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Designa a escriturária Mirtis Maria Amarante Pinto para responder pela Secretaria do Departamento de Medicina Especializada durante a ausência do titular.

Designa o professor José Luiz Riani Costa para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Declara o professor Domingos Carvalho da Silva aposentado.

Nomeia Annibal Affonso Neto, candidato habilitado em lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 46/2004, publicado no DOU de 12/8/2004, e Edital de Homologação n. 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314901, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Victor.

Designa o servidor Francisco Neto da Silva Júnior, Recepcionista, para responder como Secretário da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, durante o período de férias do titular João de Souza Borges, de 02/01/2006 a 21/01/2006.

Designa o servidor Luiz Gallina Neto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 1º/1/2009.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Elaine Rose Maia para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Química.

Aprova o Calendário Universitário paro o 2º semestre de 1988.

Aprova a Proposta de Orçamento Programa Interno - 2010, da Universidade de Brasília. Aprova o Plano Anual de Atividades - 2010, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Andréa de Oliveira Gonçalves e do Servidor Joaquim Souza de Oliveira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a alteração curricular do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica, proposta pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Química - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Armando de Azevedo Caldeira Pires (UnB/ENE), Paulo Anselmo Ziani Suarez (UnB/IQ), Manoel Fernandes Martins Nogueira (UFPA); Membros Suplentes: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB/ENM), Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (UnB/ENE) e Cristiane Aparecida Martins (ITA).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama pelos Professores Sandro Augusto Pavlik Haddad (UnB), na condição de Presidente; Augusto César de Mendonça Brasil (UnB) e Francisco Damasceno Freitas (UnB), na condição de Membros Efetivos; Juliana Petrocchi Rodrigues (UnB), Rudi Henri van EIs (UnB) e Flávio Henrique Justiniano Ribeiro da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ana Paula Magalhães Silva Santana.

Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília - FUB, relativa ao exercício de 2012, bem como o seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Admite o professor Patrício Aníbal Letelier Sotomayor, do Departamento de Física, no Quadro docente desta universidade, no nível de titular.

Dispensa por término de mandato o professor Julio Cezar Melatti da função de subchefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Lacê Medeiros Breyer para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Institutido de Ciências Biológicas (FG-2), a partir de 21/12/89.

Designa o servidor Luiz Pedone, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência Política.

Autoriza o recebimento de obras de arte, constantes do Termo de Doação, a título de doação, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Senhora Cristina Carvalheira.

Dispensa o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de professor titular, da função de chefe do Departamento de Nutrição.

Dispensa o servidor Lúcio José Vivaldi, ocupante do cargo de Professor Pesquisador MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística, a partir de 22/12/2006.

Designa o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do Departamento de Ciência da Computação.

Prorrogar por 30 dias, a partir de 03/05/2016, o prazo estabelecido na Resolução da Vice-Reitoria n. 0006/2016, que constituiu o Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de avaliar, apresentar produtos e responder aos itens 1.8.4, 1.8.5 e 1.8.6 do Acordão n. 377/2016 – TCU 1ª Câmara.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a)Cassia Ferreira De Sousa, matrícula
FUB 1055186, matrícula SIAPE 1905572, ocupante do cargo Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Diretoria de Administração de Pessoal( extinto), do padrão de vencimento E‐III‐4 para E‐IV‐
4, a partir de 13/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Credenciar o (a) prof (a) Pille Gerhold para coorientar o (a) aluno (a) de Doutorado Acadêmico, Vicente Arcela no Programa de Pós-Graduação em Ecologia. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.

Art.1º Designar os servidores Cleiton Alves Torres (PRC/DISER/CZM) e Rafael Cassiano Rosa de Paula (PRC/DISER/CZM) para atuarem como fiscais técnicos do Contrato n. 200/2015, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação em áreas, internas e externas, esquadrias internas e externas, hospitalares e assemelhadas, em todos os Campi e unidades dispersas da Fundação Universidade de Brasília, para atendimento das unidades administrativas e acadêmicas com disponibilização de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos.

Art.2º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da conformidade da prestação dos serviços, a fim de que as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas, anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.

Art.3º Os casos omissos serão dirimidos pelo Prefeito do Campus.

Art.4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução n. 0009/PRC /2016.

Art. 1º Criar a Comissão de Internacionalização – CI – da Universidade de Brasília, com a finalidade de delinear as prioridades estratégicas e os eixos de ação da internacionalização da UnB.

Art. 2º A Comissão terá como membros:

I Vice-Reitor (Presidente),

II Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (INT),

III Decano de Ensino de Graduação (DEG),

IV Decano de Pós-Graduação (DPG),

V Decano de Pesquisa e Inovação (DPI),

VI Decano de Extensão (DEX),

VII Um representante docente de cada uma das seguintes áreas de conhecimento:

                                    Ciências da Vida – IB, FAV, FEF, FM, FS.
                                    Ciências Exatas – FT, IE, IF, IG, IQ.
                                    Ciências Humanas e Sociais I – FAU, FE, IdA, IH, IP, IL.
                                    Ciências Humanas e Sociais II – FAC, FACE, FD, IPOL, FCI, IREL.

VIII Dois representantes discentes, sendo um de graduação e outro de pós-graduação.

Parágrafo único – Os membros previstos nos incisos VII e VIII serão designados pelo CEPE e os seus mandatos terão duração de dois anos, prorrogáveis por igual período.

Art. 3º A CI elaborará, no prazo de 30 dias, a minuta de regimento para a INT, a ser submetida à deliberação do CONSUNI.

Designa o servidor Jovani Paim Freire, Enfermeira/Área, para responder como Chefe do Centro de Enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília, durante o período de férias da servidora Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, de 09/01/2006 a 23/01/2006.

Designa o servidor Therese Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de subchefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 1º/1/2009.

Compõe Bancas Examinadoras que atuarão nos Concursos Públicos para Professor: Área de Física Experimental/Matéria Condensada - Membros Efetivos: Antonio Cleves Nunes Oliveira (FIS - Presidente), Eustáquio Galvão (UFMG) e Roberto Osório de Cerqueira (FIS). Suplentes: Alaor Silvério Chaves (UFMG), Hugo nicolas Nazareno (FIS) e José de Lima Acioli (FIS); Área de Fitopatologia - Membros Efetivos: Francisco Pereira Cupertino (VEG - Presidente), Francisco José Becker Reifschneider (EMBRAPA) e Elliot Watanabe Kitajima (CEL). Suplentes: Armando Takatsu (VEG), Cláudio Lúcio costa (VEG) e José Carmine Dianese (VEG); Áreas de Brasíl/Política Externa - História Geral/Europa - História Geral/África - Membros Efetivos: Amado Luiz Cervo (HIS - Presidente), Déa Ribeiro Fenelon (PUC-SP) e Sylvia Ptersen (UFRGS). Suplentes: Tânia Navarro Swain (HIS), Geralda Dias Aparecida (HIS) e Luciara Silveira de Aragão e Frota (HIS); Área de Materiais de Contrução Mecânica - Membros Efetivos: José Carlos Balthazar (ENM - Presidente), Antonio Ibaniz Ruiz (DEC) e Fernando Jorge Rodrigues Neves (ENM). Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques (ENM), Georges Kolenkine (ENM) e Hiroshi Masuda (ENM); Áreas de Enfermagem Fundamental - Enfermagem Médica/Doenças Transmissíveis - Enfermagem Cirúrgica - Enfermagem Pediátrica - Administração Aplicada à Enfermagem - Membros Efetivos: Maria José dos Santos Rossi (ENF - Presidente), Alina Maria de Almeida Souza (UFRJ) e Erlita Rodrigues dos Santos (ENF). Suplentes: Madge Lima Leite (UFGO), Maria Ligia Robalinho Lima (MDG) e Anamaria Carneiro (ENF); Áreas de Nutrição Social - Ciências dos Alimentos - Membros Efetivos: Eduardo Flávio Oliveira Queiróz (FSD - Presidente), Eduardo de Mello Kertesz (INAM) e Eleutério Rodrigues Neto (Gabinete da Casa Civil). Suplentes: Roger Scrimpton (UNICEF), Lúcia Ypiranga de Souza Dantas e Rodriguez (UFRJ) e Vera Lúcia de Araújo Bezerra (NUT); Área de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Isaura Belloni (TEF) e Maria Rosa Abreu de Magalhães (MTC). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL) e Hélene Barros (FED): Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Leda Breitenbach Barreiro (TEF). Suplentes: Aloylson Gregório de T. Pinto (MTC), Clélia Maduro de Abreu (TEF) e Eurípedes da Cunha Dias (DAN).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Recursos Humanos - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Alysson Darowish Mitraud (Presidente-UnB), Waldyr Viegas de Oliveira (ADM-UnB) e Edson Kenji Kondo (Doutor). Membros suplentes: Luiz Severino Macedo de Oliveira (ADM-UnB), Guillermo José Asper y Valdés (ADM-UnB) e Cid Ferreira Lopes Filho (ADM-UnB).

Designa a professora Marcia de Melo Kuyumjian (SER) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes, Departamento de Artes Cênicas (CEN), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Voz e Performance - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Silvia Adriana Davini (Presidente-UnB/CEN), Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz (UnB/CEN), Maria da Glória da Veiga Moura (UnB/CEN); Membros Suplentes: Ana Maria Vicentini (UnB/CEN), Hugo Renato Rodas Giusto (UnB/CEN) e Grace Maria Machado de Freitas (UnB/IdA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público da Faculdade de Medicina/FM, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Médica e suas especialidades - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: João Barberino Santos (UnB/FM), Tania Torres Rosa (UnB/FM), José Tavares Carneiro Neto (UFBA); Membros Suplentes: Cleudson Nery de Castro (UnB/FM), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/FM) e Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio (UnB/FM).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: João Paulo Chieregato Matheus (UnB), na condição de Presidente; Sérgio Ricardo Menezes Mateus (UnB) e Márcia Souza Volpe (UFTM), na condição de Membros Efetivos; Izabela Marques D.B. Charneau (UnB); Jorge Luis Lopes Zeredo (UnB) e Edgar Guimarães Bione (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fisioterapia: Saúde Neonatal e Infantil, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Márcio Augusto Roma Buzar e Márcio Albuquerque Buson para as funções de membros titular e suplente da Câmara de Extensão, na condição de representantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova o Plano Anual de Atividades - 2009, integrante do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2006-2010 e a Proposta de Orçamento Programa Interno - 2009, da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito ao Professor José Carmine Diariese, por sua relevante atuação na área da Fitopatologia para a Universidade de Brasília e em nível nacional e internacional.

Aprova as moções de apoio em favor à campanha nacional pelo reajuste das bolsas de pesquisas nacionais e em defesa dos recursos do petróleo brasileiro para ciência, tecnologia e inovação.

Aprova a dispensa dos representantes Professores Waldenor Barbosa da Cruz, Fábio Pittella de Silva e Renato Tasca do Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB). Aprovar a indicação da representante Professora Beatriz Dolabela de Lima para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília (FAHUB).

Declara o professor Oswaldino Ribeiro Marques aposentado.

Concede aposentadoria a servidora Izaltina dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em música, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Aprova o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília – Exercício 2015.

Dispõe sobre matrícula de estudante com direito à transferência obrigatória, em disciplinas isoladas, para fins de obtenção de grau na IES de origem.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Araken dos Santos Wernek e Diana Lúcia Moura Pinho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Civil - Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Transportes (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Yaeko Yamashita (UnB-Presidente), José Matsuo Shimoishi (UnB) e Sérgio Ronaldo Granemann (IDAQ); Membros Suplentes: Anísio Brasileiro de Freitas Dourado (UFPe); Maria Alice Prudêncio Jacques (UnB) e Joaquim José Guilherme de Aragão (UnB).

Aprova a criação do Curso de Gestão em Agronegócios no Campus UnB- Planaltina.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 006/2003 e constitui comissão integrada pelos professores Gérson de Souza Mól (Presidente/IQ), Aparecida Miranda Cunha (DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação), e Arnaldo Carlos Alves (DAA) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no prazo de trinta dias.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem (ENF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Enfermagem: Processo de cuidar do Adulto e do Idoso - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ivone Kamada - (Presidente-UnB), Cristine Alves Costa de Jesus (UnB), Dirce Guilhem de Matos (UnB); Membros Suplentes: Helena Eri Shimizu (UnB), Jane Lynn Garrison Dytz (UnB) e Elioenai Dornelles Alves (UnB).

Aprova, a partir do 1º semestre de 1988, a criação da menção EE (em elaboração) para os Cursos de Pós-Graduação.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Alex Fabiano Cortez Campos para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP) na condição de representante da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Audiovisuais e Publicidade pelos Professores Dácia lbiapina da Silva (UnB), na condição de Presidente; Marcos de Souza Mendes (UnB) e Adalberto Müller Júnior (UFF), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Feijó Rocha Lima (UnB), Célia Kinuko Matsunaga Higawa (UnB) e Marise Berta de Souza (UFBA), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Christiane Araújo Santos.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico de Bacharelado do Curso de Ciências Ambientais, que envolve as seguintes Unidades: Instituto de Geociências (IG), Instituto de Química (lQ), Instituto de Biologia (IB), Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) e Departamento de Economia (ECO).

Admite o professor Detlef Hans-Gert Walde, do Departamento de Geociências, no Quadro docente desta universidade, no nível de adjunto.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 29/12/97, do servidor João Roberto Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensa o Professor Odécio Pissaia da função de Subchefe do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Nomeia André Porto Ancona Lopez, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 27/2004, publicado no DOU de 6/5/2004, retificado pelo Edital n. 34, publicado no DOU de 31/5/2004, e Edital de Homologação n. 50/2004, publicado no DOU de 30/8/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314413, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Madalena Maia.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Carmenísia Jacobina Aires para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Portuguesa (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Maria Christina Diniz Leal (Presidente - UnB), Denise de Aragão Costa Martins (UnB) e Wânia de Aragão Costa (UnB). Membros Suplentes: Lucília Helena do Carmo Garcez (UnB), Josênia Antunes Vieira (UnB) e Maria Luiza Monteiro Sales Coroa.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Planejamento e Administração/PAD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Roberto Aparecido Algarte (Presidente-UnB/FE), Marilúcia de Menezes Rodrigues (UFU) e José Vieira de Sousa (UnB/FE); Membros Suplentes: Eda Castro Lucas de Souza (UnB/FE), Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos (UnB/FE) e Altair Macedo Lahud (UCB).

Designa as professoras Rachel Anneliese Radhay e Viviane de Melo Resende às funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Núcleo de Estudos de Linguagem e Sociedade, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Aprova a criação da área de concentração de Economia do Setor Público no curso de Mestrado Profissionalizante em Economia e as modificações no Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Economia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Filosofia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Gabriele Cornelli (UnB), na condição de Presidente; Guy Hamelin (UnB) e Markus Figueira (UFRN), na condição de membros efetivos; Scott Randall (UnB), Priscila Ruffinoni (UnB) e Gerson Brea (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de História da Filosofia Antiga e Medieval, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sebastião Alberto de Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Rodrigo Studart Côrrea (UnB) e Hélcio Andrade (UFLA), na condição de Membros Efetivos; Jamil Macedo (EMBRAPA), Thomaz Adolpho Rein (EMBRAPA) e Helena Maria Ramos Alves (EMBRAPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gênese, morfologia, levantamento, manejo e conservação do solo, cadastro reserva para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ana Cristina Corte Gama (UFMG), na condição de Presidente; Cristina Lemos Barbosa Furia (UFS) e Aveliny Mantovan Lima-Gregio (UnB), na condição de Membros Efetivos; Lucia Figueiredo Mourão (UniCamp), Mariana Sodário Cruz (UnB) e Leticia Correa Celeste (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Marco Aurélio Neves de Carvalho, matrícula 1051555. O concurso destina-se à área de Fonoaudiologia: Voz, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia de Energia da Faculdade UnB Gama.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Ciências Exatas - lE da Universidade de Brasília.

Outorga o título de Professor Emérito à Professora Maria Stela Grossi Porto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade.

Outorga o título Mérito Universitário à Servidora Maria Regina Miranda Pineili, por relevante contribuição para a Universidade de Brasília e, em particular, ao Instituto de Psicologia.

Designa ao chefe da Seção de Transporte Raimundo Borges da Silva para responder pela Chefia do Serviço de Transporte e Zeladoria durante a ausência do titular.

Designa o professor Roberto Luis Brant Campos para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Designa o professor Laércio Leonel Leite para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Institutido de Ciências Biológicas (FG-2), a partir de 21/12/89.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório da servidora Durcineia Crispim de Sousa.

Designa a servidora Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer a função de chefe do Departamento de Nutrição.

Procede à progressão funcional do servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação no Serviço de Convênios.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação da UnB (CEDOC), a partir de 4/1/2002.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Eliana dos Santos Leandro para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova o Relatório da Comissão constituída pela Resolução CAD n. 5/2008, que trata de critérios e procedimentos a serem considerados na definição de Atividades Especiais.

Dispensa, a pedido, a servidora Raquel Naves Blumenschein (PRO) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e designa a servidora Cláudia Conceição Garcia Santos (PRO) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a criação dos Cursos de Mestrado e Doutorado Multiinstitucional em Ciências Contábeis, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba/UFPB e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN.

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Artes da Universidade de Brasília - IdA.

Designa Margrit Dutra Schmidt para responder pelo cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Reitor.

Designa a professora Mireya Suárez de Soares para exercer a função de subchefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.

Cria uma vaga de professor colaborador 3 no QUI-1147, duas vagas de auxiliar de ensino no PSI-1244 e uma vaga de professor colaborador 3 no BIB-1821 e Extingue uma vaga de professor colaborador 1 no Departamento de Química.

Designa o escriturário Luizimar Nóbrega Naziazene para o cargo de Tesoureiro na Tesouraria da FUB, durante a ausência do Titular.

Procede a ascensão funcional do servidor Venício Artur de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa o servidor Antônio Eduardo Gomes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística, a partir de 22/12/2006.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnica em arquivo, da função de Gerente de Apoio Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa a servidora Maria Auxiliadora César, ocupante do cargo Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do SER/Departamento de Serviço Social, durante o período de férias da aervidora Maria Lúcia Pinto Leal, no período de 05/01/2004 a 18/02/2004.

Art. 1º Instituir o Comitê de Tecnologia da Informação da Universidade de
Brasília (CTI-UnB), com caráter deliberativo, para formular e implementar as
estratégias e planos para a área de Tecnologia da Informação (TI) e promover a
harmonização da área de TI com os objetivos organizacionais de alto nível da
Universidade de Brasília (UnB).
Art. 2º Compete ao CTI-UnB:
I Propor e aprovar Políticas de Tecnologia da Informação da UnB
considerando o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UnB, as políticas e
orientações do Governo Federal e as melhores práticas de TI;
II Elaborar, revisar e aprovar as políticas e diretrizes do Plano
Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da UnB.
III Definir as prioridades dos programas de investimento em TI.
IV Definir normas para o uso dos recursos computacionais da
Universidade.
V Monitorar e avaliar a implementação das Políticas de TI.
VI Propor a criação de grupos de trabalho para auxiliar nas
atribuições do CTI-UnB.
VII Exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas nos termos
do Regimento Interno.
Art. 3º O CTI-UnB será composto pelos seguintes membros:
I Reitora da Universidade de Brasília (MRT) ̶ Presidente;
II Decano de Administração (DAF);
III Decano de Pesquisa e Inovação (DPI);
IV Decano de Planejamento e Orçamento (DPO);
V Diretor do Arquivo Central (ACE);
VI Diretor da Biblioteca da Central (BCE);
VII Diretor do Centro de Educação a Distância (CEAD);
VIII Diretor do Centro de Informática (CPD);
IX Diretor de Gestão de Infraestrutura (DGI);
X Diretor da Faculdade de Ciência da Informação (FCI);
XI Diretor da Faculdade do Gama (FGA);
XII Diretor da Faculdade de Tecnologia (FT);
XIII Diretor do Instituto de Ciências Exatas (IE);
XIV Prefeito do Campus (PRC).
Art. 4º O CTI-UnB será presidido pela Reitora da UnB e, em seus
afastamentos ou impedimentos legais, pelo Vice-Reitor.
§ 1º O titular do CPD exercerá a função de Secretário-Executivo do CTIUnB
e auxiliará o Presidente na coordenação, orientação e supervisão das atividades
do Comitê nos termos do Regimento Interno.
§ 2º O Centro de Informática da UnB prestará o apoio técnico e
administrativo ao CTI-UnB nos termos do Regimento Interno.
Art. 5º O Regimento Interno do CTI-UnB detalhará as atribuições e
definirá as regras de funcionamento do Comitê.
Parágrafo único ̶ O Regimento Interno deverá ser elaborado e aprovado
no prazo de 90 dias, contados da data de publicação desta Resolução.
Art. 6º O CTI-UnB se reunirá, ordinariamente, pelo menos uma vez a
cada bimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu presidente ou
Resoluo da Reitoria REITORIA / GRE 0844808 SEI 23106.014078/2017-85 / pg. 2
por requerimento da maioria de seus membros.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor a partir desta data e revoga as
Resoluções da Reitoria n. 57/2013, de 18 de abril de 2013, e n. 0010/2017, 8 de

Credenciar o (a) prof (a) Guilherme Eckhardt Molina para coorientar o (a) aluno (a) de Mestrado Acadêmico, Renan Renato Cruz dos Santos no Programa de Pós- Graduação em Ciências da Saúde. O presente credenciamento é válido até a data de homologação da
defesa da dissertação e/ou tese pelo DPP.

Designa a servidora Marilda Cardoso Gualberto, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretora de Gestão Ambiental (CD-4) da Prefeitura do Campus, durante o período de férias da titular Elisabete de Araújo Ferreira, de 18/01/2007 a 16/02/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Barbara Tenório Cardoso, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Maria Emília Machado Telles Walter e Adail de Castro Cavalheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Marketing - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Waldyr Viegas de Oliveira (Presidente-UnB), Alysson Darowish Mitraud (ADM-UnB) e Evaldo Macedo de Oliveira (ADM-UnB). Membros suplentes: Tânia Mara Guedes Botelho (ADM-UnB), Guillermo José Asper y Valdés (ADM-UnB) e Edson Kenji Kondo (Doutor).

Amplia o quantitativo de Bolsas de Permanência para 500 bolsas.

Aprova a criação do Curso de Doutorado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos.

Aprova o Regulamento do Curso de Mestrado Profissionalizante em Telecomunicações e Sistemas Elétricos de Potência.

Aprova a criação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais no Campus UnB-Planaltina.