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Retifica o Ato da Reitoria n. 1.818/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Neilton Alves Rezende; onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, leia-se: art. 186, inciso I, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Shirley Nunes Leal Sampaio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Aciole Coelho Félix, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário de Graduação Noturno (FG-5) no IF/Instituto de Física.

Designa os servidores Edi Mendes Guimarães (GMP) e Detlef Hans Gert Walde (GEO) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão, como representantes do Instituto de Geociências.

Designa os professores Marcello Moreira Santos e Peter Bakuzis para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes do IQ/Instituto de Química.

Prorroga a vigência da Banca Examinadora de Professor Associado, por mais trinta dias, contados, a partir de 2/8/2008.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Flávio Borges Botelho Filho (UnB), na condição de Presidente; Mauro Eduardo Del Grossi (UnB) e José Garcia Gasques (MAPA), na condição de Membros Efetivos; Antônio Maria Gomes de Castro (EMBRAPA), Jean-Louis Le Guerroué (UnB) e Moisés Villamil Balestro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Economia Agrícola, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Gustavo Lins Ribeiro para exercer as funções de Diretor do CEPPAC, Executor do Convênio FLACSO-FUB e Coordenador do Doutorado Conjunto FLACSO-UnB em Estudos Comparativos sobre a América Latina e Caribe (Coordenador de Pós-Graduação FG-20).

Nomeia Ricardo Gargano para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312494, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Kyu Suk Cho, ocorrida em 11/01/96.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bruno Vinicius Ramos Marques (UnB), na condição de Presidente; Jomar Miranda Rodrigues (UnB) e Carlos André de Melo Alves (Bacen), na condição de Membros Efetivos; José Antonio de França (UnB); Eduardo Tadeu Vieira (UnB); e Fernanda Fernandes Rodrigues (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Eugênio Pacelli de Oliveira, matrícula 096016. O concurso destina-se à área de Contabilidade Geral, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Abre crédito especial à unidade Faculdade de Ciência da Saúde esses recursos destinam-se ao pagamento de doze instrutores extra murais dos hospitais do Gama;São Vicente de Paula e L2 Sul os recursos necessários correrão por conta do Gabinete do Reitor.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Ciências Biológicas, incluindo Wladimir Lobato Paraense; Warton Monteiro; Luiz Fernando Gouvêa Labouriau; Humberto Jorge de Paulo; José Geraldo Chaves; Aldo Paviani; Henrique Tafuri Malvar. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa o Sr. Jeferson Bastos Aragão da Chefia do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciencias Biologicas.

Dispensa a professora Rosa Maria Benedetti da função de Coordenadora do Grupo Tarega Universitário do Campus Avançado da UnB (GTU).

Dispensa, a pedido, o professor Gunter Roland Kohlsdorf Spiller das funções de Chefe do Departamento de Urbanismo, do instituto de Arquitetura e Urbanismo, a partir desta data.

Dispensa, a pedido, o Professor Onildo João Marini da função de Diretor do Instituto de Geociências, a partir de 19/02/90.

Procede à progressão funcional do Servidor Jader Marinho Soares Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de pessoal permanente da Fundação com lotação no Departamento de Zoologia.

Designa o professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe, conforme Ofício PAC nº 0001/2000.

Concede pensão federal a Gisele Peixoto de Souza, filha do ex-servidor Pedro José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, ficando assim constituída,por área e classe, pelos Professores: Área: Estatigrafia e Sedimentologia Aplicadas aos Ambientes de Sedimentação Antigos e Recentes - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Carlos José Souza de Alvarenga (Presidente-UnB), Marcel Auguste Dardenne (UnB) e Kenitiro Suguio (USP). Membros suplentes: Detlef Hans Gert Walde (UnB), Maria Lea Salgado Labouriau (UnB) e José Maria Landim Dominguez (UFBa).

Dispensa ad referendum, a pedido, a Professora Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito e designa ad referendum a Professora Inez Lopes Matos Carneiro de Farias para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Reajusta os vencimntos do Professor Lourenço Nascib Chiehab de acordo com a tavela de vencimentos de pessoal docente aprovada eplo Conselho Diretor e insituida pelo Ato da Reitoria nº 447/1966.

Designa os seguintes diretores que tiveram seus mandatos expirados para respoderem pelos respectivos cargos até a nomeação de seus titulares: Antonio Carneiro Barbosa, Cláudio Lucio Costa, Margarida Maria Penteado Orellana, Aglaêda Facó Ventura, Matheus Gorovitz, Danilo Sili Borges, Zairo Eira Garcia Vieira, Maria do Socorro Macedo Vieira Carvalho, Ediruald de Mello. Os titulares respondem a diversas instituições.

Nomeia Sandra Matsue Kishimoto para o cargo de auxiliar administrativo NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de José Maciel Lima, ocorrida em 11/09/1992.

Reintegra Antonio Celso Lellis de Andrade, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Aprova a prestação de contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício de 1998, e o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.

Aprova a proposta de vagas para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2003 (primeiro período do ano de 2003), conforme tabela anexa.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química, integrada pelos Professores Paulo Anselmo Ziani Suarez (UnB), na condição de Presidente; Marcello Moreira dos Santos (UnB) e Donato Alexandre Gomes Aranda (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Jurandir Rodrigues de Souza (UnB), André Luiz Dantas Ramos (UNIT) e Sandra Helena Vieira de Carvalho (UFAL), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Tecnológica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Arlete Dell Porto (UnB), na condição de Presidente; Terezinha Tizu Sato Schumaker (USP) e Leucio Camara Alves (UFRPE), na condição de Membros Efetivos; Maria Júlia Martins Silva (UnB), Márcia Aguiar Ferreira (UnB) e Maria Ângela Ornelas de Almeida (UFBA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Parasitologia Veterinária e Doenças Parasitárias, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Antonio de Almeida Nobre Junior para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Economia (ECO) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Adriana Moreira Amado (UnB), na condição de Presidente; José Ângelo Costa do Amor Divino (UCB) e Marco Antônio Freitas de Hollanda Cavalcanti (IPEA), na condição de Membros Efetivos; Geovana Lorena Bertussi (UnB), Luciano Martins Costa Póvoa (UnB) e Vander Mendes Lucas (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Macroeconomia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Felizardo Penalva da Silva para o cargo de subchefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Reajusta, a partir de 01.05.85, os valores das diárias de alimentação e pousada, de acordo com os Anexos I e II.

Designa os seguintes professores para exercerem as funções de Representantes do Departamento de Matemática junto às Congregações de Carreiras dos Cursos discriminados: HIlton Vieira Machado - Pós-Graduação em Sociologia; Rolando Jorge Pomareda Rodriguez - Graduação em Ciências Biológicas; Rudolfo Richard Maier - Graduação em Arquitetura; José Raimundo Braga Coelho - Graduação em Matemática,, Física, Química, Estatística Processamento de Dados e Geologia.

Designa o Prof. Calógeras Antonio de Albergaria Barbosa, como Subchefe do Departamento de Biologia Animal.

Concede aposentadoria à servidora Hélêne Leblanc, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Danielle Pereira de Sousa, matrícula FUB 1058908, matrícula SIAPE 1574019,
ocupante do cargo de Secretário Execuĕvo, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, lotado no(a) Diretoria de Administração de Pessoal( extinto), o percentual de incentivo à qualificação, com relação Direta, de
30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 26/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Credenciar o (a) prof (a) Abimael de Jesus Barros Costa, para orientar alunos de Mestrado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.

Dispensa, a pedido, a servidora Cintia Maria Falkenbach Rosa Bueno, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Artes - Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional da servidora Mariza Veloso Motta Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no Departamento de Sociologia, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 16/02/2004.

Designa as professoras Márcia Elizabeth Bortone/LIV e Yuko Takano/LET para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IL/Instituto de Letras.

Designa o professor Jorge Gomes do Cravo Barros para exercer a função de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB (GTU).

Nomeia Gisela Almeida de Medeiros para o cargo de auxiliar administrativo NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Gonçalo Rodirgues sobrinho, ocorrido em 16/10/1992.

Exonera, o servidor Francisco José da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade NI C l, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Designa o professor Gunter Roland Kohlsdorf Spiller, para o Cargo em Comissão (CC-4), de Diretor de Planejamento da Prefeitura do Campus, a partir desta data.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Aluízio Rosa Prata do cargo de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reintegra Wagner Antonio Pimenta, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Procede progressão funcional ao professor Antonio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física (IF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Matéria Condensada; Física Estatística, Atômica e Molecular; Relatividade Geral e Gravitação; Plasma-Teórica; Física Matemática - (Professor Titular) - Membros Efetivos: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB), Adalberto Fazzio (NFAMF), José Roberto Leite (USP), Ruben Aldrovandi (UNESP), Francisco César Sá Barreto (UFMG/SESu/MEC); Membros Suplentes: José de Lima Acioly (UnB) e Ricardo Magno Osório Galvão (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria de Fátima da Silva (UnB), na condição de Presidente; Olavo L. da Silva Filho (UnB) e João Batista Garcia Canalie (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Cássio Laranjeiras (UnB), Antonio Carlos Pedroza (UnB) e Nelson Studart Filho (UFSCar), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Considera o Professor Maestro Miguel Arquerons Verdaguer, Professor Assistente do Departamento de Música do Intituto Central de Artes, como contradado da Fundação Universidade de Brasília.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Psicologia, incluindo Wladimir Lobato Paraense; Vivaldo de Oliveira Reis Filho; Manuel Banet Lopes de Rego; Fausto Alvim Junior. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Dispensa, a pedido, o Professor Alvaro de Faria da função de Vice-Diretor do Instituto de Geociências, a partir de 28/02/90.

Dispensa o Professor Titular Iran Junqueira de Castro da função de Diretor pro tempore da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 8/2/2008.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Núbia Costa Gama, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Estabelece nova redação ao Art. 1º da Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão n° 018/87, que trata de Mudança de Curso.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Portuguesa - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Enilde Leite de Jesus Faulstich (Presidente-UnB), Lucília Helena do Carmo Garcez (UnB) e Lurdes Teresa Lopes Jorge (UnB). Membros suplentes: Maria Marta Pereira Scherre (UnB) e Rachel do Valle Dettoni (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química, integrada pelos Professores Joel Camargo Rubim (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Bastos Cunha (UnB) e Marco Tadeu Grassi (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Jurandir Rodrigues de Souza (UnB), Denise Imbroisi (UnB) e Pedro Sérgio Fadini (UFSCAR), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Analítica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum as indicações dos Professores Delano Moody Simões da Silva e Rosineide Magalhães de Sousa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcus Vinicius Lia Fook (UFCG), na condição de Presidente; Geovany Araújo Borges (UnB) e Sandro Augusto Pavlik Haddad (UnB), na condição de Membros Efetivos; João Paulo Carvalho Lustosa da Costa (UnB); Ricardo Zelenovsky (UnB) e Alexandre Ricardo Soares Romariz (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Engenharia Biomédica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor José Gonçalves de Almeida para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Homologa o AR-192/80 que aprovou o Calendário Universitário ad referendum do Conselho de Ensino e Pesquisa.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes dos laudos da relação em anexo, por não apresentarem mais condições de uso nem de recuperação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0107/2000, que designa o professor assistente Marlene Cabrera da Silva para a função de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 15/03/2000, conforme Memorando FE/TEF 0041/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Marli Morais de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe de Divisão e Execução de Análise Contábil (FG-3) da Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF).

Dispensa, a pedido, a servidora Márcia Abrahão Moura, ocupante do cargo de Professora Adjunta, da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Geologia do Instituto de Geociências.

Constitui comissão integrada pelos Professores Nigel John Edward Pitt e Joaquim Pinto de Andrade e os estudantes Raul Pietricovsky Cardoso e Fernanda MacGinity Moraes Rego, para, sob a presidência do primeiro, revisar o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Olavo Leopoldino da Silva Filho e José Eduardo Martins para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Física.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Gabriela Pereira de Freitas para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Comunicação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sérgio Antônio Andrade de Freitas (UnB), na condição de Presidente; Tiago Lima Massoni (UFCG) e Luiz Augusto Fontes Laranjeira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), Carla Silva Rocha Aguiar (UnB) e Andre Barros de Sales (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arquitetura de software e programação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e o Projeto RONDON esses recursos tem por finalidade permitir o funcionamento do Campus Avançado da Universidade de Brasília ao Médio Araguaia os recursos necessários correrão por conta do Projeto RONDON.

Dispensa a Professora Lia Zanotta Machado, das funções de Diretora do CEPPAC, Executora do Convênio FLACSO-FUB e Coordenadora do Doutorado Conjunto FLACSO-UnB em Estudos Comparativos sobre a América Latina e Caribe (Coordenador de Pós-Graduação FG-20).

Dispensa, por término de mandato, o professor Nereu Silva Rolim da função de Subchefe do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do Prof. Georges Kolenkine, do Departamento de Engenharia Mecânica, para Colaborador III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Raimunda Nonata Sousa Vieira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 12/12/2006.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Alcimar Patriarca Gouveia Júnior, matrícula FUB
1083562, matrícula SIAPE 2239750, ocupante do cargo Técnico em Arquivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Arquivo Central, do padrão de vencimento D­I­1 para D­II­1, a partir de 19/12/01/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Credenciar o (a) prof (a) Cristina Schetino Bastos, para orientar alunos de Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Agronomia. O presente credenciamento é válido pelo período de 5 anos, a partir da data de homologação.

Altera o regime de trabalho do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga - ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da FUB - de 20 para 40 horas.

Designa a servidora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Geologia do Instituto de Geociências.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química, integrada pelos Professores Gerimário Freitas de Sousa (UnB), na condição de Presidente; Antônio Souza de Araújo (UFRN) e Edgardo Garcia (UnB), na condição de Membros Efetivos; Edésio Fernandes da Costa Alcântara (UFG), Maria Márcia Murta (UnB) e José Roberto dos Santos Politi (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Inorgânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música (MUS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Glêsse Maria de Araújo Collet (UnB), na condição de Presidente; Nadia Vassileva Nedialkova (UnB) e Alexandre Ritter (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Hugo Leonardo Ribeiro (UnB); Paulo Roberto Affonso Marins (UnB) e Sérgio Nogueira Mendes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Contrabaixo e Estruturação Musical, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede licença sem onus ao Prof. Luiz Augusto de B. e Vasconcellos, do Departamento de Administação.

Nomeia o Professor João da Rocha Hirson para exercer a função de Diretor do Instituto de Geociências, a partir de 28/02/90.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, do servidor Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Procede progressão funcional a professora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa as professoras Denise Imbroisi/IQ e Joice de Aguiar Baptista/IQ para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Química.

Aprova a Mudança de Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP- 20 horas) da professora Nair Heloisa Bicalho de Sousa, lotada no Instituto de Ciências Humanas (IH), Departamento de Serviço Social (SER).

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Aprova ad referendum as indicações dos Professores Ary Vasconcelos Medino e Juliana Betini Fachini para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Solange da Costa Nogueira e Rodrigo Vidal Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de História e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Wolfgang Döpcke (UnB), na condição de Presidente; Angelo de Oliveira Segrillo (USP) e Antônio José Barbosa (UnB), na condição de Membros Efetivos; Vírgilio Caixeta Arraes (UnB), Carlos Eduardo Vidigal (UnB) e Francisco Fernando Monteoliva Doratioto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História Contemporânea, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Economia (ECO) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Flávio Rabelo Versiani (UnB), na condição de Presidente; Maria Teresa Andrade Ribeiro de Oliveira (UnB) e Renato Leite Marcondes (USP), na condição de Membros Efetivos; Luiz Paulo Ferreira Nogueról (UnB), José Roberto Novaes de Almeida (UnB) e Luciano Martins Costa Póvoa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História Econômica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Admite ad-referendum do Conselho Diretor, o Professor Rui Ribeiro Franco, como Professor Titular Visitante, junto ao Instituto Central de Géo-Ciências.

Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade a concessão de recursos provenientes do Projeto de Aperfeiçoamento do Pessoal Docente das Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.

Dispensa a Sra. Maria Angela Gouveia da Subchefia do Departamento de Planejamento e Administação da Faculdade de Educação.

Designa o professor Nereu Silva Rolim para a função de Subchefe do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Carlos Lisboa para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor Paulo Tavares para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reintegra Vijayendra Kumar Garg, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.