa a servidora Márcia Abrahão Moura, Professora Adjunta MS, para exercer a função de Vice-Diretora do lnstituto de Geociências, a partir de 16/12/2005.

Designa a servidora Maria Regina Miranda Pinelli, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, para responder como Coordenadora (FG-1) do Centro de Atendimento de Estudos Pisológicos, durante o período de férias do titular Ileno Izídio da Costa, de 12/1/2007 a 16/2/2007.

Designa o servidor Daniel Marcus Ribeiro, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento Noturno da Biblioteca Central.

Concede ao Professor Colaborador Heinz Förthmanh, em exercício no Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Prorroga a licença sem vencimentos do professor Gildo Willadino do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Promove professores de referência 1 para referência 2 e de referência 2 para referência 3.

Extingue no Centro de Custo ENG uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo DAD uma vaga de Supervisor A e cria no Centro de Custo GRE uma vaga de Recepcionista;no Centro de Custo SOC uma vaga de Professor Colaborador 2.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Geraldo Alberto Luzes Ferreira de Assistente 3 para Adjunto 1.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria de Fátima Guerra de Sousa, do Departamento de Métodos e Técnicas, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Designa o servidor Paulo Fernando Ulian para exercer a função de Chefe da Seção de Desenvolvimento (FG-4) do Centro de Processamento de Dados.

Declara o professor José Osvaldo de Meira Penna aposentado.

Designa o servidor Paulo César de Morais para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Física, do Departamento de Física.

Designa a Professora Thereza Cristina Couto Carvalho, Diretora do Centro Integrado de Ordenamento Territorial - CIORD.

Exonera, a pedido, a servidora Flávia Sodré Silva, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa a pedido, a partir de 26/12/97, o servidor Ricardo Gauche, da função de Subchefe, do Departamento de Química.

Designa o servidor Lucimar Oliveira do Nascimento, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretário do curso noturno do Departamento de Matemática.

Dispensa o Professor Elyeser Szturm da função de Coordenador de Pós-graduação em Arte e Tecnologia, do Departamendo de Artes Visuais, a partir da data de 01/12/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliane Cristina Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Artur Winter Alves, ocupante do cargo de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, a partir de 12/1/2002.

Designa a servidora Waldete Reis de Figueiredo, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Gerente de Apoio Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luzidalva Costa Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação no HUB/ Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/01/2004.

Reconduz o servidor José Augusto Leitão Drummond, ocupante do cargo de Professor, à função de Coordenador de Pós-Graduação do CDS/Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos José Souza de Alvarenga, Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Instituto de Geociências, a partir de 16/12/2005.

Nomeia Pérola de Oliveira e Magalhães, candidata habilitada em 1-Q lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 60/2006, publicado no DOU de 22/3/2006, e Edital de Homologação nº 254/2006, publicado no DOU de 6/6/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315375 , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da exoneração de Jessé José Freire de Souza, ocorrida em 7/3/2003.

Dispensa o servidor Marcos Ortega Júdice, ocupante do cargo de médico, da função de Chefe do Centro de Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao Professor Colaborador Hugo Mund Júnior, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Designa o professor José Carlos Coutinho para responder pelo Departamento de Arquitetura no lugar de seu titular o professor Vasco Mello.

Dispensa, a pedido, o professor Vasco de Mello do cargo de Sub-chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Dispensa por término de mandato a professora Julia Sursis Nobre Ferro Bucher da função de chefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Admite o Professor Francisco Thaine Prada do Departamento de Matemática no Quadro Docente da Univerisidade de Brasília no nível de Adjunto 1.

Reconsidera o enquadramento da Professora Helene Marie L. Leblanc Barros, do Departamento de Planejamento e Administração, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Dispensa a Servidora Nair de Aguiar Miranda das funções de Vice-Diretora da Diretoria de Orçamento e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Reconduz a Professora Hélène Barros para exercer interinamente a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Declara José Leite da Silva aposentado.

Dispensa a servidora Maria de Fátima Guerra de Sousa da função de Diretor da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional da Servidora Maria das Graças Rua, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ciência Política.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1764/1996, que tornou sem efeito o Ato da Reitoria nº 2176/1996.

Designa a servidora Taís Augusto Pitta Garcia Cotta, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Química.

Reconduz o servidor Luiz Pedone, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Ciência Política.

Designa Ágatha Rita Dorotéia Tavares Guerra para a função de Assistente de Direção da Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliene Vilas Boas Lemos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Auditoria.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucimar Oliveira do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 13/1/2002.

Designa a servidora Rosangela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Secretária Administrativa da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.