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Conjunto fotográfico referente: ao II Colóquio sobre direitos humanos e visita de Danielle Mitterrand; à entrega de Título Honoris Causa a Nelson Mandela e visita oficial; e à visita oficial do Bispo Desmond Tutu.

Conjunto fotográfico referente ao I Festival Latino Americano de Arte e Cultura.

Conjunto fotográfico referente: à entrega do Título Doutor em Honoris Causa a Albert Sabin; à eleição para a União Nacional dos Estudantes (UNE) no Centro Acadêmico de Agronomia; à manifestação de médicos residentes, no Congresso Nacional; à Assembleia de alunos contra o Geres; e à passeata de alunos contra o Geres.

Conjunto fotográfico referente: à visita oficial dos Reis da Espanha à UnB; aos Encontros Internacionais da UnB.; à inauguração do monumento "A Cultura", doado por Adolpho Bloch - Autor da obra Bruno Giorgi; às aulas nos Laboratórios de Biologia Molecular, no Departamento de Botânica, no Departamento de Biologia, no de Histologia, no de Bioquímica e Química de Proteínas, no de Fisiologia Vegetal, no de Microscopia Eletrônica, no de Biofísica, e no de Zoologia e Ecologia Animal.

Conjunto fotográfico referente: à aula em Laboratório de Zoologia e Ecologia Animal; à aula em Laboratório de Física; à aula em Laboratório de Eletricidade e Magnetismo; à aula em Laboratório de Pesquisa da Estrutura Nuclear; à aula em Laboratório de Espectroscopia Nuclear e Efeito Massbauer.

Conjunto fotográfico referente: às manifestações estudantis; à greves de alunos e funcionários; à protestos de alunos: e à assembleias de professores.

Conjunto fotográfico referente: à greves e passeatas; à invasão da Reitoria, por estudantes, pela aprovação da Lista Sextupla para Reitor; à invasão policial do Campus e prisão de alunos; e ao Concerto musical no Restaurante Universitário (RU).

Conjunto fotográfico referente: à invasão policial do Campus Darcy Ribeiro (prisão de alunos); à reunião do Conselho Diretor; à passeata de alunos pela anistia dos presos políticos; à imagens do Centro Olímpico (CO); e à atividades de extensão (esportes).

Conjunto fotográfico referente: ao Convênio Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA); ao Convênio Universidade de Brasília (UnB) / Ministério da Educação (MEC) / Governo do Distrito Federal (GDF); ao Convênio Universidade de Brasília (UnB) / EMBRAPA; ao Convênio Universidade de Brasília (UnB) / FENAJ; à visita de um representante do Canadá à Universidade de Brasília (UnB); à visita de Comissão Constituinte à Universidade de Brasília (UnB); à visita do sociólogo de propaganda, Fernando Almada; à visita do Embaixador do Chile Raul Retting Guiosen e Ministro Conselheiro Gustavo Valdivieso; e à vista aérea do Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Conjunto fotográfico referente: à representação da planta da Universidade de Brasília (UnB); ao Setor de Garagem da Universidade de Brasília (UnB); à visita de Afonso Arinos à Universidade de Brasília (UnB) Encontros Internacionais; à aula de Mecânica Computacional - Departamento de Engenharia Mecânica; à aula de Mineralogia - Departamento de Geologia; ao Departamento de Biologia - Biologia Celular - produção de albumina humana; e à visita de deputados e senadores à Universidade de Brasília (UnB).

Conjunto fotográfico referente: à vista interna do Instituto Central de Ciências ICC em construção; à área externa do Instituto Central de Ciências (ICC); ao Instituto Central de Ciências (ICC) nas vésperas da paralisação dos professores; e à vista panorâmica do Instituto Central de Ciências (ICC) e FAD.

Conjunto fotográfico referente: à construção do prédio Serviços Gerais (SG-2) - Instituto Central de Artes (ICA), Faculdade de Arquitetura (FAU), Instituto de Artes e Arquitetura (IA / IAA), Departamento de Música (MUS), Departamento de Arte, Instituto de Artes (IDA); à primeira visita do presidente João Goulart à UnB, inauguração da FE-5; à segunda visita do Presidente João Goulart à UnB; e à visita do Presidente João Goulart ao canteiro de obras - construção.

Conjunto fotográfico referente: ao III Jogos Internos da Universidade de Brasília (JIUnB's); à reunião do Conselho Diretor; à reunião de reitores; e à visita na Universidade de Brasília (UnB).

Conjunto fotográfico referente: à aula inaugural do Curso de Jornalismo (comunicação); e à possível residência do professor Zanini e Aurélia Toledo, próximo ao prédio do SG-1 - Instituto de Artes / antiga marcenaria, demolido posteriormente; e à visita de grupo de turistas.

Conjunto fotográfico referente: ao Movimento estudantil - greve dos alunos de engenharia civil; à Assembleia Geral da ADUnB; à polícia militar deixando o campus; à Conferência de Paulo Cabral; à Faculdade de Tecnologia - vista interna do laboratório; à assinatura de convênio com Projeto Rondon; à posse de José Paiva Diniz - Diretor da Faculdade de Estudos Sociais aplicados (FA); e à Conferência de Nuno Pontes.

Conjunto fotográfico referente: ao Programa Infantojuvenil (PIJ) - Comemoração de um ano de criação; ao Debate - A violência no campo; ao Seminário de Geografia; à 2ª Semana Internacional de Cientistas pela Paz; ao XV Seminário Nacional de Estudos Sócio-Econômicos e Entrega do Prêmio Josué de Castro; ao Seminário sobre à Administração Universitária; ao Reunião do CEAM com Juan Carlos Pugliese - Reitor da Universidade de Buenos Aires; à Reunião da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação; à Reunião do Decanato de Extensão DEX/CIP com Embaixadores; à Reunião sobre a política externa do Brasil; à Audiência Pública: Reitor e decanos ouvem a comunidade; e à I Reunião de Avaliação da Rede Franco-Brasileira Santos Dumont.

Conjunto fotográfico referente: à Visita de Comitiva Americana à UnB; à Festa Natalina na UnB; à Entrega de Título Professor Emérito "Professor Josaphat Ramos Marinho"; à Manifestação de alunos do Alojamento Estudantil pela falta de água; ao Almoço oferecido ao Conselho Federal de Educação; à Visita de Luís Inácio Lula da Silva à UnB; e à Doação do GEIPOT à UnB de veículos para a pesquisa.

Conjunto fotográfico referente: à Posse de Diretores; ao Material do Projeto "Museu da UnB"; à Assinatura da Proposta de Assistência Hospitalar e Securitária entre a UnB e a Sul América; ao Resultado da pesquisa e análise sobre preferência partidária; à Reunião do Colégio Eleitoral; à Exposição na Sismologia; à Doação pelo Banco de Brasília (BRB) da escultura "A fome" de Mary Vieira; ao Debate sobre mercado de trabalho; à Posse do Diretor da Arquitetura; à Aula inaugural do Curso de Engenharia de Transportes Urbanos; à Entrega de Prêmios para os primeiros lugares do Curso "Inflação com IBR"; e ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) - Diretoria.

Conjunto fotográfico referente: à Animais de laboratório; à Doação de veículos da GEIPOT à UnB; à Professores da Unb; à Mostra das atividades do Programa Infanto Juvenil da UnB (IMAPIJ); à Entrega do Título de Professor Emérito ao Professor Ezechias P. Heringer; à Doação de livros, discos e partituras; à Exposição: "Tato das Retinas" relendo a ESAF; ao Debate do II Pré-Congresso Universitário; ao Aniversário da UnB; à Maria do Barro (Líder Comunitária); à Reunião com Reitores Inglêses; à Palestra do Ministro César Cals - Programa do MME nas Universidades, exposição das minas e energia; ao Debate: Cultura Brasileira e Indústria Cultural; à Visita da pianista americana Roberta Rust à UnB; à Reunião do Reitor com representantes da comunidade; à Eleição para a Diretoria do Centro Acadêmico de Agronomia (CA); e à Visita do Vice-Presidente da República Almirante Augusto Radamaker à UnB.

Conjunto fotográfico referente: à Manifestação na Esplanada - Ato - Greve UnB - ADUnB - SINTFUB - FASUBRA; ao Convênio UnB/Banco do Brasil; ao Convênio UnB/Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo; ao Convênio Sindicato dos Jornalistas ASBACE/UnB; Convênio SAF/UnB; ao Convênio UnB/MME; ao Seminário Permanente de Direito Constitucional, palestra do Juiz Português José Miranda Cardoso; à Assinatura do Convênio para cooperação na construção do metrô entre UnB e GDF; à Apresentação das novas aquisições (livros) da Biblioteca Central (BCE); à Visita de Andrés Peres à UnB; à Visita de Cesar Gaviria Trujillo (Presidente da Colômbia) à UnB; à Inauguração do Pronto Socorro do Hospital Universitário (HUB); à Semana Universitária; à Iluminação no Campus; ao Convênio UnB/OAB; à Aula Magna do Senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB - SP); ao Post-Morten de Pompeu de Souza; à Palestra do Ministro da Educação Murilo Hingel; e a Chegada da impressora da Diretoria de Administração Acadêmica - DAA.

Conjunto fotográfico referente: ao Fórum do Pensamento Inquieto; ao Restaurante Universitário - RU; ao Coquetel de Lançamento do Livro "Guia do Estudante para Estrangeiros"; à Aula inaugural dos Cursos noturnos da UnB; e à Exposição UnB em Três Tempos - 1ª Fase Exposição de fotos.

Conjunto fotográfico referente: à Semana do estudante estrangeiro (africanos e outros); ao Convênio UnB e Fundação MOA; à Plantação consorciada de milho e capim; à Fazenda Água Limpa; à Aula inaugural da Faculdade de Comunicação (FAC); ao Projeto "Centro de Vivencia" UnB; e à Semana Universitária.

Conjunto fotográfico referente: à Aula de Geologia Geral - estudo dirigido; à Visita do Arcebispo de Brasília Dom José Newton à UnB; à Greve - Assembleia ADUnB; ao Curso de Extensão: Educação e Cultura na Terceira Idade; ao Parque Olhos D'água; à Inauguração da Exposição Bibliográfica comemorativa do centenário de nascimento de Farias Brito; à Palestra de Lu Falk - criador de Mandrake na UnB; à Plantas UnB - Primeiro Plano Higiene e Segurança (PHS) - Centro de Biotecnologia; ao Hovergrazt - Projeto VCA/marimbondos oficina de Engenharia Mecânica; e à Galeria de Reitores da UnB.

Conjunto fotográfico referente: à Professores da UnB; ao I Congresso de Iniciação Científica da UnB - PIBIC; à Reunião Qualisoft - Programa Cooperativo de Qualidade de Produtividade em Software; à Inauguração das incubadoras da Engenharia Mecânica; ao XII Seminário Roma-Brasil: integrações continentais e informática jurídica; à Palestra - Mudança desenvolvimento da Universidade Pública na América Latina; ao Processamento de sinais biológicos na Educação Física; ao Efrem de Aguiar Maranhão em solenidade no Palácio do Planalto; à 59ª Reunião Plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras; à Reunião anual do Fórum de pro-reitores de graduação das universidades brasileiras; ao Ciclo de debates sobre a reforma tributária; ao Encontro de lideranças comunitárias; à Cátedra Andrés Bello; ao VI Encontro Nacional da ANPUR - pelo Núcleo de Estudos sobre o Centro Oeste (NECO); à Posse do professor Paulo Vicente como presidente do comércio inter universitários; à Comissão Estatal de Ciência e Tecnologia da China; à Caminhada da Lua; à servidores da UnB; à Assinatura de Convênio entre UnB e a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE; ao Hasteamento da Bandeira Nacional; ao XVI CBRAVIC; à Posse da Diretoria do Instituto de Artes - IDA; e ao Lançamento da Revista Participação do Decanato de Extensão.

Conjunto fotográfico referente: ao Lançamento de Dicionário de Terminologia Arquivística; ao Provão de 1998; ao Lançamento do Projeto se liga galera; ao II Encontro da ANPHLAC - História das relações internacionais; à Assinatura de Convênio UnB/SEBRAE; à Abertura de Seminário Pós-Beeijin desafios; à Inauguração do Posto da Polícia Militar da UnB; à Exposição sobre a vida de A. Pushkin; ao Seminário sobre legislação; ao Encontro da Pós - FAU; à Palestra com Edgard Morin; ao Debate sobre fotografia; à Reunião ADUNB; ao Seminário - Ordenamento Territorial Brasília e Entorno; à Posse do reitor Lauro Morhy; ao Projeto Novas crianças da Colina; ao Dia internacional da mulher; e à Segunda festa junina.

Conjunto fotográfico referente: ao Projeto BRINCAR; ao Seminário Internacional sobre Gestão Universitária; à Assinatura de convênio com a Terracap; ao Encontro anual dos pioneiros, homenagem ao professor Lauro Morhy; à I Corrida de orientação dos calouros; às Imigrações no Brasil Contemporâneo; à Refeição no Restaurante Universitário; à II Semana Brasiliense de Química; ao Convênio CESPE/CDT e Sebrae; ao Programa de coleta de lixo da UnB; ao II Congresso Brasileiro de Biologia; à Orquestra da Escola de Música; à Reunião da FAPDF; ao Ato público de solidariedade ao Timor-Leste; ao Mercoeste; à UnB/Embaixada da Turquia; ao Fórum Ciência e Tecnologia; à Visita a Fazenda Água Limpa; à Homenagem à Betinho; ao Mercosul dez anos em perspectiva; à Assinatura de convênio; à Condecoração do reitor no TST; e à Reinauguração do Departamento de Música.

Conjunto fotográfico referente: ao Dia Internacional da Mulher - Lançamento do livro "Violência, gênero e crime no DF"; ao Resultado do primeiro PAS de 1999; à Fabricação de látex em laboratório; à Entrevista coletiva ao final das provas do primeiro dia de PAS; ao Resultado do primeiro e segundo vestibular de 1998; ao Vestibular; à Produção artística dos alunos; à Semana da Saúde; à Oficina Ortopédica do HUB; à Homenagem ao Betinho; ao Lançamento do livro "Novos estudos sobre Monteiro Lobato"; à Semana da Paz; e à Escola Profissionalizante de Menores.

Conjunto fotográfico referente: ao Seminário Era Virtual; à comemoração do dia da secretária; à Visita do professor Femi Ojo Ade da Nigéria; ao lançamento do livro "Novos Estudos sobre Monteiro Lobato"; e à entrega do título de cidadão honorário de Brasília;

Conjunto fotográfico referente: à Apresentação da Orquestra da Câmara na BCE; à Inauguração do laboratório do futuro; à Criação do Museu de Ciência Tecnologia do Distrito Federal; à Apresentação da maquete do Complexo das Artes; ao I Colóquio Patrimônio e Modernidade; ao Vestibular de 1997; ao Seminário sobre bioética; à Semana da Elétrica; à Visita do Embaixador do Japão à UnB; e ao Hospital de Sobradinho.

Conjunto fotográfico referente: à visita do professor Miguel Reale (Reitor da Universidade de São Paulo); à visita do professor Theophilo de Azevedo Santos; à visita do violinista Raphael Hillger; à visita do Embaixador do Peru à Universidade de Brasília (UnB); à visita de deputados e senadores à Universidade de Brasília (UnB); ao Seminário "Energia e Mineração"; à Reunião do Programa Especial de Treinamento - Professora Maria Luiza F. Silva; à visita do Reitor Antônio Ibañez Ruiz ao Japão - audiência com o Ministro do Meio Ambiente; ao Prêmio de Literatura "Simón Bolívar"; e à assinatura de Convênio com a Caixa Econômica Federal para construção dos prédios São Miguel (apartamento funcional para professores e funcionários) - SQN 107 (primeira permuta da UnB).

Conjunto fotográfico referente: à Entrevista com a funcionária Ana Virginia e Fred Braziliense; ao Curso Sumi-e - Instituto de Artes (IDA); à Doação de uma Estação Sismográfica Móvel pelo Ministério da Ação Social; à Palestra de Castelo Branco; à Palestra de Fernando Gabeira; à Obras de Arte da UnB; e à Festa da Associação dos Funcionários da UnB (ASFUB).

Conjunto fotográfico referente: ao Debate de candidatos à Reitor; ao Debate, na FIBRA, de candidatos à Reitor; à Visita de cortesia do Adido Cultural da Embaixada dos Estados Unidos Raul E. Wheeler; à pichações e depredações no Campus; à Construção do Prédio Multiuso I; à Construção do Prédio Multiuso II; e à Construção do Laboratório Sismológico;

Conjunto fotográfico referente: ao Projeto Quilombos; ao Laboratório de ensino de informática para deficientes visuais; ao Encontro Educação à distância; à Reunião Laboratório Futuro; à Visita ao Laboratório do professor Floriano Pastore; à Inauguração do empório ambiental na 109 sul; à Posse do ministro do STJ; ao Laboratório de Línguas Indígenas; à Escola de informática; ao Seminário Internacional Multiculturalismo Democracia e a Singularidade da Cultura Brasileira; à Diretoria de Recursos Humanos; à Inauguração da sala do projeto UnB à noite; ao Curso: Meio ambiente e a coleta seletiva de livro/ Capacitação de agentes da conservação e limpeza da UnB; à Homenagem a José Mindlin; à Palestra Ariano Suassuna; ao Simpósio nacional sobre esportes para pessoas portadoras de necessidades especiais; e ao Café com Letras - Roda de Capoeira.

Conjunto fotográfico referente: à Entrega de diplomas a alunos do curso de verão; à Visita de embaixador; à Visita de missão japonesa para implantação do Ceftru; à Despedida dos estudantes do Programa Universidade Solidária; à Semana de Enfermagem; à Semana da Paz; à Visita do reitor ao CIORD; à Visita do reitor ao CIORD; à Exposição de arte no IDA; à Entrega da primeira carteira da UNIMED; à Comemoração do natal de 1995; à Inauguração de cata-vento; ao Prêmio Hélio Beltrão; à Amamentação no HUB; à Publicações da Assessoria de Comunicação Social; ao Encontro sobre Mercosul; à 8ª Semana Universitária; ao I Seminário sobre as Humanidades; à Oficina de Planejamento; à Palestra - Sociologia para que, para quem?; à Eleições para Diretório Central dos Estudantes; à Produção da Fazenda Água Limpa; à Reunião CRUB Gestão Latino Americana; à Inclusão da Biblioteca no REDUnB; à Abertura da Semana do Servidor; e à Abertura do semestre.

Conjunto fotográfico referente: à aula prática na Faculdade de Comunicação; à assinatura de convênio com a Fundação Roberto Marinho (Projeto Supletivo 1º SPG); e à Formatura de alunos da Universidade de Brasília (UnB).

Conjunto fotográfico referente: à aula - trabalhos acadêmicos de alunos do professor Zanine Caldas; à visita de diplomatas americanos ao Departamento de Música; à aula inaugural da F. C. E. T. M. proferida pelo Monsenhor Juvenal Arduini; à Sexta Expo-Arte; e ao movimento estudantil - assembleia - greve - diretas já.

Conjunto fotográfico referente: ao Encontro do Ensino das Artes; à manifestação de funcionários e alunos - greve UnB; ao VIII Encontro Nacional dos Estudantes de História (ENEH); e ao acampamento de alunos "Encontro de História".

Conjunto fotográfico referente: ao Projeto Pedagógico da Escola Parque do Professor Anísio Teixeira - Projeto Arquitetônico Diógenes Rebouças; à Bahia - Salvador - Pelourinho; e à visita do professor Paulo Freire à UnB no primeiro semestre de 1985.

Conjunto fotográfico referente: ao Movimento Estudantil - Assembleia - Greve - Fora Azevedo; ao Movimento Estudantil - debate; ao Bar Barbárie; ao Movimento Estudantil - Protesto contra a morte do Curso de História; à Doação da Coleção Carlos Lacerda para Universidade de Brasília (UnB); aos primeiros funcionários da Universidade de Brasília (UnB); à rede elétrica e iluminação pública da Universidade de Brasília (UnB); e à vistoria no prédio do Restaurante Universitário - invasão de alunos.

Conjunto fotográfico referente: à construção da Universidade de Brasília (UnB) - Festa de Santo Antônio de Lisboa promovida pelo professor Augustinho da Silva do Centro de Estudos Portugueses; à formatura de alunos da primeira turma do Curso de Direito; à palestra Presidente Emílio Garrastazu Medici na Universidade de Brasília (UnB); ao inquérito disciplinar - tentativa de atropelamento de dois vigilantes por um aluno da Universidade de Brasília (UnB); ao Centro Experimental de Arte na Educação (CEAE), aula para criança - Hoje Programa Infanto Juvenil (PIJ); à Posse do reitor Amadeu Cury; à assembleia de professores e alunos pela paralisação - palestra - manifestação estudantil; e à entrega de Título Professor Honoris Causa - Psicologia - RCU 021/1987.

Conjunto fotográfico referente: à construção do Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Conjunto fotográfico referente: ao Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Salvador; à construção da Faculdade de Educação (FE-3), antiga Reitoria; à construção da Faculdade de Educação (FE-1); à construção da Faculdade de Educação (FE-5) e do Auditório Dois Candangos; e à sala de projeção do Auditório Dois Candangos.

Conjunto fotográfico referente: à inauguração da Faculdade de Ciências da Saúde; e à inauguração do Centro Olímpico (CO) e Jogos Estudantis (JEB'S).

Conjunto fotográfico referente: à aulas de desenho ao ar livre, de litogravura, de xilogravura, de escultura, de construção da Universidade de Brasília (UnB), todas do Instituto Central de Artes (ICA) - Faculdade de Arquitetura (FAU) - Instituto de Artes (IA) - Instituto de Artes e Arquitetura (IAA) - Instituto de Artes (IDA); à aula e estudantes no hall de entrada da Faculdade de Educação (FE-1); e à aula de artes.

Conjunto fotográfico referente: à visita oficial e inauguração da exposição de gravuras infantis japonesas; à visita de autoridades à Universidade de Brasília (UnB); ao Conselho Diretor da Universidade de Brasília (UnB), assinatura de Ata de Posse; ao prédio do antigo alojamento estudantil (hoje demolido); e à funcionários da Universidade de Brasília (UnB).

Conjunto fotográfico referente à IX Conferência Nacional de Saúde.

Conjunto fotográfico referente: à Reunião do SBPC; à Obra de escoamento da água no subsolo da Biblioteca; ao Seminário permanente sobre os problemas atuais da América Latina; à II Conferência das Cidades - Resíduos Sólidos; à Reunião do Consumi para decidir sobre a criação da Faculdade de Medicina; ao Debate entre candidatos ao Governo do Distrito Federal; à Palestra Tempo de Colônia, Tempo de Samora, Tempo de Chissano; ao Lançamento da Expedição Humboldt; ao Fórum Internacional Software Livre Brasília; ao Debate noturno entre os candidatos a reitor; à Palestra de Afonso Romano de Sant' Ana na Biblioteconomia; e ao IV Encontro de Interação em Linguagem Verbal e não-verbal.

Conjunto fotográfico referente: à Entrega de Títulos Doutor Honoris Causa; à Entrega de Títulos de Professor Emérito; à Palestra de Lygia Fagundes Telles; à Entrega de Diplomas de Professor Emérito; e à Entrega de Título Dra. Honoris Causa.

Art. 1º Designar os servidores Francisco Assis Lima, mat.644358,
Danielle Silva Coelho, mat.1039849, Jean Lima dos Santos, mat.1085433 e
Hugo Leonardo Magalhães Chaves, mat. 1055429, para atuarem como gestor,
gestor-substituto, fiscal e fiscal-substituto, respectivamente, do Contrato nº
108/2014, celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a empresa
STELMAT Teleinformática LTDA.
Art. 2º Compete ao gestor do contrato às atribuições gerenciais, técnicas e
operacionais relacionadas ao processo de gestão do Contrato.
Art. 3º Compete ao fiscal do contrato o acompanhamento e verificação da
conformidade da prestação dos serviços ou fornecimento do objeto, a fim de que
as normas que regulam a relação contratual sejam devidamente cumpridas,
anotando em registro próprio as ocorrências e reportando-se à autoridade
competente quando necessária providência que não esteja ao seu alcance.
Art. 4º Compete ao suplente a substituição do gestor, ou do fiscal, conforme
a designação, do contrato quando do impedimento daquele.
Art. 5º Esta resolução entre em vigor nesta data e revoga a resolução n°
0008/2016