Dispensa o professor Celso Chiarini do cargo de diretor de assuntos acadêmicos.
Concede licença com ônus limitado ao professor Ricardo Libanez Farret do Departamento de Arquitetura e Urbanismo para participar do curso de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional na Universidade da Califórnia Estados Unidos da América.
Extingue uma vaga de professor colaborador 4, duas vagas de professor colaborador 3, uma vaga de professor assistente 3 no SOC, uma vaga de professor Colaborador 4 no MDC e Cria uma vaga de professor visitante adjunto2 no FIS, uma vaga de professor colaborador 1 e uma vaga de professor colaborador 3 no GEH, uma vaga de professor colaborador 4 no CON e uma vaga de professor assistente 3 no MDC.
Extingue as vagas de bibliotecário 4, de auxiliar de serviços 2, assistente 3, de colaborador 2, de colaborador 3 e de visitante adjunto 1, vigilante 5 e escriturário 3, auxiliar de biblioteca 2, auxiliar de serviços, guarda 2, marceneiro 2 e eletricista 2 e criar as vagas de assistente 2, de colaborador 3, de colaborador 4 e de visitante adjunto 1, vigilante 3 e escriturário 2, bibliotecário 5, auxiliar de serviços 3, auxiliar de biblioteca 3, auxiliar de serviços 2, guarda 1, marceneiro 3 e eletricista 1 na Universidade.
Dispensa o servidor Kazuo Kawashita do cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Controle.
Da acesso a Professora Marinice Coutinho Midlej Joaquim, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, após análise do pedido de reconsideração por parte do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Dispensa o Professor Isaac Roitman da função de Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.
Designa Luiz Melo para exercer a função de Chefe da Seção de Registros de Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica.
Prorroga a Resolução da Reitoria n. 34/90, de 22/02/90, por mais 20 dias, a partir de 19/03/90.
Designa, a partir desta data, a professora Maria de Jesus Evangelista (TEL), para exercer a função de Tesoureira da Comissão Coordenadora para organizar o XIX Congresso Internacional da Federation Internationale des Langues et Littératures Modernes - FILLM, em substituição ao Professor Gilberto Antunes Chauvet (LET).
Designa Silvia Adriana Davini para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Artes.
Designa o servidor Juarez Jason Menezes Araújo, para exercer a função de Chefe do Serviço de Moradia Estudantil (FG-1), da Diretoria de Desenvolvimento Social.
Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/98, o servidor Wanderley da Silva, da função de Chefe do Serviço de Investimos (FG-1), da Secretaria de Gestão Patrimonial.
Designa a servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de chefe Centro de Contratos e Convênios do Hospital Universitário de Brasília.
Designa o professor adjunto Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz para a função de Coordenador de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas, conforme Memorando IBD nº 0061/2000.
Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pela servidora Irene Teixeira Estrela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário (DRU).
Proceder à progressão funcional do professor Aldo Antonio de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.
Procede à progressão funcional, a partir do dia 29/01/2003, por titulação, de um padrão, da servidora Elisabeth Guedes Silva Moraes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada no Hospital Universitário de Brasília.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Abelard Tupy Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Cinematografia NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/3/2004.
Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Aires de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em herbário, lotado no Departamento de Botânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.
Procede à progressão funcional da professora Josenia Antunes Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.
Designa o Professor Ricardo Bicca de Alencastro, para exercer as funções de Professor Colaborador junto ao Instituto Central de Química.
Designa o professor Luiz Mario Marques Couto para exercer o cargo de diretor de assuntos acadêmicos símbolo D-7.
Concede Auxilio Moradia ao Prof. Jorge Andres Henbiguren, do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.
Constitui comissão de licitação composta pelos senhores Alfredo Hernando Pereira Turbay;Décio Vilas Boas;Edson Oliveira Machado para tomar todas as providências necessarias para licitar sob regime de empreitada global o fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado bem com a execução de paredes divisórias na sala destinada ao Centro de Processamento de Dados.
Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação, composta pelos seguintes professores: Lytton Leite Guimarães, Manoel Vilela Magalhães, João Ferreira, Klass Axel Anton W. Woortmann, Gilsea Sarmento Malvar, Nelson Gonçalves Gomes, Richard Emil Bucher, Julio Alberto Penna.
Dispensa o professor Paulo Rodolfo Rodrigues Pereira da função de representante do Departamento de Física junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.
Dispensa o professor Paulo Guedes Logrado, da função de representante do Departamento de Física.
Designa a servidora Tânia Moreira da Costa para o cargo de Chefe da Assessoria de Planejamento e Controle.
Reconsidera o enquadramento do Professor Monir Ragel Kattar, do Departamento de Biologia Animal.
Designa o Professor José Walter Bautista Vidal para exercer as funções do Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT (CC-4).
Designa Eleny do Nascimento para exercer a função de Chefe da Seção de Registro de Diplomas de IES/DF da Diretoria de Administração Acadêmica.
Cria, a partir desta data, na estrutura orgânica da Fundação Universidade de Brasília, o Centro de Captação e Gestão de Recursos (CCR), com funcionamento provisório até que se defina sua estrutura formal. Designa o Professor Nelson Martin para exercer a função de Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos (CCR), para definir e propor a estrutura formal do mesmo, além de promover a incorporação das atividades sob a responsabilidade da Divisão de Patrimônio Imobiliário da Diretoria de Administração. Atribui ao Centro de Captação e Gestão de Recursos a competência de administrar e gerenciar a carteira de imóveis da FUB, bem como o de propor políticas de captação de recursos. Vincula o mencionado Centro ao Gabinete do Reitor.
Reintegra Gisela Magalhães, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor assistente de MS B 4 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.
Designa Dirce Mendes da Fonseca para exercer a função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração.
Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor Marlon Capdeville Silva.
Designa, a partir de 01/03/98, o servidor Wanderley da SIlva para exercer a função de Secretário de Gestão Patrimonial.
Dispensa o Servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de professor adjunto, na Função de coordenador de extensão do Instituto de Ciências Sociais junto ao Decanato de Extensão.
Exonera o professor auxiliar Cláudio Moreira Santana, código da vaga nº 634345, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir da data de 04/04/2000, conforme Lei nº 8112/1990.
Dispensa, a pedido, o Professor João Cláudio Todorov da função de Diretor do Centro de Excelência em Turismo (CET), da Universidade de Brasília.
Proceder à progressão funcional do professor Guy Hamelin, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Filosofia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.
Procede à progressão funcional, a partir do dia 21/01/2003, por titulação, de três padrões, do servidor Luiz Augusto do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Encanador/Área NA, com lotação no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, a partir de 7/3/2004.
Retifica o Ato da Reitoria n. 381/2003, concedendo adicional de insalubridade de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor João Batista Cintra, matrículas FUB n. 994544 e SIAPE n. 13512661, ocupante do cargo de Professor Substituto da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, com atividades no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 3 de junho de 2002.
Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Ari Milhomem Carvalhedo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.
Procede à progressão funcional do professor Miguel Simão da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Auxiliar MS 3 para o cargo de Professor Auxiliar MS 4.
Designa o Professor Miriam Sanctos de Souza Machado, para exercer as funções de Professor Colaborador junto ao Instituto Central de Química.
Designa o professor Celso Chiarini para exercer as funções de membro da Comissão Permanente do Vestibular.
Designa o professor João Onildo Marini para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Empresa Calcáreo Bonança LTDA que tem por objetivo promever estudos especiais no campo da Geologia.
Extingue nos Centros de Custos os seguintes cargos: SOC - 0159, uma vaga de Professor Visitante Adjunto l, uma vaga de Auxiliar de Ensino, uma vaga de Professor Colaborador ll, uma vaga de Professor Colaborador lll, QUI - 1147, uma vaga de Professor Colaborador lll. E cria os seguintes cargos: FIS - 1112,uma vaga de Professor Visitante Adjunto l e uma vaga de Auxiliar de Ensino, QUI - 1147, uma vaga de Professor Colaborador ll, PSI - 1244, uma vaga de Professor Colaborador lll, MDE - 1724, uma vaga de Professor Colaborador ll, SOC - 0159, uma vaga de Professor Visitante Adjunto l.
Dispensa o professor Otil Lara, da função de representante do Departamento de Física.
Dispensa o Assessor Jurídico José Márcio Resende do cargo em comissão, símbolo D-8, de Chefe da Assessoria Jurídica, para o qual foi designado pelo Ato da Reitoria º 056/85.
Reconsidera o enquadramento do Professor Paulo Roberto Rosa Nunes, do Departamento de Engenharia Elétrica.
Dispensa, a pedido, a Professora Alcida Rita Ramos da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.
Designa Severino Neto para exercer a função de Secretário da Diretoria de Administração Acadêmica.
Anula o Ato da Reitora n.183/90. Dispensa o Professor Álvaro Tamayo Lombana da função de chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-1) do Instituto de Psicologia, a partir de 01/03/90.
Exonera, a pedido, o servidor João Marcos Ferreira Cantarino, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo NI D II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir de 01/03/93.
Declarar vago o cargo de Enfermeiro ocupado por Everaldo José da Silva, por posse de outro cargo inacumulável.
Procede à progressão funcional do servidor Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA - 1 G DE, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literatura.
Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/98, o servidor Luis Carlos Reinaldo da Costa, da função de Assistente (FG-2), da Secretaria de Gestão Patrimonial.
Designa a servidora Ellen Fensterseifer Woortmann, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de coordenadora de extensão do Instituto de Ciências Sociais junto ao Decanato de Extensão.
Designa o Assistente em Administração Fabiana Luzia de Rezende para a função de Secretária do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, conforme Ofício Interno CID nº 0006/2000.
Dispensa, por término de mandato, os Servidores Técnico-Administrativos Artur Alves Rocha (ENM), Jumair de Arruda Rodrigues (PRC), Francisco de Assis M. Rodrigues (FS), José Gilberto Lopes Macedo (EDU), Nilzemar Alves Cavalcante (HUB) e José Carlos Vergini (CPPTA) da função de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da FUB e designa os Servidores Técnico-Administrativos Edmilson Rodrigues de Lima (CPP/PRC), Francisco Torres Alencar Filho (PROCAP), Maurício Sabino de Araújo Rocha (FE), José Gilberto Lopes Macedo (EDU/Almoxarifado), Moacir Ferreira Cortes (FS/GEN), Jovelino Santos Lopes (CPP/PRC) para exercerem a função de membros efetivos, bem como Francisco de Assis Menezes Rodrigues (FM/PTL) para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário, como representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da FUB.
Proceder à progressão funcional do professor Mário César Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.
Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/01/2003, por titulação, de três padrões, da servidora Roberta Lemos Vieira Bezerra, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Célia Regina Bispo do Rosário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no IF/Instituto de Física, a partir de 7/3/2004.
Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Alejandra Leonor Pascual, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação na FD/Faculdade de Direito.
Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Cezar de Castro, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.
Procede à progressão funcional do professor José Ângelo Belloni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.
Designa o Professor Haroldo Mello de Souza, para exercer as funções de Professor Colaborador junto ao Instituto Central de Química.
Suspende a Gratificação de Representação concedida à Antonio de Holanda Pereira.
Designa o professor Celso Chiarini para exercer o cargo de vice-diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.
Extingue uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviço III, no Departamento de Biologia Animal, e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços I no mesmo local.
Constitui a congregação de carreira do curso de Pós Graduação em Física;Geologia;Matemática;Química e Estatísticas composta pelos professores Reinhartd Adolfo Fuck;Said Najati Sidki;Luis Carlos Moura Miranda;Hugo Jorge Monteiro;Othon Henry Leonardos;Reynaldo Arcírio de Oliveira;Cláudio Ary Dillon Soares;Luis Paulo Rosenberg;Nelson Ortegosa da Cunha;Jacira da Silva Câmara.
Extingue no Centro de Custo 0159 - Seção de Órgãos Colegiados, os seguintes cargos: uma vaga de Professor Colaborador lll e uma vaga de Professor Colaborador IV. E cria nos Centros de Custos os seguintes cargos: MDC - 1716, uma vaga de Professor Colaborador lll, SOC - 0159, uma vaga de Professor Visitante Adjunto.
Dispensa o professor Eurico João Salviatti, da função de representante do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.
Reconduz Professor Murilo Cesar Oliveira Ramos para a função de Membro e Presidente do Conselho Editorial da Editora da Universidade de Brasília.
Reconsidera o enquadramento do Professor Peter Lachlan Silverwood-Cope, do Departamento de Antropologia.
Admite, por transferência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, a Professora Haruka Nakayama, no quadro docente desta Universidade, no nível de Assistente MS-B, Referência 3, a ser lotada no Departamento de Biblioteconomia, a partir da data da sua desvinculação da Instituição de origem.(TRECHOS ILEGÍVEIS).
Dispensa José Neto da função de Encarregado do Setor junto à Divisão de Execução Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças, e designa Sérgio Ribeiro para essa função.
Dispensa o servidor Thelmo Rocha da Silva da função de Chefe da Seção de Recursos Técnicos (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Dispensa a servidora Rosa Ferreira da Silva da função de Chefe da Seção de Recrutamento e Seleção (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Dispensa a servidora Leida Maria de Oliveira Mota da função de Chefe da Seção de Acompanhamento e Seleção (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Este Ato entra em vigor a partir de 05/03/90.
Exonera, a pedido, a servidora Elenice Alves Letie, ocupante do cargo de Administrador NS D II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 01/03/93.
Concede aposentadoria a Marta Cavalcanti Teixeira.
Designa o servidor Luis Carlos Reinaldo da Costa, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo (FG-3), da Secretaria de Gestão Patrimonial.
Dispensa, por motivo de faleciemento, o Servidor Muhdi Koosah, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de chefe do Departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo.
Dispensa o assistente em administração Ivan Alves de Freitas da função de Secretário do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, conforme Ofício Interno CID nº 0006/2000.
Designa os Servidores Técnico-Administrativos Francisco Torres Alencar Filho (PROCAP), Mirani Bitencort Bragança (RU), Ericer Lopes de Araújo (RU) - Grupo NA -, Antônio Maria de Araújo Souza (PRC), Frederico Cristiano Gonçalves Mourão (PRC), Marco Antônio José da Silva (1H) - Grupo NI -, Eliana Ramos de Souza (FE), Maria Auxiliadora de Almeida Irber (HUB/NUT) e Joaquim Ribeiro da Silva (IB/ZOO) - Grupo NS - para exercerem a função de membros efetivos da Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo.
Proceder à progressão funcional do professor Ricardo Bentes de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111.
Procede à progressão funcional, a partir do dia 04/02/2003, por titulação, de um padrão, da servidora Leila Cristina Pereira de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Edilson dos Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico NI, com lotação no IF/Instituto de Física, a partir de 7/3/2004.
Dispensa, a pedido, a servidora Débora Dorneles Barem, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Coordenadora de Graduação Noturno (FG-2) do ADM/Departamento de Administração.
Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José do Carmo Moreira de Lima, ocupante do cargo de Técnico em herbário, lotado no Departamento de Botânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.
Procede à progressão funcional da professora Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4.
Designa o Professor Sérgio Valente Duarte, para exercer as funções de Professor Colaborador junto ao Instituto Central de Química.
Concede Gratificação de Representação à Sonia Maria de Carvalho Costa.
Cria um cargo de vice-diretor não remunerado e sem gratificação de função no quadro de pessoal da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.
Extingue uma vaga para o cargo de Bibliotecário II, na Biblioteca Central, e cria uma vaga para o cargo de Bibliotecário I no mesmo local.
Concede licença sabática ao professor Carlos Alberto Vieira do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.
Admite a professora Ednilda Bispo Dristig, do Departamento de Medicina Complementar, no nível de assistencia 2.
Reconduz o Professor Timothy Martin Mulholand para a função de Diretor da Editora da Universidade de Brasília.