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Designa o Professor Auxiliar Glauco Falcão de Araújo Filho, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação da Faculdade de Educação Física, conforme Memorando FEF nº 0116/2000.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 102/2001 de 2/1/2001, que homologou a progressão funcional, por mérito, do servidor Valto Cardoso da Silva (DPE), Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°142204.

Designa a servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente (FG-2) do Instituto de Artes/IdA.

Designa o servidor Claudiney Carrijo de Queiroz para exercer a função de chefe da Divisão de Atendimento Noturno da Biblioteca Central, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Adriana Segurado Coelho Sales, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Soares Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 21/01/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Aline Hisako Vicente Hidaka, ocupante do cargo de Psicólogo, referente ao período de 09/06/2004 a 09/12/2006.

Dispensa a professora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Decana de Extensão.

Designa a Sra. Maria Helena Machado Vasconcelos, para responder pelo cargo em comissão de Secretário junto ao Instituto de Ciências Humanas.

Concede auxilio moradia ao professor visitante/adjunto I, Rudolf Richad Mayer, lotado no Departamento de Matemática, com recursos do convênio FUB/FINEP.

Designa o Professor Henrique Tafuri Malvar para o cargo de Chefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Reconduz o Professor João Antonio de Lima Esteves às funções de Subchefe do Departamento de Desenho do Instituto de Arquitetura.

Designa o Professor Jorge Zimmermann para exercer a função de Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários.

Dispensa a servidora Marily Martines da função de Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Jurídica.

Designa os Servidores Janete Melasso Garcia (LIV) e Liberio Jose Azevedo Gontijo (IL) como Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Letras.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2080, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Aline Barbosa Correa, para o cargo de Enfermeiro NS D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o servidor Jesimiel de Jesus Santos, para exercer a função de Coordenador do Sistema de Informação de Pessoal (FIGA), da Secretaria de Recursos Humanos.

Institui a Comissão Consultiva de Informática da Universidade de Brasília, subordinada ao Gabinete do Reitor, atribuindo-lhe as seguintes funções: propor a política de informática da UnB e acompanhar a sua execução; avaliar o gerenciamento da Rede Científica e Tecnológica do Distrito Federal (RCT-DF) e da Rede Multimídia de Alta Velocidade da UnB (REDUnB); sugerir providências para os serviços de informática, incluindo: padrões técnicos e operacionais, tais como: protocolos, definição de roteamento, mascaramento, domínios e subdomínios, padrões de endereçamento, de correio eletrônico, de serviços de informação e endereços www; orientações para a conexão e interligação de redes locais e virtuais, servidores de transferência de arquivos, contatos técnicos e administrativos junto à Internet, InterNIC, RNP e similares; gestão do relacionamento externo do domínio unb.br ou dos que venham a substituí-lo; de busca e políticas diversas de utilização das redes; modelo de gestão para as redes e serviços oferecidos; articulação das várias unidades e subunidades da UnB, visando à boa utilização das redes e de seus serviços; iniciativas de projetos em parceria com outras instituições e empresas, visando a dar visibilidade à RCT-DF e à REDUnB, explorando seu potencial e sua plataforma experimental, abrangendo expansões como a Internet 2, TEN-34, suas equivalentes e sucedâneas. Constitui Comissão, através da Resolução da Reitoria nº 0030/1999, integrada pelos professores José Felippe Beaklini Filho (IF), Murilo Bastos da Cunha (BCE), Leonardo Lazarte (MAT), João José Costa Gondim (CIC), Rafael Timóteo de Souza Júnior (ENE) e pelos servidores Lúcio Carlos Andrade Borges (CPD) e Mauro Henrique de Castro (CPD), para - sem prejuízo de suas funções -, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Consultiva de Informática da UnB, pelo período de dois anos. Revoga a Resolução da Reitoria n° 061/97, de 24/07/1997, que instituiu a Comissão Executiva da RedUnB, estabeleceu a sua composição e lhe atribuiu funções.

Concede progressão funcional, ao Professor Ana Cristina de David para Professor Adjunto da Faculdade de Educação Física, a partir da data de 09/05/2000, conforme Decreto nº 94664/1987; ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 200/2000 de 3/4/2000, que homologou o resultado de reprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cláudio Moreira Santana, Professor Auxiliar 1, matrícula n° 149942, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Dispensa, a pedido, o servidor Maurílio Tadeu Escossino. ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) do Instituto de Artes/IdA.

Concede pensão federal a Laurista Corrêa Filho e Laura Girade Corrêa, esposo e filha da ex-servidora Maria Elena Girade Corrêa, ocupante do cargo de Professora de 3° grau adjunta 4 MS de (M), a partir do dia 20/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Ailson Alves Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Dias Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Salva-Vidas, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 14/01/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Lucas Silveira Antonietto, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, referente ao período de 14/06/2004 a 14/12/2006.

Designa o Professor Alexandre Bernardino Costa, para exercer a função de Decano de Extensão.

Contrata o Prof. Harley Edson Amaral Bicas, como Professor Visitante.

Aplica pena de suspensão aos alunos relacionados, identificados entre os que coordenaram e participaram ativamente do movimento visando à interrupção de aulas e da realização da assembléia no Instituto Central de Ciências, cancela as bolsas eventualmente usufruidas e não renova ou autoriza a concessão de alojamento.

Designa a Professora Maria Elenita Menezes Nascimento para o cargo de Subchefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o aluno Wagner de Oliveira Mesquita para a função de membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários como representante do corpo discente da UnB.

Designa o servidor Claudio Oliveira Arantes para exercer a função de Chefe da Divisão de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Rios Corrêa.

Designa os Servidores José Angelo Belloni (EST) e Roberto Oscar Gandulfo (MAT) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1645, publicado no D.O.U. de 29/12/do ano provável de 1994 ou de 1992, que designou Antonio Favero Sobrinho, para a função de Coordenador do Curso de Graduação Esquema I (FG-2), da Faculdade de Educação.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Jesimiel de Jesus Santos, da função de Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/04/1999, do servidor Marcello Paulino Vieira Mazzaro, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Reconduz o professor Cezar Martins de Sá para a função de membro titular e o professor Elizabeth Nogueira Ferroni Schwartz para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir da data de 15/05/2000, conforme Memorando IBD nº 0085/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora, após recurso, do servidor Cláudio Moreira Santana, Professor Auxiliar 1, matrícula n° 149942, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), referente ao período de 23/5/1997 a 22/1/1999, conforme deliberação da Comissão constituída pelo Ato n° 019 de 8/6/2000, da Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Designa o servidor Maurílio Tadeu Escossino, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, para exercer a função de Secretário (FG-3) do Instituto de Artes/IdA.

Concede aposentadoria à servidora Wilma Gonçalves Rosas Saltarelli, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Revisora de textos, lotada na Editora Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Alessandro Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Josilene Albino de Freitas Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Lauro de Campos Dourado, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 16/06/2004 a 16/12/2006.

Dispensa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor pro tempore do Centro de Educação a Distância.

Contrata o Prof. Francisco Alcides Germano, como Professor Visitante, junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Aceita a transferência do professor Amadeu Cury para o quadro da Universidade de Brasília, no nível de professor titular em regime de dedicação exclusiva.

Dispensa o Professor Marco Antônio Almeida de Souza do cargo de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor José Luiz Warren J. Gomes Braga para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação, junto com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a servidora Rejane Stanzioni para exercer a função de Secretária do Centro de Apoio ao Intercâmbio e Programas Internacionais.

Declara vago um cargo de Assistente de audio/video na D IV.

Designa os Servidores José David Mangueira Vianna (FIS) e Mauro Luiz Rabelo (MAT) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1644, publicado no D.O.U. de 20/12/1994, que dispensou a pedido, a partir de 01/12/1994 o servidor Renato Hilário dos Reis, da função de Coordenador de Curso de Graduação Esquema I (FG-2), da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Antonio Carlos de Carvalho, para exercer a função de Gerente de Cadastro (FG-3), da Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação,a partir de 28/04/1999, da servidora Denise Vilela de Rezende Santiago, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Designa o Programador Cultural Edeijavá Rodrigues Lira, código de matrícula nº 092398, lotado no Decanato de Administração e Finanças, para, na qualidade de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106000622/2000-56, e apresentar a Defesa Escrita, no prazo de dez dias, do servidor Lindoval da Silveira Rocha, código de matrícula nº 141836, ocupante do cargo de Assistente em Administração. lotado no Departamento de Administração, declarado Revel por ato do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não atender à citação feita pelo edital, durante o prazo legal, fundamentado na Lei nº 8112/1990.

Altera o regime de trabalho do servidor Milton Luiz Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica (ENM), de Dedicação Exclusiva para Tempo Integral - 40 horas.

Dispensa, a pedido, o servidor José Angelo Belioni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística/EST.

Concede aposentadoria ao servidor Admar Pamplona Araújo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Secretaria de Empreendimentos Imobiliários.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor André Luís de Aquino Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Júlia Magdalena Cunha Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/01/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Held Barbosa de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 21/06/2004 a 21/12/2006.

Dispensa o profesor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Decano de Assuntos Comunitários.

Altera o Ato da Reitoria nº 130/73, com finalidade da execução e funcionamento de um Campus Avançadp.

Designa o Professor Paul William Partridge para o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor Antônio André de Mello para a função de Coordenador de Unidade Especial de Ensino da Faculdade de Ciências da Saúde.

Contrata Lenira Xavier Marques Monteiro de Lima Furtado como Professora Substituta no período de 6 meses em substituição à Professora Maria da Glória Lima.

Retifica o Ato da Reitoria nº 365/93, que nomeou Ricardo Gauche.

Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, Humberto Angelo, ocupante do cargo de Professor Assistente III para o nível de IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 3077, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Sandra Regina Francisco, para o cargo de Recepcionista N A C I, da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Antonio Carlos de Carvalho, da função de Chefe do Serviço de Cadastro Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, do professor Eduardo Tadeu Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-III, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para a classe de Auxiliar MSA-IV.

Designa o Assistente em Administração Aldo de Queiroz Silva, código de matrícula nº 126471, lotado no Serviço de Patrimônio da UnB, para, na qualidade de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106000644/2000-99, e apresentar a Defesa Escrita, no prazo de dez dias, do servidor Fabiane Guimarães Mendes, código de matrícula nº 150673, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem. lotado no Centro de Pediatria Cirúrgica do Hospital Universitário de Brasília, declarado Revel por ato do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não atender à citação feita pelo edital, durante o prazo legal, fundamentado na Lei nº 8112/1990.

Exonera à pedido, a partir de 1/3/201, o servidor Fernando Barcellos Razuck, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, código de vaga n° 707831, do Departamento de Biologia Celular (CEL) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Designa o servidor Lúcio José Vivaldi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Estatística/EST.

Concede aposentadoria à servidora Cecilia Maria Vitorino Fernandes, do quadro pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo Técnica de assuntos educacionais, lotada na Decanto de extensão.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Antônio Vieira da Costa Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jussane Cássia Moradim Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/01/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Washington da Silva Chagas, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 28/06/2004 a 28/12/2006.

Dispensa o professor Sylvio Quezado de Magalhães, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador-Geral dos Campi da Universidade de Brasília.

Designa o analista de sistemas referência 6, Marco Antonio Pinho Werneck Rodrigues para exercer as funções de diretor do Centro de Processamento de Dados.

Designa o Professor Antonio Moreira Campolina para o cargo de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor David Fleischer para exercer a função de membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Contrata Stephen Grant Baines habilitado em concurso público de provas e títulos em emprego de Professor do Grupo Magistério na vaga decorrente do falecimento do Professor Peter Lachlan SIlverwood-Cope.

Retifica o Ato da Reitoria nº 363/93, que nomeou Wildson Luiz Pereira dos Santos.

Altera o Ato da Reitoria nº 100/91, que concedeu aposentadoria a Servidora Rosa Ferreira da Silva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 3000, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Milen Costa Mercaldo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 294/1995 que nomeou Bernardo Pinheiro Mueller. Corrige o nome de Bernardo Pinheiro Mueller para Bernardo Machado Pinheiro Mueller.

Designa o servidor José Ricardo Peixoto, para exercer a função de Coordenador de Extensão (FG-2), da Faculdade de Agronomia e Meciina Veterinária.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, da professora Simone Silva Reis, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de Auxiliar MSA-II.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Mario Roberto Bonomo, da função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, conforme Ofício Interno VIS nº 0015/2000.

Dispensa à pedido, o servidor Lincoln da Silva Gimenes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (PPB).

Conceder aposentadoria ao servidor Clarindo Vieira Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaçãon Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402044, ocupante do cargo de Almoxarife NI S III, lotado no Serviço de Almoxarifado, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, Lei nº 8.112/1990, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Torna sem efeito o ato da reitoria n° 0387/2003, que dispensou a servidora Elenice Maria Ferraz da função de Chefe da Divisão de Auxílio ao Diagnóstico e Terapêutica do Hospital Universitário de Brasília,ocupante do cargo de Professora auxiliar.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Antônio Edson de Sabóia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lara Seabra de Macedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 2/1/2005.

Dispensa o servidor Remi Castioni, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 05/02/2007.

Exonera a Senhora Dóris Santos de Faria, do cargo de Chefe do Laboratório de Estudos do Futuro do Gabinete do Reitor.

Designa o analista de sistemas referência 6, Hildeberto Gonçalves Tavares para exercer o cargo de chefe da Assessoria de Planejamento e Controle.

Dispensa o Professor José Luiz Alves da Fontoura, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Gerson Pfitscher para o cargo de Subchefe do Departamento de Ciências da Computação.