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Designa o servidor Carlos Vieira Mota, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Docente da Secretaria de Recursos Humanos, sem prejuízo de suas atribuições junto à Vice-Reitoria, a partir de 01/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Fernanda de Albuquerque Maurício, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/01/2004.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Designa o servidor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Educação Física, a partir de 29/12/2006.

Designa o servidor Carlos Alberto Ribeiro de Brito Filho, ocupante do cargo de Psicólogo, para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao Professor Assistente Fernando Machado Leal, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Dispensa, a pedido, o professor Ricardo Libanez Farret do cargo de Vice-Diretor do Instituto de Artes e Arquitetura.

Aceita transferência da professora Eurides Brito da Silva como Professor Adjunto. Eurides Brito da Silva foi transferida da Universidade Federal do Pará.

Dispensa a Sra. Dilsete Barbosa dos Santos Sá do cargo em comissão de Secretária, junto ao Decanato de Extensão, bem como do quadro de Pessoal Tecnico-Administrativo da FUB.

Admite o Professor Noraí Romeu Rocco do Departamento de Matemática no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 1.

Reconsidera o enquadramento do Professor Tomaz Soriano de Souza do Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/02/86 .

Dispensa a Servidora Gláucia Cardoso Almeida da função de Secretária da Assessoria de Comunicação Social (FG-7).

Dispensa o Servidor Marco Antônio Pinho Werneck Rodrigues da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento (FG-4) do Centro de Processamento de Dados; Designa o servidor Augusto Pinto da Silva Neto para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento (FG-04) do Centro de Processamento de Dados; O Ato entra em vigor a partir de 03/01/1990.

Declara Elpídio Ribeiro Gonçalves aposentado.

Designa a servidora Leda Maria Rangearo Fiorentini da função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação.

Exonera, a pedido, a servidora Paula Rezende da Cunha Bosh, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Designa a servidora Arlete Dell'porto, para exercer a função de Chefe do Biotério Central, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Maria Brígida de Miranda, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Artes Cênicas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1712/98, publicado no D.O.U, que nomeou o servidor Francisco Carlos do Santos para o cargo de técnico em contabilidade, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa o Professor Jaime de Almeida da função de Coordenador de Pós-graduação do Departamento de História, a partir da data de 24/01/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eliza Sales Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rubens Augusto Franco Brandão, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 14/1/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 10/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marília de Fátima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sueli Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no CID/Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Luiz Martins da Silva, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Comunicação, a partir de 20/12/2005.

Designa o servidor Joaquim Pinto de Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Economia, a partir de 28/11/2006.

Dispensa o servidor Hilan Nissior Bensusan, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Filosofia.

Concede a Professora Assistente Suzy P. Chagas Botelho, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Dispensa Yara Januzzi, Analista de Sistemas, do cargo de Gerente de Planejamento e Orçamento da Assessoria de Planejamento e Controle.

Designa o escriturário Vicente de Paulo Ramos da Silva para responder pela Secretaria do Departamento de Geociências durante o afastamento do titular.

Designa o Sr. Carlos Henrique Cardim como Decano de Extensão da Universidade de Brasilia.

Dispensa a pedido o professor Lauro Amélio Patzlaff da função de representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos cursos de graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Felizardo Penalva da Silva de Assistente 3 para Adjunto 1.

Reconsidera o enquadramento do Professor Jorge de Souza, do Departamento de Estatística, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/02/86.

Designa a Servidora Rosa Macedo Bezerra para exercer a função de Secretária da Assessoria de Comunicação Social (FG-7).

Designa o Professor Václav Vinecký para exercer interinamente a função de Chefe do Departamento de Música (FG-1), do Instituto de Artes.

Declara Emiliano Lopes de Meneses aposentado.

Dispensa o servidor Juarez de Souza da função de Subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Exonera, a pedido, a servidora Claudia da Silva Mota ocupante do cargo de Médico/Pediatria Geral NS D lI!, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores Alcilene Santana de Lima, Bárbara Tenório Cardoso, Elisângela Alves da Costa, Euclides Martins de Souza, Francisco Alves da Silva, Gesilenye Finney dos Santos Silva, Jaqueline Carneiro Lobo, João Maria Varela da Silva, Júlio Edmar Viana Diniz, Leila Kerli de Sousa Mesquita, Márcia Regina P. de Carvalho, Maria do Socorro Lopes Araújo, Marisa Lopes Montalvão, Neura Angélica de Oliveira.

Dispensa a pedido, a partir de 18/11/97, o servidor Wildson Luiz Pereira dos Santos, da função de Coordenador Noturno do Curso de Graduação, do Departamento de Química.

Concede aposentadoria à servidora Júlia Martins dos Santos, ocupante do cargo de cozinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário.

Designa o Professor Tereza Cristina Kirschner para a função de Coordenador de Pós-graduaçao do Departamento de História, a partir da data de 24/01/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elizabete Batista de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora Frajorge, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 15/1/2002.

Designa o servidor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 10/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mirian Santana Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no SAL/Serviço de Almoxarifado, a partir de 29/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização.

Designa o servidor Luiz Martins da Silva, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação, a partir de 20/12/2005.

Designa a servidora Ruti Sousa Vieira, ocupante do cargo de Assistente em Adminitração, para responder como Coordenadora do Serviço de Orientação Universitária (FG-1) da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, durante o período de férias da titular Aparecida Miranda Cunha, de 8/1/2007 a 27/1/2007.

Designa a servidora Maria Inês Gandolfo Conceição, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para responder como Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, durante o período de férias do Titular Balsem Pinelli Júnior; de 5/1/2009 a 11/1/2009.

Concede ao Professor Colaborador Jayme de Miranda, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Designa Yara Januzzi, Analista de Sistemas, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Aprova a tabela de remuneração do Corpo Docente, Comissionado e Técnico-Administrativo com a autorização do Ministro da Educação e Cultura.

Extingue vagas do cargo de Professor Assistente Referencia 1 e Professor Colaborador 1 e 3, e cria vagas para os cargos de Professor Assistente Referencia 2 e Professor Colaborador Referencia 4.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: extingui uma vaga de Escrituário, vagas de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Auxiliar de Serviços, Auxiliar de Enfermagem, Atendente, Vigilante. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: cria uma vaga de Escrituário, vagas de Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Escrituário, Auxiliar de Serviços, Auxiliar de Enfermagem, Atendente, Vigilante. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar para exercer a função de representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos cursos de graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Bráulio Magalhães Castro de Adjunto 3 para Titular.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Helena Jardim de Campos do Departamento de Matemática, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/02/86.

Dispensa a Professora Margarida de Aguiar Patriota da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Teoria Literária e Literatura (FG-2) do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Dispensa a Professora Ruth Maria Scaff da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação.

Declara Joaquim Antonio de Paula aposentado.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro para a função de Subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Carlos Wolff da Silva, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidores Sandra Beatriz do N. Coutinho, Sandro Morett Ribeiro Cruz, Simone Silva Noronha, Terezinha Andalécio Montizuma, Walério José da Silva.

Designa a servidora Cláudia Jorge do Nascimento, para exercer a função de Coordenador Noturno do Curso de Graduação, do Departamento de Química.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1691/98, publicado no D.O.U de 08/12/98, que concedeu aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei. Alterando se a redação de Professor assistente de MS (M) B I para Professor assistente de MS (M) B II.

Dispensa o Professor Maria Amélia Biagio da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Estátística, a partir da data de 19/12/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elza Maria dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luiz Augusto Coelho Miranda, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, a partir de 17/1/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Assis Lima, ocupante do cargo de Analista de sistemas, da função de Supervisor de laboratório do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 19/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Neusa Cerqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Max Muller Cerqueira Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista NI, com lotação no DENDiretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Designa o servidor Alvino José de Oliveira, Técnico em Eletroeletrônica, para responder como Supervisor do Grupo de Apoio Técnico do Departamenlo de Engenharia Elétrica, durante o período da férias do titular Silmar Alves de Oliveira, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Davi Monteiro Diniz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 27/12/2006.

Designa o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para responder como Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, durante o período de férias do Titular Balsem Pinelli Júnior de 12/1/2009 a 3/2/2009.

Admite o Doutor Hélio Barbosa Ferreira, para exercer a função de Professor Colaborador de Cirurgia, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Aprova os anexos ao Regimento Geral da UnB dos cursos de graduação em Música e Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa Kazuo Kawashita, do cargo de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 2 na Diretoria de Administração.

Designa os professores David Gueiros Vieira, Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, Luís Paulo Rosenberg, Henrique Krieger, Geraldo Severo de Souza Ávila, José Salomão David Amorim, Charles Sebastião Mayer, João Ferreira, Carlos Henrique Cardim e Walter Ramos da Costa Porto para constituirem o Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasilia.

Admite a Professora Cira Coelho Penalva do Departamento de Biologia Animal no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 1.

Reconsidera o enquadramento do Professor Argemiro Procópio Filho, do Departamento de Relações Internacionais, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/02/86.

Designa o Professor Lúcio Reiner para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Línguas Estrangeiras e Tradução (FG-2) do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Dispensa a Professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Artes Visuais (FG-2).

Declara o médico Galba Otaviano da Silva aposentado.

Dispensa o servidor Luiz Pedone da função de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa o servidor Amado Luiz Cervo para exercer a função de Chefe(FG-l), do Departamento de História.

Nomeia Benedito José Costa Cabral para o cargo de professor adjunto com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente do falecimento de Luis Miguel Reyes Pinto.

Designa a servidora Maria Lucília dos Santos, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Química.

Designa o servidor Ícaro Camargo Batista para exercer a função de Assessor do Decanato de Extensão, sem prejuízo de suas atividades junto à Faculdade de Saúde.

Designa o Professor Raul Yukihiro Matsushita para a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Estatística.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elza Vieira do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Maria A. Mamede Neves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/1/2002.

Designa o servidor Silmar Alves de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, para exercer a função de Supervisor do Grupo de Apoio Técnico do Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 19/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Onofre Rodrigues de Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no CAEP/Unidade Especial de Ensino e Pesquisa, a partir de 24/01/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Edson Martins Salomão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no SSF/Serviço de Segurança e Fiscalização.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Kelly Cristina Santos de Carvalho, lotada no Hospital Universitário de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, referente ao período de 08/10/2002 a 08/04/2005.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 30/2007, DE 15/01/2007.SIAPE: 12487964, SIPES: 150886, Nome: Alice Mochel, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Serviço de Assistência Médica — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 057/2006; SIAPE: 13630817, SIPES: 97242, Nome: Elisabeth Guedes Silva, Cargo: Nutricionista, Local de Trabalho: Divisão de Nutrição — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 061/2006; SIAPE: 1437632, SIPES: 1015664, Nome: Fernanda Carlson Thadeu, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Clínica Médica — HUB, A partir de: 22/5/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 067/2006; SIAPE: 1555733, SIPES: 1018256, Nome: Iza Furtado de Souza, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Setor de Pronto Socorro — HUB, A partir de: 03/11/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 063/2006; SIAPE: 21412513, SIPES: 137545, Nome: Suiara Pereira Teixeira, Cargo: Técnico Desportivo, Local de Trabalho: Centro de Medicina do Idoso — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 065/2006; SIAPE: 21893741, SIPES: 1004417, Nome: Vinícius Machado de Lima, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Setor de Endoscopia — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%. Relatório de Inspeção: 060/2006; SIAPE: 1539061, SIPES: 1016385, Nome: Yatta Fernandes Santana, Cargo: Professor Substituto, Local de Trabalho: Departamento de Enfermagem — FS, A partir de: 03/07/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 064/2006. Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade/Grau de Periculosidade LP/RI — Laudo Pericial/Relatório de Inspeção.