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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3701/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3701/2016 · Item · 2016/10/05
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 23/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Hermano Dantas Farias,
mat. FUB 1079824, mat. Siape 2193162, ocupante do cargo Físico, do padrão de vencimento E-1 para E-2, com efeito financeiro a
contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3706/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3706/2016 · Item · 2016/10/05
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 28/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Camila Santos Miranda
Fettermann, mat. FUB 1056352, mat. Siape 1919176, ocupante do cargo Bibliotecário/Documentalista, do padrão de vencimento E-3
para E-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3705/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3705/2016 · Item · 2016/10/05
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 02/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Avaneide Rodrigues da
Silva, mat. FUB 1055895, mat. Siape 1912783, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E-3 para E-4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3721/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3721/2016 · Item · 2016/10/05
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a par䍉杁r de 17/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Rafaela Rodrigues Santos,
mat. FUB 1056298, mat. Siape 1918040, ocupante do cargo Secretário Execu䍉杁vo, do padrão de vencimento E‐3 para E‐4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole䍉杁m de Atos Oficiais.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-06)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

GUY HAMELIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 17/10/2016 a 21/10/2016 (incluindo trânsito), para parłcipar do XVI Encontro
Nacional da ANPOF, em Aracajú/Sergipe, correspondente a afastamento no país com ônus FUB, conforme
o processo nº 23106.081350/2016‐51.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-06)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Fundação Universidade de Brasília, no período de 25/10/2016 a 28/10/2016 (incluindo trânsito), para
parꠇcipar do XXIV Congresso Brasileiro de Nutrição, IV Simpósio Ibero‐americano de Nutrição Esporꠇva, III
Simpósio Ibero‐americano de Nutrição em Produção de Refeições e III Simpósio Ibero‐americano de
Nutrição Clínica, em Porto Alegre/RS, correspondente a afastamento no país com ônus ASBRAN, conforme
o processo nº 23106.072734/2016‐83.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3730/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3730/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º ReƟficar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 3535/2016, de 20/09/2016, que concedeu IncenƟvo à
Qualificação ao servidor Edimilson Camilo da Silva, matrícula FUB 1093878, matrícula SIAPE 1868705, tendo em vista o equívoco na
data do efeito financeiro, onde se lê: “...13/09/2016...”, leia-se: ...29/06/2016...”.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleƟm de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3726/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3726/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a par辰赛r de 05/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Júlia Soier Maximiano,
mat. FUB 1079603, mat. Siape 1169047, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E‐1 para E‐2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole辰赛m de Atos Oficiais.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-06)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

WIVIAN JANY WELLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 19/09/2016 a 20/09/2016 (incluindo trânsito), para parĕcipar como membro de
avaliação de Banca de Tese de Doutorado e ministrar palestra na Faculdade de Ciências Sociais na
Universidade Federal de Goiás‐ UFG, em Goiânia/GO, correspondente a afastamento no país com ônus
limitado, conforme o processo nº 23106.069942/2016‐03.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-06)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 24/09/2016 a 27/09/2016 (incluindo trânsito), para
parcipar do XL EnANPAD 2016 ‐ Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós‐Graduação e Pesquisa
em Administração, em Costa do Sauípe/BA, correspondente a afastamento no país com ônus limitado,
conforme o processo nº 23106.077421/2016‐11.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3729/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3729/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Elisângela Alves da Costa, matrícula
FUB 143421, matrícula SIAPE 11230463, ocupante do cargo Atendente de Consultório/Área, Nível de Classificação B, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Decanato de Administração, do Nível de Capacitação III
para IV, a parƟr de 12/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleƟm de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3725/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3725/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a parĕr de 08/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Klark Gable Souza Porto,
mat. FUB 1056239, mat. Siape 1948764, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3714/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3714/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a par鋙r
de 09/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Michely Cris鋙na
Lopes de
Lemos, mat. FUB 1056069, mat. Siape 1915020, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para
D‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole鋙m
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3719/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3719/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a par怀r de 09/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Leandro da Silva Santos,
mat. FUB 1079573, mat. Siape 2191432, ocupante do cargo Técnico Em Laboratório/área, do padrão de vencimento D‐1 para D‐2, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole怀m de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3569/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3569/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1
o Localizar a servidora Gabriela Santos Fabrício, matrícula
SIAPE 2318086, matrícula FUB 1092472 , ocupante do cargo/referência
Farmacêutica/E-I-1, para exercer suas atribuições na Divisão da Farmácia Escola
(HUB).
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n.003/2011, elaborado pela Coordenadoria de Atenção a
Saúde - CAS/DSQVT, em 23 de maio de 2011 combinado com o Parecer Médico n.
42/2016 elaborado pela Coordenadoria de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT em 15
de setembro de 2016.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 09 de
setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3727/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3727/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Nilton Farias Pinto, matrícula FUB
998141, matrícula SIAPE 4265966, ocupante do cargo Médico/Área, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Direção de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho, do Nível de
Capacitação III para IV, a parƟr de 27/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleƟm de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3722/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3722/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a par耀r de 08/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Rogério Guimarães
Sampaio, mat. FUB 1056034, mat. Siape 1914764, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento
E‐3 para E‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole耀m de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3723/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3723/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a parĕr de 13/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Kleber Mariano Rodrigues
Dias, mat. FUB 1079751, mat. Siape 2192241, ocupante do cargo Técnico em Audiovisual, do padrão de vencimento D‐1 para D‐2, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3718/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3718/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a par耀r de 01/05/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Filipe Guimarães de
Oliveira, mat. FUB 1077929, mat. Siape 2172682, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/área, do padrão de vencimento D‐1 para
D‐2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole耀m de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3708/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3708/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a par䴕ጊr de 13/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Denise Cristina Pereira
Martins, mat. FUB 1066315, mat. Siape 1912043, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para
D‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole䴕ጊm de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3712/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3712/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a parĕr de 23/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Sávio Ricardo da Rocha,
mat. FUB 1056310, mat. Siape 1918293, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.

Resolução da Reitoria Nº 0113/2016
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO GRE 0113/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0093/2016, de 8/8/2016, a fim de conduzir Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.064091/2016- 02.

Sem título
Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-06)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

ANGELA MÁGDA RODRIGUES VIRGOLIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 07/09/2016 a 10/09/2016 (incluindo trânsito), para
parĕcipar VII ENCONTRO NACIONAL DO CONBRASD, em Bonito ‐ MS, correspondente a afastamento no
país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.056323/2016‐41.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-06)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

KENIA AUGUSTA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 04/09/2016 a 10/09/2016 (incluindo trânsito), para par^cipar do
15º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, em Olinda/Pernambuco, correspondente a afastamento no
país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.057923/2016‐26.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3732/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3732/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Cleide Mara Vilela do Carmo, matrícula FUB 1093681, matrícula SIAPE
2322837, ocupante do cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Secretaria de Comunicação, o percentual de incenƟvo à qualificação, com relação direta, de 52%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parƟr de 01/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleƟm de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3691/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3691/2016 · Item · 2016/10/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Remover o servidor Hugo Leonardo Lopes de Faria Costa, ocupante do cargo de Jornalista, matrícula
FUB n. 1047388 e matrícula Siape n. 1582243, da Secretaria de Comunicação (SECOM) para a Diretoria de Esporte, Arte e Cultura
(DEA/DAC).
Art. 2º Este Ato entra em vigor no 1
o dia ú鋙l
após a sua publicação no Bole鋙m
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3783/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3783/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Designar o servidor Aderson Luiz Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, para substituir Balsem Pinelli Júnior, Chefe do Departamento de Psicologia Clínica do
PCL (FG-01), durante o período de férias regulamentares do titular, de 10/10/2016 a 23/10/2016.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3787/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3787/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Designar o servidor Victor Neto Costa Rocha, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para substituir Nivia Eulália dos Santos, Secretária de Graduação da FM (FG-
04), durante o período de férias regulamentares da titular, de 19/09/2016 a 28/09/2016

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3765/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3765/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1
o Localizar o servidor Paulo Alvino Galvão Pimentel , matrícula SIAPE 3193144, matrícula FUB 9877328, ocupante do cargo/referência
Professor Visitante/VIS-DT-40, para exercer suas atribuições no Departamento de
Odontologia.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental nº 149/2007 da Clínica Odontológica do HUB, emitido pelo
Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho, em 04 de outubro de
2007, combinado com o Parecer Médico n. 44/2016, elaborado pela Coordenadoria
de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT em 21 de setembro de 2016
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 09 de
setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3748/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3748/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 02/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Gil Braz Galdino de Morais,
mat. FUB 1056441, mat. Siape 1919635, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3800/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3800/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Luciana Pahl Siqueira Nascimento
Chaves, matrícula FUB 1079379, matrícula SIAPE 1230907, ocupante do cargo Administrador, Nível de Classificação E, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Decanato de gestão de Pessoas, do Nível de Capacitação
I para II, a partir de 20/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3774/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3774/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Karine Grazielle de Sousa Costa, matrícula FUB 1057871, matrícula SIAPE
1934709, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Secretaria de Administração Acadêmica- Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com
relação direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 23/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3766/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3766/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º  Conceder ao(a) servidor(a) Lourival Milhomem Filho, matrícula FUB 122980, matrícula SIAPE 4040468,
ocupante  do  cargo  de  Assistente  em  Administração,  Nível  de  Classificação  D,  do  quadro  de  pessoal  permanente  da  Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, o percentual de incentivo à qualificação,
com relação direta, de 30% para 52% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 01/08/2016.
Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3757/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3757/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do
Estágio Probatório do(a) servidor(a) Alberto Carlos Moreno Zaconeta, lotado(a) no(a)
FM, ocupante do cargo de Professor Professor Adjunto, matrícula n. 1059955,
referente ao período de 04/07/2012 a 04/03/2015.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3775/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3775/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 20/08/2015, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Fernando Augusto Ferreira
Diaz, matrículas SIAPE n. 12440631 e FUB n. 996343, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-08 para E-09 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3759/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGRP 3759/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a parĕr de 05/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Andréa Henrique Campos,
mat. FUB 1056531, mat. Siape 1732562, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento D‐3 para
D‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3752/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3752/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 05/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Elivaldo Ribeiro de
Santana, mat. FUB 1056565, mat. Siape 1920372, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐3 para
D‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3801/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3801/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Adriana Gomes Vitorino, matrícula FUB 1093339, matrícula SIAPE 1321663,
ocupante do cargo de Assiistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Pesquisa e Pós‐Graduação, o percentual de incentivo à qualificação, com relação
direta, de 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 04/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3782/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3782/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Luis Carlos Rodrigues da Costa Filho, matrícula FUB 1085646, matrícula SIAPE
1882230, ocupante do cargo de Técnico da Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Informática, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de
25% para 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 16/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3776/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3776/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Érica Bezerra Nobre, matrícula FUB 1048961, matrícula SIAPE 18544649,
ocupante do cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
lotado no(a) Restaurante Universitário- Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 52% para 75% sobre o
padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 24/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3768/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3768/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Diovaner Menezes Pires, matrícula FUB 1048465, matrícula SIAPE 1848296, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 12/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3737/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3737/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 21/05/2012, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Stênio Meirelles de
Carvalho, matrículas Siape n. 14353431 e FUB n. 1003704, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-04 para E-05 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3754/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3754/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do
Estágio Probatório do(a) servidor(a) Priscilla Maia de Andrade, lotado(a) no(a) SER,
ocupante do cargo de Professor Professor Assistente, matrícula n. 1052233,
referente ao período de 18/07/2011 a 18/03/2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3738/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3738/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a parƟr de 21/11/2013, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Stênio Meirelles de
Carvalho, matrículas Siape n. 14353431 e FUB n. 1003704, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-05 para E-06 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleƟm de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3742/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3742/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 22/11/2011, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Eduardo Carvalho Ribeiro,
matrículas Siape n. 13512440 e FUB n. 1000063, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-05 para E-06 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3785/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3785/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Designar o servidor Wladimir de Andrade Oliveira, ocupante do cargo de Progamador Visual,
para substituir Pércio Sávio Romualdo da Silva, Chefe do Serviço de Editoração da EDU (FG-
01), durante o período de férias regulamentares do titular, de 13/10/2016 a 27/10/2016.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3795/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3795/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Designar a servidora Suyanne Soares Bernardo Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para substituir Francisco Edison Sousa Bacelar, Chefe do Serviço de
Regulamentação e Documentação da SAA (FG-01), durante o período de férias regulamentares
do titular, de 10/10/2016 a 08/11/2016.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3758/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3758/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 01/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Arthur Ferreira Sardinha,
mat. FUB 1056417, mat. Siape 1919441, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3746/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3746/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 22/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Adamylson Madeira Costa,
mat. FUB 1057171, mat. Siape 2588259, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3777/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3777/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Lucas Costa dos Santos, matrícula FUB 1087380, matrícula SIAPE 1687169,
ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
lotado no(a) Prefeitura do Campus- Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o padrão de
vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 15/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3773/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3773/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Aline Izabel Tolentino de Andrade, matrícula FUB 1046845, matrícula SIAPE
18423721, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Ciências da Saúde- Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com relação
direta, de 30% para 52% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 23/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3763/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3763/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Atribuir à servidora aposentada Vânia Lúcia Dias Vasconcellos ,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matrícula FUB nº 127124 e
matrícula SIAPE nº 404316, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo
o art. 1º da Lei nº 7.713/1988, de 23 de fevereiro de 2015 até março de 2016,
conforme Laudo Médico Pericial nº 0.186.406/2016, emitido pela Junta Médica Oficial
da Universidade de Brasília - UnB.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Pessoal.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3803/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3803/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Assis Junio Cirino
Pereira, matrícula FUB 1085336, matrícula SIAPE 2263031, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de
incentivo à qualificação, com relação direta, de 25% sobre o padrão de
vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 26/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação no Boletim de Atos Oficiais

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3755/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3755/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 12/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Eduardo Jorge Barreto,
mat. FUB 1056956, mat. Siape 1924336, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐2 para D‐3, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3779/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3779/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Cristineide Leandro França, matrícula FUB 1026381, matrícula SIAPE
16427265, ocupante do cargo de Psicólogo/Área, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de
52% para 75% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 11/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3778/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3778/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Pedro Henrique Rocha Soares, matrícula FUB 1087053, matrícula SIAPE
3592865, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade
de Brasília, lotado no(a) Prefeitura do Campus- Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o
padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 12/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3751/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3751/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do
Estágio Probatório do(a) servidor(a) Artur Antônio de Almeida, lotado(a) no(a) ENC,
ocupante do cargo de Professor Professor Adjunto, matrícula n. 1063723, referente
ao período de 25/02/2013 a 25/10/2015.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3760/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3760/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do
Estágio Probatório do(a) servidor(a) Paula Regina de Souza, lotado(a) no(a) FCE,
ocupante do cargo de Professor Professor Adjunto, matrícula n. 1057600, referente
ao período de 02/04/2012 a 02/12/2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3813/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3813/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

"R E S O LV E :
Art. 1º Conceder a partir de 14/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lívia Silva de Jesus, mat.
FUB 1056972, mat. Siape 1925042, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E‐3 para E‐4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
"

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3810/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3810/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 05/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Saimo de Lima Santos,
mat. FUB 1056573, mat. Siape 1920478, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐2 para D‐3, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Resolução da Reitoria Nº 0114/2016
BR DFUNB FUB-REITORIA-GRE-ARINS-Resoluções-2016-RESOLUÇÃO GRE 0114/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Designar os servidores Geraldo José da Silva, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4048825, e Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4048388, para, no prazo de sessenta dias, conduzir investigação preliminar, procedimento sigiloso, com a
finalidade de apurar os fatos constantes do Processo n. 23106.070615/2016-96.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3812/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3812/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 01/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Milena Farias Barretto,
mat. FUB 1056433, mat. Siape 19196733, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E‐3 para E‐4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3808/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3808/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 01/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Tamara Tássila de Oliveira
Bezerra, mat. FUB 1056395, mat. Siape 1922239, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para
D‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Instrução Normativa BCE N° 0006/2016
BR DFUNB FUB-OC-BCE-ARINS-Instruções-2016-Instrução BCE 0006/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conforme Art 8º, inciso III, da Resolução do Conselho Universitário N. 0001/2012 - que estabelece as Diretrizes de Convivência da Comunidade Acadêmica - o pedido de autorização de uso não-comercial dos espaços, estruturas, equipamentos e/ou instalações deverá ser subscrito à unidade gestora do espaço - BCE - e a pessoa física ou jurídica se torna responsável pelas obrigações decorrentes do evento.
Art. 2º - Toda concessão de uso não-comercial dos espaços, estruturas, equipamentos e instalações do prédio da Biblioteca Central da Universidade de Brasília é regulada por este dispositivo. Não será cobrado aluguel ou contrapartida financeira para realização de eventos.
Parágrafo único: A BCE não fornecerá serviços de impressão, alimentos, bebidas, produtos de higiene e escritório ou equipe de qualquer natureza para eventos realizados por terceiros. O agendamento e uso dos espaços da BCE pela comunidade acadêmica e externa será realizado de acordo com a aprovação do roteiro do evento, disponibilidade de espaço, estrutura, instalações e/ou equipamentos e respeitando-se a ordem cronológica de recebimento dos pedidos, as determinações contidas neste Ato e nos demais documentos pertinentes.

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 3º Para efeito deste Ato, considera-se:

I - Usuário: qualquer membro da comunidade acadêmica com registro efetivo na UnB e/ou FUB. Excetuam-se todos as situações com registros provisórios, como alunos especiais e professores-convidados, por exemplo.
II - Usuário externo: qualquer pessoa que visite ou utilize a BCE, independente de registro efetivo na UnB e/ou FUB.
III - Gestor: denomina-se gestor quem gere ou administra recursos, negócios, bens ou serviços. O setor de Atendimento ao Usuário, doravante denominado AUS, é o gestor da circulação de itens na BCE. O setor de Referência, bem como Coleções Especiais, doravante denominados REF e COLESP são gestores dos espaços, estruturas e equipamentos da BCE. A Direção é o setor gestor das instalações da BCE.
IV - Evento: todo acontecimento técnico, científico, cultural ou esportivo, como, mas não se limitando a, aula, congresso, seminário, convenção, conferências, eventos sociais, recitais, concertos, exposições, mostras, coquetéis, encontros, etc. - com prazo máximo de 15 dias corridos, por evento.
V - Expositor/Curador: pessoa física ou jurídica, sendo usuário ou usuário externo, que recebe da BCE autorização de uso não-comercial do espaço, instalações, estruturas e/ou equipamentos públicos sob sua gestão para realização de evento e principal responsável pelas obrigações deste Ato, sendo vedada a cessão do uso a terceiros. O expositor poderá ser responsabilizado penal, civil, criminal e administrativamente por quaisquer danos ou alterações dos recursos disponibilizados
VI - Espaços: salas e áreas da BCE destinadas a uso comum.
VII - Instalações: facilidades disponíveis ao Expositor/Curador.
VIII - Estruturas: estruturas móveis para uso durante o evento.
IX - Equipamentos: dispositivos eletro-eletrônicos do espaço reservado.
X - Período do evento: dias reservados para a realização do evento, bem como montagem, desmontagem, limpeza e restituição ao caráter original dos espaços, estruturas e equipamentos. Deve-se respeitar o horário de funcionamento da BCE. Aberturas de exposições, coquetéis, vernissages e outras atividades similares devem ser encerradas até as 20h.
XI - Layout de ocupação: forma de utilização do espaço, como disposição de estruturas, objetos e instalação/utilização de equipamentos.
XII - Roteiro do evento: todas as atividades a serem desenvolvidas, indicando datas, horários e responsáveis (inclui qualquer movimentação de estruturas e objetos bem como montagem e desmontagem - horário preferencial de 7h às 10h).
XIII - Termo de Autorização de Uso: instrumento pelo qual os gestores da BCE formalizam a autorização de uso dos espaços, instalações, estruturas e equipamentos da BCE, durante o período do evento, de acordo com o disposto no presente Ato.
XIV - Agenda BCE: dispõe da programação e/ou disponibilidade de recursos (espaços, estruturas, equipamentos e instalações), disponível no site e/ou mídias sociais da BCE.

CAPÍTULO II

DA RESERVA

Art. 4° Para a solicitação de reserva de espaços, estruturas, instalações e/ou equipamentos da BCE, o Expositor/Curador do evento deverá subscrever pedido oficial com as seguintes informações:

I- Dados do responsável e seu substituto: nome completo profissão, RG, CPF, estado civil, endereço comercial e/ou residencial (com CEP), endereço eletrônico e telefones (fixo e celular).
II- Tipo de Evento, conforme tipo de acontecimento: Congresso, Convenção, Seminário, Encontro, Simpósio, Feira, Exposição, Conferência e outras manifestações de caráter cívico, educativo, cultural, religioso, governamental, esportivo;
a) se o evento é aberto ou restrito ao público (se restrito informar onde há inscrição/credenciamento);
b) Programação preliminar (dias e horários).
III- Estimativa de público.
IV - Se houver previsão de programação musical, coquetel ou similar, é necessário apresentar roteiro da ação, público alvo, espaços e instalações necessários, bem como tipo de iluminação, e potência do som, sempre de responsabilidade do Expositor/Curador. Tais atividades não podem ocupar espaços não-solicitados no projeto.
V- Layout de ocupação, acordo com o espaço, estruturas, equipamentos e instalações escolhidos. VI- Roteiro do evento (completo).

CAPÍTULO III

DA DISPONIBILIDADE

Art. 5º - O pedido será analisado discricionariamente pelo gestor responsável pelo(s) espaço(s) solicitado(s), que entrará em contato com o solicitante por e-mail para informar:

I - Da disponibilidade de agenda dos espaços, estruturas e equipamentos solicitados;
II - Da aprovação, reprovação ou necessidade de adequação do roteiro do evento ou parte dele e dos motivos em caso de reprovação ou adequação;
III - Dos procedimentos para efetivação da reserva.

§1º A priorização de reserva de espaço obedecerá aos critérios de eventos de cunho técnico-científicos, artísticos-culturais e ordem de chegada dos pedidos na BCE.

CAPÍTULO IV

DA EFETIVAÇÃO DA RESERVA

Art. 6º - Para efetivação da reserva, o Expositor/Curador deverá comparecer à BCE para assinatura do Termo de Autorização de Uso, declarando que conhece e se compromete a cumprir as normas descritas neste Ato, se comprometendo a realizar o evento conforme acordado, e se tornando o único responsável pelo evento e suas consequências.
Art. 7º O evento será incluído na Agenda BCE e será objeto de divulgação conforme o plano de marketing desta unidade.

CAPÍTULO V

DAS PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS À INSTALAÇÃO DO EVENTO

Art. 8° O Expositor/Curador deverá apresentar à BCE, antes do início da montagem do evento os seguintes documentos originais ou cópias autenticadas:

I - Cópia de documento oficial de identificação;
II - Cópia de comprovante de vínculo com a UnB (quando houver) e;
III - Comprovante de residência.

Art. 9º. Relação completa da equipe do evento: montadores, equipes, seguranças, entre outros, com telefone para contato com os responsáveis, data, horário e local de atuação de cada um.
Parágrafo Único. Todos os componentes da equipe e/ou funcionários contratados e/ou subcontratados pelo Expositor/Curador deverão, obrigatoriamente, portar crachá de identificação, com nome completo e nome do evento em realização, nas dependências da BCE durante o período de uso do espaço, instalações e/ou equipamentos.

CAPÍTULO VI

DA VISTORIA

Art. 10º. A cada evento BCE designará um representante e seu substituto para acompanhar o evento, em qualquer das suas fases, com livre acesso a todas as áreas especificadas no Termo de Autorização de Uso, sendo este o contato da BCE com o Expositor/Curador e sua equipe para dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos. Parágrafo único: As atividades de acompanhamento são:

I - Vistoria inicial;
II - Visitas esporádicas ao evento a critério do servidor designado;
III - Vistoria final;
IV - Dirimir, ou encaminhar a quem puder responder, dúvidas do Expositor/Curador.

Art. 11º. A BCE, comunicará ao Expositor/Curador por e-mail, dia e horário da realização conjunta da vistoria inicial e vistoria final do evento, quando emitirá laudo de vistoria inicial e, posteriormente, laudo de vistoria final.
Art. 12º. A BCE, se responsabilizará em entregar os espaços em condições adequadas de uso, limpeza, higienização e equipamentos em plenas condições de funcionamento.

CAPÍTULO VII

DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Art. 13º. O Expositor/Curador do evento se obriga a:

I - Atender todas as condições deste Ato, dirigindo-se à BCE, diretamente ou por meio de seus representantes legais, sempre que tiver dúvidas ou eventuais necessidades relativas à utilização dos espaços, instalações e/ou equipamentos constantes no Termo firmado entre as partes;
II - Responsabilizar-se por todo e qualquer dano, causado por sua equipe, funcionários, prepostos e terceiros contratados, durante todas as fases do evento;
III - Realizar as atividades descritas no Roteiro aprovado. Na hipótese do não cumprimento desta disposição, o Expositor/Curador será suspenso e não poderá realizar eventos na BCE por período entre 3 e 24 meses, definido pela Direção após apreciação dos fatos.
IV - Desocupar o espaço ou instalações, na data e horário determinado no Termo de Autorização de Uso. Na hipótese do não cumprimento desta disposição, o Expositor/Curador será suspenso e não poderá realizar eventos na BCE por período entre 3 e 24 meses, definido pela Direção após apreciação dos fatos.
V - Observar e cumprir todas as normas legais para a realização de eventos, sendo de sua exclusiva responsabilidade, as providências para obter as informações necessárias com o intuito de cumprir as exigências legais específicas a cada evento;
VI - Manter sempre presente, durante todo o período do evento - incluindo montagem, realização e desmontagem - representantes credenciados para responder pelo cumprimento deste Ato e responder a qualquer outra solicitação da BCE;
VII - Recolher e retirar das dependências internas e externas da BCE o lixo e entulhos gerados durante o evento, fornecendo as embalagens adequadas para acondicionar esses dejetos;
VIII - Contratar empresa de limpeza e conservação com estrutura, equipamentos e materiais adequados e suficientes para atendimento no período de abertura, coquetéis, vernissages ou similares, caso haja, mantendo no local uma equipe responsável pelos serviços de limpeza e conservação;
IX - Responder administrativa, civil e penalmente por todos os ônus e obrigações decorrentes de eventual contratação para realização do evento autorizado.
X - Cabe exclusivamente ao Expositor/Curador toda responsabilidade por encargos trabalhistas, bem como as obrigações decorrentes; em consequência nenhum encargo de qualquer natureza será assumido pela BCE ou UnB;
XI - Contratar empresa especializada em alimentos e bebidas para o fornecimento da alimentação durante o evento, quando autorizado;
XII - Manter placas informativas com restrição de entrada de alimentos e animais nas demais áreas e espaços da BCE;
XIII - As placas informativas promovendo o evento deverão observar os limites dos espaços permitidos pela BCE e constar do layout do evento; XIV - Reparar os danos e/ou modificações aos espaços, equipamentos, materiais ou instalações físicas das áreas utilizadas, realizando os serviços necessários para este fim, e em caso de bens móveis, proceder às devidas substituições por outros similares, em até 10 dias úteis;
XV - Promover acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência sensorial ou motora ou com mobilidade reduzida, às de atendimento prioritário e a outros especificados no Decreto Federal nº 5.296/2004.

Art. 14º. A BCE se obriga a:

I - Entregar, após a vistoria inicial, ao Expositor/Curador, os espaços, estruturas e equipamentos contratados, devidamente desocupados e limpos na data e horário programados;
II - Colocar à disposição do Expositor/Curador as informações necessárias para a utilização dos espaços e instalações, por meio de emissão de laudo de vistoria inicial e Termo de Autorização de Uso, conforme celebrado entre as partes.

CAPÍTULO VIII

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 15º. Quaisquer omissões ou tolerância das partes em exigir o fiel cumprimento dos termos e condições deste Ato não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o direito da parte de exigir o seu cumprimento a qualquer tempo.
Art. 16º. Todas as comunicações, avisos ou notificações, relativas à execução do presente Ato e Termo de Autorização de Uso, deverão ser enviados via e-mail.
Art. 17º. É proibido o uso de explosivos, gases líquidos (GLP), tóxicos, combustíveis, equipamentos, materiais de fácil combustão, ou substâncias que indiquem risco ou incômodo aos usuários e colaboradores da BCE como, mas não se limitando à, incenso, gelo seco, perfumes, nas áreas internas e externas da BCE.
Art. 18º. A BCE, caso venha a sentir-se prejudicada em qualquer fase da realização do evento, poderá intervir junto o Expositor/Curador para a adequação do serviço ou substituição da pessoa responsável ou causadora dos respectivos danos e/ou prejuízos, sendo o Expositor/Curador responsável pelas adequações que porventura vierem a surgir.
Art. 19º. A qualquer momento, caso haja ocorrência grave ou infringência deste Ato, a BCE procederá à imediata rescisão do Termo de Autorização de Uso, sem ensejar ônus de qualquer natureza à BCE ou UnB. Neste caso o Expositor/Curador terá 48 horas para desocupar e restituir os espaços, estruturas, equipamentos e instalações acordados no Termo.
Art. 20º. A BCE reserva-se o direito de permitir a autorização de uso de espaços, instalações e equipamentos no prédio da BCE que não sejam partes do Termo de Autorização de Uso.
Art. 21º.O Expositor/Curador não poderá fixar cartazes, banners, faixas, adesivos e similares na estrutura interna e ou externa da BCE sem expressa autorização e previsão no Layout do evento.
Art. 22º. A BCE não se responsabiliza por furto, roubo, perda, dano e/ou extravio de materiais, equipamentos, obras de arte, objetos de valor, entre outros, expostos ou deixados nas dependências dos espaços contratados e arredores uma vez que a BCE mantém apenas a segurança patrimonial de seus espaços, estruturas, móveis, instalações e acervo.
Art. 23º. Deverá ser respeitada uma distância mínima de 70 (setenta) centímetros dos extintores de incêndio e/ou hidrantes, mantendo o livre acesso a esses equipamentos, observando a sinalização delimitadora existente nos pisos, quando da montagem dos estandes. Se houver uso indevido desses equipamentos os mesmos devem ser repostos em até 5 dias úteis.
Art. 24º. Preservar a visibilidade da sinalização de emergência, aos postos de telefones públicos, aos sanitários, elevadores e acessibilidade para deficientes, não promovendo montagens ou o fechamento destas áreas.
Art. 25º. O transporte de carga nos elevadores da BCE somente será permitido com acompanhamento de um representante da BCE além da prévia autorização como previsto no Roteiro.
Art. 26º. Não é permitido instalar equipamentos com alimentos e bebidas no interior da BCE.
Art. 27º. O cancelamento da reserva do espaço, instalações e/ou estrutura na BCE, por parte do Expositor/Curador, não enseja a restituição de valores de qualquer natureza ou transferência de data ou para outro evento.
Art. 28º. As tarifas de consumo de energia elétrica e água não serão cobradas do Expositor/Curador.
Art. 29º. A formalização da ocupação e uso dos espaços, instalações, estruturas e equipamentos da BCE dar-se-á pela assinatura do Termo de Autorização de Uso, na forma do Apêndice I desta Portaria.

CAPÍTULO IX

DOS CASOS OMISSOS

Art. 30º. A BCE poderá arbitrar sobre os casos omissos neste Ato a fim de garantir as condições de segurança e o perfeito funcionamento da Biblioteca Central.
Art. 31º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sem título
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3819/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3819/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 18/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Iária Guerra de Araújo,
mat. FUB 1057065, mat. Siape 1926927, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3821/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3821/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 27/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Herllon Novais Do
Nascimento, mat. FUB 1057316, mat. Siape 2820862, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do padrão de
vencimento D‐3 para D‐4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3816/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3816/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

"R E S O LV E :
Art. 1º Conceder a partir de 23/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Joana D'arc da Silva Farias,
mat. FUB 1057227, mat. Siape 1929201, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
"

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-10)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

GILMAR FERREIRA CARDOSO, matrícula Siape n. 4034891,
ocupante do cargo de Assistente em Administração na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/10/2016
a 06/01/2017, para realizar curso de Informática Avançada e
Banco de Dados na FAIFER Treinamento em Informática, em
Brasília - DF, com ônus limitado, conforme Processo
23106.076577/2016-85, correspondente a licença capacitação
no país.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-10)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

MAURO MORAES ALVES PATRÃO , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 16/10/2016 a 17/10/2016 (incluindo
trânsito), para participar da Semana da Matemática da
Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, em Juiz de Fora -
MG, correspondente a afastamento no país, com ônus
limitado, conforme o processo nº 23106.081541/2016-13.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-10)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 16/10/2016 a 22/10/2016 (incluindo
trânsito), para participar como palestrante no XVI encontro
nacional da ANPOF, em Aracaju - SE, correspondente a
afastamento no país, com ônus FUB, conforme o processo nº
23106.081451/2016-22.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3805/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3805/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 19/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Viviane Cardim Di
Chiacchio Arantes, mat. FUB 1068580, mat. Siape 2929948, ocupante do cargo Contador, do padrão de vencimento E‐3 para E‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3807/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3807/2016 · Item · 2016/10/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 30/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Thaís Amanda de Pinho
Silva, mat. FUB 1080661, mat. Siape 2212080, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/área, do padrão de vencimento D‐1 para D‐
2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3833/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3833/2016 · Item · 2016/10/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Rodrigo Pinto Dantas, matrícula FUB 1093347, matrícula SIAPE 1112374,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Informática, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 27/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3830/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3830/2016 · Item · 2016/10/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Hudson Gomes da Silva Arruda, matrícula FUB 1056581, matrícula SIAPE
1921091, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Ciências da Informação, o percentual de incenሀĀvo à qualificação, com
relação direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 18/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3831/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3831/2016 · Item · 2016/10/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Ana Flávia Lucas de Faria Kama, matrícula FUB 1093002, matrícula SIAPE
2319336, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Biblioteca Central, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação direta, de 52%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 19/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3828/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3828/2016 · Item · 2016/10/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Felippe Assunção Silva, matrícula FUB
1034952, matrícula SIAPE 1705621, ocupante do cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Serviço Social, do Nível de Capacitação III para
IV, a partir de 18/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3827/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3827/2016 · Item · 2016/10/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Marcos Filipe Morais Oliveira,
matrícula FUB 1056336, matrícula SIAPE 1919030, ocupante do cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Música, do Nível de
Capacitação III para IV, a partir de 18/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3823/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3823/2016 · Item · 2016/10/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1 o Localizar o servidor Naamã Elias Augusto Alves, matrícula SIAPE 2326017, matrícula FUB 1094211, ocupante
do cargo/referência Técnico em laboratório/D-I-1, para
exercer suas atribuições no Laboratório de ensino de Físicoquímica
do Instituto de Química.
Art. 2 o Conceder-lhe adicional de insalubridade de
grau médio, correspondente a 10% sobre o vencimento básico
do cargo efetivo, conforme Laudo de Avaliação Ambiental n.
017/2011, elaborado pela Coordenadoria de Engenharia de
Segurança do Trabalho – CEST/DSQVT em 23 de março de
2011.
Art. 3 o Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação no Boletim de Atos Oficiais, com efeitos
financeiras contados da data de 05 de setembro de 2016
revogadas as disposições em contrário.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3825/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3825/2016 · Item · 2016/10/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Estefânia Dália Hofmann Mota, matrícula FUB 1094432, matrícula SIAPE 2327812, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Casa da Cultura da América Latina, o percentual de incentivo à qualificação, com relação indireta, de 35% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 03/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3857/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3857/2016 · Item · 2016/10/13
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Atribuir ao servidor aposentado Chicre Rachid, ocupante do
cargo de Analista de Técnico da Informação, matrícula FUB nº 93491 e matrícula
SIAPE nº 403043, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo o art. 1º
da Lei nº 7.713/1988, de 25 de abril de 2016 até abril de 2021, conforme Laudo
Médico Pericial nº 0.193.642/2016, emitido pela Junta Médica Oficial da Universidade
de Brasília - UnB.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Pessoal.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3856/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3856/2016 · Item · 2016/10/13
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Raphael Laurindo Bonini, matrícula FUB 1093304, matrícula SIAPE 1608181,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Instituto
de Física‐Direção, o percentual de incentivo
à qualificação, com relação indireta, de 20%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir
de 27/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-14)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

MARIANA ROSA MASTRELLA DE ANDRADE, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 24/10/2016 a
28/10/2016 (incluindo trânsito), para participar no no VI
Congresso Latino-Americano de Formação de Professores de
Línguas, em Londrina - PR, correspondente a afastamento no
país, com ônus FUB, conforme o processo nº
23106.077444/2016-26.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3855/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3855/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Daniel Ataydes de Oliveira Sousa,
matrícula FUB 1062841, matrícula SIAPE 1985211, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do
Nível de Capacitação II para III, a partir de 27/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3854/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3854/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Ítalo da Silva Oliveira, matrícula FUB
1053523, matrícula SIAPE 1890923, ocupante do cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, do Nível de Capacitação
II para III, a partir
de 12/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3851/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3851/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Davi Sousa Wanderley, matrícula FUB
1048643, matrícula SIAPE 1850226, ocupante do cargo Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade do Gama, do Nível de Capacitação II para III, a partir
de 23/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3863/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3863/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 28/08/2015, progressão por mérito
profissional do(a) servidor(a) Wagner Diniz de Paula, matrículas SIAPE n. 13599189 e
FUB n. 997013, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-07 para E-08 com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-14)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

SÉRGIO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 20/10/2016 a 29/10/2016 (incluindo
trânsito), para realizar visita técnica para parceria em
pesquisa e palestra no Hospital São Lucas da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre -
RS, correspondente a afastamento no país, com ônus
limitado, conforme o processo nº 23106.077073/2016-82.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3841/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3841/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 07/06/2012, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Ana Paula Furtado
Cordeiro, matrículas SIAPE n. 13599341 e FUB n. 996530, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-04 para E-05 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3852/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3852/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Neuza Meller Maia, matrícula FUB
1288363, matrícula SIAPE 1288363, ocupante do cargo Diretor de Imagem, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Produção Cultural e Educativa, do Nível de Capacitação III para IV, a partir de 24/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3859/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3859/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 28/08/2009, progressão por mérito
profissional do(a) servidor(a) Wagner Diniz de Paula, matrículas SIAPE n. 13599189 e
FUB n. 997013, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-03 para E-04 com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3861/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3861/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 28/08/2012, progressão por mérito
profissional do(a) servidor(a) Wagner Diniz de Paula, matrículas SIAPE n. 13599189 e
FUB n. 997013, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-05 para E-06 com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3849/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3849/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Amanda de Araújo Nobre, matrícula FUB 1093321, matrícula SIAPE 2321626,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de InformáሀĀca, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 25%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 12/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3848/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3848/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Adriana Martins Onghero, matrícula FUB 1093100, matrícula SIAPE 2319523,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Pesq. E Aplicação do Bambú e Fibras Naturais, o percentual de incentivo à
qualificação, com relação direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 01/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3853/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3853/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Bruna Barbosa Fernandes, matrícula
FUB 1592192, matrícula SIAPE 1078283, ocupante do cargo Secretário Executivo,
Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Ciências da Saúde, do Nível de Capacitação I para
II, a partir
de 23/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-14)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Helder Kiyoshi Kashimakura, matrícula Siape n. 1224504, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/01/2017 a 08/03/2019 (incluindo
trânsito), para Doutorado, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.066297/2016‐69,
correspondente a afastamento no país.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-14)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

PABLO GONÇALO PIRES DE CAMPOS MARTINS , ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 18/10/2016 a
22/10/2016 (incluindo trânsito), para participar do XX SOCINE,
em Curitiba - PR, correspondente a afastamento no país, com
ônus FUB, conforme o processo nº 23106.079898/2016-31.

Despacho da Decana de Gestão de Pessoas (2016-10-14)
BR DFUNB FUB-DE-DGP-DESPACHO-2016-Despacho · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

PATRÍCIA MONAH CUNHA BARTOS GOMES , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 07/11/2016 a
11/11/2016 (incluindo trânsito), para participar do Congresso
Brasileiro de Recursos Genéticos, em Curitiba - PR,
correspondente a afastamento no país, com ônus limitado,
conforme o processo nº 23106.078895/2016-81

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3847/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3847/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Mônica Costa Pimentel Zampieri,
matrícula FUB 1056026, matrícula SIAPE 13251671, ocupante do cargo Secretário Execu뛕vo,
Nível de Classificação E, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Estudos Avançados Mul뛕disciplinares,
do
Nível de Capacitação III para IV, a par뛕r
de 19/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole뛕m
de Atos Oficiais.