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Designa a servidora Givânia Coutinho Feijó, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exerer a função de Coordenadora de Extensão da UnB Faculdade de Planaltina, a partir de 07/05/2007.

Concede à servidora Sonia Lins de Paula Sena, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sebastiana Maria Soares Teixeira Vogado, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Raimundo Januário da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renato William Pereira, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jorge Benitez Lopes da Silva, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Fabiana Paulo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Maria de Lourdes Nery de Belém, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Isa Gomes Jorge de Avellar, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor adjunto, para o cargo de Professor adjunto 3, a partir de 17/05/2007.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Navarro Swain, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003.

Dispensa o servidor Paulo Argolo da Cruz Rios Filho, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Unidade Descentralizada do Centro de Informática, a partir de 02/05/2007.

Designa os Professores David Rodney Lionel Pennington e Maria Fernanda Dangelo Valetim Abreu, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Comunicação, a partir de 24/05/2007.

Designa os Professores Everaldo Anastácio Pereira e Deborah Cléa Ruy, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 24/05/2007.

Designa o Professor Nielsen de Paula Pires para exercer a função de Membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Ciência Política, a partir de 25/05/2007.

Designa as Professoras Maria Regina Miranda Pinelli e Ione Vasques Menezes para exercerem as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Psicologia, a partir de 25/05/2007.

Designa as Professoras Violeta de Faria Pereira e Vanessa Maria Brasil para exercerem as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 25/05/2007.

Designa os Professores Guy Grebot e Alba Cristina Magalhães Alves de Melo para exercerem as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 25/05/2007.

Designa o servidor Elyeser Szturm, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Coordenador de pós-graduação em Artes do Departamento de Artes, durante o período de licença médica do titular Elisa de Souza Martinez, de 30/04/2007 à 27/10/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Ailta Barros de Souza, com lotação no Departamento de Serviço Social, do cargo de Professor assistente 3, para o cargo de Professor assistente 4, a partir de 24/05/2007.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Lívia Custódio Pereira, lotada no Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Médico, referente ao período de 09/09/2004 à 09/03/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Bojin Lliev Nedialkov, ocupante do cargo de Professor assistente 1, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor adjunto 1, a partir de 25/04/2007.

Autoriza a cessão do Professor Mauro Eduardo Del Grossi, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com ônus para a origem.

Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Symone Rodrigues Jardim, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, do cargo de Professor assistente 1, para o cargo de Professor assistente 2, a partir de 22/05/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor André Luiz Teixeira Reis, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de extensão da Faculdade de Educação Física.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Joaquim Bispo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Procede à progressão funcional, do servidor Umberto Euzébio, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, do cargo de Professor adjunto 2 para o cargo de Professor adjunto 3, a partir de 28/05/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo de Professor associado, da função de Chefe do Departamento de Filosofia.

Dispensa, por término de mandado, os Professores José Vieira de Sousa e Lívia Freitas Fonseca Borges das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir de 12/06/2007.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor João Yoshiyuki Ishihara, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, referente ao período de 07/06/2004 à 07/10/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº1382/2005, que designou o servidor Elson Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Assistente do reitor;onde se lê Assistente do reitor, leia-se: Assessor do reitor.

Dispensa, por término de mandado, a Professora Keila Elizabeth Fontana da função de Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 15/06/2007. Designa o Professor Paulo Henrique Azevêdo para a função de Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 15/06/2007.

Designa o servidor Ricardo Bentes de Azevedo, ocupante do cargo de Professor associado, para responder inteiramente como Decano de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 27/05/2007 a 31/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa a servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder inteiramente como Decana de Pesquisa e Pós-graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 28/03/2007 a 29/05/2007.

Designa o servidor Mauricio Victorino de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, para exercer a função de Chefe do Serviço de Rede e Suporte do Centro de Informática, a partir de 01/06/2007.

Designa o servidor Elimar Pinheiro do Nascimento, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável, a partir de 01/06/2007.

Designa, a partir de 20/06/2007, os Professores Moema da Silva Borges e Luiz Alberto Simeone à funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede ao servidor Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Rúbia Márcia Carvalho, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Meire Lúcia Porto Servilha, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Kátia Sirlene dos Santos Jacinto, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Edith Rodrigues Bomfim, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Walter Rodrigues de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Celene Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Ana Lídia Gomes Gama, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Ivani da Conceição de Lacerdo, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Gladys da Silveira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Franciso Antonio de Oliveira, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maristela Ximenes Leite, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sonia Maria de Oliveira Ramos, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, do nível de capacitação III para IV.

Concede ao servidor Mauricio Avelino Barros, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Procede à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, do cargo de Professor de ensino B4 para o cargo de Professor de ensino C1, a partir de 18/06/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Socorro Costa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marta Leuzina Arruda, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Ciências Exatas, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Nilda Silva Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Centro de Desenvolvimento Sustentável, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa a servidora Sueli Salles Euzébio, ocupante do cargo de Assistente social, para responder como Chefe do Serviço de Programas de Desenvolvimento Social da Diretoria de Desenvolvimento Social, durante o período de férias da titular Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, de 08/01/2007 a 25/01/2007.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Chefe do Departamento de Botânica, a partir de 01/03/2007.

Designa a servidora Conceição Eneida dos Santos Silveira, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica, a partir de 01/03/2007.

Designa o servidor Luiz Alfredo Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Botânica, a partir de 01/03/2007.

Designa o servidor William Passos, ocupante do cargo de Professor assistente, para responder como Diretor da Faculdade de Educação Física, durante o período de férias do titular Jonatas de França Barros, de 02/01/2007 a 11/01/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor assistente para a classe de Professor adjunto, lotado no Departamento de Jornalismo, a partir de 12/01/2007.

Designa o servidor Antônio Eduardo Gomes, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Chefe do Departamento de Estatística, durante o período de férias da titular Claudete Ruas, de 17/01/2007 a 31/01/2007.

Designa o servidor Valter Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, para responder como Supervisor do Grupo de Apoio Técnico do Departamento de Engenharia Elétrica, durante o período de férias do titular Silmar Alves de Oliveira, de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de férias do titular Márcio Martins Pimentel, de 17/01/2007 a 31/01/2007.

Designa o servidor Almin Luiz da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de segurança do Campus, durante o período de férias do titular Claudemir dos Santos, de 10/01/2007 a 08/02/2007.

Designa a servidora Marilda Cardoso Gualberto, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Diretora de Gestão Ambiental da Prefeitura do Campus, durante o período de férias da titular Elisabeth de Araújo Ferreira, de 18/01/2007 a 16/02/2007.

Dispensa a servidora Anamélia Lorenzetti Bocca, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Chefe da Divisão de Auxílio, Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/12/2006.

Designa a servidora Rosa Maria Sposto, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 01/01/2007.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Marília Luiza Peluso, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de Geografia, a partir de 21/12/2006.

Dispensa o servidor César Augusto Gonçalves, ocupante do cargo de Economista, da função de Encarregado de Projetos do Centro de Excelência em Turismo, a partir de 30/12/2006.

Designa a servidora Janne Cury Nassar, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Chefe do Serviço de Auxílio ao Usuário da Biblioteca Central, durante o período de férias do titular Jefferson Higino Dantas, de 01/02/2007 a 10/02/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Edson Dias Carvalho, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 2 para Professor adjunto MS 3, lotado no Departamento de Música, a partir de 23/01/2007.

Nomeia Mário Ferreira Presser, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 0021/2006 e Edital de Homologação nº 0242/2006, para o cargo de Professor adjunto MSC I, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, ocorrida em 19/12/2002.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mário Diniz de Araújo Neto, ocupante do cargo de Professor associado, da função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2007.

Designa o servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor associado, para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2007.

Designa a servidora Isabel Rodrigues de Borba da Silva, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Secretária do Departamento de Engenharia Mecânica, durante o período de férias do titular Valmir José Ferreira, de 07/02/2007 a 08/03/2007.

Designa o servidor Walter Antunes Barrense, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe do Serviço de Administração da Biblioteca Central, durante o período de afastamento do titular Eudásio Moreira de Sousa, de 29/01/2007 a 29/03/2007.

Designa o servidor Ricardo Staciarini Puttini, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Centro de Informática, a partir de 07/02/2007.

Designa o servidor Douglas Duarte Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, para responder como Chefe da Divisão de Seleção e Compras da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Néria Lourenço, de 29/01/2007 a 15/02/2007.

Concede pensão federal, a partir de 10/10/2006, a Natercia Rodrigues Bchara, esposa do ex-servidor, aposentado, Antonio Jesus Marçal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Dispensa o servidor Sérgio Rizo Dutra, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/01/2007.

Dispensa o servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia do Centro de Educação a Distância, a partir de 02/02/2007.

Designa a servidora Nilce Santos de Melo, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Diretora de Acompanhamento e Integração Acadêmica, durante o período de férias do titular Jurandir Rodrigues de Souza, de 01/02/2007 a 17/03/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Lauro de Campos Dourado, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 16/06/2004 a 16/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edvaldo Dias Carvalho Neto, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Francisca das Chagas Campelo de Miranda, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Josué Barbosa Guedes, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, do nível de capacitação III para IV, a partir de 30/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Teresa Ferlini Machado, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Mona Lisa Lobo de Souza Choas, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada na Diretoria de Planejamento, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/02/2007.

Concede à servidora Veruska Albuquerque Pacheco, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10% para 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 07/02/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Marisa Von Bulow, ocupante do cargo de Professor assistente para a classe de Professor adjunto, lotada no Instituto de Ciência Política, a partir de 23/01/2007.

Nomeia Glaudistonia Costa Soares da Silva, canditada habilitada em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 0001/2005 e Edital de Homologação nº 0003/2005, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente do falecimento de Pedro Pereira Filho, ocorrido em 19/01/2007.

Designa a servidora Maria da Conceição Brito Bernardes, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Chefe do Serviço de Convênios e Contratos, durante o período de férias da titular Maria de Jesus Souza Queiroz, de 07/02/2007 a 07/03/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Israel Mariano Mendes, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/02/2007.

Dispensa o servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Extensão do Centro de Educação a Distância, a partir de 05/02/2007.

Dispensa a servidora Lina Akiyo Nemoto Yamaguti, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Chefe da Divisão de Catalogação e Classificação da Biblioteca Central, a partir de 08/02/2007.

Denomina de Laboratório Professor José Elias de Paula - Anexo Farmacognosia/FAR/FS o prédio atualmente denominado de Viveiro de Plantas Medicinais, a partir de 26/02/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.