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Procede a progressão funcional, por avaliação academica, do servidor Antonio José Martins Soares, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 02, para o nível 03, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 11/06/92.

Designa Ellen F. Woortman e Tânia Navarro Swain para representarem o Conselho do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria a servidora Raimurda Lolita Barbosa Tavares, ocupante do cargo de Porteiro RI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Educação Física.

Designa o servidor Elias Rodrigues da Silva, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Artes Cênicas.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de trinta mesas com gavetas, modelo ferro plast, e de treze ventiladores de parede, que foram doados à FUB pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração. Os referidos bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Dispensa o Asssistente em Administração Ricardo Renz da função de Secretário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, conforme Carta Interna nº 0004/XXXX.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, do servidor Luiz Rodrigues Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação no Restaurante Universitário, a partir de 25/1/2001.

Nomeia José Alexander Araújo, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001 e Edital de Homologação nº 25/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0314890, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Aryon Dall'igna Rodrigues, ocorrida em 05/07/1995.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1998, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Silvano da Silva Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquiteto NS, com lotação na SPL/Secretaria de Planejamento, a partir de 31/3/2004.

Designa, a servidora Kátia Elizabeth Puente Palácios, ocupante do cargo de Professoa Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do PST/Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Jussane de Cassia Marodim Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Altera o regime de trabalho da servidora, ocupante do cargo de Adriana Gherardi da Ponte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Admite o Professor Shyan Sunder Janveja, para exercer as funções de Professor Colaborador junto do Departamento de Composição e Planejamento.

Prorroga a licença sem vencimentos concedida ao professor Marco Antonio Raupp, do Instituto de Ciências Exatas, por mais 6 meses a partir de 19/02/1974.

Concede auxílio moradia ao professor visitante Chan Snung lotado no Departamento de Biologia Vegetal.

Designa o professor Bento José Bugarin para a função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Admite a professora Maria de Jesus Pires Salgado, do Departamento de Ciências Sociais, no nível de assistente 1.

Designa o Advogado José Geraldo de Sousa Junior para o cargo, em comissão, símbolo D-8, de Chefe da Assessoria Jurídica.

Dispensa o Professor Tetsuro Hori da função de SubChefe do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa Mário Couto da função de Secretário do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, designa Max Oliveira para essa função e designa Mário Couto para a função de Assistente de Diretor do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Procede a progressão funcional, por avaliação academica, do servidor Paulo Roberto Menezes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 02, para o nível 03, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral Aplicada, a partir de 11/04/92.

Exonera Valfredo Cardoso Nazareno do cargo de Recepcionista.

Exonera, a pedido, o servidor Benedicto José Neto Almeida, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B III (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, a pedido, a partir de 20/02/98, a servidora Vera Lúcia Decnop Coelho, da função de Subchefe, do Departamento de Psicologia Clínica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quinze cadeiras sem braço, de uma cadeira giratória sem braço e de uma impressora HP deskjet 692, que foram adquiridos com recursos do PET/CAPES. Os referidos bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Engenharia Civil.

Altera o regime de trabalho do Médico Cláudia Maggy Faulstich, do Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial de vinte horas para tempo integral de quarenta horas, a partir da data de 06/04/2000, conforme Ofício GAB/HUB nº 0024/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 2 padrões, do servidor José Jeronimo da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 8/1/2001.

Nomeia Edson Paulo da Silva, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 26/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312797, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, em vaga decorrente da aposentadoria de João Nildo de Souza Vianna, ocorrida em 19/05/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1999, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Designa o servidor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Centro Olímpico (FG-1) da FEF/Faculdade de Educação Física, durante o período de férias da servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, de 14/1/2004 a 27/2/2004.

Altera o regime de trabalho o servidor Márcio Nakanishi, ocupante do cargo de Médico NS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB/Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universtário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lindalva Lima Costa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Planejamento, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Localiza o professor Sébastien Oliver Charneau para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Reclassifica o Assistente José Salomão David Amorin, do cargo de Professor Assistente, junto à Faculdade de Comunicação.

Designa o professor José Elias de Paula para exercer as funções de Professor Orientador junto ao Departamento de Biologia Vegetal do IB.

Concede licença com vencimentos ao professor Eduardo Antonio Ladeira, do Instituto de Ciências Exatas, sem ônus para a UnB, no período de 19/04/1974 a 30/04/1974.

Torna sem efeito o ato da reitoria número 093/76;prorroga alicença com ônus limitado do professor José Raimundo Braga Coelho do Departamento Matemática do IE.

Extingue o cargo de Chefe de Gabinete da reitoria até o final do mandato do reitor e cria uma vaga de secretário D-3 no Gabinete do Reitor.

Admite a professora Fernanda Antônia Sobral Benjamin, do Departamento de Ciências Sociais, no nível de assistente 1.

Reconduz a Assistente Social Conceição Zotta Lopes para o cargo, em comissão, de Chefe do Serviço de Apoio Cultural da Diretoria de Assuntos Comunitários.

Designa a Professora Harue Yamashita para exercer o cargo de SubChefe do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa Kazuo Kawashita para responder pela Diretoria de Orçamento e Finanças por um período de tempo.

Retifica o enquadramento dos servidores redistribuídos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos desta Universidade, conforme relacionado no anexo a este Ato. Os efeitos financeiros resultantes da aplicação deste Ato retroagem à data da publicação da redistribuição no Diário Oficial da União. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Exonera Inez de Podesta Uchôa de Aquino da função de Jornalista.

Nomeia Marcos Gutemberg Fialho da Costa para o cargo de Médico/Medicina do Trabalho NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Pires Netto Safatle.

Exonera, a pedido, a partir de 04/03/98, o servidor Marco Aurélio Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI B I,código da vaga 707649, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos seguinte bens: uma obra de arte intitulada Carroça do Desejo, um refrigerador Brastemp 306, cor branca modelo BRE 36S20, uma estufa para cultura de CO2 e H20, marca National, modelo Stander Controller. Os referidos bens devem ser alocados nas cargas dos agentes patrimoniais da Casa da Cultura da América Latina, do Laboratório de Terminologia e do Laboratório de Genética Clínica.

Dispensa o Professor Adjunto Ivone Rezende Diniz da função de Chefe do Departamento de Zoologia, a partir da data de 14/04/2000, conforme Memorando ZOO nº 0013/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, do servidor José Roberto Biazotto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 22/1/2001.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Donizeti Pires, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/2000, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Dispensa, a pedido, a servidora Adelayda Pallavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/4/2004.

Retifica o Ato da Reitoria n. 23512005, publicado no DOU de 8/3/2005, que nomeou Virgínia Nunes Turra para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde; onde se lê: para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde NS A I, leia-se: para o cargo de Psicóloga/Psicologia Hospitalar/Saúde, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Lourival Milhomem Filho, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Direção da Faculdade de Economia, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria voluntária à professora Jovina Batista Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário.

Reclassifica o Assistente Gilvandro Guides Rapôso, do cargo de Professor Assistente, junto à Faculdade de Comunicação.

Concede licença com vencimentos ao professor Elliot Watanabe Kitajima, do Instituto de Ciências Biológicas, no período de 13/05 a 17/05 de 1974.

Constitui comissão de licitação composta pelos senhores José Garrofe Dôrea;Elias Ronci Pereira;Vera Lucia do Carmo Luiz;para tomar todas as providências necessarias para licitar sob o regime de Tomada de Preços como o objetivo de adquirir equipamentos com recursos do convênio FUB/FINEP/BID.

Admite a professora Maria Cristina Garcia Kirkbride, do Departamento de Biologia Vegetal, no nível de assistente 3.

Reconduz o Professor Murilo Bastos da Cunha para a função de Diretor da Biblioteca Central;.

Designa ao Vice-Diretor João Carlos Todorov as seguintes Atribuições: assinar contratos de Professores substitutos e assinar alterações de regimes de trabalho de docentes.

Designa Ereni Lima para exercer a função de Assistente de Diretor da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Procede a ascensão funcional da servidora Cleide Francisco de Sousa, ocupante do cargo de servente de limpeza NA D III, para o cargo de técnico de laboratório NI C I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado, em vaga decorrente da aposentadoria de João Alves Camargo, ocorrida em 03/12/91.

Dispensa Joel Paulo Russomano Veiga da função de Chefe da Divisão Médica do Hospital Universitário.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Psicólogo/Clínico NS D V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Maria Fernanda Leite Born, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Declara vago, a partir de 03/03/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Laboratório NI C V, código da vaga 707915, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupado pelo servidor Gervásio Nery de Albuquerque, com lotação no Departamento de Zoologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos seguinte bens arquivo de aço com 4 gavetas, impressora jato de tinta, microcomputadores, monitores de vídeo, teclados alfanuméricos e transceptor de fac-smile. Os bens foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, devendo serem alocados na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo.

Dispensa o Professor Adjunto Regina Helena Ferraz Macedo da função de subchefe do Departamento de Zoologia, a partir da data de 14/04/2000, conforme Memorando ZOO nº 0013/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Salvina Nunes de Oliveira (FAV), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, matricula n. 152706, referente ao período de 1/9/1998 à 28/2/2001.

Dispensa, a pedido, o servidor Robson Coelho Tinoco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Retifica o Ato da Reitoria nº 0117/1994, que concedeu a aposentadoria ao servidor Walter de Brito, substituindo a redação onde se lê Motorista NI A I, por Motorista NI A II.

Designa o servidor Joaquim José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/4/2004.

Dispensa, a pedido, o servidor Eduardo Freitas da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação (FG-2) do EST/Departamento de Estatística.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lucia Leite Mesquita Wolney, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Prefeitura do Campus, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/09/2006.

Autoriza a cessão da Assistente em Administração Ana Inês de Godoi Ferreira Batista, para ocupar a função de Supervisor, na Secretaria Especial dos Direitos Humanos, com ônus para a origem.

Admite o Professor Modesto Marques, para exercer as funções de Professor Colaborador junto à Faculdade de Comunicação.

Altera o regime de trabalho do professor Helio Bettero, da Faculdade de Ciências da Saúde, de professor colaborador IV-B para professor colaborador IV-A.

Extingue vaga dos cargo de Técnico de Laboratório Referencia 2 e cria vaga para o cargo de Técnico de Laboratório Referencia 1, no Hospital de Sobradinho.

Designa o professor José Carlos de Almeida Azevedo para ser executor do convênio celebrado entre a FUB e a Universidade de Abidjan na Costa do Marfim que tem por objetivo a mútua cooperação entre as partes no campo do ensino e da pesquisa científica.

Extingue uma vaga de professor assistente 2 e uma vaga de professor adjunto 1 no FIS, uma vaga de professor assistente 2 no CEL, uma vaga de professor assistente 2 no URB, uma vaga de professor adjunto 2 no ENC, uma vaga de professor adjunto 1 no ENE, uma vaga de professor assistente 1 no MDC, uma vaga de professor adjunto 2 no FED, uma vaga de professor adjunto 1 no AJU, uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor colaborador 2 no SOC e Cria uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor adjunto 2 no FIS, uma vaga de professor assistente 3 no CEL, uma vaga de professor assistente 3 no URB, uma vaga de professor adjunto 3 no EBC, uma vaga de professor adjunto 3 no ENE, uma vaga de professor visitante adjunto 2 no ENM, uma vaga de professor assistente 2 no MDC, uma vaga de professor adjunto 3 no FED e uma vaga de professor adjunto 2 no AJU.

Admite o professor Joseph Harald Kirkbride Jr. Do Departamento de Biologia Vegetal, no nível de adjunto 2.

Concede a Professora Maria Mercedes Ferreira da Cunha, responsável pelo setor de Comutação Bibliográfica, a gratificação de função.

Dispensa Augusto Silva da função de Chefe do Serviço de Aplicações Acadêmicas do Centro de Processamento de Dados e designa Lúcio Borges para esse cargo.

Procede a ascensão funcional da servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA D IV, para o cargo de técnico de laboratório NI C I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado no D.O.U. de 18/02/92, com locação na Diretoria do Restaurante Universitário, em vaga decorrente da aposentadoria de Laurindo R. da C. Filho, ocorrida em 14/04/92.

Exonera Luciano Demétrio de Araújo da função de Auxiliar Administrativo.

Concede aposentadoria ao servidor Moacir Del Picchia, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 120/98, publicado no D.O.U. de 19/02/98, que nomeou Sandra VIeira Cadete, para o cargo de Advogado NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio binocular, marca MEIJI, que foi doado à FUB pela Previdência Social. O referido bem deverá ser alocado na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Adjunto César Fonseca Ferreira Filho da função de Chefe do Departamento de Minerologia e Petrologia, a partir da data de 23/04/2000, conforme Ofício Interno GMP nº 0001/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Roberto Pio da Costa Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 22/1/2001.

Designa a professora Maria Isabel Edom Pires, matrícula no SIAPE nº 420968, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL).

Concede pensão federal a Lauro Vasconcelos Nascimento,esposo da ex-servidora Heliane Morais Nascimento, a partir do dia 07/02/2003, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Retifica o Ato da Reitoria nº 271/2004, de 24/3/2004 que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Silvano de Silva Pereira, onde se lê com lotação na SPL/Secretaria de Planejamento, leia-se com lotação na DPL/Diretoria de Planejamento da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Raul Yukihiro Matsushita, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação (FG-2) do EST/Departamento de Estatística.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lucineia Garcia Gonçalves, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Direção do Instituto de Letras, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional do professor Edgar Merchan Hamann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Constitui a comissão composta pelos Professores Willian B. Nicholson, Godeardo Baquero Miguel e João Baptista Ferreira, a fim de examinar e dar parecer sobre a tese da senhora Lady Lina Traldi, Professora da Faculdade de Educação.

Altera o regime de trabalho do professor Elmer Prata Salomão, do Instituto de Ciências Exatas, de professor assistente II-A a professor assistente II-B.

Designa a enfermeira Alina Maria de Almeida Souza para responder pela chefia da Divisão de Enfermagem do Hospital de Sobradinho.