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Procede, à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Mônica da Costa Braga, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de assistente em administração, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, a partir de 17/04/2003.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 896/2003, que concedeu progressão funcional para a classe de professor titular ao servidor Mundayatan Haridasan, onde se lê: matrícula no SIAPE n. 4035383, leia-se: matrícula no SIAPE n. 403538.

Designa, o servidor Mauro Luiz Rabelo, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de extensão da área do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE, a partir 16/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de extensão da área do Centro de Seleção e Promoção de Eventos/CESPE, a partir 16/04/2003.

Designa, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária (FG-4) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 15/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária do curso de Licenciatura (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 15/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Jane Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária (FG-4) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 15/04/2003.

Designa, a servidora Maria Helena de Castro Santos, professora adjunta MS, para responder como coordenadora de pós-graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais/REL, durante o afastamento no exterior com ônus limitado da servidora Maria Izabel Valladão de Carvalho, no período de 1º/07/2002 a 10/08/2002.

Designa, a servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, professora adjunta MS, para responder pela direção (CD-4) do Instituto de Ciências Humanas/11-1, durante a licença capacitação da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, no período de 20/07/2002 a 19/08/2002.

Designa, o servidor Floriano Ferreira de Souza, pedreiro, para responder como chefe da seção de alvenaria e impermeabilização (FG-4) da Prefeitura do Campus/PRC, durante a licença especial e férias do servidor Francisco Messias da Silva, no período de 12/04/2002 a 30/06/2002.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Admar Pamplona Araújo, ocupante do cargo de administrador, da função de coordenador técnico (FG-1) da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários/SEI, a partir de 12/03/2003.

Designa, a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária (FG-3) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 16/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora do Centro de Documentação, Acervo e Divulgação (FG-4) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 16/04/2003.

Nomea, Alzira Amélia Martins Rosa e Silva, candidata habilitada em 9º lugar no concurso público de provas e títulos objeto do edital convocatório n. 126/2002, publicado no DOU de 18/12/2002, e edital de homologação n. 13/2003, publicado no DOU de 09/04/2003, para o cargo de professora titular MSD 1 D DE, código de vaga n. 314181, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lúcia Pimenta de Moura, publicada no DOU de 18/08/1997.

Nomea, Ariana Rossi Bertazi, candidata habilitada em 12º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório n. 1/2002, DOU de 09/05/2002, e edital de homologação n. 8/2002, DOU de 04/07/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 707312, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Michele Benevenuto Balthazar, ocorrida em 24/03/2003.

Autoriza, a cessão da servidora Ângela Cristina Mendes Gonsioroski, ocupante do cargo de assistente em administração, matrícula no SIAPE n. 403469, à Presidência da República, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens a que faz jus.

Designa, a servidora Orlene Lúcia de Sabóia Carvalho, ocupante do cargo de professora adjunta MS, para exercer a função de coordenadora de graduação diurno (FG-2) do Instituto de Letras/IL, a partir de 15/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Vilma Reche Corrêa, ocupante do cargo de professora adjunta MS, da função de coordenadora de projetos especiais (FG-2) do Instituto de Letras/IL, a partir de 15/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de graduação diurno do Instituto de Letras/IL, a partir de 15/04/2003.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três microcomputadores Pentium III, memória RAM 128 Mb, drive para disquete, drive CDROM-LG, placa de rede, placa de vídeo 8 Mb, sendo que um possui 1.4 Mhz, HD 30 Gb e SIS MRAM placa gabinete ATX350, 3 bais, e dois possuem 1.1 Mhz e HD 20 Gb, que foram adquiridos pelo Departamento de Ciência da Informação e Documentação/CID e montados por técnicos do CID, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do referido Departamento.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT n. 047/2003, de 8 de abril, doados por pessoas físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador portátil notebook IBM, 12, modelo X30, adquirido com recursos do PADCT III/FINEP/MCT, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um refrigerador RL - 34 super 3171 BC -, de uma centrífuga clínica 0-500 RPM - Bio EMG -, doados pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília/CESUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT n. 043/2003, de 7 de abril, localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador Power Macintosh 63 Desktop 233 MHZ, 32 Mb RAM/4GB HD/CD-ROM 24x, mouse serial, teclado serial e monitor de vídeo Sony 17 Triniton Calor, de uma impressora Inkjet Styllus Color 800 e de um scanner, adquiridos com recursos da FAP/DF, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Geociências/IG.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma mesa de montagem óptica, com polarizador prisma Glan Thompson e laser He-Ne cilíndrico 632,8 nm, 2,5 mW sistema de polarização, e de um detector fotodiodo, com pré-amplificador de silício voltático, marca Hinds Instruments, INC. Ref. DET-90#003, considerando que os referidos bens foram importados pelo Serviço de Compras Internacionais/SCI como material de consumo (projeto de auxílio financeiro da CAPES/PROCAD) e, posteriormente, montados como equipamentos no Instituto de Química/IQ, caracterizando como material permanente.

Autoriza, a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes da relação anexa ao Memo. PAT n. 066/2003, de 14 de abril, que foram incorporados indevidamente, porquanto, tratam-se de bens cedidos por meio de Termo de Comodato firmado entre a Fundação Universidade de Brasília - FUB e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Rita Carolina Vereza Bruzzi, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas/MTC, para o cargo de professora adjunta MS 3, a partir de 04/04/2003.

Concede, ao servidor Eanes Bessoni de Melo, matrícula SIAPE n. 1161778, licença incentivada, sem remuneração, a partir de 07/03/2003.

Prorroga, a licença incentivada, sem remuneração, do servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, matrícula SIAPE n. 1122923, a partir de 1º/10/2002.

Concede, ao servidor Marcelo Carvalho de Oliveira, matrícula SIAPE n. 1122923, licença incentivada, sem remuneração, a partir de 01/10/1999.

Concede, adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores, Christiane Maria França Coimbra, médica / Centro de Imagenologia (HUB), Flaviane Rosa da Silva, auxiar de enfermagem / Unidade de Terapia Intesiva Neonatal (HUB), Nilto Farias Pinto, médico / Medicina do Trabalho (DAC), constantes do anexo a este ato.

Designa, o servidor Francisco Assis Lima, ocupante do cargo de analista de sistemas, para exercer a função de secretário (FG-4) do Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos/CME, a partir de 16/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Fábio Valor Caldas, ocupante do cargo de atendente de consultório/área, da função de secretário do Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos (FG-5) do Instituto de Psicologia/IP, a partir de 28/03/2003.

Designa, a professora Maria do Socorro Silva, matrícula no Siape n. 0402458, para exercer a função de coordenadora de extensão (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 03/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de professora adjunta MS, da função de coordenadora de extensão (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 03/04/2003.

Exonera, a pedido, a partir de 15/04/2003, a servidora Flávia Sodré Silva Alves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, código de vaga n. 630946, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Altera, o regime de trabalho da servidora Walda de Andrade Antunes, ocupante do cargo de professora adjunta MS, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Informação e Documentação/CID, de tempo parcial 20 horas para dedicação exclusiva, a partir de 14/03/2003.

Concede, pensão federal, a partir de 09/03/2003, a Arlette Ubatuba, esposa do ex-servidor Fernando Braga Ubatuba, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 227920, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Elisa Ribeiro Calbo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Botânica/BOT, para o cargo de professora adjunta MS 3, a partir de 09/04/2003.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma televisão Toshiba 2089 MS de 20 polegadas e de um videocassete Recorder Semp VCx692, doados pelo Projeto do Estágio Supervisionado 1 em Língua Espanhola/PESES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora Laserjet 1200 HP e de um carro para transporte de livros, confeccionado em madeira, doados pela Escola de Paisagismo de Brasília, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia/FUB, de um microcomputador, acesso virtual NF 706, doado pelo Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico/IPAD, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial da Faculdade de Comunicação/FAC.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de quatro microcomputadores, doados pelo Banco do Brasil, através da UF Infra Estrutura/Gerie Brasília/DF, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um ventilador, marca Brisa, três velocidades, com lanterna, doado pela Estat Jr. Consultoria em Estatística/UnB, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Estatística/EST.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três videocassetes Recorder VHS 120/220V/Broksoník/6741 C45/, de dois scanners de mesa para computador, marca artec e de uma unidade DVD encore 12x, doados pela Secretaria da Receita Federal / Ministério da Fazenda, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Odontologia/ODT.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um microcomputador, marca DELL, de uma impressora Okidata OL 610 e de um monitor de vídeo, marca DELL, doados por pessoa física, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um misturador de palhetas, eixo 1 batedor, doado pela Fundação Universitária de Brasília/FUBRA, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Associação de Apoio à Pesquisa/AAP, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada/CIFMC, um microcomputador P III, 1.1 Gb, placa mãe ASSUS, 256 Mb de Ram, HD de 20 Gb, CD Rom de 52X, caixas de som, modem 56K, placa de rede 10/100, monitor de 15 SVGA, teclado ABNT, mouse, gabinete ATX com fonte de 300 watz, uma impressora HP 840C e um microcomputador P III, 933 MHz, 128 Mb de memória Ram, HD de 30 Gb, drive de 1.44Mb, CD de 52, rede 10/100, teclado e mouse.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pelo Ministério da Educação/MEC, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET, um armário dourado em aço e vidro, com uma porta e três prateleiras, um armário alto em madeira, com duas gavetas e duas portas, freijó, um armário baixo em madeira, com duas portas, um armário baixo em madeira, com quatro portas, um armário alto terra cota em madeira, três arquivos de aço cinza, com quatro gavetas para pastas suspensas, um fichário verde em aço, com seis gavetas, uma mesa redonda em madeira para reunião e uma mesa em madeira para telefone com uma prateleira.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 15/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 15/04/2002.

Torna sem efeito, o Ato da Reitoria nº 578/2003, de 04/04/2003, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 08/02/2003.

Torna sem efeito, o Ato da Reitoria nº 131/2002, de 1º/02/2002, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 08/02/2002.

Concede, adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Antônio Maximiano Neto, matrícula FUB n. 998621 e matrícula SIAPE n. 137359, professor substituto, em exercício no Laboratório de Anatomia Animal da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 28/03/2003.

Nomea, Geovany Araújo Borges, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público, objeto do edital convocatório n. 127/2002, DOU de 23/12/2002, e edital de homologação n. 14/2003, DOU de 14/04/2003, para o cargo de professor adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314636, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Margarida M. Guimarães, ocorrida em 26/12/1995.

Nomea, Sandro Silva e Costa, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório n. 87/2002, publicado no DOU de 05/06/2002, e edital de homologação n. 118/2002, publicado no DOU de 30/08/2002, para o cargo de professor adjunto MSC 1 D DE, código de vaga n. 312625, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Aderbal Carlos de Oliveira, ocorrida em 09/04/2001.

Designa, o servidor Rogério da Silva Lima, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de pós-graduação em Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL.

Dispensa, a pedido, o servidor Hermenegildo José de Menezes Bastos, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador de pós-graduação em Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas/TEL.

Designa, o servidor Oscar Luis Ferreira, ocupante do cargo de professor assistente MS, para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Técnologia em Arquitetuta e Urbanismo/TEC.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cláudia Estrêla Pôrto, ocupante do cargo de professora adjunta MS, da função de chefe (FG-1) do Departamento de Técnologia em Arquitetura e Urbanismo/TEC.

Concede, aposentadoria ao servidor Eugenio Estevam Batista, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405129, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe assistente, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com mestrado, lotado no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3º da EC n. 20/1998.

Concede, aposentadoria à servidora Ana Maria Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402417, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva com doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, e do artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Jorge Carlos Lucero (MAT), ocupante do cargo de professor adjunto 1, matrícula n. 989118, referente ao período de 03/07/2000 a 03/11/2002.

Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Lineu da Costa Araújo Neto (MAT), ocupante do cargo de professor adjunto 1, matrícula n. 988740, referente ao período de 16/06/2000 a 16/10/2003.

Designa, a servidora Irene Zohra Severo Cervo, professora auxiliar MS, para responder pela coordenação de graduação em Letras/Tradução (FG-2) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução/LET, durante a licença capacitação da professora Sabine Gorovitz, no período de 15/03/2003 a 12/06/2003.

Concede, à professora Sabine Gorovitz, matrícula SIAPE n. 21925600, licença capacitação no período de 15/03/2003 a 12/06/2003.

Designa, o servidor Marcelo de Brito, ocupante do cargo de professor assistente MS, para exercer a função de coordenador de extensão e atividades comunitárias (FG-2) da Faculdade de Educação Física/FEF, a partir de 01/04/2003.

Designa, o servidor Paulo Henrique Azevêdo, ocupante do cargo de professor assistente MS, para exercer a função de coordenador de graduação em Educação Física (FG-2) da Faculdade de Educação Física/FEF.

Dispensa, a pedido, o servidor Alcir Braga Sanches, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de extensão e atividades comunitárias (FG-2) da Faculdade de Educação Física/FEF, a partir de 01/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Adauto João Pulcineili, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de graduação em Educação Física (FG-2) da Faculdade de Educação Física/FEF, a partir de 01/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Reginaldo Olegário da Neves Alves, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretário (FG-3) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 08/04/2003.

Dispensa, por término de mandato, a professora Carla Costa Teixeira (ICS) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais (ICS), a partir de 14/04/2003 e designar a professora Euripedes da Cunha Dias (DAN) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Sociais (ICS), a partir de 14/04/2003.

Concede, aposentadoria à servidora Maria Luiza Falcão Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403604, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotada no Departamento de Economia/ECO, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Florêncio de Figueiredo Cavalcante Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 26/03/2003.

Autoriza, a prorrogação, por mais dois anos, da lotação secundária do professor Marcel Bursztyn, do Departamento de Sociologia/SOL, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 01 de fevereiro de 2003 e define, o percentual de 50% (cinquenta porcento) como máximo para a carga horária semanal do professor Marcel Bursztyn, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Simone Gonçalves de Lima, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora assistente MS 2, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento/PED, para o cargo de professora assistente MS 3, a partir de 03/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Lucie Didio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora assistente MS 2, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, para o cargo de professora assistente MS 3, a partir de 03/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Roque Magno de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MS 1, com lotação no Departamento de Administração/ADM, para o cargo de professor assistente MS 2, a partir de 04/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Heloisa Maria Moreira Lima SaIIes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV, para o cargo de professora adjunta MS 2, a partir de 02/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antônio Emanuel Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 28/03/2003.

Dispensa, a partir de 14/04/2003, por conclusão de curso, os alunos Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (CIC) e Cássio da Silva Muniz (Ciência Política) da função de membros efetivos do Conselho Universitário como representantes dos discentes de graduação e dos discentes de pós-graduação, respectivamente, da Universidade de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7 de abril de 2003, um cargo de Médico NS, código de vaga n. 707502, ocupado pelo servidor Mozart Mem de Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Concede, ao servidor Fábio Valor Caldas, matrícula SIAPE n. 11769982, licença incentivada, sem remuneração, a partir de 27/03/2003.

Designa, o servidor Wanderley da Silva, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Secretário de Gestão Patrimonial (FG-1) da Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP, a partir de 01/02/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Wanderley da Silva, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de Secretário de Gestão Patrimonial da Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP, a partir de 01/02/2003.

Designa, o servidor Jesus Fernando Vivas de Souza, ocupante do cargo de professor auxiliar MS, para exercer a função de coordenador de graduação em Artes Cênicas (FG-2) do Derpartamento de Artes Cênicas/CEN, a partir de 31/03/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Clarice da Silva Costa, ocupante do cargo de professora assistente MS, da função de coordenadora de graduação em Artes Cênicas (FG-2) do Departamento de Artes Cênicas/CEN, a partir de 31/03/2003.

Concede, progressão funcional à servidora Maria Sueli Soares Felipe, matrícula no SIAPE n. 4046504, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Roberto Brandão Cavalcanti, matrícula no SIAPE n. 4037386, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Cezar Martins de Sá, matrícula no SIAPE n. 4031329, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Mundayatan Haridasan, matrícula no SIAPE n. 4035383, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Ecologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor John Du Vall Hay, matrícula no SIAPE n. 4037963, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Ecologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor títular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Sônia Nair Báo, matrícula no SIAPE n. 4043742, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Jader Soares Marinho Filho, matrícula no SIAPE n. 4041707, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Zoologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Augusto Cesar Franco, matrícula no SIAPE n. 4045842, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Botânica, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Carlos Roberto Felix, matrícula no SIAPE n. 4046679, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Marcelo ValIe de Sousa, matrícula no SIAPE n. 4049473, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Autoriza, a comissão constituída pela resolução nº 16/1998, do Decanato de Administração/DAF, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 30 (trinta) dias, dos bens inservíveis e obsoletos que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Designa, o servidor Luiz Martins da Silva, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de extensão (FG-2) da Faculdade de Comunicação/FAC, a partir de 27/03/2003.